STF retoma julgamentos sobre caso Marielle, emendas e trama golpista

Name: STF retoma julgamentos sobre caso Marielle, emendas e trama golpista
Uploaded: 2026-01-01T23:58:16+00:00
Duration: 7 min 37 s
Channel: Jovem Pan News

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Após o recesso, o Supremo Tribunal Federal deve retomar em fevereiro julgamentos de grande repercussão, como o caso Marielle, o debate sobre emendas parlamentares, a trama golpista, além de temas como foro privilegiado e a chamada uberização do trabalho.

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00:00E do Rio de Janeiro nós vamos para Brasília agora, isso porque o Supremo Tribunal Federal

00:05inicia o ano em recesso e só vai retomar os principais julgamentos em fevereiro.

00:10A Rani Veloso, direto da Capital Federal, já volta aqui ao vivo com a gente, já aparece

00:15no telão para contar para a gente quais os destaques da pauta da corte agora para os

00:20próximos meses, logo na volta do recesso.

00:23Rani.

00:23É isso, Beatriz, são muitos temas, alguns deles recorrentes e também de repercussão

00:33geral.

00:34No plenário do Supremo Tribunal Federal, os ministros devem julgar o tema do foro privilegiado.

00:40Quem tem direito, as ex-autoridades têm direito, é esse o tema que vai ser discutido, inclusive

00:48o relator do caso, Gilmar Mendes, já depositou o seu voto e votou a favor de que os casos

00:55retornem aos tribunais que começaram a ser julgados.

00:59O Supremo já mudou o entendimento várias vezes, inclusive no início do ano passado, fazendo

01:07com que o foro privilegiado seja estendido a ex-autoridades.

01:11A gente sabe que o foro é concedido para que essas ex-autoridades sejam julgadas por

01:18crimes comuns nos tribunais superiores.

01:21Também outro tema que vai ser levado ao plenário é o caso da uberização, o modelo

01:27de trabalho entre os motoristas e entregadores de aplicativo e as plataformas que tem aí o

01:34cadastro desses trabalhadores.

01:37Outro tema que será levado à discussão também será a aplicação da lei da anistia

01:44aos criminosos que foram punidos na época da ditadura.

01:48Até o caso do ex-deputado Rubens Paiva, que foi retratado naquele filme Ainda Estou

01:55Aqui, que levou o Oscar, também será levado ali para discussão no Supremo Tribunal Federal.

02:01Já na primeira turma, a gente vai acompanhar casos aí muito importantes e emblemáticos,

02:06como é o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.

02:10Será julgado pela primeira turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino,

02:16Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.

02:18Um dos acusados de mandar matar Marielle é o ex-deputado federal Chiquinho Brasão,

02:24caçado por faltas.

02:26Também outro caso que vai ser levado, isso é esse caso já em fevereiro, o da Marielle Franco.

02:32E em março, entre os dias 10 e 11 de março, a gente vai acompanhar o julgamento de dois

02:38deputados federais do PL do Maranhão e um deputado que está fora de exercício do PL de Sergipe.

02:45Os três são acusados de desvio de emendas parlamentares.

02:49Eles cobravam, de acordo com a denúncia apresentada, propina aos prefeitos para enviar recursos para a área da saúde.

02:57Também outros casos da primeira turma será a finalização das ações penais dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023

03:06que invadiram e depredaram exédios dos três poderes aqui em Brasília.

03:10De acordo com o STF, há 346 ações penais já em fase final e outras 98 na fase de defesa prévia dos acusados.

03:21E para finalizar aqui de destaque, a gente também vai acompanhar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro

03:30que permanece nos Estados Unidos e é acusado, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República

03:37por tentar interferir no julgamento por tentativa de golpe que condenou o seu pai Jair Bolsonaro.

03:44Então, esses são alguns dos destaques, Beatriz, mas tem muito mais coisa que vem por aí,

03:51inclusive a finalização dos julgamentos da própria trama golpista, né?

03:55Os núcleos 2, 3 e 4 que faltam ainda.

03:59O STF ainda não publicou o acórdão dos julgamentos e depois disso as defesas podem apresentar os recursos,

04:06os chamados embargos de declaração.

04:09Volto com você.

04:09Perfeito, Rani. Ano movimentado.

04:13Então, a gente até já já tem uma entrevista sobre esse assunto

04:16para a gente entender melhor os desdobramentos de todos esses destaques que a Rani colocou.

04:22Daqui a pouquinho, agradeço a Rani pelas informações.

04:25Mas aí, Dora, tirando agora o pé do freio pus e agora vou tirar, né?

04:29Para a gente falar do Supremo Tribunal Federal e do que esperar desse ano.

04:34Tem muita coisa, então, que vai mexer aí com a corte.

04:38A gente falava ontem, por exemplo, de código de conduta.

04:42A Rani trouxe outros destaques.

04:45O que já dá para a gente falar de mais importante,

04:49de que pode mais mexer, assim, com a sociedade, com a política nesse ano?

04:54Olha, é difícil a gente escolher um assunto.

04:56Eu prefiro falar do ponto de vista geral, do conceito, né?

05:00Que esse protagonismo do Supremo Tribunal Federal,

05:05eu morei 22 anos em Brasília, acompanhei de perto,

05:09desde exatamente, desde a Constituinte.

05:14A política, a movimentação dos três poderes,

05:17eu nunca vi um protagonismo do judiciário

05:21na figura do Supremo Tribunal Federal,

05:23como a gente está vendo agora.

05:25Isso denota um certo desequilíbrio nos poderes, né?

05:31A gente mesmo, essa semana, fez uma entrevista com o professor Gustavo Sampaio, da UF,

05:37falando sobre isso, exatamente sobre o desequilíbrio dos poderes.

05:44E eu acho que esse protagonismo vai continuar.

05:48É um protagonismo que se dá para o bem e para o mal, né?

05:51Em 2025, a gente vê, de um lado, o Supremo Tribunal Federal

05:56condenou um ex-presidente, mas militares de alta patente,

06:02por tentativa de golpe.

06:04Foi a primeira ação golpista nesse país punida.

06:10Já tivemos várias desde o século XIX,

06:13a começar pela que inaugurou, pelo golpe que inaugurou,

06:17o início da República.

06:19Mas nunca tinha havido punições.

06:20Então, pela primeira vez, houve punições.

06:23Mas, de outro lado, o Supremo também termina o ano

06:27sob críticas, críticas fortes, críticas,

06:32e também fortes suspeições.

06:35Por isso que eu digo que é para o bem e para o mal esse protagonismo.

06:39E acho, Bia, que isso vai continuar

06:41não há menor sinal de que isso possa arrefecer ou mudar

06:47durante o ano de 2026.

06:52Agora, eu não sei como é que isso vai se dar.

06:55Quer dizer, a junção desse protagonismo do Supremo Tribunal

07:00com o ambiente eleitoral

07:02é uma coisa que eu nunca vi, pode acontecer,

07:06mas é algo completamente impróprio.

07:10Só que a gente não sabe como vai se dar.

07:13Mas eu acho difícil que se evite essa...

07:17vou chamar, vou usar uma palavra aqui,

07:19contaminação da política com o Poder Judiciário,

07:23que tem a prerrogativa de dar a última palavra.

07:28E, antigamente, a gente dizia que

07:30decisão da Justiça não se discute.

07:34Estão sendo cada vez mais discutidas.

07:36Estão sendo cada vez mais discutidas.

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