Bolsonaro pede a Moraes para ficar em prisão domiciliar

Name: Bolsonaro pede a Moraes para ficar em prisão domiciliar | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-11-21T18:35:46+00:00
Duration: 9 min 48 s
Channel: Jovem Pan News

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A defesa de Jair Bolsonaro protocolou um pedido urgente ao STF para substituir o regime inicial fechado de prisão por domiciliar humanitária, alegando o quadro clínico grave do ex-presidente. Os advogados usam a debilidade da saúde e a incompatibilidade das instalações prisionais para justificar a medida. João Belucci e Laura Porto analisam o impacto jurídico e político da solicitação.
Reportagem: Lucas Martins

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00:00A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acaba de pedir ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal

00:07que substitua o regime inicial fechado determinado após a condenação por tentativa de golpe por prisão domiciliar humanitária.

00:18A condenação no caso do golpe ainda não foi transitada e julgada, ou seja, existe uma fase ainda de recursos para ser feita,

00:25mas a defesa já se antecipa e pede para que o ex-presidente fique em prisão domiciliar.

00:33Lembrando que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

00:38O pedido aconteceu agora, nesta sexta-feira, no começo da tarde.

00:42Os advogados afirmam que Bolsonaro tem um quadro clínico grave, sofre múltiplas comorbidades

00:49e também tem uma eventual, essa eventual transferência para o sistema prisional poderia representar um risco concreto à vida do ex-presidente.

00:59Eles protocolaram isso no documento agora há pouco ao ministro Alexandre de Moraes.

01:04A defesa afirma ainda que vai recorrer dessa situação, mas eles pedem uma medida urgente, já para que a prisão domiciliar seja mantida.

01:13O documento registra vários acórdãos de embargos de declaração, realmente também.

01:19Apesar disso, os advogados do Bolsonaro dizem que diante dessa possibilidade da execução imediata da pena,

01:25depois de transitada e julgada, é necessário garantir já a permanência de Bolsonaro em casa.

01:32Vamos abrir então a análise novamente para os nossos comentaristas João Beluti e Laura Porto.

01:37Beluti, boa estratégia essa antecipação da defesa?

01:42Pois é, não está muito claro porque me parece que a defesa está agindo conforme as notícias que estão saindo na imprensa.

01:49Igual hoje que havia um rumor, uma expectativa de que a prisão fosse decretada inclusive hoje.

01:55Como a gente mencionou em notícias anteriores, teve a questão da decretação da prisão do Ramagem

01:59com uma potencial fuga para pedido de asilo.

02:03Então isso pode gerar um efeito em cascata.

02:05E todas as pessoas que acabaram visitando o Bolsonaro mencionaram que o quadro de saúde é bem grave.

02:10Os documentos apresentados pela defesa ao relator e ao Supremo Tribunal Federal indicam que o caso é grave.

02:17Agora, como é um caso com traços e contornos políticos muito grandes,

02:22pode ser que haja uma necessidade de haver a foto da prisão.

02:25Porque em teoria ele precisaria, caso seja decretada a prisão, ir para o presídio para fazer toda a burocracia

02:31e aí sim poderia posteriormente haver a liberação.

02:34Então me parece que é muito mais uma questão simbólica, uma simbologia envolvida

02:38do que necessariamente o jurídico sendo aplicado.

02:42Mas o fato é que a saúde dele está debilitada, os que o visitaram confirmaram a informação

02:47e também os documentos médicos que não nos competem enfrentá-los na medida em que,

02:51pelo menos eu não sou formado em medicina, então me parece que a saúde é grave mesmo.

02:56Lembrando que ele também está com a impossibilidade de falar, de considerar entrevistas,

03:00o que não é bom para a institucionalidade brasileira, que ele fique em silêncio

03:04em decorrência de medidas cautelares tomadas no inquérito policial no qual não avançou contra ele

03:11e aí depois tem a prisão decretada num outro processo.

03:14Então está uma confusão institucional muito grande também.

03:16Pois é, a defesa também diz nesse documento que a penitenciária da Papuda não teria condições

03:23de receber Bolsonaro por conta dessa situação de saúde dele, né?

03:28Teria sido feita uma inspeção lá e realmente os advogados dizem que não tem nenhuma condição

03:34por conta das instalações não serem apropriadas para atender um preso com comorbidades graves.

03:41Laura Porto, como é que Alexandre de Moraes vai reagir a isso?

03:45Já que João Bellucci colocou essa situação da prisão política também, né?

03:50E toda uma imagem que se formou em relação a essa prisão, ele mantém ou não na sua análise?

03:58Eu imagino que a princípio, sigo o meu companheiro, ele irá manter essa prisão

04:03para posteriormente, quem sabe, tivemos aqui o presidente Collor tendo uma prisão domiciliar concedida, né?

04:10Porque não seria concedida se for comprovado de fato essas debilidades médicas.

04:14Mas eu acho que num primeiro momento ele será, irá ser conduzido a Papuda.

04:20E aí sim serão conduzidas todas as provas de que de fato ele não vai poder ficar ali.

04:26E aí ele vai analisar novamente.

04:28Eu acho que a defesa de Bolsonaro se adiantou um pouco,

04:33mas é porque talvez eles já saibam que não tem muito mais o que ser feito.

04:37Eles estamos já nos últimos recursos, né?

04:40Para ajeitar detalhes.

04:41Eles estão vendo que o fim ali e uma possível prisão está muito próxima.

04:46João Bellucci, eu fiquei com uma dúvida aqui mais jurídica.

04:49Existe alguma diferença da prisão domiciliar comum para a prisão domiciliar humanitária

04:56que eles usam aqui nesse documento?

04:58Parece que é bastante similar, né?

05:00O humanitário seria essa questão de você apelar para uma questão de humanidade, enfim.

05:05Mas tecnicamente acaba dando na mesma.

05:08Porque os dois você está na sua casa.

05:11Mas lembrando que no caso do Bolsonaro há exigências colocadas ali

05:15maiores do que o comum no caso.

05:18Até por ele ser ex-presidente, tem uma institucionalidade muito grande.

05:21Mas lembrando que a proibição também de falar, de se comunicar, dar entrevistas,

05:25o que não é o ideal, na medida em que uma coisa é a pena

05:28e outra coisa é você poder dar entrevistas, enfim, falar.

05:31Até porque ele ainda é o líder, né?

05:32É considerado o grande líder da direita e está sem poder falar com a sua base.

05:37Mas basicamente, na prática, acaba sendo a mesma coisa essas prisões.

05:41E a Laura Porto citou a questão do Collor

05:43e a própria defesa de Bolsonaro coloca isso também no documento.

05:47O pedido lembra a situação do senador Fernando Collor

05:50que foi para realmente prisão preventiva ali fechada.

05:55E a defesa cita que isso pode acontecer em relação ao Bolsonaro

05:58para flexibilizar o regime inicial quando há um caso de doença grave.

06:03Então, a defesa de Bolsonaro ainda pede prisão domiciliar humanitária

06:06e substituição ao regime fechado,

06:08um uso de um monitoramento eletrônico, uma tornozeleira,

06:12uma autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento médico

06:16mediante uma comunicação prévia de 48 horas ou em caso de urgência.

06:23E o documento conclui que, diante do risco à integridade física e à própria vida,

06:28a prisão domiciliar seria a única medida compatível com a dignidade humana.

06:33Em toda essa estratégia, Laura, realmente cria-se uma mobilização

06:38diante dessa figura de Bolsonaro, uma figura um pouco mais debilitada,

06:43uma figura que realmente tem que passar a bola para um sucessor.

06:46A gente viu ultimamente algumas pesquisas aqui que foram divulgadas no país

06:51que a própria população já diz, mais de 70%, se eu não me engano,

06:55que quer que Bolsonaro fale para alguém, né, assumir esse cargo para ano que vem,

07:01que não acreditam mais na possibilidade dele se candidatar.

07:05É, veja que o argumento do presidente Collor ter ido para domiciliar

07:09é um argumento forte, um argumento de peso,

07:11e que se de fato for confirmada toda essa debilidade física, né,

07:15como disse, não somos médicos para definir,

07:17isso tem que ser comprovado ali pelos devidos meios,

07:21vai ser difícil não conceder essa domiciliar.

07:23E, voltando à pauta anterior que estávamos,

07:27Tarcísio mesmo disse que só iria falar ou se candidatar

07:31a partir do momento que Bolsonaro dissesse.

07:34Então, Bolsonaro ainda é o líder da direita, da extrema-direita,

07:38e é ele que vai definir esse nome.

07:40Então, enquanto ele não trouxer quem é esse nome,

07:43quem vai substituí-lo, não teremos essa movimentação.

07:47Mas todos já estão vendo que nós não vamos conseguir,

07:51aqui no Brasil, vislumbrar que ele seja solto,

07:56que nós tenhamos, por exemplo, o PL da amnistia ampla e restrita,

08:01porque é bom lembrar que agora que passaram várias pautas,

08:04nós voltamos a falar do PL da dosimetria de novo no Congresso Nacional.

08:09Vamos ver se vai passar também, se vai continuar caminhando ou não.

08:13Obrigada, Laura Porto e João Beluti.

08:15Vamos para o nosso repórter, então, Lucas Martins,

08:18que tem também todo o detalhamento desse pedido de domiciliar

08:21que foi feito agora há pouco pela defesa de Jair Bolsonaro.

08:25Com você, Lucas.

08:28Oi, Márcia. Boa tarde para você novamente.

08:30Olha só, nós falamos ao vivo aqui, próximo ao condomínio,

08:34onde mora o ex-presidente Jair Bolsonaro,

08:37que segue cumprindo prisão domiciliar por determinação

08:41do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

08:45A gente vai falar também um pouquinho agora

08:47sobre a questão das visitas que Jair Bolsonaro tem recebido nos últimos dias.

08:52Isso porque, na manhã de hoje, o deputado federal,

08:55Nicolas Ferreira, esteve aqui na residência dele.

08:58Essa autorização foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes

09:02de encontros do ex-presidente com governadores parlamentares

09:06e outras autoridades que estão vindo aqui fazer visitas a Jair Bolsonaro.

09:12Após o primeiro pedido de recurso da condenação negada

09:15pelo ministro Alexandre de Moraes,

09:17à espera de um desfecho em relação ao julgamento

09:20que tramita ainda no Supremo Tribunal Federal,

09:23Jair Bolsonaro segue cumprindo prisão domiciliar

09:25aqui na residência dele em Brasília.

09:28E a gente, é claro, segue acompanhando todos os detalhes de perto

09:31e tem essa informação que chegou pra gente agora há pouco

09:34sobre o pedido da defesa que foi feito pela defesa de Jair Bolsonaro

09:39sobre a prisão domiciliar dele,

09:43já contando aí em relação a esse julgamento no Supremo Tribunal Federal.

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