Código de conduta colocará freio no STF?

O Antagonista

A discussão sobre a necessidade de um Código de Conduta para os Ministros do STF ganha força com o lançamento de um Manifesto Público que critica a falta de regras claras na atuação institucional dos magistrados. O Presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirma que a instituição do código é urgente para colocar um freio na Corte.  🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Um manifesto público, que será lançado oficialmente nesta terça-feira,

00:04pede a criação de um código de conduta para os ministros do STF.

00:09O documento aponta a falta de regras claras sobre a atuação pública e institucional dos magistrados

00:18como uma ameaça à confiança no judiciário.

00:21O STF avançou sobre temas como condenação dos atos golpistas,

00:26a cassação de mandatos e pagamento de impostos.

00:31Mas, para nos ajudar a entender isso direito, estamos com o presidente da OAB do Paraná,

00:36Luiz Fernando Casagrande.

00:39Luiz Fernando, muito boa tarde.

00:42A primeira pergunta que todos querem saber é

00:45o STF precisa mesmo de um código de conduta?

00:51Parece não haver dúvida que sim.

00:53E dizer que o Supremo necessita de um código de conduta

00:57não é, evidentemente, criminalizar ou condenar a conduta desse ou daquele ministro.

01:03Esse debate só vai prosperar se nós não fulanizarmos essa discussão.

01:14Nós temos que olhar para os países que têm exemplos de códigos de conduta,

01:19inclusive exemplos recentes de países que trabalharam com a presunção de integridade

01:24dos ministros do Supremo durante décadas, como os Estados Unidos,

01:28e avançaram para um código de conduta que lá merece a crítica da OAB dos Estados Unidos

01:35por falta de enforcement, ou seja, por falta de condições de aplicar,

01:41de forçar a aplicação das suas decisões,

01:44mas é considerado um avanço.

01:46Aqui, no Brasil, há um vácuo.

01:48Afinal de contas, o CNJ, por decisões do próprio Supremo,

01:52na época relatadas às principais pelo ministro Celso de Mello,

01:56o Supremo concluiu que não está submetido ao CNJ

01:59e está submetido em pequena escala a Lomã

02:04por conta de jurisprudência defensiva do próprio Supremo.

02:07Portanto, é necessário dar esse passo.

02:10O ministro Fachin criou o Observatório da Integridade e da Transparência,

02:15que é o primeiro passo e o passo mais importante

02:17para que possamos caminhar nesse sentido.

02:21Muito obrigado.

02:21E agora eu convido para participar aqui da conversa

02:24o Wilson Lima, que está lá em Brasília.

02:26Wilson, boa tarde.

02:29Boa tarde, Inácio.

02:30Boa tarde, presidente.

02:31Mas, principalmente, boa tarde para você,

02:33meu amigo e minha amiga de ou antagonista,

02:36que também nos acompanha aqui no canal BMC News.

02:40Presidente, eu queria ser mais...

02:43Queria explorar um pouco mais essa questão do código de conduta,

02:46porque em 2008 o CNJ já instituiu um código de conduta de magistrados.

02:53A pergunta que eu lhe faço até em tom de provocação,

02:57mas aquela provocação boa, republicana, democrática é

03:00não seria mais fácil para a nossa Suprema Corte

03:04simplesmente acatar ou adaptar os seus comportamentos

03:10a esse código de postura,

03:12porque o código de postura dos magistrados é muito claro.

03:15Ele fala que, por exemplo,

03:17que o magistrado precisa preservar a independência do processo,

03:20que o magistrado não pode receber presentes,

03:22e por aí vai.

03:22Não seria mais fácil simplesmente

03:25se ater a esse código do que criar um outro código, presidente?

03:31Bem, primeiro, eu gostaria de dizer que o CNJ,

03:35no final da gestão do ministro Barroso,

03:37fez um movimento ruim nesse tema

03:40da aparência de integridade e transparência,

03:46no tema, especificamente, dos eventos patrocinados.

03:50A ministra Rosa Weber tinha feito um movimento interessante,

03:55porém, ficou derrotada circunstancialmente,

03:59a posição da ministra não prevaleceu no CNJ,

04:03e agora acabou redundando numa resolução,

04:06no entendimento da OAB Paraná,

04:07muito ruim no tema da transparência,

04:10sobretudo desses eventos patrocinados

04:13e nas palestras dos ministros.

04:15Então, eu diria, não,

04:17o estado da arte hoje não favorece

04:21o conjunto dos magistrados

04:24num código de conduta adequado,

04:26e, portanto, apenas exportá-lo ao Supremo

04:29não resolve a questão,

04:31sobretudo depois desse último movimento do CNJ,

04:34na minha visão.

04:35Sim, é importante que o Supremo

04:37tenha o seu próprio código de conduta,

04:41e, quem sabe, deva ser o mais rigoroso de todos.

04:46Afinal de contas,

04:47aquilo que se faz no Supremo

04:50tem um reflexo direto em toda a magistratura.

04:54O Supremo é o exemplo daquilo,

04:57de tudo aquilo que seja bom,

04:59mas também é o exemplo daquilo que não é bom.

05:02Sem fulanizar,

05:03o ideal é que a gente estabeleça um código de condutas,

05:06afinal,

05:07o que é que pode ser contra um código de conduta,

05:09em tese?

05:09Acho que esse é um ponto importante.

05:12Independentemente de discutir qual o código de conduta,

05:15qual o modelo,

05:17qual o instrumento de enforcement,

05:20de aplicação,

05:22qual exatamente a extensão,

05:25ninguém pode dizer

05:26que não quer nenhum código de conduta,

05:29porque esse não é um bom modelo.

05:32É um modelo que pressupõe a integridade

05:35de todos os ministros,

05:38o que deve ser presumido a menos,

05:40afinal de contas,

05:41todos os ministros que estão lá

05:42passaram pelo crivo do Senado,

05:45que faz um filtro de integridade.

05:48Agora,

05:49isso deve se estender ao longo de toda a carreira.

05:52Só a aprovação do código de conduta,

05:54ainda que não houvesse

05:56nenhum movimento de nenhum ministro questionável,

05:59a apresentação desse código de conduta entrega mais percepção da integridade.

06:06Isso é fundamental para a confiança que o brasileiro deve ter no Poder Judiciário.

06:09Doutor,

06:12vamos partir da premissa que esse código de conduta seja criado.

06:17Se, por exemplo,

06:18um juiz comum,

06:19um juiz normal,

06:19não segue as condutas exigidas para ele,

06:23o CNJ vai lá e,

06:25digamos assim,

06:26der uma reprimenda,

06:27pode puni-lo,

06:27enfim,

06:28faz com que funcione.

06:30Quem seria o CNJ do STF,

06:33caso seja criado esse código,

06:35e ele simplesmente não respeite?

06:37Boa pergunta,

06:40e aí nós temos os modelos,

06:43os modelos da Inglaterra,

06:45da África do Sul,

06:46que tem sido citado,

06:47que tem lá uma forma de impor aos ministros

06:50o respeito ao código,

06:52e o modelo americano,

06:54que tem a crítica lá dos advogados americanos,

06:56de que não há uma forma de impor esse código de conduta.

07:00Eu acho que esse é um tema menor.

07:02Como disse o professor Oscar Vilhena,

07:05que, para a sorte dos brasileiros,

07:07foi um dos escolhidos

07:08para compor o Observatório de Transparência e Integridade do Supremo

07:12pelo ministro Fachin,

07:14o primeiro passo é estabelecer o que pode e o que não pode,

07:17porque há um vazio.

07:19Há um vazio muito grave

07:23na definição de regras objetivas

07:27daquilo que é possível,

07:29aquilo que não é possível ao ministro da Suprema Corte,

07:32de como ele deve proceder, enfim.

07:37Agora, claro, o código de conduta pode caminhar

07:39para estabelecer regras de imposição

07:42destas determinações,

07:45que são complexas, evidentemente,

07:47porque é importante deixar claro,

07:50ninguém deve questionar a necessidade

07:52de independência e autonomia do Supremo.

07:55E quando nós lemos os votos do ministro Celso de Mello,

08:00sem dúvida nenhuma,

08:01um exemplo de ministro para todo o Brasil,

08:04nós notamos lá a preocupação com a independência

08:07e com a autonomia.

08:09O Supremo não poderia ficar submetido

08:11a regras do CNJ

08:13que implicassem na redução

08:15do grau de independência e autonomia,

08:16porque isso não interessa

08:17à democracia brasileira.

08:20Esse é um tema a ser discutido pelo Supremo,

08:22e nós temos bons parâmetros

08:24dos modelos internacionais.

08:25Mas eu diria o seguinte,

08:27se nós estabelecemos um código de conduta

08:29sem que haja nenhuma regra

08:32que estabeleça critério de imposição

08:36dessas mesmas regras de conduta,

08:38ainda assim, terá sido um grande avanço

08:41em relação ao cenário que temos hoje.

08:44E na democracia,

08:46não se avança como se quer,

08:48se avança como se pode.

08:49que sejamos capazes

08:51de darmos o primeiro passo.

08:53E nós aqui da OB Paraná,

08:56com o apoio de outros integrantes,

08:59de outras seccionais,

09:00queremos que o Conselho Federal

09:02da Ordem dos Advogados do Brasil

09:04apoie a iniciativa

09:06de forma pública.

09:08E mais do que isso,

09:10peça ao ministro Fachin

09:11que a Ordem participe dos debates

09:14que vão conformar

09:15o modelo brasileiro,

09:17que deve ser um modelo conformado

09:19aqui pelos brasileiros,

09:20por mais que usemos

09:22os bons parâmetros

09:23do direito comparado.

09:26Portanto,

09:26a OAB deve apoiar a iniciativa

09:28de forma clara.

09:30O Paraná já tomou essa decisão,

09:32a OAB de São Paulo

09:33já tomou essa decisão,

09:34e nós esperamos

09:35que outras seccionais da OAB

09:36caminhem no mesmo sentido.

09:39Muito obrigado,

09:40doutor Luiz Fernando Casagrande Pereira,

09:43pela sua participação aqui

09:44no meio-dia em Brasília.

09:47Eu agradeço a participação

09:49e fico à disposição.

09:51E agora,

09:51vamos para um bastidor

09:53do meio-dia

09:54com o Wilson Lima.

09:55Essa possibilidade de instalação

10:11ou de criação

10:12de uma espécie de código

10:13de conduta

10:14dos ministros

10:15do Supremo Tribunal Federal

10:16criou a primeira crise

10:17para o presidente do STF,

10:19o atual presidente,

10:20Edson Fachin.

10:21Por quê?

10:22Porque há uma ala

10:23no Supremo

10:24que resiste com unhas e dentes

10:26a um código de postura,

10:28justamente pelos motivos

10:29que nós explicamos

10:29aqui no programa,

10:30hoje,

10:31que eu falei agora um pouco

10:31na entrevista

10:32e também em outras ocasiões.

10:34Primeiro,

10:35há um código de postura

10:36de postura dos magistrados,

10:39que é determinado ali

10:40pelo CNJ,

10:41uma regulamentação

10:42que é de 2008.

10:44Então,

10:45na visão

10:45dessa ala

10:46do Supremo Tribunal Federal,

10:48não faz sentido

10:48você ter um código

10:50de postura

10:50para falar

10:51aquilo que já está previsto

10:52pelas normas

10:53do próprio CNJ.

10:55Outra questão

10:56que os ministros

10:56também argumentam

10:57é que não se faz sentido

10:59você colocar

10:59um código de postura

11:01agora

11:01numa discussão pública

11:03porque

11:04na visão

11:06de uma ala

11:06do Supremo,

11:07eles não estão fazendo

11:08nada de,

11:10digamos que,

11:12antipopular

11:13para falar o mínimo.

11:14Então,

11:14também há um sentimento

11:16ali de corpo

11:16dos integrantes do Supremo.

11:18O Edson Fachin

11:19tenta ali nos bastidores

11:20conversar com os demais

11:21integrantes

11:22para ver se ele

11:22pelo menos coloca

11:23um código de postura

11:24ali numa sessão administrativa

11:26no início do ano que vem.

11:27Esse é um desejo

11:29do Fachin,

11:30mas também tem outra ala,

11:32tem a ala

11:32do Deixar Disse,

11:33que tem tentado

11:34convencer

11:34o atual presidente

11:35do Supremo

11:36a falar assim,

11:36olha,

11:37fica quietinho,

11:38não vamos entrar

11:39muito nesse assunto

11:39ou deixa pelo menos

11:41a maré

11:42dar uma amenizada,

11:44deixa pelo menos

11:45a temperatura esfriar

11:46antes de a gente

11:46tocar num tema

11:47tão delicado

11:48e que gera

11:49tanta reação negativa

11:50no próprio Supremo

11:51Tribunal Federal.

11:52Meu caro José Inácio Pilar.

11:55Muito obrigado,

11:56meu caro Wilson Lima.

11:57E agora,

11:58Rodolfo Borges também

12:00se une a nós

12:01nesse debate

12:02sobre esse código

12:02de conduta,

12:03esse manifesto

12:04que está saindo

12:05aí do forno.

12:07Rodolfo Borges,

12:07muito boa tarde.

12:09Crê que esse manifesto

12:11terá algum peso

12:12em criar esse código

12:14e implementar

12:15essas,

12:16digamos assim,

12:16esse regramento

12:18ao judiciário,

12:18sobretudo,

12:19o STF em especial?

12:21Boa tarde a todos.

12:22Da forma como está

12:23hoje esse manifesto,

12:24acho que não.

12:25Você vai,

12:25entra ali no

12:26gente.org,

12:27que é onde está

12:27sendo organizada

12:28essas assinaturas,

12:30estão sendo coletadas

12:30as assinaturas,

12:31então quem tiver interessado

12:32pode buscar

12:33esse manifesto

12:35e ir lá assinar.

12:36Tem 3 mil assinaturas agora,

12:38então assim,

12:38é um movimento ainda

12:39embrionário,

12:40está começando.

12:41É relevante

12:41que a população

12:42se interesse pelo assunto,

12:43que se manifeste

12:44e que pressione,

12:46sim,

12:47os ministros do STF,

12:49indique a eles

12:50que existe um incômodo

12:52com a forma

12:53como os ministros

12:53têm atuado

12:54nos últimos anos,

12:56porque é compreensível

12:57aí,

12:57também tem,

12:58não é que tudo

12:59que os ministros fazem

13:00seja ruim,

13:01ainda que eles

13:02tomem atitudes exageradas,

13:04algumas delas

13:04têm efeito prático,

13:06então,

13:07a mão pesada

13:08do Alexandre de Moraes,

13:09por exemplo,

13:11evitou que as pessoas

13:12passassem a acampar

13:15ali em frente

13:15a quartéis,

13:16quer dizer,

13:17o quartel não é lugar

13:18de ficar acampado

13:19na frente de fato.

13:20Agora,

13:20as consequências

13:21dessa mão pesada

13:22também são muito ruins

13:23por outro lado

13:24e é importante

13:26que a população

13:27procure entender

13:28o que está acontecendo,

13:29se informe

13:30e indique aos ministros

13:32do STF

13:33que ainda que eles

13:34não dependam

13:35de voto,

13:36eles não dependem

13:37de voto

13:38para permanecer

13:38nos cargos deles,

13:39não tem reeleição,

13:40ainda que eles

13:42não dependam disso,

13:43eles ao se comportarem

13:44como políticos

13:45aumentam muito

13:48a necessidade

13:49de prestar contas

13:50à população,

13:51porque eles já precisam

13:52prestar contas

13:52como juízes,

13:53como ministros

13:54do STF

13:55e aí quando eles

13:56agregam

13:57esse comportamento

13:58de político

13:59ao que eles fazem,

14:00aí a população

14:01obviamente vai prestar

14:01muito mais atenção

14:02ao que eles estão fazendo,

14:03vai se incomodar

14:04e vai sim

14:05querer impor

14:07algum tipo de limite,

14:09limite ético

14:10inclusive para o que

14:10eles estão fazendo,

14:11não dá para os ministros

14:12continuarem viajando

14:14em jatinho

14:14de advogado

14:17que defende

14:18interesse de empresário

14:20no tribunal,

14:21não dá para eles

14:22frequentarem também

14:23eventos

14:24que são patrocinados

14:25por empresas

14:26que têm

14:26interesses no tribunal,

14:29nos últimos tempos

14:30isso aí

14:30ganhou um nível

14:31tal assim

14:32de

14:32digamos,

14:35eles estão muito

14:36confortáveis

14:37para fazer isso,

14:38não podem estar

14:39tão confortáveis

14:39para atuar

14:40dessa forma,

14:41então para além

14:42das críticas

14:43que a gente

14:43vem a ter

14:44e temos aqui

14:44para a forma

14:45como eles decidem

14:47naquilo que eles

14:48devem de fato fazer,

14:49questões judiciais,

14:51tem também

14:51esse outro pedaço

14:52que é o comportamento

14:53deles fora do tribunal

14:54que não tem advogado

14:56nada a favor

14:57do Supremo Tribunal Federal

14:58no momento

14:59em que o tribunal

15:01ganhou muita relevância,

15:02ganhou muito

15:02protagonismo político,

15:04a gente espera,

15:05torce sempre

15:05para que eles

15:06voltem a fazer

15:07só aquilo

15:08que está indicado

15:09na Constituição

15:10para eles fazerem

15:10mas enquanto isso

15:12não acontece

15:12que pelo menos

15:13a população

15:13pressione

15:14para que eles

15:15façam isso,

15:16eles precisam

15:16se sentir incomodados

15:18obviamente não

15:19com ameaças

15:20como vinha sendo

15:20feito no passado

15:22e as pessoas

15:24inclusive foram

15:24condenadas por isso

15:26mas eles precisam

15:26entender que a população

15:28não está confortável

15:29com a forma

15:29como eles estão

15:30se comportando.

15:36E aí

15:38Obrigado.

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