José Maria Trindade avalia os bastidores do Congresso Nacional após a aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O comentarista debate a possibilidade de o projeto ser recusado no Senado Federal e o clima entre os parlamentares.
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00:00Zé Maria Trindade, eu quero falar contigo sobre primeiro a aprovação do PL da dosimetria que segue agora para o Senado e tudo indica que também passará lá, embora haja ainda uma discussão ali na CCJ, mas questões, digamos, para cumprimento de ritos, mais do que de fato para impedir que esse projeto possa avançar.
00:21A Câmara resolveu trabalhar nesse fim de ano tudo aquilo que não fez ao longo do ano de 2025, justamente nessas últimas semanas em que ninguém já está aguentando mais, mas enfim, é um debate importante e a gente precisa trazer.
00:35O que essa aprovação provocou nos bastidores, hein, Zé Maria Trindade? E qual é o preço dela? Conta para a gente, vai lá.
00:43Ó, primeiro o PL, o presidente da Câmara e os partidos de oposição se uniram e deram ali ao governo uma grande lição, uma derrota e uma demonstração do de sempre.
00:55O governo não tem maioria na Câmara porque o eleitor decidiu assim, um governo progressista e um Congresso conservador.
01:04Então já era esperado que quando une esses três, o governo é derrotado.
01:08Então o presidente da Câmara foi decisivo, né, ao colocar o assunto em plenário para votação.
01:14E aí o que que acontece? O PL abriu mão da anistia ampla, geral e restrita como estava definido, né?
01:23O líder do PL, o deputado Sosnes Cavalcante, revelou que, olha, chegou um ponto que eles falaram,
01:31olha, não passa a anistia total, mas é possível reduzir as penas para o presidente, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:41Cai ali para dois anos e pouco, né? Dois anos e quatro meses, mas veja bem, eu insisto aqui porque às vezes passa despercebido.
01:48A vara de execuções penais do Jair Bolsonaro é o Supremo Tribunal Federal.
01:52O relator, o ministro Alexandre de Moraes, é que vai decidir sobre esta progressão de penas
01:59que o próprio ex-presidente tanto criticou, deve ser beneficiado e caindo, portanto, para dois anos e quatro meses.
02:07É um cálculo ainda por alto, levando em consideração esta maneira aqui no Brasil de executar as penas pelas metades, né?
02:16Então houve esse acordão e já foram para o plenário no sentido de aprovar.
02:21E o presidente da Câmara disse que estava cumprindo uma promessa de campanha de colocar em plenário.
02:29Mas os votos lá não foram tantos quanto eles queriam, não.
02:33Ficou bem aquém do que me falavam, nós vamos ter lá 300 votos, o governo não tem nem 100 e não ficou assim.
02:42Fosse uma emenda constitucional, por exemplo, não teria sido aprovado esse projeto.
02:48Então isso aí na Câmara passou.
02:50Agora, no Senado, as últimas informações que eu tenho aqui não será um passeio.
02:56Previsão é já de colocar na semana que vem mesmo a votação do projeto no Senado Federal
03:01e que há um trabalho lá para derrubar esse projeto aí da dosimetria.
03:07Ainda não tenho certeza, não tenho a contabilidade, mas não será um passeio no Senado Federal.
03:15Depois ainda tem o presidente Lula que vai assinar.
03:19É uma proposta de lei.
03:21Ele pode vetar e depois volta para o Congresso Nacional.
03:26A coisa foi uma vitória na Câmara, mas não está 100% decidido, não.
03:30É uma vitória na Câmara, mas não é uma vitória na Câmara, mas não é uma vitória na Câmara.
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