STF atropela Câmara e cassa Zambelli

O Antagonista

A Primeira Turma do STF referendou a decisão monocrática de Alexandre de Moraes que anulou a decisão da Câmara e determinou a perda imediata do mandato de Carla Zambelli (PL). O ato, que ordena a posse do suplente em 48 horas, é visto como um atropelo do Judiciário sobre o Legislativo e agrava a crise institucional entre os Poderes.  🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar há pouco a decisão do ministro Alexandre de Moraes

00:06que anulou a decisão da Câmara dos Deputados que preservou o mandato de Carla Zambelli

00:12e ordenou a posse do suplente da parlamentar, Adilson Barroso.

00:17A tendência é que a decisão de Moraes seja integralmente confirmada pelos demais integrantes da turma.

00:24Nessa quinta, Moraes decretou a perda imediata do mandato da parlamentar

00:29e determinou que o presidente da Câmara, o deputado Hugo Mota, efetive a posse do suplente

00:35no prazo máximo de 48 horas, conforme o artigo 241 do Regimento Interno da Casa.

00:43Mas, para comentar essa situação, estamos com o deputado federal Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul.

00:50Deputado, muito boa tarde. Bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.

00:53Gostaria que o senhor comentasse essa decisão do ministro Alexandre de Moraes.

01:00Olha, é uma decisão que ele alega ser inconstitucional de parte da Câmara.

01:08Eu estou analisando e acredito que a presidência da Câmara não poderia se sujeitar a algo inconstitucional.

01:15Aí fica ruim. Mas o que é muito ruim, o que é péssimo,

01:18o Alexandre de Moraes, determinar que faça isso. Ele pode pedir.

01:24Agora, determinar não, porque ninguém aqui é funcionário dele, ninguém está aí.

01:28Nós estamos no outro poder e ele tem que ter o respeito, tá?

01:31Sem arrogância para cima de nós, que ele tem que respeitar o poder legislativo.

01:35Aqui não funciona assim, principalmente eu, que não tenho rapo preso,

01:38não tenho culpa no cartório, comigo vão falar com respeito.

01:41No mínimo isso.

01:42E eu também trago aqui o Wilson Lima. Muito boa tarde, Wilson.

01:47Pode participar dessa conversa com o deputado.

01:50Boa tarde, Wilson.

01:52Boa tarde, deputado. Boa tarde, Zé Inácio Pilar.

01:54Mas, principalmente, boa tarde para você, meu amigo e amiga de um antagonista

01:58que nos acompanhou em mais uma semana daquelas.

02:01Que semana foi essa?

02:02Ô, deputado, antes de eu te fazer a pergunta sobre a questão do Alexandre de Moraes,

02:08o senhor dormiu quantas horas essa semana?

02:10Porque teve uma sessão que foi até às quatro da manhã na terça,

02:12depois outra que foi até às duas da manhã.

02:15Já deu para recuperar o sono ou ainda não?

02:17Não, porque eu cheguei em Porto Alegre ontem e a minha filha está comigo nesse período

02:24porque ela ganhou um casal de gêmeos prematuros.

02:27Está completando um mês agora.

02:29Então, também não durmo com gêmeos em casa.

02:32Então, estamos na luta desde as oito e meia aqui no gabinete em Porto Alegre.

02:37Mas, quando a gente fala o que gosta, não cansa.

02:40Mas, que eu estou com vontade de dormir um pouquinho, eu estou.

02:44Está certo.

02:45Agora, deputado, sobre essa questão do Alexandre de Moraes,

02:47a pergunta que se faz agora é a seguinte, inclusive,

02:50a gente debatia isso na redação.

02:51O que dá para se fazer agora?

02:53Porque a Câmara tomou uma decisão,

02:56o Alexandre de Moraes disse que essa decisão é ilegal.

02:59E agora, faz o quê?

02:59A Câmara pode apresentar um recurso ao Alexandre de Moraes

03:03que já foi indeferido?

03:04Como é que vai ficar esse bate-bola?

03:06Um jogando a bola para o outro, como é que se resolve isso?

03:08Muito bem.

03:09Olha, eu sou muito do que é o correto, do que é o certo.

03:12Se, de fato, tem razão o Alexandre de Moraes,

03:16que normalmente ele não tem, pela sua arrogância,

03:19ele quer lhesislar,

03:20eu acredito que ele, tendo razão, não fica bem para a Câmara,

03:25não fica bem para a mesa diretora,

03:28que, no mínimo, teria que avaliar antes

03:30se teria inconstitucionalidade ou não.

03:35Que eu, quando entro numa luta, eu gosto de ganhar,

03:37eu não entro para perder.

03:38Se ele tiver razão, aí fica meio ruim para a gente,

03:41para nós da Câmara, né?

03:42Porque eu estou muito do correto, do que é o certo, o justo.

03:47Só que, sendo de Alexandre de Moraes,

03:49que é tão prepotente, que quer legislar,

03:52que ele é tudo num processo,

03:54então me dá o direito de questionar.

03:56Vamos ver quais são os fundamentos,

03:59mas vamos lutar, acima de tudo,

04:00pelo respeito à Câmara Federal.

04:02Essa de dizer assim,

04:04determino, não tem essa de determinar.

04:07Determina.

04:07Ó, peço que cumpram isso, isso e isso.

04:10Pede.

04:10Não tem determinar.

04:12Que é o Poder Legislativo.

04:13Não está falando com bandido, coisa assim.

04:15Então, tira esse termo aí.

04:17Se é termo judicial, tudo bem,

04:18você tem que respeitar, ainda mais diante da situação que foi criada.

04:22Então, no mínimo respeito, tá bem?

04:25É isso que tem que ter o Poder Judiciário,

04:27no caso, o Alexandre de Moraes,

04:29conosco aqui da Câmara Federal.

04:34Deputado.

04:34Deputado, eu queria...

04:36Por favor, Inácio, siga.

04:37Só uma pergunta.

04:38Você se apega muito a essa questão da terminologia que ele usou,

04:43de determinar e não pedir.

04:45Você crê que se ele tivesse, digamos,

04:47indo com uma estátua,

04:48falando pedir, solicitar,

04:50enfim, com termos mais, digamos assim, arredondados,

04:53a Câmara cumpriria o que ele pediria

04:55ou haveria justamente margem para...

04:58Ah, como ele não determinou,

04:59ele só pediu para a gente considerar,

05:01vamos desconsiderar.

05:04Não.

05:04Tem que ver, tem que falar com educação.

05:07Tem que respeitar o nosso poder.

05:09Agora, eu sou do que é o correto.

05:11Vamos ver o que é o certo correto.

05:12Se estiver errado o Alexandre de Moraes,

05:15ele vai receber uma metralhadora de sumo para cima dele,

05:21porque aí é demais.

05:22Mais uma vez.

05:23Mas se ele tiver razão,

05:24aí a gente tem que acatar.

05:26Mas vamos ver.

05:27Agora, passo a palavra para você,

05:29meu caro Rodolfo.

05:31Essa situação...

05:31Rodolfo Borges, muito boa tarde.

05:33Você ainda não foi apresentado nessa sexta-feira.

05:36Essa situação da Carla Zambelli,

05:37essa tensão entre o legislativo e o judiciário,

05:43mais uma vez, extrapolando os limites.

05:46Você acha que Carla Zambelli, de fato, hoje será caçada?

05:50Ou até para mandar um sinal,

05:52eles, mais uma vez, vão se insurgir contra a decisão do Supremo?

05:56Boa tarde a todos.

05:57Acho que essa palavra que você usou é boa, Inácio.

05:59É um sinal mesmo.

06:01Aparentemente, essa prerrogativa da Câmara

06:06de encaminhar uma decisão judicial,

06:10porque está decidido, né?

06:12A Carla Zambelli foi condenada,

06:14ela está presa,

06:15e a consequência disso, para um parlamentar,

06:19é perder o mandato.

06:22E aí, a Câmara tem uma prerrogativa

06:24de executar esse protocolo,

06:30porque é um protocolo.

06:31Só que, ao ter a prerrogativa de executar

06:34e poder colocar em votação,

06:36pode acontecer o que ocorreu nessa semana,

06:39que é não seguir o protocolo.

06:42E essa possibilidade existe

06:44para que a Câmara pudesse,

06:46ou possa,

06:47impedir uma injustiça.

06:49Só que aí tem esse problema.

06:51Se o sistema judicial chegou à conclusão

06:54de que a deputada é culpada

06:56e merece ser condenada

06:58e pagar a sua pena,

07:01aí a gente tem uma possibilidade de impasse

07:03que não é a primeira vez que acontece.

07:05Até, ao decidir,

07:07o Alexandre de Moraes fez referência

07:08a um caso decidido pelo

07:09ministro aposentado Luiz Roberto Barroso.

07:12Então, já aconteceu outra vez.

07:15O que a Câmara fez

07:16nessa semana foi, sim,

07:19dar uma resposta ao STF,

07:21entre tantas outras

07:22que o Parlamento está tentando fazer

07:25desde que o STF virou,

07:27sempre foi,

07:28mas assim,

07:29virou uma força política

07:31muito ostensiva,

07:32muito presente

07:33no cotidiano do Parlamento,

07:36autorizando

07:37operação de busca e apreensão,

07:41inclusive prendendo parlamentares.

07:44E aí foi nesse contexto

07:45que se desenvolveu

07:46esse procedimento

07:47de o Congresso ter uma prerrogativa

07:51de tentar proteger os seus.

07:53Agora, é aquela coisa,

07:55o Duda Teixeira

07:56está terminando de escrever

07:57uma análise sobre esse assunto

07:58e acho que o título dele

07:59resume a coisa toda

08:01por um lado,

08:03do Moraes,

08:03que é que o Moraes

08:04erra mesmo quando acerta,

08:05porque essa decisão

08:07não tem muito para onde ir.

08:11A deputada está condenada,

08:12ela não pode exercer

08:13o mandato dela.

08:14Ela está presa na Itália.

08:16Para que ela vai continuar

08:17sendo deputada?

08:18Se ela não pode exercer

08:21o cargo de deputada?

08:23Então, é um esperneio

08:24da Câmara,

08:25ao mesmo tempo,

08:25porque vai tentar manter

08:27esse mandato aí,

08:28ou tentou manter

08:29esse mandato

08:30de forma simbólica,

08:32porque ela não tem atuação,

08:33não faz diferença

08:34para a Câmara,

08:35de forma prática,

08:37a Carla Zambelli

08:38continuar sendo deputada,

08:39porque ela não pode

08:39exercer o mandato.

08:42Faz diferença,

08:42do ponto de vista prático,

08:44porque o suplente dela

08:47não poderia exercer o mandato

08:50e aí faltaria ali

08:51um voto dos 513.

08:53Agora, é um impasse

08:55que ele, mais uma vez,

08:57simboliza essa confusão

08:59entre os poderes de Brasília

09:00e o deputado B. Blum

09:02estava falando

09:02de ser inconstitucional ou não,

09:05se o Moraes está certo ou não.

09:06No final das contas,

09:07tanto faz se o Alexandre de Moraes

09:09vai estar certo ou não

09:10nessa história.

09:11Quem tem a prerrogativa

09:12de definir as coisas

09:13no final das contas

09:14é o STF.

09:15E esse é um dos problemas

09:16da crise pela qual

09:17nós estamos passando.

09:18O STF se colocou

09:20numa posição

09:20em que ele virou

09:21um ator político

09:23muito relevante.

09:24E aí, quando um poder

09:25é tão poderoso

09:26quanto o STF

09:27e vira o ator,

09:28ele vai decidir tudo sempre.

09:29e aí.

09:30E aí

09:39Obrigado.

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