O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes (STF) que limitou o poder do Senado de pedir o impeachment de ministros do Supremo.
Motta afirmou que a decisão vem da "polarização política" que vive o país, atingindo a relação entre os Poderes.
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00:00Hoje foi dia do presidente da Câmara dos Deputados reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes
00:04de limitar a PGR e a possibilidade da apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.
00:12Repórter Matheus Dias com as informações do que declarou Hugo Mota nesta quinta-feira.
00:18Tudo bem, Matheus? Bem-vindo.
00:22Tiago, boa noite pra você. Boa noite a quem nos acompanha.
00:25Como se não faltassem faíscas entre a relação dos poderes, né? Judiciário, legislativo.
00:31Mais uma delas, então, agora foi apontada por Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados.
00:36Ele participou de um evento hoje em Brasília, no qual discursou, falou bastante sobre, principalmente ali em torno da decisão de Gilmar Mendes ontem, né?
00:45Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e que deu um depoimento determinando ali, né?
00:50Noticiando a determinação que fez de que agora apenas o Procurador-Geral da República pode apontar qualquer ministro do STF
00:59pra sofrer algum processo de impeachment.
01:01Apenas o Procurador-Geral da República tem esse poder, e aí o processo de impeachment é votado no Senado, como sempre foi feito,
01:08mas Gilmar Mendes com uma outra alteração ainda.
01:11Antes, metade do Senado, ou 51% do Senado ali, já seriam o suficiente pra que o impeachment fosse legitimado.
01:20Agora, Gilmar Mendes coloca ainda mais uma questão, que tem que ser dois terços dos senadores votando de forma favorável ao impeachment pra que ele realmente aconteça.
01:30Essa decisão causou bastante entrave ali com o Senado, principalmente o presidente Davi Alcolumbre,
01:35que já tem vários motivos, como eu disse, várias faíscas com o Judiciário, ainda mais no tema que foi agora abordado no jornal aqui,
01:43o tema da indicação pra nova cadeira do STF, tema esse que já não agrada nem um pouco Davi Alcolumbre,
01:49que tinha o nome de Rodrigo Pacheco em mente, não o de Jorge Messias.
01:54Agora, mais um ponto, a questão do impeachment, nesse momento em que o STF tão é atacado também,
01:59tanto atacado é por conta dos aliados de Jair Bolsonaro, principalmente o ministro Alexandre de Moraes,
02:06já sofreu várias tentativas ou apontamentos de impeachment, pedidos de impeachment de parlamentares da direita,
02:14e agora, com essa nova decisão de Gilmar Mendes, tenta ali proteger ainda mais o Supremo Tribunal Federal.
02:21O Gumota concordou que, neste momento, o que deveria acontecer era a pacificação entre poderes,
02:27entende que o ano foi bastante extremo, mas vê que a decisão de Gilmar Mendes foi puramente política.
02:34Vamos ouvir.
02:36A decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da mudança do rito,
02:41dessa questão do impeachment de ministros do Supremo,
02:44eu penso que ela é fruto muito da polarização política que hoje estamos vivendo.
02:49Você tem um certo movimento de posicionamento, principalmente ali no Senado,
02:58acerca da possibilidade de se realizar o impedimento de ministros da Suprema Corte.
03:05E tudo isso vem a calhar com aquilo que falei um pouco antes,
03:09que é entre a independência e a harmonia entre os poderes.
03:12Quando há essa interferência, é sempre muito ruim.
03:19Pois é, o Gumota disse que essa batalha, esse entrave entre poderes,
03:24entre legislativo, judiciário, executivo, quem perde com isso realmente é o Brasil,
03:29nada tem a ganhar com esse entrave entre Senado e STF.
03:33Ele pede por pacificação, mas entende também,
03:36disse que compreende que esse ano foi de eventos extremos.
03:39Ele fala bastante do caso do ex-presidente, julgado e condenado, preso,
03:45fala da questão do tarifaço, vários pontos ali que fizeram com que o ano
03:50fosse bastante acalorado e que para o Gumota tivessem essas consequências agora.
03:57Nós precisamos cada vez mais trazer o país para um período de normalidade,
04:03que foi praticamente o que nós não tivemos ao longo desse ano.
04:07Nós tivemos um ano muito desafiador.
04:08Nós temos um ex-presidente da República, que é o maior líder da direita do país,
04:14o ex-presidente Bolsonaro, sendo julgado agora com o julgamento concluído
04:18pelo Supremo Tribunal Federal, com uma condenação para que ele possa cumprir penas,
04:22inclusive de prisão.
04:24Nós temos um cenário internacional de tarifas que foram impostas ao nosso país,
04:30também com sanções a ministros da nossa Suprema Corte.
04:34Nós temos um presidente da República também já discutindo o próximo pleito,
04:41o período eleitoral, onde ele deverá disputar a reeleição.
04:45Então, isso também afeta e influencia no dia a dia da Câmara dos Deputados.
04:52Pois é, o discurso de Hugo Motta, então, aponta que este ano foi bastante acalorado,
04:59mas a gente não pode esquecer que ano que vem realmente é o ano eleitoral, né, Tiago?
05:04Então, se esse ano deu ao que comentar, ano que vem temos certeza também que muitos pontos
05:11ainda entrarão em discussão entre Supremo, entre Legislativo, Executivo,
05:16pontos ali que são defendidos principalmente para defender os próprios interesses, né, Tiago?
05:20A temperatura vai aumentar ainda mais no ano que vem, certamente.
05:24Mateus Dias com as informações até daqui a pouco.
05:27Vou chamar a Dora Kramer.
05:29O Dora, o presidente da Câmara fala tranquilo, fala mais manso.
05:34No entanto, o que ele fala?
05:37Ele tem razão ou fala mais ou menos o óbvio, falando da polarização
05:41e que precisa trazer o Brasil para a normalidade?
05:45Pois é, esse discurso é o que as pessoas falam, mas não é o que as pessoas fazem.
05:53O que a gente tem, acho que Hugo Motta tem razão, quando ele, em resumo, diz que isso é fruto
05:59da tensão pré-eleitoral.
06:01É isso, o poder está em disputa, já está em disputa há muito tempo.
06:06O presidente Lula deu essa, deu a senha para essa largada, quando se declara candidato,
06:14se declarou até, reafirmou essa candidatura, outro dia mesmo, quando estava no exterior.
06:21Então, as forças contrárias, as forças adversárias também se mexem.
06:26E elas estão no Congresso, estão no Congresso, e no Congresso elas são majoritárias.
06:32Então, não há nenhuma questão de polarização, né?
06:37Existe isso, claro, essa radicalização, né?
06:44O centro tem dificuldade de impor as suas posições,
06:48embora o centro sempre seja parte do discurso do que nós precisamos.
06:53Mas, na hora do vamos ver, até o eleitorado se posiciona de maneira mais emocional, mais radical.
07:02Eu acho, repetindo e para fechar, que isso é fruto de uma tensão pré-eleitoral
07:08que se tornará, francamente, eleitoral daqui ao quê?
07:14Um mês, dois, do máximo.
07:16Então, aí é o que a gente vai ver o que é bom para a tosse,
07:19porque esses ânimos vão se acirrar muito mais.
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