Flávio Dino rejeita anistia e vota pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados

Os Pingos Nos Is

O ministro do STF, Flávio Dino, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Em seu voto, Dino também rejeitou a anistia e afirmou que "os crimes cometidos por eles não são perdoáveis".   Assista na íntegra: https://youtube.com/live/VoeDei5779g  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Agora, por que que nós trouxemos o tema anistia, em especial o posicionamento do deputado Zucco?

00:06Porque o tema anistia também foi motivo de análise ou uma reflexão de um ministro da primeira turma.

00:14E é isso que a gente precisa considerar.

00:17Foi um recado, dado pelo ministro Flavio Dino, já se posicionou contra a anistia.

00:22Ele enviou um recado ao Congresso Nacional.

00:25Essa foi a leitura de muitos. Vamos acompanhar.

00:28Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco.

00:37Nós tivemos já muitas anistias no Brasil.

00:41Mas é certo que jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões do poder.

00:51Nunca.

00:52Nunca a anistia se prestou a uma espécie de auto-anistia de quem exercia o poder dominante.

01:01Cristiano Beraldo.

01:03Ministro Dino se antecipa e envia um recado ao Congresso Nacional?

01:08Essa é a leitura?

01:09Pois é, mais uma fala absolutamente inadequada, fora de momento, porque ali o que está em curso

01:21é um julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal, que possui uma obrigação constitucional

01:30conforme os constituintes definiram, está na Constituição.

01:35Ficar se manifestando sobre hipóteses naquilo que se refere à atuação de um outro poder

01:42é não só um absurdo, mas é claramente uma violação das prerrogativas que são de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

01:52O Congresso Nacional tem não só o direito, mas, neste momento, a obrigação de discutir e votar.

02:04Agora, é muito interessante observar como os presidentes das casas estão se comportando,

02:10especialmente o presidente do Senado.

02:13O presidente do Senado tem se demonstrado extremamente sensível a essas vontades e manifestações

02:24do Supremo Tribunal Federal.

02:27E a gente tem que se perguntar, é uma surpresa esse tipo de comportamento por parte de Davi Alcolumbre?

02:36Não é uma surpresa.

02:38Ele já agiu assim no passado.

02:40É preciso lembrar que Davi Alcolumbre submeteu ao governo de Jair Bolsonaro a maior humilhação

02:47ao guardar por meses a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal na gaveta da CCJ.

02:56Mas mesmo atuando da forma que sempre atuou, justamente ele recebeu o apoio maciço

03:05por orientação do próprio Jair Bolsonaro e teve os votos da base de apoio de Jair Bolsonaro no Senado

03:12para chegar novamente à presidência.

03:15Não faz, no meu entendimento, de uma pessoa que simplesmente busca enxergar as coisas como elas são.

03:22Isso não faz absolutamente nenhum sentido.

03:24E agora esse preço será pago, porque o projeto de anistia está desenhado

03:30para andar com muita dificuldade, apesar de toda a pressão popular.

03:39O senador Davi Alcolumbre está fazendo, sobretudo, um cálculo político eleitoral.

03:45O quanto essa anistia, votar ou não votar, será danosa para ele no ano que vem,

03:52para as pessoas que estão conectadas a ele.

03:55É isso que ele vai fazer.

03:56Não há absolutamente nenhuma demonstração de compromisso com o Brasil,

04:02com esse momento completamente indesejado que estamos vivendo no país.

04:09Esses que ali estão exercendo essas funções de poder,

04:12e neste balaio junto, o ministro Flávio Dino,

04:16eles não estão ali para resolver problemas.

04:18Eles estão ali para se afirmar como grandes autoridades do Brasil.

04:24E aí, Caniato, a gente precisa lembrar como somos pequenos no contexto histórico.

04:31O poder que hoje eles exercem vai se cessar um dia.

04:35Eu tenho certeza absoluta que o Brasil vai se recuperar de todo o dano que eles estão promovendo.

04:44Mas é preciso que as pessoas tenham total consciência do que está acontecendo

04:48para que elas saibam agir, para que elas saibam se comportar, se posicionar.

04:54E, sobretudo, Caniato, que prestem atenção na vida política brasileira.

05:00Infelizmente, no Brasil, criou-se essa cultura que dá pouca importância ao cenário político.

05:06Nós ficamos aqui todos os dias falando da nossa opinião, acompanhando as notícias e tal,

05:10mas o brasileiro comum está distante dessa realidade

05:13e é preciso que ele volte a se interessar,

05:17que ele desperte novamente e, com isso, se mobilize.

05:20Esse é o voto do ministro Flávio Dino, segundo, no dia de hoje.

05:24Começou por volta de 13h40, encerrou mais ou menos umas 5h da tarde.

05:29Um voto muito mais enxuto do que o ministro Moraes.

05:32E surpreendeu, viu, Mota?

05:33Porque bem no início da defesa do ministro Dino,

05:37ele acaba fazendo essa análise, essa reflexão sobre a anistia,

05:43dizendo que alguns tipos penais são insuscetíveis de anistia de modo inequívoco.

05:49E aí, óbvio, né, que a internet não perdoa,

05:53e também aqueles que analisavam o julgamento,

05:56dizendo, bom, recado claro ao Congresso Nacional.

06:00Mota, é papel de uma corte judicial ou de um ministro adiantar

06:04qual seria a leitura sobre uma questão que vai ser votada no Congresso Nacional?

06:10Afinal, quando a gente fala do PL e da anistia,

06:12e você sempre reforça isso aqui,

06:14falamos de uma solução política, né?

06:18Não necessariamente solução jurídica, né, Mota?

06:22Não há dúvida nenhuma.

06:24Eu não acho que foi um recado, Caniato.

06:26Deve ter havido um equívoco.

06:29Isso deve ser uma interpretação errada.

06:32Porque, como eu disse,

06:34a anistia é um remédio provado e testado no Brasil.

06:39Você tem que desconhecer completamente a história do Brasil

06:44para você se posicionar contra a anistia.

06:48E você tem que ter uma dose de hipocrisia gigantesca

06:53para se posicionar contra a anistia

06:56quando o seu grupo político foi o maior beneficiado da anistia.

07:02Eu vou mais uma vez aqui,

07:04um mero engenheiro,

07:06dar palpite às coisas do direito.

07:09Mas está lá no artigo 5º da Constituição,

07:13do inciso 43.

07:15Eu vou ler para vocês.

07:17A lei considerará crimes inafiançáveis

07:21e insuscetíveis de graça ao anistia.

07:26Então, agora vem os crimes

07:28para os quais você não pode dar anistia.

07:31A prática da tortura,

07:33o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,

07:37o terrorismo

07:38e os definidos como crimes hediondos.

07:42Acabou.

07:44Mas espera aí, Mota.

07:45Aí não tem tentativa de golpe de Estado.

07:48Não tem.

07:48Mas aí não tem tentativa de abolição violenta

07:52do Estado Democrático de Direito?

07:54Não, não tem.

07:56Na verdade, esses dois crimes

07:58estão no inciso seguinte,

08:00o 44.

08:02E eles são crimes inafiançáveis

08:05e imprescritíveis.

08:07O que quer dizer o seguinte,

08:08se você cometer um desses crimes

08:09e você for preso,

08:11você não pode pagar a fiança e sair.

08:12E eles também não prescrevem.

08:15Então, se você cometer um crime hoje,

08:16daqui a 50 anos,

08:18você pode ser processado por ele.

08:21Mas vocês entenderam?

08:22Os crimes para os quais não vai anistia

08:25estão no inciso 43.

08:27Talvez, Caniato,

08:28se a gente, na próxima vez que a gente tocar nesse assunto,

08:31o Filipinho possa fazer um gráfico,

08:33um desenho, né?

08:35Anistia.

08:36Aí, bota lá os crimes que pode.

08:38Não anistia, os crimes que não pode.

08:40Então, golpe de Estado,

08:43tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,

08:47não está no inciso 43,

08:51que lista os crimes que não são suscetíveis de anistia.

08:56Eu aposto.

08:57Eu aposto muito dinheiro, Caniato.

08:59Que, neste momento,

09:00há juristas dizendo não.

09:02Mas, veja bem,

09:04é preciso interpretar a intenção do constituinte.

09:08Na verdade,

09:09há uma escola,

09:11uma teoria de direito,

09:12que diz que

09:13o inciso 44,

09:15ele se infiltra para o 43,

09:19em determinadas condições de temperatura e pressão.

09:22Então, mesmo que não esteja lá,

09:25e aí vão emendar uma série de expressões em juridiquês

09:29para dizer que o que eu estou dizendo aqui não se aplica.

09:33Mas é exatamente o que está escrito na Constituição.

09:37Você, Davila,

09:38queria também pedir sua análise sobre essa fala do ministro Dino

09:44durante o seu voto,

09:46rejeitando a possibilidade de anistia,

09:48mencionando a impossibilidade de conceder

09:52esse dispositivo para alguns crimes.

09:55E a leitura de muitos, né?

09:57Seria já um recado,

09:58caso a anistia seja aprovada no Congresso Nacional?

10:04Caniato,

10:05eu dou risada,

10:06porque parece que invertemos os papéis.

10:09Nós que não somos juristas,

10:11temos que explicar o que está na lei.

10:13E aqueles que estão com a toga,

10:15fazem uma votação política.

10:16Talvez a gente deva ir para o Supremo

10:18e eles virem para o Pingos nos is.

10:20Talvez podemos trocar de posição aqui,

10:23porque é o que nós estamos fazendo.

10:25Nós estamos lendo,

10:27o Motta acabou de fazer uma leitura expressa,

10:30cristalina do que está na Constituição.

10:33Agora,

10:34aquilo que nós ouvimos do outro lado,

10:36para a gente poder ter escutado no Senado,

10:39na Câmara dos Deputados,

10:41na fala de um ministro, como ele foi,

10:43mas não na fala de uma pessoa que está na Suprema Corte.

10:47Este é o ponto.

10:49Aliás,

10:50uma fala política,

10:52não só porque destoa daquilo que está na Constituição,

10:55como bem lembrou o Motta e leu aqui,

10:57a Constituição Brasileira,

11:00como é uma forma de intimidar o Congresso Nacional,

11:05que vai começar a discutir um projeto de anistia.

11:08Está dizendo assim,

11:08olha aí,

11:09vocês não vêm com essa brincadeira de aprovar um projeto aqui,

11:12que nós já vamos considerar inconstitucional.

11:14Ou seja,

11:16é o ativismo judicial na veia.

11:20É isso que é.

11:21Então,

11:23o julgamento da ação penal

11:26é, na verdade,

11:29um palco para manifestação de opiniões políticas,

11:32como esta,

11:34do voto do ministro Dino,

11:36já antecipando

11:38que antes que o Congresso Nacional

11:41tenha a ousadia

11:43de discutir um projeto de anistia,

11:47já tem um voto prévio

11:48de que isso será vetado

11:50por um ministro do Supremo.

11:52é uma total inversão de papéis.

11:57Pois é,

11:58e ainda durante o voto,

11:59o ministro disse,

12:01chega a adiantar,

12:02ou pelo menos indica,

12:05qual será o debate

12:07em torno das penas

12:08atribuídas aos réus.

12:11Ele disse que os níveis de culpabilidade

12:13são diferentes entre os réus.

12:16E aí,

12:16o ministro Dino disse que

12:17Jair Bolsonaro e o general Braga Neto

12:19tiveram um papel dominante

12:21e devem ter punição diferente

12:24dos demais generais.

12:26Aí, Augusto Heleno,

12:28Paulo Sérgio Nogueira

12:29e também o deputado Alexandre Ramagem,

12:32enfim.

12:32E aí ele fala sobre

12:33dosimetria não é matemática.

12:36E muito provavelmente

12:37o momento em que os ministros

12:40devem tratar das questões

12:42que envolvem

12:43sobre as penas dos réus,

12:46a questão da dosimetria,

12:47isso deve acontecer na sexta-feira.

12:49É por isso que pediram, inclusive,

12:51uma sessão extra para quinta.

12:53Então, os votos

12:54aconteceriam até quinta-feira

12:55e na sexta somente

12:56o debate em torno da dosimetria.

13:00Beraldo, talvez esse seja

13:01um ponto de divergência

13:03entre os ministros.

13:06Há, por parte de quatro,

13:08o entendimento de que

13:10o relatório do ministro Moraes

13:12estaria correto,

13:13mas dúvidas e divergências

13:16em torno da dosimetria.

13:18a gente pode projetar,

13:19inclusive,

13:20uma divergência maior

13:22em torno dessa dosimetria?

13:26Não acredito não, Caniato.

13:27Eu acho que, assim,

13:29algum nível de divergência

13:32vai acontecer

13:34até para que os ministros

13:36não pareçam 100%

13:38comandados pelo relator.

13:40Então, eles querem,

13:42em alguma medida,

13:43mostrar a sua interpretação e tal.

13:48Então, eu acredito que isso

13:50se consolida, acontece,

13:52mas, no fim,

13:54fica ali simplesmente

13:55para fazer constar.

13:57E haverá um entendimento

14:00que me parece que será

14:01bastante razoável.

14:02Até porque nós estamos vendo

14:05as penas que estão sendo aplicadas

14:06pelo Supremo Tribunal Federal

14:09nos julgamentos daqueles

14:10que se manifestaram

14:11no 8 de janeiro.

14:13E essas penas

14:14são muito altas.

14:15Então, você discutir

14:16se a pena vai ser

14:17de 20 anos,

14:19de 18 anos

14:20ou de 15 anos,

14:21não vai fazer muita diferença

14:22no resultado final.

14:25Agora,

14:26o ministro,

14:27ele vai se colocando,

14:30como o Dávila

14:31e o Mota disseram,

14:33ele vai se colocando

14:34como alguém

14:35que não esqueceu

14:37o seu passado político.

14:39Esse extrapolar

14:41aquilo que está sendo tratado

14:44e que deveria ser tratado

14:45por cada um dos ministros

14:46é absolutamente inadequado,

14:48não é razoável.

14:50Mas a desenvoltura

14:51com que se faz isso

14:52demonstra como ele não

14:55se preocupa com esse...

14:57Aliás, todos ali

14:58não se preocupam

14:59com esses detalhes,

15:00talvez à exceção

15:00do ministro Fuchs.

15:01E a pergunta que fica,

15:03Caniato,

15:04em relação ao resultado

15:05desse julgamento

15:06e ao resultado

15:07do PL danistia,

15:10se vier a ser aprovado

15:12pelo Congresso Nacional,

15:15se ele for derrubado

15:16pelo Supremo Tribunal Federal,

15:18o que é que vai acontecer?

15:20O Congresso vai simplesmente aceitar?

15:23Vai ficar esbravejando

15:25no Twitter,

15:26dando declarações à imprensa

15:28e vai ficar tudo por isso mesmo?

15:29As pessoas,

15:31os brasileiros,

15:32que vão ter a certeza

15:34de que o sistema

15:34está completamente

15:36corruído

15:38e ele não funciona,

15:39ele não é legítimo,

15:41ele não é razoável,

15:43as pessoas têm que se perguntar,

15:44se a gente tiver esse tipo

15:46de acontecimento no Brasil,

15:48de que servirá ir às urnas

15:50no ano que vem?

15:52Porque ficará,

15:53de forma muito clara,

15:55consolidado,

15:56que o Supremo Tribunal Federal,

15:58sim, manda no Brasil

15:59e ninguém,

16:00ninguém,

16:01ninguém contesta.

16:03Não haverá mobilização

16:04de forças

16:05para exigir,

16:08no caso,

16:08vamos supor que haja

16:09aprovação de um projeto

16:10de anistia

16:11em que os manifestantes

16:13do 8 de janeiro

16:13deveriam ser libertados?

16:16Não haver,

16:16não vejo haver

16:17nem sequer

16:19uma liderança

16:20para dizer

16:20que,

16:21não,

16:22serão libertadas agora

16:23e fazer uma intervenção

16:25para que aquelas pessoas

16:26saiam da prisão,

16:26não vejo isso acontecer.

16:28Eu vejo

16:29todos

16:29de cabecinha baixa,

16:31esbravejando no Twitter,

16:33mas,

16:33do ponto de vista formal,

16:35agindo

16:35conforme

16:37os,

16:38as vontades

16:39que virão

16:39do Supremo Tribunal Federal

16:41e ficará tudo

16:42por isso mesmo.

16:43E a campanha

16:43do ano que vem

16:44será tratada

16:46como,

16:46ah,

16:46precisamos

16:47nos mobilizar

16:48e eleger

16:50pessoas

16:50que vão combater

16:51o judiciário.

16:52e por que

16:53que não estão

16:53combatendo agora?

16:55Por que

16:55que todo

16:56esse discurso

16:57que é feito

16:58não foi praticado

17:00durante

17:00o governo Bolsonaro?

17:02Porque uma coisa

17:03é o enredo

17:04desse julgamento,

17:05que eu critico

17:06profundamente.

17:08Mas,

17:09nós não podemos

17:09nos esquecer

17:10do comportamento

17:11daquilo que foi

17:12o governo

17:12de Jair Bolsonaro,

17:14porque

17:14eles estiveram

17:16com a chave

17:17do Palácio do Planalto

17:19na mão

17:19por quatro anos.

17:20tiveram

17:22todas as

17:23oportunidades

17:24de,

17:24por exemplo,

17:26colocar

17:27para andar

17:28a CPI

17:29da Lava Toga.

17:30Agiram

17:31para derrubá-la.

17:34Todos

17:35os bravejar

17:36em

17:37eventos

17:38públicos

17:39contra o

17:39Supremo Tribunal

17:40Federal

17:41culminaram

17:42numa cartinha

17:43pedindo desculpas.

17:45Então,

17:46não fizeram

17:46absolutamente

17:47nada

17:48que pudesse

17:49evitar

17:49esta realidade

17:50bizarra

17:51que o Brasil

17:52vive hoje.

17:54Então,

17:54por favor,

17:55não venham

17:55no ano que vem,

17:57se tudo ficar

17:57por isso mesmo,

17:59não venham

17:59no ano que vem

18:00dizendo que

18:01eles serão

18:02os grandes

18:02responsáveis

18:03pela mudança

18:04do Brasil,

18:05pelo enfrentamento

18:06que precisa haver,

18:07porque tiveram

18:08oportunidade

18:08e nada fizeram.

18:10Apoiaram

18:10o Hugo Mota,

18:11apoiaram o Davi

18:12Alcolumbe.

18:12Estão pagando

18:13a conta

18:14dos posicionamentos

18:15que tiveram.

18:16e nós aqui,

18:18população brasileira,

18:20que nem boba,

18:20assistindo a isso tudo.

18:22Agradecendo muito

18:23a nossa audiência,

18:24Júlio Filizola,

18:25Moacir

18:26Daloglio,

18:27Edevaldo de Araújo Pereira,

18:28falando que é o melhor

18:29programa da TV.

18:30Muito obrigado,

18:30viu,

18:30Edevaldo?

18:31Agradeço a todos

18:32pelas mensagens cariosas.

18:34E tem um recado

18:35super importante.

18:36Você já pensou

18:38em passar um dia inteiro

18:39ao lado dos maiores

18:40nomes do Brasil

18:41e do mundo

18:41discutindo ideias

18:43que podem transformar

18:44o nosso futuro?

18:45Anote na agenda

18:46dia 11 de setembro.

18:48Portanto,

18:48depois de amanhã,

18:49São Paulo recebe

18:50a 12ª edição

18:51do Fórum Caminhos

18:52da Liberdade,

18:53o maior evento

18:54de liderança

18:55e que defende

18:56a liberdade.

18:58Serão centenas

18:58de pessoas reunidas

19:00para ouvir empresários,

19:01economistas,

19:02jornalistas

19:02e pensadores

19:03que estão fazendo

19:04a diferença.

19:05Entre eles,

19:06nomes como

19:07Jorge Gerdau,

19:09Fábio Coelho,

19:09presidente do Google Brasil,

19:11o economista

19:12e protagonista

19:13do Plano Real,

19:14Gustavo Franco,

19:15várias outras personalidades

19:17como o nosso

19:18Roberto Mota.

19:19Não é só palestra,

19:20não.

19:20Tem networking,

19:22inspiração,

19:22novas conexões

19:23que podem mudar

19:24a sua trajetória.

19:26Garanta já

19:26o seu ingresso

19:27e venha fazer parte

19:28desse dia histórico,

19:30dia 11 de setembro,

19:31depois de amanhã,

19:32no Vibra São Paulo.

19:33Então,

19:34acesse o site

19:34forumsp.org.

19:36Vou repetir,

19:37forumsp.org.

19:39A gente conta com você.

19:40A sua hora é agora

19:42de agir

19:43e fazer a diferença.

19:4512º Fórum,

19:46Caminhos da Liberdade.

19:49Daqui a pouco,

19:50tem uma notícia

19:50muito importante,

19:52reação dos Estados Unidos.

19:54As autoridades

19:54seguem acompanhando

19:56o julgamento

19:57que acontece

19:58no Supremo Tribunal Federal

19:59e a porta-voz

20:00do governo Trump

20:01disse que

20:02o presidente norte-americano

20:04não tem medo

20:05de usar

20:05meios militares

20:07para proteger

20:08a liberdade de expressão.

20:09análise com os nossos

20:11comentaristas

20:11depois do break comercial.

20:13É super rápido,

20:14um minuto e vinte.

20:15Eu conto com você.

20:15Até já.

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