00:00Voltamos ao vivo aqui na TV BMC, no Papo Antagonista, e falamos agora sobre STF.
00:07O presidente da corte, Edson Fachin, pregou o diálogo ao falar sobre a criação do Código de Conduta
00:14para a atuação de integrantes da corte. Vamos acompanhar.
00:18Não fomos eleitos pelo voto popular, mas somos o poder incumbido pela Constituição
00:25de guardá-la e de assegurar sua supremacia.
00:28Essa missão exige serenidade, diálogo republicano e compromisso com o sistema de freios e contrapesos
00:36sem o qual a democracia constitucional se enfraquece.
00:40A democracia constitucional é, como já se observou, com acerto, uma Constituição permanente
00:46que demanda vigilância institucional, responsabilidade decisória e permanente atenção à legitimidade das cortes.
00:55Cabe-nos, assim, exercer nossas atribuições com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica.
01:03Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta ainda em gestação
01:08de um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura.
01:12Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público,
01:20dirige uma iminente ministra e os iminentes ministros e também a sociedade brasileira
01:26para dizer que o diálogo será o compasso desse debate.
01:30O país precisa de paz e o judiciário tem o dever de semear paz,
01:35mas sem ignorar o dissenso, que é elemento vital da democracia.
01:42Divergências fundamentadas enriquecem o trabalho judicial,
01:47aperfeiçoam a técnica e reforçam a legitimidade das decisões.
01:53Minha impressão aí, Madal, Edson Fachin falando,
01:57acho que é a primeira vez que ele fala claramente de fazer um código de conduta do STF.
02:03E dá essa ideia de que, olha, a gente está aqui, é importante,
02:11dá um panorama da importância que tem o STF para a democracia brasileira,
02:16para o Brasil como um todo, e fala, a gente tem que estar à altura,
02:20a gente tem que ter, ele usa essas palavras aqui, né?
02:21Rigor técnico, sobriedade e consciência histórica.
02:26Mas, Madal, você acha que esse código de ética, código de conduta, né?
02:30Pode dar certo?
02:31Eu creio que pode, porque ele tomou uma atitude muito corajosa.
02:37Ele é discreto, né?
02:39Ele come de garfo e faca, ele fala feito adulto.
02:43Então, talvez uma boa parte do Brasil,
02:45que confunde falta de educação e gritaria com coragem,
02:49não entenda o quanto foi corajosa essa decisão dele,
02:53de falar do código de conduta na cadeira da presidência de uma sessão do Supremo.
02:58Ele fala aqui em vigilância institucional também, Duda,
03:04em legitimidade das cortes.
03:07Por que que é corajoso?
03:09Por quê?
03:10Presta atenção no raciocínio lógico.
03:12Quando ele diz, de uma maneira muito educada, de uma maneira muito sóbria,
03:17precisamos de um código para o sistema de freios e contrapesos funcionar,
03:22para que haja vigilância institucional, para que haja legitimidade,
03:28para que haja, como você disse, rigor técnico, sobriedade,
03:32o que que ele tá dizendo?
03:33Que não tá tendo nada disso.
03:36Ele meteu o dedo na cara de todo mundo, mais do que todos esses políticos juntos.
03:41Ele sentou ali e falou, gente, não tem como.
03:44Tá uma palhaçada isso aqui.
03:46E quando ele fala em vigilância institucional e legitimidade,
03:51o que ele fala é, nós estamos na beira de perder a legitimidade.
03:54Aí é como?
03:56E fala que o problema que leva a isso é a conduta,
04:00e que precisa de um código de conduta.
04:04Na verdade, o que ele tá fazendo,
04:07é tentar enfiar esse gênio de volta na garrafa, entendeu?
04:10O STF passou muito, muito do que podia,
04:15e quando ele passa muito do que pode, ele se torna alvo.
04:19E a gente tá vendo um governo do PT que não mede nada.
04:22O governo do PT tá com campanha pública contra o Congresso Nacional,
04:27praticamente um AI-5 do novo milênio.
04:31Eles são autoritários.
04:33O Fachin, ele tem um jeito diferente, é um jeito sóbrio,
04:36ele não dá entrevista, não faz espalha-fato.
04:39Ele tá lá na dele.
04:42E é exatamente por isso que ele pode conseguir.
04:46Não é só dele o incômodo com o que aconteceu.
04:51E assim, não se iludam que esse incômodo é porque o STF
04:55tá com muitos poderes e os freios e contrapesos.
04:57Não, é porque quem é estrategista,
05:00e não existe ninguém que seja ministro do STF
05:02sem ser um bom estrategista,
05:05eles veem que, assim, ganhou poder agora,
05:07mas vão querer na nossa cabeça daqui a dois passos,
05:10porque já passou demais.
05:13Então, assim, do mesmo jeito,
05:15que a história da dosimetria,
05:17muita gente achou que não sairia,
05:19e saiu, e a bola foi tentada muito tempo atrás,
05:23essa questão do código de conduta
05:26é uma questão que o ministro Fachin pode utilizar,
05:29e aí, assim, ele tem um discurso público a fazer.
05:34Do não é mais assim,
05:36do isso mudou,
05:37ele vai ter um marco temporal
05:39para as coisas voltarem à normalidade.
05:42É isso que ele tá tentando,
05:44ele foi corajoso ao expor,
05:46e eu creio que ele vai ganhar cada vez mais apoio
05:49nessa proposta.
05:50E, sobretudo, vai ser cada vez mais apoiado
05:53porque ele não se mete à estrela.
05:57É, eu acho que é um desafio enorme,
05:59ele fala ali de diálogo, né,
06:04a gente precisa ter um diálogo,
06:06e aí eu acho que expõe também uma coisa,
06:08que o Fachin não tem condição
06:09de impor um código de conduta, né,
06:12os 11 ministros da STF têm o mesmo poder, né,
06:17só que ele tá ali durante um tempo,
06:20dois anos, na presidência da corte,
06:22mas, em seguida, ele volta
06:23ao mesmo patamar que ele tava antes.
06:27E aí, o Madaio fica imaginando,
06:29na hora que estiver conversando ali,
06:31Toffoli, você vai abdicar de entrar no jatinho, né,
06:35o Toffoli vai falar,
06:36olha, não põe isso aí não, vai pegar mal, né,
06:38Gilmar, você topa parar de viajar,
06:40fazer Gilmar Palusa?
06:41Eu falei, não, não põe isso não,
06:42porque aí eu acho que, talvez, no diálogo,
06:45as coisas não evoluem.
06:47Você falou de botar o gênero de volta na garrafa,
06:51a imagem que veio na minha cabeça
06:53era a Dilma falando de botar o dentifrício,
06:55como é que é a pasta de volta no dentifrício, né,
06:58então, eu tô um pouco cético em relação
07:02a conseguir fazer esse código de conduta.
07:04Agora, a corte americana fez um código de conduta
07:07e parece que vingou, né,
07:09eu acho que também lá não se compara, tá,
07:13o que aconteceu lá e o que acontece aqui diariamente,
07:16mas aconteceram lá nos Estados Unidos,
07:18acho que dois casos de ministros
07:20que andaram viajando com dinheiro de empresário,
07:23foi, acho que, pescar no Alasca,
07:24outro foi não sei onde,
07:25teve um alvoroço a hora que isso foi noticiado
07:29e aí fizeram um código de conduta
07:32e, desde então, a coisa tá bem mais calma por lá.
07:36Pode ser que dê certo, né,
07:37eu só tô um pouquinho mais, acho que,
07:39cético com você nessa história aí.
07:41Tchau, tchau.
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