00:00E como a gente já vem falando aqui, um dos temas mais debatidos desse ano será a segurança pública.
00:06A expectativa é que a maioridade penal vire pauta no Congresso em pleno ano de eleição.
00:12O Bruno Pinheiro, direto de Brasília, traz os detalhes.
00:15O deputado Coronel Assis, do União de Mato Grosso, é o relator da matéria que pode reduzir a maioridade para 16 anos.
00:23O assunto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e deverá ser votado ainda no início de 2026.
00:32Em uma entrevista exclusiva à Jovem Pão, o relator, deputado Coronel Assis, defendeu que adolescentes, jovens entre 16 e 17 anos,
00:42que tenham cometido ações criminosas de grande repercussão ou de uso, ou seja, requintes de crueldade, que sejam responsabilizados.
00:53Assim como se fosse um maior de idade.
00:56A entrevista à Jovem Pão, Assis também garantiu que o assunto deverá ganhar força no Congresso Nacional já nos próximos dias.
01:05Claro que eu entendo que para que a gente possa dar uma resposta na questão da segurança pública não é só isso.
01:11Nós precisamos sim da PEC da Segurança Pública, ela trazendo esse aspecto de política criminal,
01:19de ser ante o crime no sentido de estar aí promovendo um grande guarda-chuva constitucional
01:25para poder tratar de forma diferenciada esse criminoso, faccionado, membro de facção,
01:31que além de cometer crimes, dominar territórios, eles também hoje possuem uma grande movimentação financeira
01:38e precisa sim desse guarda-chuva constitucional para poderem ser tratados de forma diferenciada
01:44dentro do direito penal, dentro do direito processual penal e lá na execução penal.
01:49Um levantamento também feito no Congresso Nacional tem apontado que a população está esperando ansiosamente
01:56pela votação de assuntos que possam garantir ainda mais a segurança em 2026.
02:03Até mesmo aqueles que vão disputar uma eleição ou uma reeleição também estão focados nesta matéria
02:09que é a segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça acumula cerca de 1.600 matérias
02:16para serem analisadas em 2026. A grande parte deste material voltado para a segurança jurídica
02:25e também para a segurança pública. O relator da matéria, deputado Coronel Assis,
02:30também defendeu que esses adolescentes sejam levados para uma unidade de reeducação,
02:36ou seja, para uma penitenciária, com uma segurança forte, mas também defendeu uma individualização
02:43entre os criminosos da maior idade e os menores entre 16 e 17 anos.
02:51O anseio do cidadão brasileiro é para que se mudem essas regras, para que pessoas que tenham 16, 17 anos
02:59cometeram crimes de repercussão nacional, crimes de forte impacto social, possam pagar sim,
03:06como adulto fossem. Lógico que não no presídio de adulto e também separado daquelas adolescentes
03:12que cometeram atos infracionais, mas pagassem a pena sim na medida de seus erros.
03:17De Brasília, o Bruno Pinheiro.
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