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O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu salário de R$46 mil cortado pelo Partido Liberal devido à perda de direitos políticos, expondo a crise interna na sigla. Paralelamente, a PGR recomenda a prisão domiciliar para o General Augusto Heleno por diagnóstico de Alzheimer desde 2018. O Morning Show debate a situação jurídica de ambos, a questão das saidinhas de Natal e o peso da lei para os políticos.
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NotíciasTranscrição
00:00Agora eu quero trazer atualizações, já partindo para um tom já mais definitivo em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:07ele que agora oficialmente perdeu todos os direitos políticos e teve até o salário cortado pelo PL, o Partido Liberal,
00:14depois da condenação definitiva.
00:17E falando em PL, uma lei aprovada lá em 2024 pela sigla pelo Partido Liberal de Valdemar da Costa Neto
00:25pode vir a prejudicar diretamente Jair Bolsonaro agora no meio desse calvário jurídico e político que ele vai enfrentando, não é isso, mano?
00:33Exato, não vai ter saidinha de Natal, porque o que o PL aprovou foi justamente o fim da saidinha
00:41que beneficiaria os presos também por esse processo da tentativa de golpe de Estado.
00:49Então, na prática, Jair Bolsonaro não vai ter saidinha, vai continuar preso.
00:55E do ponto de vista da interrupção de pagamentos de salário do PL, isso está relacionado com o fato de que parte da punição
01:04passa pela perda de direitos políticos.
01:07Então, o presidente Bolsonaro não pode exercer o cargo político de presidente de honra do PL
01:16e, com isso, deixa de poder receber o salário generoso que o partido pagava mensalmente para ele,
01:23de cerca de 100 mil reais.
01:26Agora, doutora Priscila Silveira, para muitos, o ponto aqui, nem falar de saidinha,
01:31entender se a condenação e regime ao que o ex-presidente Bolsonaro foi submetido são justos.
01:37Justos, né?
01:38Até porque a própria lei que pune o golpe de Estado foi aprovada e sancionada pelo próprio Jair Bolsonaro
01:43no governo Bolsonaro, e vale a mesma pergunta, se aplicaria a ele tudo isso em um julgamento justo?
01:49Se a gente puxar a capivara, apesar de tudo que foi discutido, rediscutido,
01:54o próprio presidente gravou vídeos pedindo a desmobilização dos acampamentos em frente aos quartéis,
01:59fez live pedindo o mesmo, conclamou seus seguidores a não praticarem quaisquer atos violentos
02:04e sequer estava no Brasil no dia 8 de janeiro de 2013, estava lá na Disney.
02:08E aí?
02:09É, a questão probatória a gente sempre fala, né, Marinho, se foi, se não foi, a questão está posta.
02:15Ele vai poder discutir isso, eventualmente, numa revisão criminal e ou com essa PL aí da dosimetria, da pena.
02:23Por quê?
02:23Porque transitou em julgado e o STF entendeu nessa oportunidade de dar a ele 27 anos.
02:29Tendo 27 anos, Marinho, o regime não tem como ser diferente que não fechado.
02:33Só que eu quero fazer uma ponderação, né, colocada com relação à saídinha, que é assim chamada,
02:39que é um benefício que está lá na lei da execução penal.
02:42Ele fará jus a essa saídinha porque o crime que foi imputado a ele, salvo o melhor juízo, foi em 2022.
02:50E essa legislação, olha a sorte, né, a legislação modificou em 2024.
02:55Então, há muita discussão se essa legislação, ela é processual, se ela é penal, e ela é penal porque lida com a liberdade.
03:04Então, o que que isso acontece?
03:05Como prejudica, não retroage para alcançar fatos anteriores.
03:10Então, a linha de partida para que os benefícios na lei de execução penal existam é quando o crime foi praticado.
03:16Então, como o crime foi praticado em 2022, a execução da pena, ela segue esses moldes lá também no direito penal.
03:24Então, o que que isso quer dizer? Por mais que eles tenham tido e manifestado e mostrado que esses direitos na progressão,
03:32na saída temporária, devessem não mais existir, como não mais existem a partir de 2024,
03:37ele vai fazer jus desde que ele cumpra um sexto da pena no regime semiaberto.
03:43Marinho, eu queria fazer uma correção, porque eu falei cerca de 100 mil reais de recebimento,
03:49mas essa era a renda estipulada de Bolsonaro de diversas fontes, né?
03:55O salário do PL era de 46 mil reais.
03:58E aqui, a grande questão do PL não tem que ter algum nível de desgaste do partido,
04:04porque muita gente acreditou que teria sido uma decisão do próprio partido de fazer isso.
04:09O próprio Flávio Bolsonaro foi no X e...
04:11Ele foi, o Flávio Bolsonaro chegou, senador, a esclarecer isso.
04:15Por quê? Porque a legislação é por conta da lei dos partidos,
04:19então, na ausência desses direitos políticos, tendo em vista isso,
04:22não se pode, que é, Bolsonaro não pode deter esses cargos.
04:26No entanto, ele segue até mesmo com uma equipe de até oito assessores,
04:30casos oficiais, que são relativos ao cargo de ex-presidente da República
04:35e que se mantém intocados.
04:38Não vão tirar isso daí? Sem chance?
04:40Não.
04:40Vão tocar nisso daí?
04:41Não, isso não vão tirar, assim, até porque afetaria outros presidentes
04:45e os presidentes nunca sabem quando eles poderiam vir a ser presos.
04:49Agora, vai ter o julgamento militar, né, sobre a perda de patente, doutora?
04:53É, quando a pessoa é condenada, mano, lá no Código Penal,
04:57ele tem alguns efeitos dessa condenação.
04:59Então, são efeitos ali que a gente tem que explicar pra nossa audiência,
05:02porque muitos se perguntam, ah, mas tiraram os direitos políticos dele?
05:05É perseguição?
05:06Não, gente, aqui a gente tá sendo bem técnico, tá?
05:09É tecnicidade.
05:10Lá no Código Penal, o efeito da condenação, um deles é a perda do cargo,
05:16a perda dos direitos políticos e os direitos políticos aqui estendidos
05:20tanto pra votar quanto pra ser votado.
05:22Isso é bom a gente esclarecer, até porque a Jess colocou aqui
05:24que o partido necessariamente teve que tirar o que ele recebe.
05:28Agora, ele era capitão, né, salvo o melhor juízo.
05:31E foi pedido, então, como efeito dessa condenação,
05:35essa perda de patente que, muito embora esteja atrelada
05:38a um dos efeitos da condenação, ele não exerce, né?
05:41Então, ele não perderia a função, como aconteceu e vai acontecer
05:46com alguns outros condenados, mas ele vai ter que ter discutido
05:49na justiça militar, porque é uma esfera que tem regramento próprio,
05:53a perda dessa patente.
05:55É, meus amigos, David de Tarso, tá calado, vou te acionando aqui.
05:58É importante também ter a doutora Priscila aqui com a gente, né?
06:00Chama a Pri, cabine do VAR jurídico aqui,
06:03no nosso Morning Show, Descomplicando o Complicado.
06:06Mas, David, complementando aqui, até porque vamos lembrar aqui,
06:09se você me permite aqui, os números da saidinha,
06:11nesse PL aí que foi aprovado, é do próprio Guilherme Derritte,
06:13deputado Guilherme Derritte, secretário de Segurança de São Paulo,
06:16aprovado em 2024.
06:18Mas, desde então, só pra vocês terem uma noção,
06:20no seu primeiro ano, as saidinhas cresceram em 13 estados e no DF.
06:23O que que explica isso, hein?
06:25É, agora, é porque assim, a lei não pode retroagir em desfavor do réu, né?
06:29Então, aqueles que foram condenados depois,
06:31como é o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:34não vão contar com um benefício,
06:35mas cresceu também porque muitos progrediram de regime.
06:39Aqueles que já estavam detidos e foram, já sofreram condenações,
06:43eles podem ganhar as ruas nessa época de fim de ano,
06:46que infelizmente todos acabam sofrendo, né?
06:48Mas, uma coisa também que a gente tem que chamar a atenção,
06:51é quanto ao estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:55Isso até foi citado pelo filho dele.
06:57O irmão também, agora.
06:58É, exatamente.
06:59O Carlos Bolsonaro também publicou no Twitter, né?
07:04Que o ex-presidente teria voltado a ter crises de soluço e de vômito,
07:10e também ficou dizendo que o sistema está tentando matar o pai dele, né?
07:16Essa é a publicação.
07:17Não, médicos tiveram que comparecer às pressas dentro ali da superintendência.
07:23Então, ali a gente tem uma situação de saúde agravada,
07:26que é fato, é notória, é pública,
07:29e que é realmente perigosa e que eu acho que vai ser levada em consideração
07:33nas solicitações futuras, quem sabe, de domiciliar.
07:36É, e a lista é extensa.
07:37Tem doenças desde oclusão, tudo por contra a facada também muito, né?
07:42Soluços, episódios que são agravados, porque ele está no estresse tremendo,
07:47está ali sofrendo uma pressão, né?
07:49Porque a gente sabe também que ele não lhe dá bem com pressão.
07:53A gente viu desde quando ele perdeu as eleições,
07:55realmente vem se agravando o quadro de saúde dele,
07:59e aí agora sofrendo todas essas sanções, né?
08:01Então, o filho destaca isso porque, na verdade,
08:05todos os condenados desse núcleo tido como crucial
08:08estão tendo alegações em relação à saúde.
08:11A gente teve o general Augusto Heleno, que também citou Alzheimer,
08:15então tem todas essas condições que estão sendo postas agora
08:18em relação a essas condenações e as prisões também que estão sendo cumpridas.
08:22Inclusive, sobre o general Heleno, vale dizer que o Ministério Público
08:25deu o parecer favorável ao pedido da defesa, né?
08:29Portanto, tanto a defesa como o Ministério Público
08:33pedindo a prisão domiciliar do general Heleno
08:37para que saia do regime fechado onde ele está cumprindo pena no quartel
08:42e volte para casa em função das complicações de saúde.
08:48Aí eu tenho até uma dúvida para a doutora Priscila,
08:50porque se o Ministério Público pediu e a defesa também,
08:54em tese as duas partes do processo pediram.
08:58O ministro Alexandre de Moraes pode negar
09:00ou ele tem que seguir o pedido do Ministério Público?
09:03Pode negar.
09:04Ele não tem caráter vinculatório, então assim...
09:07Mas mesmo com a indicação da Procuradoria Geral da República?
09:09Mesmo com a indicação.
09:10Isso é comum.
09:10Assim, não estou dizendo que ele vai fazer isso, tá?
09:12Porque eu particularmente acho que ele vai conceder a prisão domiciliar,
09:16embora alguns ministros estão atuando ali igual o Trump.
09:19Embora a gente não entenda muita coisa, né, doutora?
09:21Eles estão igual o Trump, né?
09:22Enfim.
09:23Ou então, tirando aqui, brincando, enfim,
09:25para quem é geminiano, tem várias...
09:28Muda de ideia.
09:28Mas a tendência é de que ele vá à prisão domiciliar,
09:32mas só para te responder, não há esse caráter vinculativo.
09:35Então, ele opina, né?
09:36Então, o Ministério Público, e seja a Procuradoria Geral,
09:39ele atua como custos leges e seria um fiscal da lei
09:42ou até mesmo titular quando ele propõe essa ação.
09:45Então, ele está dizendo que ele concorda.
09:48Então, mesmo se ele discordasse,
09:50também o ministro não estaria atrelado à discordância dele.
09:53A gente vem falando tanto do aspecto psicológico das massas,
09:56do coletivo, mas também individualmente desses personagens todos, né?
10:00Essa mistura de medo e cansaço,
10:02poucas demonstrações de fanfarra na esquerda,
10:05de comemoração na esquerda,
10:06e também de comoção ou revolta na direita,
10:09sintomático do momento da vida nacional.
10:12Agora, eu já conversei algumas vezes de SP Chouto com o doutor Roberto Calil,
10:16conhecido ali do Sírio-Libanês, um dos hospitais de ponta,
10:20conhecido como o médico dos presidentes,
10:22atendeu todos da redemocratização, menos o ex-presidente Bolsonaro,
10:26e ele disse que as pessoas, em condições assim,
10:28geralmente morrem de tristeza, de melancolia mesmo.
10:31Eu acompanhei de perto, carreguei o caixão do chefe de campanha
10:34e ex-ministro do presidente Bolsonaro, Gustavo Bebiana,
10:38esse sim morreu de melancolia, definitivamente,
10:41e como a tristeza vai corroendo e vai contagiando as pessoas ali
10:45no entorno de uma figura pública desse quilate.
10:49A distância entre o que ele vivia até pouco tempo e o que ele vive agora
10:53deve estar sendo algo, uma tormenta, assim, absurda, né?
10:58Não, é uma tormenta gigante.
11:00E aqui, por mais que a gente...
11:01Jéssia, eu vou ter que, lamentavelmente, te interromper aqui, me perdoa,
11:04só fazer um rápido break pra quem tá nos ouvindo pela rede Jovem Pan de Rádio,
11:07Morning Show, volta já, já.
11:09Agora sim, Jéssia, perdoa, palavra sua.
11:11Que isso, aqui é uma tormenta e aqui eu acho que vale também a gente avaliar
11:15pra que que cabe o recurso, né?
11:17A partir do momento, por mais que o ministro Alexandre de Moraes
11:20possa vir a negar nessa situação aí da saúde,
11:23do Alzheimer que veio a público,
11:25por mais que ele possa vir a negar...
11:27E, André, um detalhe, ontem eu li uma nota muito interessante
11:31falando por que que, às vezes, não veio antes a situação do Alzheimer.
11:35Muitas pessoas têm dificuldade de até aceitar o diagnóstico,
11:39aceitar essa doença, aceitar o que que isso acarreta.
11:42Vem isso, infelizmente, não que seja assim como vexatório.
11:46Então, assim, se mediante a toda essa situação,
11:48até mesmo a Procuradoria-Geral da República, PGR, a outra parte,
11:52é favorável à prisão domiciliar,
11:54num contexto, eu acho, alastrado no Brasil em relação a este processo,
12:01seria, no mínimo, diferente que o ministro Alexandre de Moraes
12:06não concedesse essa prisão domiciliar.
12:09Na mesma medida que é assustador alguém que, pelo menos,
12:12já tinha esse quadro detectado desde 2018, pelo menos,
12:15e foi se agravando ao longo dos anos,
12:18dele ter exercido uma função tão importante,
12:20tão decisiva e tão estratégica como o GSI,
12:23e, por outro lado, fica o questionamento, né?
12:26Será que alguém, nessas condições, realmente tinha os meios
12:29e a capacidade de empreender um golpe
12:32e levar a cabo tudo o que ele foi acusado?
12:35Fica a dúvida aí, as perguntas no ar, né?
12:39Perguntas no ar.
12:40E eu queria ouvir a doutora Priscila Silveira nesse sentido.
12:43O que você acha?
12:43Sim, eu não sei se essa questão do Alzheimer foi citado, né?
12:46Dentro do processo, Marinho.
12:48É, só veio a público após tudo isso, né?
12:52Só veio a público agora, durante o processo,
12:56durante a sustentação oral do advogado,
12:58nós acompanhamos ao vivo, isso não foi mencionado.
13:01É, eu pergunto isso por uma questão...
13:02Mas aí também prejudicava o currículo, né?
13:04Porque ele estava ali pra ser...
13:05Ele compõe um ministro de governo
13:07que assumia uma possibilidade de ter Alzheimer.
13:11Esse é o ponto.
13:11De que forma que ele descredibilizá-lo também, né?
13:13Então, eu estou perguntando isso porque a depender da doença, né?
13:17Teria uma diferença na hora de punição.
13:19Então, se isso é considerado, por exemplo,
13:21uma psicopatia que ao tempo do crime ele não sabe o que faz
13:24e nem se coloca de acordo com esse entendimento,
13:27ele poderia receber medidas de segurança.
13:29Que eu, particularmente, entendo até ser um cenário pior.
13:33Porque não há...
13:34Embora não se discuta a questão do prazo da medida de segurança,
13:37ele ficaria cuidando dessa doença.
13:40Então, eu acho que a defesa não colocou isso.
13:43E aí eu não sei mesmo, né?
13:43Mas, traduzindo, medida de segurança seria ir pra um manicômio.
13:46É, que a gente...
13:47É, ele seria tratado, né?
13:48Em hospitais de custódia,
13:51que eram chamados ali de manicômios,
13:53pra poder tratar essa doença.
13:55Então, a defesa, penso eu,
13:57que escolheu não colocar isso de alguma maneira.
14:00Eu não sei também, né?
14:01O que se trata ali.
14:02Mas, independentemente de essa doença existir desde 2018,
14:06nada importa e nada impede
14:08que ela seja colocada agora.
14:10Porque está no curso da execução.
14:11E como a Jez aqui colocou,
14:13outro cenário não vai ser que não,
14:15eu penso que deva dar a ele, sim,
14:17a prisão domiciliar.
14:18Porque ela deve ser dada independente de quem, sabe?
14:20Se a pessoa tem uma doença grave,
14:22as pessoas querem colocar politização
14:24dentro do cenário de doença.
14:26A lei de execução penal,
14:27ela traz uma excepcionalidade pra prisão domiciliar
14:30quando há trânsito em julgado.
14:32Mas se a pessoa, por uma questão humanitária,
14:34ela não pode ficar dentro de um presídio,
14:36naquele cenário,
14:37tem que dar a prisão domiciliar.
14:38Então, por mais que eu diga que seja contrário,
14:41vai ser dada...
14:42Quem está na vida pública vira vidraça.
14:44Não tem jeito.
14:44Não, e vale mencionar...
14:45Está passível de críticas e elogios.
14:47Simbolicamente, simbolicamente.
14:49A estátua da justiça tem uma venda
14:50porque ela deve ser cega
14:52sobre quem ela está, de fato,
14:54olhando e tratando nesse fato.
14:56Então, não se importa se é o general Heleno,
14:58não se importa...
14:58A venda está frouxa.
14:59É, o Zé Dirceu não se importa quem seja.
15:02A lógica tem que ser a mesma
15:05e tem que ser equivalente e justo.
15:07Se não está sendo, existe um erro gigante.
15:09Em relação a isso,
15:10a gente não deve ser conivente
15:12com esse tipo de situação.
15:14Até porque eu...
15:14Eu estava com a palavra aqui,
15:15só estou voltando para todo mundo
15:16que está nos ouvindo
15:17pela rede Jovem Pan de rádio.
15:18Zig-zagueando o trânsito aí.
15:20Nos ouvindo, sintonizados aqui na Jovem Pan Morning Show,
15:22trazendo a atualização de que a PGR
15:24recomendou a prisão domiciliar
15:26para o general Augusto Heleno,
15:28que serviu como chefe
15:29do Gabinete de Segurança Institucional
15:30ao longo do governo Bolsonaro.
15:3278 anos, ame ou odeio,
15:35mas toda uma vida de serviços prestados ao Brasil.
15:38Como eu estava dizendo,
15:39na vida pública,
15:40você vira vidraça,
15:41está passiva de críticas,
15:42mas, de novo,
15:43está com um quadro de Alzheimer avançado.
15:45Seria realmente cruzar os limites
15:48e a própria PGR,
15:49mesmo após todo o trânsito injulgado,
15:51decretando essa decisão.
15:53Agora aqui...
15:53Arredondando, a gente segue em frente.
15:55Para muita gente,
15:56quando a gente está falando de políticos poderosos,
15:59ricos, que vão presos,
16:01e aí, de repente, surgem questões de saúde
16:05e a pessoa consegue uma prisão domiciliar,
16:08muita gente olha para isso
16:10e pensa que é uma forma de impunidade
16:13que beneficia ricos e poderosos.
16:16Foi assim com o Collor.
16:18O Collor meteu Parkinson,
16:20apneia e bipolaridade.
16:23E aí, muita gente fica revoltada, né?
16:25Porque, ah, ele estava saudável para exercer mandato,
16:28mas aí, para ser preso, ele está doente.
16:31O Maluf também passou por...
16:33Não, ele não a par.
16:34Ele não a par.
16:35...por esse tipo de situação.
16:37E tem o caso até daquele médico, né, David?
16:39O Roger...
16:40Abdelmacy.
16:41Abdelmacy.
16:41Abdelmacy, que teria simulado situação de doença
16:48para conseguir a prisão domiciliar
16:50e depois acabou voltando para a prisão, né?
16:53É, porque ele estava em Tremembé,
16:55aí ele quis sair de lá,
16:57foi para o manicômio judicial
16:59e a situação dele ficou ainda pior,
17:01porque ele realmente foi colocado junto com outras pessoas, né,
17:04que tem um quadro bem agravado.
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