NA CALADA DA NOITE? Câmara aprova PL da Dosimetria

Jovem Pan - 3 em 1

O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), após uma votação relâmpago que gerou confusão generalizada com a ocupação da cadeira pelo deputado Glauber Braga (PSOL). O texto segue agora para o Senado Federal, onde deve ser votado na próxima quarta-feira (17). Além disso, a CCJ do Senado aprovou o PL Antifacção. Reportagem: André Anelli.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/apkx9ukjC-Q  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #3em1

Transcript

00:00Vamos conversar aqui agora com o André Anelli, porque na calada da noite a Câmara dos Deputados aprovou o PL da dosimetria por 291 a 148.

00:08A matéria vai agora para o Senado.

00:10Vamos então entender com o André Anelli se há uma data já para a votação em plenário, como que vai ser o rito na Casa Alta.

00:17Conta pra gente, Anelli. Bem-vindo.

00:21Obrigado, Evandro. Já sim, muito boa tarde a você e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.

00:26Dia 17 de dezembro, ou seja, quarta-feira da semana que vem, daqui exatamente uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai apreciar esse projeto de lei que ficou conhecido como da dosimetria,

00:40que reduz as penas dos condenados pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro de 2023 e que resultaram nas depredações aqui do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal

00:53e também com a possibilidade de beneficiar o chamado núcleo crucial da trama golpista, que era, de acordo com a Procuradoria-Geral da República e com o Supremo Tribunal Federal, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

01:07Esse texto foi votado já de madrugada na Câmara dos Deputados.

01:12Houve um atraso em toda a agenda de votações que estava prevista pra terça-feira por conta daquela confusão generalizada que a gente noticiou aqui ao longo da programação da Jovem Pan,

01:23a ocupação da cadeira da presidência da Câmara pelo deputado federal Glauber Braga, que foi tirado à força pela polícia legislativa, ele que manifestava contra o processo de cassação dele.

01:35Isso gerou todo um atraso, então, na agenda da Câmara dos Deputados, que mesmo assim foi madrugada adentro, então, e aprovou, como você disse, né, Evandro,

01:45por mais de 200 votos contra 148, esse projeto de lei da dosimetria, que inicialmente era uma anistia, um perdão geral, irrestrito, como queria a oposição,

01:58mas que foi mudado pelo relator Paulinho da Força pra apenas diminuir e não perdoar as penas daqueles condenados pelos atos da chamada trama golpista.

02:08Mais cedo, durante o morning show aqui da Jovem Pan, o relator conversou com a nossa equipe e deu detalhes em relação ao texto que foi aprovado já na madrugada dessa quarta-feira.

02:20Eu falei com o Rodrigo Pacheco, foi a única pessoa que eu falei, que de certa maneira, segundo o Hugo Mota, era a pessoa indicada do Senado.

02:28Assim que falei com ele, esclareci o projeto, o Davi Alcolumbre anunciou que votaria na próxima, votaria no Senado, coisa que até recentemente não vinha fazendo.

02:40Então, a nossa expectativa é que ele possa votar na próxima terça, né, na próxima quarta em Brasil, no Senado, e aí vai pra sanção presidencial.

02:51Sanção presidencial.

02:52Lembrando que a oposição ainda continua defendendo questões relacionadas, por exemplo, então, à anistia ampla, geral e irrestrita.

03:05Isso foi um discurso, inclusive, naquela primeira reunião do Partido Liberal, que aconteceu logo depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro,

03:13na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, aqui em Brasília.

03:17Mas o apoio tem se mostrado muito maior, até por parte dos governistas, em relação a esse projeto de lei da dosimetria,

03:26que vai reduzir as penas, fazendo uma alteração em relação aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

03:37Um crime seria absorvido pelo outro, pra assim, então, reduzir as penas e acabar, então, provocando uma saída,

03:45mais cedo, de todos aqueles que foram condenados no âmbito da tentativa de golpe de Estado,

03:50além, é claro, de reduzir também o tempo pra progressão de regime,

03:56pra que os condenados passem para o regime semiaberto ou aberto.

04:00Atualmente, o cumprimento é de um quarto da pena,

04:03e esse cumprimento, então, de acordo com o projeto de lei, passaria pra um sexto,

04:08beneficiando, assim, todos esses condenados que poderiam progredir mais cedo.

04:12Obrigado, Evandro.

04:13Anélia, eu queria falar com você também sobre o PL Antifacção,

04:15que é outro debate que já aconteceu na Câmara e também já passou pela CCJ do Senado.

04:19Houve acordo ali entre as lideranças? Conta pra gente.

04:25Houve acordo, sim, inclusive não teve nenhuma votação,

04:29na verdade, foi uma votação simbólica que aprovou,

04:32na Comissão de Constituição e Justiça,

04:34esse projeto de lei antifacção, que prevê, entre diversas coisas,

04:39tornar mais duras as penas para os envolvidos em organizações criminosas,

04:44em facções, em milícias.

04:46Também aumenta o tempo pra que haja a possibilidade de progressão do regime,

04:51passando, então, pro semiaberto e para o aberto,

04:54e prevê, é claro, o cumprimento dessas penas em presídios federais.

04:59Houve uma série de alterações no Senado, pelo relator, o senador Alessandro Vieira,

05:04ele retirando alguns pontos, como, por exemplo,

05:07o fim do abono para aquelas famílias dos condenados, dos presos,

05:14e também o fim da possibilidade de votação durante as eleições.

05:19Esses pontos foram considerados inconstitucionais no Senado,

05:23foram devolvidos, então, para o texto relatado justamente no Senado,

05:28e agora esse texto, então, está pronto na avaliação dos senadores,

05:33depois de ter sido aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça,

05:37para ser votado ainda hoje.

05:40A previsão é que haja votação hoje no plenário do Senado desse texto.

05:45Mesmo assim, se houver a aprovação junto aos senadores,

05:48esse texto retorna à Câmara dos Deputados,

05:51à Casa de Origem, justamente por conta dessas alterações que eu descrevi agora há pouco,

05:56e que, inclusive, foram alvo de intensa disputa aqui entre o Palácio do Planalto

06:01e também o Congresso Nacional, especificamente a Câmara dos Deputados,

06:05uma vez que Alessandro Vieira, o relator no Senado,

06:08acabou devolvendo algumas questões que eram pedidas pelo Ministério da Justiça

06:12e, consequentemente, pelo Palácio do Planalto,

06:15e agora, então, na avaliação, pelo menos, do Executivo Federal,

06:18esse texto foi aperfeiçoado, ao invés de, de novo,

06:22na avaliação do Palácio do Planalto sobre a Câmara dos Deputados,

06:28esse texto havia sido, então, piorado.

06:30Evandro.

06:31Muito obrigado pelas informações, viu, André Anelli.

06:33Um abraço para você.

06:35Zé Maria Trindade, eu quero falar contigo sobre, primeiro,

06:38a aprovação do PL da dosimetria, que segue agora para o Senado,

06:41e tudo indica que também passará lá,

06:43embora haja ainda uma discussão ali na CCJ,

06:46mas questões, digamos, para cumprimento de ritos,

06:52mais do que, de fato, para impedir que esse projeto possa avançar.

06:56A Câmara resolveu trabalhar nesse fim de ano

06:58tudo aquilo que não fez ao longo do ano de 2025,

07:03justamente nessas últimas semanas em que ninguém já está aguentando mais,

07:07mas, enfim, é um debate importante e a gente precisa trazer.

07:10O que essa aprovação provocou nos bastidores?

07:13A presença é o Zé Maria Trindade.

07:14E qual é o preço dela?

07:16Conta para a gente. Vai lá.

07:19Primeiro, o PL, o presidente da Câmara e os partidos de oposição

07:24se uniram e deram ali ao governo uma grande lição,

07:27uma derrota e uma demonstração do de sempre.

07:30O governo não tem maioria na Câmara

07:32porque o eleitor decidiu assim,

07:35um governo progressista e um Congresso conservador.

07:38Então, já era esperado.

07:39Quando une esses três, o governo é derrotado.

07:43Então, o presidente da Câmara foi decisivo

07:45ao colocar o assunto em plenário para a votação.

07:49E aí, o que acontece?

07:50O PL abriu mão da anistia ampla, geral e restrita

07:54como estava definido.

07:57O líder do PL, o deputado Sócines Cavalcante,

08:01revelou que, olha, chegou um ponto que eles falaram,

08:06olha, não passa a anistia total,

08:09mas é possível reduzir as penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

08:15Cai ali para dois anos e pouco, né?

08:17Dois anos e quatro meses.

08:19Mas veja bem, eu insisto aqui porque às vezes passa despercebido.

08:22A vara de execuções penais do Jair Bolsonaro é o Supremo Tribunal Federal.

08:27O relator, o ministro Alexandre de Moraes,

08:30é que vai decidir sobre esta progressão de penas

08:34que o próprio ex-presidente tanto criticou

08:37deve ser beneficiado e caindo, portanto,

08:40para dois anos e quatro meses.

08:42É um cálculo ainda por alto,

08:44levando em consideração esta maneira aqui no Brasil

08:48de executar as penas pelas metades, né?

08:50Então, houve esse acordão e já foram para o plenário

08:54no sentido de aprovar.

08:57E o presidente da Câmara disse que estava cumprindo

09:00uma promessa de campanha de colocar em plenário.

09:03Mas os votos lá não foram tantos quanto eles queriam, não.

09:08Ficou bem aquém do que me falavam.

09:10Nós vamos ter lá 300 votos,

09:14o governo não tem nem 100 e não ficou assim.

09:17Fosse uma emenda constitucional, por exemplo,

09:19não teria sido aprovado esse projeto.

09:23Então, isso aí na Câmara passou.

09:26Agora, no Senado, as últimas informações que eu tenho aqui

09:28não será um passeio.

09:30Previsão é já de colocar na semana que vem mesmo

09:33a votação do projeto no Senado Federal

09:36e que há um trabalho lá para derrubar esse projeto aí

09:41da dosimetria.

09:42Ainda não tenho certeza, não tenho a contabilidade,

09:46mas não será um passeio no Senado Federal.

09:50Depois ainda tem o presidente Lula que vai assinar.

09:54É uma proposta de lei.

09:56Ele pode vetar e depois volta para o Congresso Nacional.

10:00A coisa foi uma vitória na Câmara,

10:02mas não está 100% decidido, não.

10:06Fala, Piper.

10:07O Zé tem razão.

10:08Ainda não é jogo jogado.

10:10Na Câmara era mais ou menos previsível

10:12que isso fosse ocorrer.

10:14Não foi realmente a margem que muitos imaginavam.

10:18O governo, geralmente,

10:19perde essas votações mais sensíveis.

10:22Ele, obviamente, não tem nem um terço do total de deputados.

10:30Agora, ontem foi um dia trágico para a história da Câmara,

10:37para essa história recente.

10:40É óbvio que houve mais uma ação muito equivocada

10:48e muito voluntarista do deputado Galber.

10:53Todo mundo viu isso.

10:55E não adianta aqui querer passar o pano,

10:58dizer que ele tem todo o direito de ir lá

11:00e sentar na cadeira do presidente e tal.

11:01Ninguém tem.

11:02Ninguém tem.

11:03E ele já cometeu outros erros.

11:06Aliás, ele é, inclusive,

11:09enfim, processado na Câmara

11:11por uma agressão também.

11:14Todo mundo viu.

11:15Ah, mas ofendeu parentes, minha mãe e tal.

11:17Bom, eu confesso para você

11:19que se eu for agredir todo mundo que me xinga

11:22na rua, em rede social e tal,

11:25eu vou puxar a vida, né?

11:27Vou ter que andar com segurança o tempo todo.

11:29As coisas não podem ser assim.

11:32Então, a gente pode discutir

11:33a dosimetria da pena que vai ser atribuída a ele.

11:37Isso eu acho que pode.

11:38Agora, vejam só.

11:41Ele cometeu o mesmo erro

11:44que aqueles deputados

11:47cometeram no começo de agosto

11:50aqueles que impediram o Hugo Mota

11:52de se sentar na sua cadeira

11:53e por 45 horas,

11:55quase dois dias,

11:57o presidente da Câmara não conseguiu sentar.

11:59Inclusive, teve um lá que colocou

12:00as pernas na frente aí

12:02para o presidente tropeçar.

12:03Aliás, o Glauber Braga disse

12:04que o presidente da Câmara, o Hugo Mota,

12:06não puniu aqueles que ocuparam

12:07a mesa dele lá atrás,

12:08mas está fazendo isso com ele agora.

12:10Exatamente.

12:11Isso é verdade.

12:12Isso é verdade.

12:13Porque não aconteceu rigorosamente

12:16nada com aqueles.

12:18Sendo que

12:19aqueles acabaram saindo

12:21depois de uma negociação, né?

12:24Que foi, inclusive,

12:25que teve até mesmo

12:26a intervenção, a participação

12:28do ex-presidente Arthur Lira,

12:30porque o Hugo Mota é

12:32o presidente gabiru,

12:34ele não está à altura, né?

12:36De presidir

12:37uma casa tão importante

12:39como a Câmara dos Deputados.

12:41E aí, o que aconteceu?

12:43O deputado foi tirado

12:45com toda a truculência.

12:47Todo mundo viu as imagens.

12:49Agora, não bastasse isso,

12:51covardemente,

12:53covardemente,

12:54o presidente da Câmara

12:56exigiu que

12:57toda aquela cena

13:00não fosse mais transmitida

13:01pela TV Câmara.

13:03Isso, por quê?

13:04Esse tipo de mordaça,

13:06por que esse tipo de censura?

13:08O país não tem o direito

13:09de ver se

13:09essa manifestação de

13:12truculência...

13:12E ainda fez,

13:14ainda retirou os jornalistas

13:15do cenário.

13:15Exatamente.

13:16Se isso não bastasse,

13:18houve aquela cena

13:19lamentável

13:20que nos remete

13:21aos tempos da ditadura,

13:23sim, né?

13:24De agir com truculência

13:26contra jornalistas.

13:28Mas o que é isso?

13:29Quer dizer,

13:29em que país

13:30a gente está vivendo agora?

13:32E depois,

13:32quando alguém lembrou lá

13:33o Ulisses Guimarães,

13:34ele se sentiu ofendido?

13:37Por mais que,

13:39em alguns momentos,

13:41o presidente Ulisses Guimarães

13:43pudesse ter tomado

13:44alguma atitude,

13:46alguma iniciativa

13:47que desagradasse

13:47esse ou aquele setor,

13:50o Ulisses Guimarães

13:51foi um nome

13:53que honrou

13:54o parlamento brasileiro.

13:55foi alguém

13:57que dignificou

13:58a Câmara dos Deputados

13:59e não alguém

14:01com a pequenez

14:02que Hugo Mota

14:03cada vez mais demonstra.

14:06Bruno Musa,

14:07seja muito bem-vindo,

14:07muito boa tarde

14:08para você.

14:08Você acha que todas

14:09essas situações

14:10demonstram certa fraqueza

14:11de Hugo Mota

14:12à frente da Câmara

14:13dos Deputados?

14:13Porque é a segunda vez

14:14que, primeiro,

14:15ocupam a mesa diretora.

14:18Então,

14:18naquele momento,

14:19os parlamentares do PL

14:20e da oposição

14:21e, nesse momento,

14:22o Glauber Braga.

14:22E a maneira como ele conduz

14:24toda essa situação

14:25em meio à votação

14:26de um PL

14:26e da dosimetria

14:27indicam que

14:29ele não tem

14:30o gabarito necessário

14:31para ocupar

14:32aquele espaço de poder?

14:35Muito boa tarde.

14:37Bom, vamos lá.

14:38Eu acho que

14:38vamos analisar

14:39as duas coisas

14:40de maneira separada

14:41porque eu acredito

14:42que dê para fazer isso

14:43ou seja necessário

14:44esse tipo de análise.

14:45Primeiro,

14:46a fragilidade que você falou

14:47é eventual fragilidade

14:48do próprio Hugo Mota.

14:49Me parece que sim.

14:50Afinal de contas,

14:51se você tem

14:52ou a casa tem

14:53ou a empresa tem

14:54ou a família tem

14:55não importa

14:55um respeito

14:56àquela pessoa

14:57aquela autoridade

14:58aquela hierarquia presente

15:00claramente você atua

15:01de uma determinada maneira

15:03e eu não estou falando

15:03uma autoridade imposta

15:05por obrigação

15:06por lei da mordaça

15:08por lei de ferro

15:09mas por respeito

15:10por admiração

15:11como eu acredito

15:12que as grandes lideranças

15:13na verdade

15:14devam ser executadas

15:16e devam ser seguidas.

15:17Então me parece que sim

15:18na primeira parte

15:19da tua pergunta

15:19há uma fragilidade

15:21muito grande

15:22e há uma pessoa

15:22que não me parece

15:25ter o respeito

15:27de grande parte

15:28ali dos parlamentares

15:30como um todo.

15:30Esse é o primeiro ponto.

15:32Mas o segundo

15:32eu estava numa boa discussão

15:34hoje pela manhã

15:34até falei com o Piperno

15:35agora

15:36um amigo nosso

15:36em comum

15:37que a gente tem

15:38bons papos profundos

15:39a respeito disso

15:40muitas coisas

15:41pensamos iguais

15:41outras coisas

15:42pensamos diferentes

15:43e um dos temas

15:44foi justamente isso

15:45que a pergunta

15:46que o Piperno

15:47trouxe há pouco

15:47que país é esse

15:49talvez seja justamente

15:50o país que nós

15:51estejamos vivendo

15:52eu acho que passou

15:53da hora de nós

15:54discutirmos

15:55eu estava nessa discussão

15:56hoje

15:56deixarmos de lado

15:57a discussão

15:58de esquerda e direita

15:58porque isso é um debate

15:59de ideias

16:00debate de ideias

16:01devem ser presentes

16:02na vida do brasileiro médio

16:04para que nós

16:04cresçamos

16:05para a gente amadurecer

16:06enquanto sociedade

16:07enquanto ser humano

16:08enquanto cidadão

16:09enquanto país

16:10e buscarmos uma civilidade

16:11maior

16:12coisa que claramente

16:13não temos no Brasil

16:13então eu volto a pergunta

16:15que país é esse

16:16o país da falta de regras

16:17o país da falta

16:18de instituições sólidas

16:20o país onde nada

16:21é respeitado

16:22principalmente

16:23a própria constituição

16:24por aqueles

16:25que deveriam respeitar

16:27a própria constituição

16:28estamos discutindo aqui

16:29o pele da dosimetria

16:30da pena

16:30a discussão aqui

16:32não é se

16:33deveria juntar

16:34um crime no outro

16:35para diminuir

16:36como muito bem

16:37o Zé Maria falou

16:38houve um acordão aí

16:39o que houve um acordão

16:40esse processo ocorreu

16:41da forma como deveria

16:43será que houve

16:43de verdade

16:44justiça

16:45para aqueles envolvidos

16:46houve individualização

16:48de conduta

16:48como manda a constituição

16:49brasileira

16:50ou vale quando é

16:51para um lado

16:52e quando é para o outro

16:53não vale

16:53tudo isso

16:54sem juízo de valor

16:55de um lado ou de outro

16:56enfraquecem as instituições

16:58mostra que o Brasil

16:59é um país

17:00sem lei

17:01é um país da impunidade

17:02é um país onde

17:03as regras valem para um

17:04e não vale para outro

17:05onde você não tem

17:07a menor previsibilidade

17:08se você executar

17:09o ato A

17:10e a constituição

17:12manda digamos

17:12te prender pelo ato A

17:14você pode ser preso

17:15como não pode ser preso

17:16se você for preso

17:17pode ser solto em uma hora

17:18ou em seis meses

17:19que país é esse

17:20eu volto a pergunta

17:22é o país

17:22onde não há regras

17:24e o Brasil

17:24precisa voltar

17:25a respeitar as regras

17:27principalmente

17:27aqueles que deveriam ser

17:29o próprio

17:30guardião

17:31da constituição

17:32e o Brasil

17:34e diziam

17:35que você for preso

17:37o Brasil

17:38é o Brasil

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