Lula assina indulto de Natal e exclui presos do 8 de janeiro

Os Pingos Nos Is

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de indulto de Natal de 2025 mantendo a exclusão explícita de condenados pelos atos de 8 de janeiro.   A medida concede perdão de pena para diversos crimes, mas barra qualquer benefício aos manifestantes de Brasília, reforçando o que a oposição chama de perseguição política. O decreto ignora pedidos humanitários e consolida a postura de punição rigorosa adotada pelo governo em parceria com o STF.   Assista na íntegra:  https://youtube.com/live/gYrAIlFI0sMQVA  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00O Lula assinou nesta terça-feira o decreto de perdão presidencial para criminosos em situação de vulnerabilidade

00:06como idosos, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves

00:14mas vetou o induto para os presos, condenados pelos atos do dia 8 de janeiro ou por golpe

00:20A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e exclui também líderes de facções criminosas

00:27condenados por crimes de violência contra a mulher, crianças e adolescentes

00:31além de condenados por crimes hediondos como tortura, lavagem de dinheiro e outros que se avolumam também

00:38Esses não foram então contemplados

00:40O induto natalino está previsto na Constituição e oferece o perdão da pena

00:45permitindo ao preso ser libertado e também pode resultar na extinção total da pena

00:50a partir do decreto que for estabelecido, aquilo que está detalhado nele

00:56Todos os anos o governo debate os critérios de quem poderá acessar ou será excluído do benefício

01:04Então vamos com o nosso time de juristas mais uma vez, começando pelo Acácio Miranda

01:09para fazer a interpretação do induto natalino e excluindo algumas classes

01:15como por exemplo aqueles condenados pelos atos do dia 8 de janeiro

01:18O induto, assim como outras medidas previstas no nosso Código Penal e na nossa Lei das Execuções Penais

01:27É um benefício, aliás, a todos os presos e a todos os condenados que preencham os seus requisitos

01:37Nós já falamos muito aqui no Brasil sobre anistia, sobre a graça

01:42Agora estamos falando sobre o induto, assim como falamos da saída temporária, da progressão de regime

01:49Portanto são todos institutos previstos na legislação

01:53O induto tem duas características principais

01:57Primeira, ele é editado ao final do ano pelo Presidente da República

02:01Normalmente é o Ministro da Justiça quem vai assiná-lo

02:05E ele contempla todos os crimes e todas as situações previstas dentro de determinados parâmetros

02:16Então se nós olharmos para o decreto de induto, ele leva em consideração todas as penas proferidas antes de 2012

02:24Todos aqueles crimes que não sejam hediondos

02:28Todos aqueles crimes que não sejam praticados com violência e grave ameaça à pessoa

02:33Portanto são requisitos genéricos

02:36Afinal, um benefício, com exceção à graça, ele deve ser genérico

02:42O presidente da República, ao editar este decreto, deve olhar para os requisitos e não para os beneficiários

02:51O problema é, em 2018 mais ou menos, o ex-presidente Temer editou o induto

03:00Que foi questionado pela Procuradoria-Geral da República

03:04E foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal inconstitucional

03:08A partir dali, os indutos que não olhavam quem eram os seus beneficiários

03:14Passaram a ser editados e decretados ao final do ano

03:18Tendo sempre uma escorregadinha dessa

03:22No sentido de deixar um ou outro inimigo de fora

03:27E quando eu digo inimigo, não é um inimigo do Estado

03:30Que tenha praticado algo ruim

03:32É um inimigo do governante de plantão

03:35E é o que nós estamos acompanhando nesse momento

03:38O governo federal, numa atitude muito inconstitucional

03:44No meu entendimento, exclui aqueles crimes perpetrados no 8 de janeiro

03:50E exclui exatamente para que os seus adversários políticos não sejam beneficiados

03:57Num país onde é princípio constitucional da administração pública

04:03A impessoalidade

04:05E num país onde uma lei ou um decreto

04:09Também devem ser editados de forma impessoal

04:12Me causa muita perplexidade

04:15Você expressamente excluir os seus adversários políticos

04:21Isso tem cara, cheiro e o gosto amargo da política

04:26Especialmente porque nós já discutimos no dia de hoje

04:29Há o PL da dosimetria que foi aprovado na Câmara dos Deputados

04:34Pode ser aprovado no Senado Federal

04:37E sem que o seja no Senado

04:41O presidente já disse que vai vetar

04:44Inclusive no próprio dia 8 de janeiro

04:46Eu confesso a vocês que direito e política não deveriam estar misturados

04:52Porque a última esperança quando a política falha está no direito

04:58Quando o direito deixa de cumprir esse papel

05:01E passa a ser um instrumento de vingança pessoal

05:04É sinal que a nossa democracia não vive os seus melhores dias

05:08No Senado da dosimetria já foi tratado, já foi aprovado

05:12Mas com algumas alterações

05:15Para o pessoal que nos acompanha por toda a rede Jovem Pan de Rádio

05:19Uma parte da rede

05:20Fica por aqui agora os pingos dos is

05:22Nós voltamos a nos encontrar

05:24No Marlin Show a partir das 10 horas da manhã

05:26Até lá

05:26Para as outras plataformas

05:29Seguimos aqui justamente

05:31Sobre as tratativas em relação ao indulto natalino

05:36Dávila, quero saber também a sua opinião

05:38Um Estado criminoso é aquele que não honra a Constituição

05:44As garantias individuais

05:47O devido processo legal

05:49A impessoalidade do juiz

05:51O juiz natural

05:52Que não cumpre o que está na lei

05:54Mas cumpre a lei de acordo com as suas perspectivas políticas

05:58Muito pior do que a questão do indulto natalino

06:02São as pessoas que foram soltas no Supremo Tribunal Federal

06:06Corruptos e corruptores confessos

06:09E agora está prestes

06:12A um banqueiro

06:13Que deu um calote

06:14Mais de 40 bilhões

06:16A também sair pela porta da frente

06:18Essas coisas chocam muito mais uma sociedade

06:21Que vem a cada dia perdendo mais

06:24A crença e a confiança na justiça

06:27E entende que nos atos

06:30Da Suprema Corte, da Justiça

06:32Do Presidente da República

06:33Não existe mais respeito à Constituição

06:36Não existe mais respeito ao indivíduo

06:40O que existe é o poder arbitrário do Estado

06:43Perseguindo adversários políticos

06:47Fazendo política por meio de atos arbitrários

06:51E fazendo com que cada vez mais

06:53A democracia, a liberdade e a Constituição

06:57Sejam renegadas em nome das prioridades políticas

07:02É um triste retrato

07:04Da degeneração institucional no país

07:08Agora, Diego Tavares

07:11Quero saber também a sua opinião

07:12David Tarso

07:15A existência desse indulto natalino

07:18Que é praticamente cultura brasileira

07:20Duas certezas que nós temos no final do ano

07:23É o Natal e o indulto natalino

07:25Não passa um ano

07:26Sem que nós não tenhamos

07:28Essa massiva

07:29Esse massivo perdão

07:31Dos crimes de pessoas

07:33Que transgrediram a lei

07:34Como eu disse aqui

07:35Isso já faz parte da nossa paisagem

07:38E é retrato

07:38Como eu disse no meu comentário anterior

07:40De um Brasil falido

07:41Especificamente nesse caso

07:43De um sistema carcerário falido

07:45O Brasil não tem condições

07:47De manter os presos

07:48As pessoas que se encontram

07:49Cumprindo pena

07:50E aí quando surgem essas oportunidades

07:52Vamos colocar milhares de pessoas

07:55Nas ruas

07:55Independentemente do cumprimento de pena

07:57Independentemente do recado

07:59Do símbolo

07:59Que isso passa para a sociedade

08:01Mas nós vamos conseguir aqui

08:02Um pequeno alívio

08:03Com um sistema carcerário

08:05Que já está totalmente afogado

08:07A única novidade desse ano

08:08É que nós temos aí

08:09Como bem lembrou o Acácio Miranda

08:10Um elemento político

08:12Muito latente

08:13Porque como você disse muito bem

08:14O presidente da república

08:16Optou por não conceder o indulto

08:18Aos presos condenados

08:19No contexto do 8 de janeiro

08:21E eu acho que isso

08:23Nos revela mais uma vez

08:24Qual que é a tônica

08:26Da campanha do presidente Lula

08:28Apostando no reaquecimento

08:30Da polarização

08:31Naquela narrativa

08:32Praticamente histórica

08:34Eu acho que desde que

08:35O Lula se reconhece

08:37Como político

08:38Ele está aí combatendo

08:40O fascismo

08:41Combatendo o autoritarismo

08:43Não vai ser diferente

08:44Em 2026

08:46Não por outro motivo

08:47Já marcou inclusive

08:48No próximo dia 8

08:49Uma grande solenidade

08:50Jogou areia

08:51Nas férias dos ministros

08:53Que deverão estar em Brasília

08:54Para engrossar

08:56O caldo

08:57Da grande festa

08:58Que Lula pretende fazer

08:59No dia 8 de janeiro

09:02Então

09:02Tirando esse elemento político

09:04Nada de novo

09:05Debaixo do sol

09:06Mais um ano

09:07No qual nós teremos

09:08Milhares de pessoas

09:09Que não cumpriram

09:10Suas penas

09:10Sendo colocadas em liberdade

09:12Sim

09:12Inclusive

09:13Demonstrando esse ato simbólico

09:15Segundo ele

09:15Estamos de volta

09:16Para toda a rede

09:17Jovem Pan de Rádio

09:18Que nos acompanha

09:19Aqui nos pingos dos is

09:20Repercutindo ainda

09:21O indulto natalino

09:22Mas agora eu quero

09:23Mudar de assunto também

09:24Falar sobre

09:25Uma notícia que saiu

09:26Também nesta terça-feira

09:28Um gesto de aproximação

09:29Com o Centrão

09:30O Lula deu posse

09:32Nesta terça

09:32Ao novo ministro

09:33Do turismo

09:34O Gustavo Feliciano

09:35O novo titular da pasta

09:37É filho do deputado

09:38Damião Feliciano

09:39E teria sido indicado

09:40Pelo União Brasil

09:41Com o aval

09:42Do presidente da Câmara

09:43Hugo Mota

09:44Integrantes do governo

09:45Afirmam nos bastidores

09:47Ali

09:48Que a escolha

09:49É de Gustavo

09:50E é resultado

09:51Do entendimento

09:52Do Planalto

09:52Com uma ala da sigla

09:53Que se comprometeu

09:55A apoiar a reeleição

09:56Do chefe executivo

09:57No ano que vem

09:58Lula vem realizando esforços

10:00Para evitar que o Centrão

10:02Se alie à oposição

10:03E pede ao mesmo

10:05Que as siglas

10:05Se mantenham neutras

10:07No pleito

10:08Ou seja

10:09Se não ajuda

10:09Não atrapalha

10:10Né Davila

10:11É verdade

10:13Mas o fato

10:14É que esses partidos

10:16Do Centrão

10:16São verdadeiras

10:18Frentes partidárias

10:19E cada um

10:21Vai puxar o voto

10:23De acordo

10:23Com a sua realidade local

10:25Por exemplo

10:26Se você é da região Nordeste

10:28É bom você ser amigo do governo

10:30Porque aí você garante

10:31As verbas

10:31Aqueles cheques todos

10:33As emendas

10:33E isso é fundamental

10:35Para a sua reeleição

10:35Se você estiver no Centro-Oeste

10:37No Sul

10:38No Sudeste

10:39É bom você ser da oposição

10:40Porque aqui a turma

10:42Tem ojeriza

10:43Esse aqui é o Brasil

10:44Que não quer saber de governo

10:46Quer saber de mudança

10:47No governo

10:47Então o Centrão é isso

10:49Tem ali ministro

10:50De todas as matizes

10:51Mas o que chama

10:53Mais atenção dele

10:54De Tarso

10:54É a insignificância

10:56Desses ministérios

10:58Cada vez mais

10:58É melhor você ser parlamentar

10:59Você tem acesso

11:00Às emendas parlamentares

11:01Que é muito mais dinheiro

11:02Do que o orçamento

11:03No Ministério do Turismo

11:05E aí você tem que arrumar

11:07Um deputado insignificante

11:08Achando que você está fazendo

11:10O gesto para a União Brasil

11:11E achando que você está fazendo

11:13O gesto para o evangélico

11:14Como não é nada disso

11:15Ou seja

11:16Você fica inventando

11:17Uma narrativa

11:18Primeiro para descobrir

11:19Alguém que queira ser ministro

11:21Então

11:22Alguém que eu estou falando

11:23Queira ser ministro

11:23Que tenha peso político

11:25Estofo político

11:26Hoje

11:27Ninguém quer ser ministro

11:28Com todos

11:2961 bilhões de reais

11:31Em emenda parlamentar

11:32É muito melhor

11:33Você está lá no parlamento

11:34Tendo acesso a esse dinheiro

11:35Do que tanto sentado

11:36Numa cadeia insignificante

11:37Que ninguém sabe o nome

11:38E segundo

11:39Eu faço aqui um desafio

11:41O presidente Lula

11:41Eu gostaria que ele me falasse

11:43O nome dos 40 ministros

11:44Eu tenho certeza

11:44Que ele não sabe

11:45O nome dos 40 ministros

11:46Que ele tem

11:46O que mostra

11:47A insignificância

11:49Desses cargos

11:50Esses cargos

11:51Esses cargos

11:51São apenas

11:52Moedas

11:53Políticos

11:53Para tentar

11:54Acomodar

11:54Interesses

11:55Mas achar

11:56Que essa escolha

11:58Vai trazer

11:58Evangélicos

12:00E seduzir

12:02União Brasil

12:02O presidente

12:04Está delirando

12:05Você tocou num ponto

12:07Falando que

12:08Muitas pessoas

12:08Não querem ser ministros

12:10Mas o Sabino

12:10Que era o titular da pasta

12:12E foi substituído

12:13Não quis desembarcar

12:14Do governo

12:15Inclusive

12:15O União

12:16Reivindicou isso

12:17Naquele possível

12:19Desembarque ali

12:20Do governo

12:20Falou

12:21Não, não vou sair

12:22Estou com o presidente Lula

12:22Até o fim

12:23Só que

12:24O Sabino

12:24Não estava sabendo

12:25Que ele já era

12:26Carta fora do baralho

12:27Diego Tavares

12:28Pois é

12:30Que decisão

12:31Errada

12:32O Sabino

12:32Está igual

12:33Alguns amigos

12:33Que eu tenho

12:34Que não pode ver

12:34Uma decisão errada

12:35Que vai lá e toma

12:36Ele apostou

12:38Ele

12:40Ele degradou

12:41As suas relações

12:42Com o partido

12:43Para depois

12:44Perder o seu cargo

12:45E ver o Lula

12:45Tentando reatar

12:46Com o partido

12:47Que o expulsou

12:48Então foi de fato

12:49Uma decisão

12:50Do ponto de vista

12:51Político

12:51Muito equivocada

12:52Mas eu acredito

12:53Que com o capital

12:53Eleitoral

12:54Que o Sabino

12:55Angariou

12:55Enquanto era

12:56Enquanto era

12:57Ministro

12:58Possivelmente ele consiga

12:59A sua reeleição

13:01Ao parlamento

13:02Mas eu vejo

13:02Em duas camadas

13:03Essa nova nomeação

13:04Do presidente Lula

13:06David Tarso

13:06Eu acho que

13:07Num primeiro momento

13:08É sim um aceno

13:09Ao União Brasil

13:10Que diante do efeito

13:12Flávio Bolsonaro

13:13Dificilmente consegue

13:14Manter

13:15Aquela união

13:16Que foi tentada

13:17Aquela unidade

13:18Que foi tentada

13:19Há alguns meses

13:20Para edificação

13:22De um projeto

13:22De centro-direita

13:23O Dávila

13:24Lembrou muito bem

13:25Esses partidos

13:26Do centrão

13:26Eles têm

13:27Eles são muito mais

13:28Afetados

13:29Pelas regionalidades

13:30Dado o tamanho

13:31Dado o tamanho das suas

13:32Bancadas

13:32O número volumoso

13:34De políticos

13:35Que compõem

13:35Esses partidos

13:36Então

13:37Para o político

13:38Do União Brasil

13:39Lá do Nordeste

13:40Da região Norte

13:41É de fato

13:41Muito mais interessante

13:42Fechar um acordo

13:44Com o presidente Lula

13:45Para 2026

13:45E a instabilidade

13:47Que a candidatura

13:47De Flávio

13:48Gerou na direita

13:49Torna essa decisão

13:51Para esses políticos

13:52Muito mais simples

13:54E em segundo lugar

13:55É também

13:56Um aceno

13:57Ao presidente

13:58Hugo Mota

13:58Hugo Mota vive

14:00Um clima de

14:01Praticamente isolamento

14:02Mas ele ainda tem

14:03Um ano

14:04À frente

14:04Da presidência

14:06Da Câmara

14:06Dos Deputados

14:07E na crise

14:08Talvez Lula

14:09Tenha visto

14:09Essa oportunidade

14:11De fazer um aceno

14:12E agora

14:12No começo

14:13Do seu último ano

14:15De mandato

14:16Ter finalmente

14:17Um presidente

14:18Da Câmara

14:19Aliado

14:19Alguém para carregar

14:20Ali as suas pautas

14:22Vamos ver como que

14:23Hugo Mota

14:24Vai iniciar o ano

14:25De 2026

14:26À frente

14:27Da Casa Baixa

14:28Mas esse

14:29Não deixa de ser também

14:30Um aceno

14:30Do presidente

14:31Ao presidente

14:32Da Câmara

14:33Dos Deputados

14:33Que forma que você vê

14:35Hugo Mota

14:35No ano que vem

14:36A Cássio Miranda

14:37O Diego bem disse

14:39Hugo Mota

14:40Não vive

14:41O seu melhor momento

14:42E não vive

14:43O seu melhor momento

14:44Por quê?

14:45Existem dois tipos

14:46De político

14:47Que não tomam posição

14:49O político

14:50Biruta de aeroporto

14:52Que vai voando

14:53De acordo com o vento

14:54E esse é

14:55Refém do vento

14:56E o político

14:57Mureteiro

14:58Que fica em cima

14:59Do muro

14:59Aguardando a melhor

15:01Oportunidade

15:02De dele descer

15:03Hugo Mota

15:04Tenta ser

15:05O mureteiro

15:06Faz gestos

15:08Para o centrão

15:09Faz gestos

15:10Para o bolsonarismo

15:12Faz gestos

15:13Para o governo

15:14Mas no fim do dia

15:15Ele não

15:16Agrada

15:18Ninguém

15:18Inclusive

15:19O seu principal

15:20Padrinho

15:21Político

15:22Nas eleições

15:23Para a presidência

15:24Da Câmara

15:24Dos deputados

15:25Arthur Lira

15:26Já disse

15:27Publicamente

15:28Da sua

15:29Insatisfação

15:31E do seu

15:32Arrependimento

15:33Em ter

15:34Apoiado

15:35Hugo Mota

15:36Então o Hugo Mota

15:37Terá um ano

15:38Eu não diria um ano

15:39Terá um semestre

15:41Para mostrar

15:42A que veio

15:43Porque a partir

15:44De junho

15:45Ele já deverá

15:46Ter tomado

15:47Um posicionamento

15:48Em prol do governo

15:50Ou em prol

15:51Da oposição

15:52Ele não entrará

15:54No segundo semestre

15:55Em cima do muro

15:57Porque nós estaremos

15:58No período eleitoral

15:59E numa eleição

16:00Polarizada

16:01Infelizmente

16:03Ou felizmente

16:04O mureteiro

16:05Fica sem espaço

16:06E é o que o Hugo Mota

16:08Precisará

16:09Nos mostrar

16:10O problema

16:11É que esta decisão

16:12Demanda musculatura

16:14E leitura política

16:16E nas circunstâncias

16:18Atuais

16:18Eu não sei

16:19Se falta musculatura

16:21Ou leitura política

16:22Para o Hugo Mota

16:23Agora uma leitura

16:24Que o Centrão

16:25Está tentando fazer

16:26Em relação

16:26A manutenção

16:27Da candidatura

16:27De Carlos Bolsonaro

16:28Ao Senado

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