- há 11 meses
- #meiodiaembrasilia
O receio de integrantes do Senado é que o atual texto abre brecha para impunidade ao reduzir penas em crimes de corrupção.
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NotíciasTranscrição
00:00Manifestantes foram às ruas neste domingo para protestar contra a aprovação na Câmara do PL da Dosimetria,
00:08projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:16Os protestos aconteceram em ao menos 21 capitais.
00:20Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa,
00:25Campo Grande, Maceió, Teresina, Cuiabá, Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Fortaleza e Aracaju.
00:34Não esqueci de nenhum.
00:35A expectativa dos organizadores era que a manifestação ocorresse em ao menos 49 cidades.
00:42Vamos conferir imagens dessas manifestações.
00:55O que é o partido?
00:57Hora, Cuiabá, Cuiabá, Cuiabá, Cuiabá, Cuiabá, Cuiabá!
01:01O que é a região?
01:03Pois está todo mundo fazendo parte a devisão.
01:07Noi falo da perfeira deリupa,NER, UKGRAINIA,
01:11E as desmatada de bourbonis uma manقتela em castidelão logsão.
01:16Quem acha de ordem?
01:18Essa é a nossa tecnologia que eu tenho de ir pra levar pra ele.
01:21Diretamente da manifestação da esquerda brasileira na praça da estação em Belo Horizonte, Minas Gerais.
01:34Brasil!
01:36Viva a democracia!
01:40Sem amnistia!
01:44Salve o Belém!
01:45Sem amnistia!
01:47Sem amnistia!
01:48Muito bem, muito obrigado.
01:51Muito obrigado, Marco Nanguinho.
01:56Viva o Belém!
02:05Salve o Belém!
02:09Salve o Belém!
02:13Nós saímos deixando essa vida, só é a nossa bandeira!
02:18Quero direitos da mulher, pela democracia!
02:25Nós estamos aqui para voltar ao Congresso, cara!
02:29Nós estamos aqui para
02:41as manifestações no Rio de Janeiro e São Paulo
02:51As manifestações no Rio de Janeiro e São Paulo começaram por volta das 14 horas,
03:01com público visivelmente menor do que os dos atos de 21 de setembro contra a PEC da blindagem,
03:08que reuniu cerca de 40 mil pessoas cada um.
03:11Em conversa com o antagonista, o relator do PL da Anistia, Esperidião Amin,
03:16afirmou que provavelmente o texto será alterado.
03:20Vamos ver.
03:21Aprovaram um texto com o visto do Supremo Tribunal Federal.
03:31Foram eles que concordaram com o texto.
03:33Ou foi mal feito ou tem malandragem grossa.
03:37Beneficiar corrupto nas costas da Débora, do Baton, condenado a 14 anos de prisão,
03:42aproveitando as dores do Bolsonaro, vá com calma.
03:45Isso não dá.
03:47Isso vai ter que ser desnudado.
03:51Agora, aproveitando que estamos aqui falando sobre esse tema, eu queria falar uma coisa com você, Wilson.
03:57Wilson, a gente está vendo que vai ter mudanças, então, aí, o Esperidião Amin já delineando,
04:02mas a mudança que deverá ocorrer no Senado vai ser algo, digamos assim, definido a todas as mãos,
04:09ou vai começar aquele jogo de puxa, querendo colocar um jabuti ali, mudar ali, o outro não quer?
04:14Haverá unidade nessas alterações do Senado?
04:20Olha, Inácio, essa é uma daquelas perguntas que se a gente colocasse um serviço de bete aqui, né,
04:26o antagonista bete com pitacos políticos, essa seria uma daquelas apostas boas para se fazer,
04:34porque a gente não tem a mínima ideia do que pode acontecer.
04:36O cenário de que se a vizinha não é dos mais tranquilos.
04:40Eu vou explicar porquê, para a gente poder entender, inclusive, essa aspas do Esperidião Amin,
04:45que eu tive uma conversa longa com ele hoje pela manhã e com outros integrantes do Senado.
04:49Vamos entender.
04:51Depois que o projeto de lei da dosimetria passou,
04:54ele tem um detalhe, ele tem uma brecha no texto,
04:59que fala o seguinte, que crimes conexos, crimes conexos,
05:05eles são entendidos como um só numa mesma situação.
05:08Eu estou colocando aqui de forma muito genérica,
05:10mas para a gente poder entender melhor, para ficar mais fácil o entendimento.
05:14Isso na visão de alguns parlamentares, como Alessandro Vieira e até do Sérgio Moro,
05:17ex-juiz da Lava Jato e hoje senador,
05:20isso abre imagem para, por exemplo, o camarada que responde por corrupção
05:23e tem outro crime conexo à corrupção, ele só responde por corrupção.
05:26Então, ele se livra dos crimes conexos.
05:30Isso também se aplicaria, por exemplo, a estupro e até assassinato,
05:35na visão de alguns juristas.
05:37Então, é essa a brecha que eles querem tirar.
05:39Qual o grande problema?
05:41É que como o texto está muito amarradinho,
05:45uma solução agora seria você utilizar a chamada emenda supressiva.
05:49O que é a emenda supressiva?
05:51Ou a emenda de redação?
05:52É uma emenda que, basicamente, você pega o texto da Câmara e você tira,
05:58você suprime o determinado trecho que é considerado problemático.
06:03Com isso, o texto não precisa voltar para a Câmara.
06:05Porque se o Senado mudar alguma vírgula que altere o sentido do texto,
06:11esse texto precisa voltar diretamente para a Câmara, para uma outra votação.
06:15E aí, só Deus sabe se esse negócio vai ser aprovado,
06:18isso lá em fevereiro ou março.
06:20Então, é isso que os senadores estão tão...
06:23Tem uma ala ali do Senado que quer evitar.
06:25Só que, vamos lá, ainda nesse jogo,
06:27Davi Alcolumbre já marcou sessão para a quarta-feira
06:30e já pautou o pele da dosimetria para a próxima quarta-feira.
06:34Então, qual é o acordo ali de Cavalheiros?
06:37O texto vai ser aprovado na CCJ do Senado,
06:41vai ser aprovado um requerimento de urgência
06:42para o texto e diretamente para o plenário.
06:44E aí, Inácio, respondendo agora...
06:47Eu precisei fazer esse preâmbulo para poder responder objetivamente a tua pergunta.
06:53Qual é a grande questão agora?
06:54É que o Alessandro Vieira,
06:56senador, que tem força na CCJ,
06:59respeitado por praticamente todos os senadores,
07:02ele vai propor um relatório que praticamente muda diametralmente
07:06esse texto do PL, da dosimetria.
07:09Ele vai propor praticamente um novo texto.
07:10Para deixar muito claro nesse texto
07:12que essa junção dos crimes de Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
07:20são um crime só.
07:22Precisamos ainda ver como é que vai vir esse texto.
07:24Por quê?
07:26Se o ACCJ aprovar o substitutivo do Vieira,
07:31fazendo essa ampliação total,
07:33essa mudança completa,
07:35esse texto pode ser aprovado no Senado.
07:36Esse texto sim do Vieira tem força para ser aprovado no Senado.
07:39E aí, com essa mudança,
07:42não daria tempo da Câmara analisar o PL da dosimetria já em 2025.
07:46Isso ficaria para 2026, como eu falei agora há pouco,
07:49entre fevereiro, março, talvez abril, ano que vem.
07:54Então esse é o jogo que está sendo jogado agora.
07:56Só que, e aí para entregar para os colegas para as análises,
08:00tem integrante da CCJ, meu caro Inácio,
08:03que defende o seguinte,
08:04vamos aproveitar que temos esse problema
08:07e já vamos aprovar logo a anistia ampla, completa e restrita.
08:11Isso vai passar?
08:13Dificilmente.
08:13A CCJ não tem clima para isso.
08:15Mas, nessa disputa de textos, de pareceres, de versões,
08:21tudo pode acontecer na CCJ na quarta-feira.
08:24E como a gente fala aqui em Brasília,
08:26em algumas situações, tudo pode acontecer.
08:29Inclusive nada.
08:30Rodolfo Borges, muito boa tarde.
08:34Sua opinião, sua visão sobre essa situação.
08:37Boa tarde a todos.
08:38Todo final de ano no Congresso é emoção, né?
08:41Sempre tem emoção.
08:43Geralmente é por causa do orçamento,
08:45e de novo vai ter também,
08:46porque tem ainda orçamento para ser aprovado aí.
08:49E no meio disso ainda tem o PL da dosimetria,
08:51que tem o problema de não contentar totalmente
08:55tanto a oposição ao governo Lula
08:57e descontentar totalmente a base do governo Lula.
09:02Então, já é um problema,
09:05porque nem no próprio bolsonarismo
09:08esse PL da dosimetria provoca paixões, né?
09:13Foi o que eles conseguiram empurrar agora.
09:16Foi o que eles conseguiram, inclusive,
09:17aceitaram isso,
09:18eles que estavam atravancando o PL da dosimetria,
09:22já faz aí meses,
09:23e agora perceberam, diante também
09:25do enfraquecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro,
09:27que está preso em Brasília,
09:29em regime fechado,
09:31que eles iam ter que se abraçar nisso aí
09:33e depois ver se conseguem a anistia.
09:36Essa possibilidade aí de botar a anistia agora já,
09:38isso aí realmente parece,
09:40se nem na Câmara dos Deputados,
09:43onde eles têm mais força,
09:44eles conseguiram passar a anistia,
09:45por que no Senado eles vão conseguir passar a anistia?
09:48Então, isso não faz nenhum sentido.
09:50Agora é isso,
09:50a gente vai ter que ver o que eles vão conversar.
09:52Essa estratégia de suprimir,
09:55mesmo isso,
09:57é meio discutível,
09:58o Renan Calheiros fez isso com o projeto lá
10:00da ampliação da isenção do Imposto de Renda
10:01para não dar uma vitória para o Arthur Lira,
10:03aprovou do jeito que estava,
10:06para não precisar voltar para a Câmara
10:08e depois mudar de alguma outra forma
10:10com outro projeto de lei para ajustar.
10:11Então, muito subterfúgio aí de procedimento
10:18para tentar dar um jeitinho para a Câmara e o Senado
10:21se entenderem sem precisar se entender um com o outro.
10:24Isso é a questão do PL da dosimetria no Congresso.
10:27Nas ruas, o que a gente percebeu aí,
10:29a gente viu nas imagens,
10:31e na comparação com aqueles protestos contra o PL,
10:35a PEC da blindagem,
10:37é bem eloquente porque
10:38essas manifestações que ocorreram agora
10:41no final de semana,
10:42elas têm muito mais do que
10:44em relação ao PEC da blindagem,
10:47esse caráter de esquerda marcado.
10:49E a gente viu ali os gritos diretos
10:51contra o Hugo Mota.
10:53E muita faixa
10:55com aquela história que o governo Lula,
10:57o PT, alimentou,
10:58que é o Congresso inimigo do povo.
10:59Para além das tentativas aí
11:03de um ala política machucar a outra,
11:07me parece também
11:07que essa manifestação,
11:10da forma como ela ocorreu,
11:12ela escancara a fraqueza do governo Lula
11:15no Congresso Nacional.
11:17A militância petista,
11:19a militância de esquerda,
11:20está tentando reforçar o governo
11:22nas ruas de alguma forma,
11:23porque no Congresso,
11:24principalmente na Câmara,
11:25está claro que o governo Lula,
11:27o máximo que ele pode fazer agora
11:28é protestar e ficar gritando,
11:30o que é uma ironia,
11:31porque a gente se acostumou aí
11:32nas últimas décadas
11:33com um governo forte no Congresso
11:35e a oposição gritando.
11:36Agora, o contrário.
11:38A oposição tem uma força,
11:39mesmo ela sendo também fraca
11:40e estando fragilizada
11:42por causa da prisão
11:43do seu líder principal,
11:44mas o governo também.
11:46É uma situação esquisita,
11:48um presidente da Câmara
11:49no meio desses dois grupos,
11:51insatisfeitos,
11:52tentando empurrar suas pautas
11:53e o presidente da Câmara
11:54tentando se desviar
11:55para ver se continua no cargo
11:56até o final do mandato.
11:57Ricardo?
12:00Olha, acho que são duas coisas
12:02interessantes que a gente
12:03assistiu aqui.
12:05A primeira delas é que
12:07essa história de pacificação
12:09do país,
12:11através desse processo,
12:12desse projeto de dosimetria,
12:15ela não existe,
12:16é mais uma dessas falácias
12:17e principalmente uma falácia
12:19de vinda do campo bolsonarista,
12:22que diz que a única maneira
12:23de pacificar o país
12:24é aprovando, em primeiro lugar,
12:26o que eles queriam,
12:26a tal da anistia ampla,
12:27geral e restrita,
12:28que está fora de cogitação,
12:30mas alternativamente
12:31essa dosimetria,
12:32que acaba, em alguns casos,
12:34em muitos dos casos,
12:35servindo até mesmo
12:36como anistia.
12:37Muita gente,
12:38a passar o texto
12:39que foi aprovado na Câmara,
12:41se for desse jeito,
12:42muita gente já vai poder sair
12:44tão logo
12:44que isso seja aprovado
12:46e no caso do ex-presidente
12:47Jair Bolsonaro,
12:48em pouco mais de dois anos e meio
12:50ou três anos,
12:51ele também pode ficar em liberdade.
12:53E aí, nesse sentido,
12:54eu acho que isso não tem pacificação
12:56nenhuma,
12:56porque você tem
12:57um extrato enorme
12:58da sociedade
12:59que é contra
13:00esse projeto,
13:01seja da anistia,
13:02que é mais rejeitado ainda,
13:04ou seja ainda
13:04da dosimetria,
13:06e aí você vai continuar
13:07sempre tendo
13:08esse confronto.
13:10Isso não vai ser
13:12resolvido
13:13dessa forma.
13:15Isso acho que é o que
13:16mais importa,
13:17porque independentemente
13:18dessas questões
13:19de quantidade
13:20de manifestantes
13:21nas ruas
13:22ou mesmo
13:22número de cidades,
13:23isso fica bem claro
13:24que você ainda vai ter
13:25essa temperatura elevada.
13:27E o outro
13:27é que o presidente Lula,
13:30o PT de modo geral,
13:32fica muito claro
13:32que eles vão encampar,
13:34eles compraram
13:35essa ideia
13:36de ser contra
13:38o Congresso,
13:38vão levar adiante isso,
13:40vão se vender
13:41eleitoralmente
13:42como aqueles
13:43que estão contra
13:44esse tipo de manobra,
13:45contra blindagem,
13:47contra dosimetria,
13:48e isso vai ser
13:50mais um trunfo
13:51eleitoral
13:51para o presidente
13:52Lula no ano que vem.
13:53Obrigado.