00:00Vamos começar falando de pele da dosimetria que tem então a passagem garantida ali na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
00:07E é uma proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro e dos outros condenados ao 8 de janeiro.
00:13Foram retiradas do texto as partes que poderiam ampliar algum tipo de benefício para outros crimes aqui no país.
00:20Igor Damasceno está acompanhando toda a história.
00:22Agora há pouco participou também de uma coletiva ali com Randolfe Rodrigues, que é o líder do governo no Senado.
00:28Randolfe está com um gostinho meio amargo na boca e eu quero saber de que maneira que a gente encaixa todas essas peças agora, Igor.
00:35Seja muito bem-vindo ao nosso 3 em 1, meu amigo.
00:40Muito obrigado, Evandro. Boa tarde a você, boa tarde também a todos que nos acompanham aqui no nosso 3 em 1.
00:46Placar final, 17 votos favoráveis, 7 votos contrários.
00:51PL da dosimetria está aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
00:55Nos bastidores o que se fala é que a base governista do presidente Lula aqui no Senado agora vai se juntar para definir
01:02como que vai ser a defesa da reprovação desse projeto lá no Senado Federal, que deve acontecer ainda hoje.
01:10O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já garantiu que quer votar ainda hoje no plenário o PL da dosimetria
01:17e há uma expectativa de aprovação.
01:20Então a base aliada vai se reunir nesse momento para avaliar os estragos causados pela aprovação na CCJ
01:27e tentar unir forças para então derrubar esse tema lá no plenário.
01:32No plenário são pelo menos 41 votos favoráveis para a admissibilidade da matéria.
01:37E a expectativa é que ela não retorne para a Câmara dos Deputados, mesmo com uma modificação.
01:44O relator, Esperidião Amin, ele deixou um pouco mais claro que a dosimetria é apenas para pessoas envolvidas
01:51nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, sejam os executores ou os autores intelectuais.
01:59Na versão da Câmara, os especialistas alertavam que da forma como estava,
02:04outros criminosos que não têm nada a ver com esse tema seriam beneficiados.
02:09Apesar dessa modificação, Esperidião Amin disse que não é uma mudança paralela,
02:14é apenas uma incrementação para complementar o que o relator da Câmara quis dizer,
02:21ou seja, uma manobra para dar mais celeridade e que o tema não volte para a Câmara dos Deputados.
02:28Nós temos um trecho da fala do Esperidião Amin enquanto ele lia o relatório.
02:33Vamos acompanhar.
02:34Esta solução, eu sei que nós vamos ter debate, vai ser criticada,
02:40e eu espero que no debate construtivo que se faça, eu possa apresentar e ser socorrido também
02:49por exemplos que legitimam a utilização de uma tal emenda como emenda de redação,
03:03porque por respeitar na linha do tempo a teleologia, a finalística, o objeto de um projeto de lei que nasceu
03:15para ser amnistia e evolui ou involui para dosimetria.
03:27Bom, Esperidião Amin também criticou a politização em torno do tema em um ano pré-eleitoral,
03:33dizendo que muitas pessoas queriam apenas atingir Jair Bolsonaro,
03:37que o mantivessem na prisão, onde ele cumpre pena desde 22 de novembro.
03:42Nós temos essa fala? Vamos ouvir.
03:44Diz-se o que nós não devemos fazer, que vai pegar muito mal.
03:51Portanto, continuam a achar que o Congresso deve se submeter ao alto grau de fulanização.
04:02Alto grau de fulanização que essas condenações contêm.
04:07É claro que o alvo é o Bolsonaro.
04:12O alvo é a eleição do ano que vem.
04:16Quem não quiser enxergar, que não enxergue.
04:18Bom, em um bastidor que eu trouxe desde a semana passada, foi confirmado há pouco por Randolfe Rodrigues,
04:29o presidente Lula vai vetar na íntegra esse projeto de lei, caso ele seja admitido no plenário do Senado Federal.
04:38Quando for para a sanção presidencial, Lula vai ter 15 dias para vetar ou sancionar esse texto.
04:44Uma fonte no Palácio do Planalto me disse, Randolfe Rodrigues confirmou, que haverá um veto integral.
04:50Por dois motivos.
04:51Primeiro, para não ficar feio com o eleitorado de Lula, que é contra a redução de penas em casos de ataque à democracia.
04:58E segundo, porque esse projeto beneficia diretamente Jair Bolsonaro, que é inimigo número um, politicamente falando, do presidente Lula.
05:07Então, Lula não concorda com a redução de penas para pessoas que foram condenadas por ataques à democracia e vai vetar esse texto.
05:16Neste momento, tanto a oposição quanto a situação estão reunidas nos bastidores para analisar o que vai ser feito no plenário.
05:24Ainda há uma expectativa da base de tentar derrubar esse texto.
05:28É um pouco, é considerado um pouco difícil, haja vista que o que aconteceu na CCJ é um prelúdio do que pode acontecer no plenário.
05:36Mas Randolfe Rodrigues disse que o jogo acaba só quando termina, que ele ainda vai tentar a reprovação da matéria.
05:43E se não conseguir isso, o texto será vetado pelo presidente.
05:47Eu vou devolver, volto contigo aí no estúdio, Evandro, mas continuo aqui apurando todas as informações.
05:52Posso voltar a qualquer momento com mais novidades.
05:56É só gritar a gente aqui que a gente abre o espaço para você, meu amigo Igor Damasceno.
06:00Bom trabalho por aí, um abraço.
06:02Zé Maria Trindade já está conosco também.
06:03Seu Zé, seja muito bem-vindo, uma ótima tarde para você.
06:06Embora os governistas não quisessem esse projeto, eles demonstraram pouca resistência à discussão que acontecia ali na CCJ do Senado.
06:14Já havia uma expectativa de que, pelo menos ali, a proposta passasse e se retirasse aquelas brechas que favoreceriam aos outros crimes aqui no país.
06:22Pois bem, isso aconteceu por meio do esperidião a mim.
06:26A proposta passa na CCJ.
06:28E, olhando para o lado da oposição, o líder da oposição, o senador Rogério Marinho, diz.
06:32Não era o que a gente queria, mas era o que tínhamos de possível dentro dessa discussão e do equilíbrio de forças que acontecia no Senado em relação à diminuição de penas, principalmente para Jair Bolsonaro.
06:47Quem saiu vitorioso nessa história, se é que tem um vitorioso até aqui, hein, seu Zé?
06:51Pois é, os bastidores são muito fortes nesse projeto porque os dois lados não quiseram também dar a cara total num projeto que não agradou nem o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro
07:05porque queria uma redução muito maior de pena ou o ideal seria a anistia.
07:11E eu entendo que o Congresso deveria encarar o projeto de anistia, votar sim ou votar não.
07:16Essa era a ideia inicial.
07:18Mas o PL entendeu que poderia sacrificar, prejudicar os que foram condenados lá pelos atos do dia 8 de janeiro e não os líderes, mas aquele grosso que foi condenado pelos atos do dia 8.
07:33Esse é o objetivo agora principal do projeto.
07:36Haverá possibilidades de redução de penas para outros, os líderes, os que fizeram parte da cúpula, toda a cúpula do governo passado, sim.
07:44Eles poderão ser beneficiados por esse novo texto, mas o alvo vai ser mesmo aquele condenado pelos atos do dia 8.
07:53Eu conversei agora há pouco com alguns líderes que dizem que a tendência é votar hoje mesmo no plenário do Senado.
08:00Se isso acontecer, vai direto para a mesa do presidente que promete um veto integral.
08:06Volta para o ano que vem discutir os vetos do presidente Lula, né, e aí em plena campanha eleitoral.
08:13Esse é um assunto complexo porque também fazer muita resistência à possibilidade de redução de penas daqueles que participaram dos atos do dia 8 é perder popularidade.
08:23Porque ali a identificação de injustiças é muito mais clara.
08:27Exatamente, Zé Maria Trindade.
08:29E aí, Piperno, diante das possibilidades que se tem até aqui da situação conseguir barrar qualquer parte desse projeto em votação no plenário,
08:36que pode ser bastante difícil diante da maneira como acompanhamos a votação na CCJ, o que caberia aos governistas?
08:43Ou esse protagonismo vai ficar para o presidente da república num possível veto na hora de sancionar?
08:52Um veto parcial ou um veto total?
08:54Como é que se avalia os próximos caminhos, Piperno?
08:56Ô, Evandro, eu acho que a bancada situacionista vai deixar para o presidente resolver.
09:00Porque, veja, mesmo na CCJ, hoje já houve casos, por exemplo, de senador de situação votando em favor desse texto.
09:09Exatamente.
09:10O senador Fabiano Contarato, por exemplo, ele votou pela aprovação desse texto, o texto lá do relator Espírito de Alamim.
09:19Então, isso para mim é um indício muito claro de que não vai haver uma grande mobilização da bancada de situação para tentar barrar no plenário esse texto.
09:32Vamos deixar para o presidente da república.
09:35Agora, o presidente tem lá o seu prazo para fazer isso e provavelmente ele vai deixar para a última hora também.
09:43Ou seja, esse assunto vai ficar no freezer até fevereiro, pelo menos.
09:49Ô, Alangani, eu quero saber também de você a balança de avaliações a partir dos movimentos que o presidente da república tomar.
09:55Por quê?
09:56Se ele sancionar esse projeto logo de cara, seria uma sinalização na visão da situação bastante ruim,
10:03porque não só o presidente, como o Palácio do Planalto como um todo criticaram bastante a possibilidade de redução de penas
10:09que são adotadas em crimes contra a democracia aqui no país.
10:14Por outro lado, numa busca por pacificação, essa poderia ser uma ferramenta utilizada,
10:20mesmo que diante de um veto parcial adotado pelo presidente, para também deixar um recado para sua base.
10:26Qual o caminho que ele deve adotar e qual o caminho traria, digamos, mais consequências ao presidente da república
10:33se tudo sobrar para ele lá na frente?
10:35Olha só, Evandro, eu vejo que o caminho mais adequado, inclusive do ponto de vista eleitoral para o presidente Lula,
10:44seria não vetar.
10:47Por que eu digo isso, Evandro?
10:49Porque dificilmente o presidente perderia votos não vetando esta matéria.
10:55Não vejo.
10:56Ele receberia, sim, críticas, enfim, mas não perderia votos, né?
11:00Porque a situação, né, os eleitores iriam votar em quem?
11:05No Flávio Bolsonaro, no Tarcísio de Freitas, então ele não perderia votos.
11:09Em contrapartida, ele faria um bom aceno em relação à pacificação
11:14e daria ali a tal da redução de pena, principalmente para Jair Bolsonaro.
11:19E sabendo que Jair Bolsonaro, Evandro, não está no pleito eleitoral, não está concorrendo diretamente com ele.
11:26Então, o que incomoda muito a situação, o que incomodaria muito a situação,
11:31seria a possibilidade de Jair Bolsonaro ter anistia completa e estar concorrendo juntamente com Lula.
11:40Essa hipótese, ela é nula, ela não vai ocorrer.
11:42Portanto, um ato de não vetar esta matéria iria em direção à pacificação
11:49e ele não teria um grande ônus político por conta disso, seria o melhor para ele.
11:54Ô Bruno Musa, você entende também que a aprovação do PL da dosimetria seria o meio da balança?
11:59Exatamente porque o Congresso não queria, oposição queria anistia ampla e restrita
12:04e se tem, então, uma redução de penas.
12:07Se chega a um meio de caminho que atenderia ambas as partes?
12:10Sem dúvida. Vamos lembrar que a política é a arte do possível, né, Evandro?
12:15Então, ali acontecem coisas que muitas vezes ficam no meio do caminho,
12:20onde muitas vezes não é justo.
12:23Por exemplo, a discussão agora do Maduro.
12:26Para onde ele vai? Para onde ele não vai?
12:28Ah, é justo os Estados Unidos permitirem ele viver em paz, com certo dinheiro em tal lugar,
12:32se chegarem nesse acordo?
12:33De novo, a política nem sempre é justa, ela é a arte do possível.
12:36Então, eu faço esse preâmbulo porque eu sempre me posicionei,
12:40não acho que a gente deva discutir a ponta do iceberg, mas sim o que está por baixo.
12:45E o que está por baixo é que esse processo todo foi muito político e não técnico.
12:50Mas, de qualquer maneira, chegamos nessa situação de hoje.
12:53E a situação de hoje é o que permite.
12:56Concordo com o Alan, acho muito difícil que caminhem para transformar a inelegibilidade
13:01do ex-presidente Bolsonaro em algo viável e, de novo aqui,
13:05sem juízo de valor ao nome de ABCUD, mas sim um conceito puramente técnico.
13:10Então, eu acho que fica muito claro que esse é um meio do caminho
13:14onde acabaria sendo, digamos, aceitável para todo mundo.
13:20Me parece, volto nisso.
13:23Não é o conceito da justiça em si,
13:25mas o conceito da política de ser essa arte da possibilidade de tudo.
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