A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a concessão de prisão domiciliar para o General da reserva Augusto Heleno (PL).
O pedido da PGR é baseado na idade avançada do ex-ministro (77 anos) e em seu diagnóstico de Alzheimer, revelado recentemente. Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00Bom, a gente volta pra Brasília, ainda nos temas da Justiça, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, se manifesta favorável à prisão domiciliar para o General Augusto Heleno.
00:11Já na Ana Camelo, mais uma vez aqui com a gente, a PGR defendeu que a medida seja autorizada em caráter humanitário, é isso?
00:18Exatamente, Tiago. Em razão da idade avançada do General Augusto Heleno, ele tem 78 anos de idade e também das complicações de saúde.
00:31Porque, só relembrando, no exame de corpo de delito que ele foi submetido no dia que ele foi preso, ele inclusive alegou que sofre de mal de Alzheimer, de doença de Alzheimer.
00:41Isso desde 2018, que tem tido ali perda de memória recente, falou de um quadro mais grave ali de ansiedade, de depressão.
00:52E aí, essa manifestação da Procuradoria-Geral da República é uma resposta a um pedido da defesa do General Augusto Heleno,
00:59que enviou esse pedido de prisão domiciliar humanitária, enviou esse pedido ao ministro Alexandre de Moraes,
01:05e ele, então, reenviou, enviou ali na sequência para a PGR se manifestar e agora, então, veio essa manifestação da PGR pedindo,
01:13se manifestando que isso, realmente, esse pedido deve ser acolhido, né?
01:17E a defesa diz o seguinte, inclusive, nesse pedido, que desde o final do ano passado,
01:21esse quadro de saúde mais complicado do General Augusto Heleno se agravou e que ele, cumprindo essa pena em regime fechado,
01:29isso pode acabar tendo ali um risco à vida do general.
01:32A gente tem um trecho ali do que foi manifestado ali pela PGR nesse documento enviado ao STF hoje.
01:40Diago diz o seguinte, que a manutenção do custodiado, no caso, o general Augusto Heleno,
01:45e prisão domiciliar é medida excepcional, é proporcional à sua faixa etária, ao seu quadro de saúde,
01:52cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado, caso mantido afastado do seu lar
01:59e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado.
02:06Agora, depois dessa manifestação da PGR, resta esperar a decisão do ministro Alexandre de Moraes,
02:12se vai acolher ou não o que foi manifestado ali pela Procuradoria-Geral da República
02:17para enviar o general Augusto Heleno para a prisão domiciliar aí no caso humanitária, né?
02:22Lembrando que hoje ele está cumprindo pena ali no comando militar do Planalto.
02:26Diago, só para aproveitar aqui o link bem rapidinho,
02:29hoje começou um julgamento sobre a cúpula da Polícia Militar aqui do Distrito Federal,
02:34que é acusada, é réu no Supremo Tribunal Federal,
02:37de omissão nos ataques do dia 8 de janeiro.
02:41Começou esse julgamento no plenário virtual, julgamento que vai até o final da semana que vem
02:46e o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse caso, já votou
02:49e votou pela condenação de cinco dos sete réus ali desse grupo,
02:55que era a cúpula da PMDF aqui no dia 8 de janeiro, né?
02:59Nos ataques ali aos prédios dos três poderes.
03:01Então ele pede a condenação de cinco policiais,
03:04inclusive o comandante e o subcomandante da Polícia Militar aqui do DF
03:08na época ali do 8 de janeiro, para os outros dois que ele pede a absolvição,
03:13ele pede a absolvição, mas pede que eles percam os cargos públicos, tá?
03:17Então é um julgamento que vai acontecer até o final da semana que vem,
03:22na primeira turma, já votou o ministro relator,
03:25faltam votar Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e também Flávio Dino.
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