00:00Vamos para o próximo assunto. O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana, reuniu-se nesta terça com o ministro Dias Toffoli, ministro do STF.
00:12A reunião aconteceu dois dias antes do que seria a oitiva do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, na comissão.
00:21O Vorcaro ia ali depor na condição de testemunha. No fim, essa oitiva hoje acabou sendo adiada para depois do carnaval, como muitas coisas aqui no Brasil.
00:35O senador tinha como meta cobrar maior clareza em relação à concessão de habeas corpus preventivos que permitiam com que os depoentes ficassem em silêncio, não respondendo às perguntas dos parlamentares.
00:49Outro pedido central de Viana era para que Toffoli reverta a decisão que retirou da CPMI o acesso às provas vindas das quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de Vorcaro.
01:06Vamos ouvir o Carlos Viana.
01:08Olá pessoal, retomando os trabalhos, hoje, logo cedo, já as primeiras entrevistas, falando sobre as nossas expectativas em relação à CPMI.
01:21Sabem que não vai ser fácil, você que tem acompanhado, conhece de perto a quantidade de obstáculos que o próprio sistema como um todo tenta impor para que a gente não trabalhe.
01:31Mas eu estou determinado, hoje às três da tarde, vou me reunir com o ministro Toffoli, vou levar a ele o diálogo, a responsabilidade que eu entendo que nós, enquanto representantes do povo brasileiro,
01:43temos de ter as investigações e as respostas que nós temos que levar ao país.
01:49Nós não podemos permitir que escândalos como os que estão acontecendo, e no meu caso, encarregado do INSS, fiquem sem respostas.
01:56O relatório que nós vamos produzir é seu, você, cidadão brasileiro, que está sabendo do que está acontecendo.
02:03Então, vou conversar muito com ele, com relação aos habeas corpus, o posicionamento que no ano passado nos atrapalhou bastante, em relação a ouvir nomes importantes.
02:13Tenho certeza de que esse diálogo vai prevalecer, e você que está acompanhando a CPMI do INSS, vai continuar tendo as respostas.
02:22Que essa farra dos descontos já acabou, agora a farra dos consignados, cobrando até 22% dos nossos aposentados, o INSS tem que ter responsabilidade, mais critérios na liberação desse dinheiro.
02:34Deus abençoe a todos.
02:36E ainda, segundo o Carlos Viana, um acordo foi negociado com a defesa de Vorcaro.
02:42Abro aspas aqui, eu concordo com o adiamento, desde que não impetrem habeas corpus, e eles concordaram em não impetrar.
02:51O que faltava era a autorização definitiva do Toffoli para ele vir na data que eu marcar, declarou o Carlos Viana.
03:02Até agora, o número de...
03:03Ah, eu vou manter um pouquinho mais nesse assunto, Rodolfo.
03:06Acho que é, explicando um pouco o que está acontecendo, a gente tem a CPMI do INSS, que já está rolando desde o ano passado,
03:16e que quem está ali no STF cuidando da CPMI do INSS é o André Mendonça.
03:23Por que o Carlos Viana precisa ir lá e conversar com o Toffoli?
03:27Porque o Toffoli puxou tudo que é Banco Master para ele.
03:31E tem coisas da CPMI do INSS que estão respingando ali, no caso do Daniel Vorcaro.
03:38E aí, o pessoal da CPMI do INSS quer também chamar o Vorcaro.
03:45Mas o pessoal já sabe, já está vacinado, que o Toffoli está dando esses habeas corpus e está impedindo o acesso às provas.
03:56Então, agora que o Congresso retomou os trabalhos, precisa...
04:01É uma coisa meio absurda isso, né?
04:02Mas, assim, precisa fazer um acordo com o Dias Toffoli para ele deixar que os trabalhos consigam caminhar.
04:11Não é isso, Rodolfo?
04:12É, eu acho assim, eu concordo aí.
04:14Acho que o motivo que o Carlos Viana tem para encontrar do Toffoli é essa questão das provas.
04:20Isso é uma coisa absurda.
04:21O Toffoli, esse sigilo magnânimo aí que ele estabeleceu em relação ao caso do Master, é um negócio super esquisito.
04:30E o fato de ele ter tirado as provas da CPMI que já estavam lá, é, acho que é a pior faceta desse sigilo.
04:39Porque, ainda que a gente achasse razoável, e não é razoável, que um ministro só do Supremo se torne responsável por, não só a investigação que está no Supremo,
04:53mas todas as outras investigações sobre o Banco Master e que foi isso que ele decidiu.
04:57E desde então já teve um pedaço do caso que veio aqui para São Paulo, teve um desmembramento.
05:04Mas a primeira decisão do Toffoli era, olha, tudo que tiver a ver com o Banco Master agora na Justiça Brasileira tem que passar por mim para continuar.
05:12Inclusive, o que estava ali na CPMI do INSS.
05:16Esse assunto, realmente, acho que o presidente da CPMI tem todo o direito de ir lá conversar com o Toffoli.
05:23A questão de habeas corpus, de o investigado poder aparecer em silêncio ou não, isso a gente já falou várias vezes aqui ao longo dessa CPMI.
05:31Isso é um procedimento de todas as CPMI, porque, geralmente, elas correm junto com uma investigação formal da Polícia Federal.
05:39Então, a investigação da CPMI, ela pode avançar desde que ela não atrapalhe a investigação oficial da Polícia Federal.
05:49E, geralmente, nessa do INSS, por exemplo, a investigação da Polícia Federal, ela tem apoiado a investigação da CPMI do INSS.
05:58Porque ela tem avançado a investigação policial mais do que da CPMI. Por quê?
06:04A CPMI tem muitos limites, inclusive esse, de que não pode interferir em uma investigação que já está correndo.
06:09Então, esperamos, vamos torcer aí, que o Toffoli libere alguma prova do Banco Master,
06:15para que os senadores, deputados, possam usar esses dados na CPMI do INSS.
06:19Agora, a questão de poder aparecer calado ou não, isso aí faz parte do jogo e aí os parlamentares fazem o que é possível
06:28quando o investigado, o suspeito, o depoente aparece e fica calado, que é tentar constrangê-lo.
06:36Isso é o máximo que eles podem fazer nesse caso.
06:38Não tem como forçar a pessoa a falar, porque é aquela coisa, ela não pode ser forçada a produzir prova contra ela mesma.
06:45E, assim, quem acompanha a CPMI, a gente está aqui vendo todas elas.
06:49Estamos acostumados com isso.
06:51A gente já conseguiu retomar aqui o contato com a Adriana Ventura.
06:54Adriana, a gente estava falando aqui do Carlos Viana, então, e pedir para o Dias Toffoli
07:00para conseguir autorizar ali, chamar o Daniel Vorcaro e ter um acordo ali para a defesa não pedir a Bias Corpus.
07:12Mas não é muito estranho também que o Carlos Viana, da CPMI e do INSS, tenha que pedir,
07:19fazer um acordo ali com o Dias Toffoli para conseguir caminhar adiante nos trabalhos dele?
07:24Olha, eu pessoalmente, como parlamentar e como indigno, acho completamente sem cabimento isso.
07:34Porque são investigações paralelas, a comissão, a CPI, a CPMI no caso,
07:40ela tem esse dever e essa autonomia realizar e tem que ficar beijando a mão de ministro
07:46que avoca para si esse projeto, ele puxa para defender sei lá quem,
07:51está atuando em causa própria, todo mundo já viu, o Brasil já sabe.
07:55E o Carlos Viana, presidente da comissão, tem que bater continência e pedir autorização
08:00para o ministro do Supremo, que é envolvido, vamos lembrar que é o amigo do amigo do pai,
08:07é aquele que faz cerceamento, todo mundo já conhece a história,
08:12todo mundo já viu o jatinho, o passeio no jatinho, todo mundo já viu tudo.
08:17Então, eu acho vergonhoso isso, eu acho que a gente tinha que estar discutindo impeachment desse ministro,
08:23mas tem que ir lá conversar, o senador Carlos Viana está fazendo seu papel,
08:28presidente, assim, boa relação, mas como integrante titular dessa CPMI, eu falo para vocês,
08:36isso é um absurdo, não ter freio nesse Supremo Tribunal Federal,
08:41onde ministros, ministros jamais poderiam fazer o que fazem, tem o menor senso crítico,
08:49menor ética, nenhum valor, nenhum princípio estão ali coordenando, declarando de sigilo
08:55para se autoproteger, gente, isso o país precisa ser passado a limpo, é muito vergonhoso.
09:11Obrigado.
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