STF vai iniciar julgamento de Bolsonaro em ação sobre trama golpista

O Antagonista

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de participar de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.  Além dele, outros sete réus serão julgados.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O Supremo Tribunal Federal começa amanhã o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

00:05em uma ação penal que investiga sua participação em uma suposta trama golpista.

00:11A Procuradoria-Geral da República afirma que ele tentou permanecer no poder de forma ilegal

00:17mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

00:22O julgamento vai começar às 9 horas da manhã.

00:25Além de Jair Bolsonaro, serão julgadas outras sete pessoas.

00:30Vamos ver exatamente quem.

00:33Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN.

00:36Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

00:38Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

00:41Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.

00:45Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

00:48Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

00:52E Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

00:56Esse é um julgamento inédito.

01:00Os componentes práticos, como o volume de materiais reunidos, os dados, somam cerca de 80 terabytes.

01:08Ou o esquema de segurança elaborado para as datas das sessões representam pontos realmente fora da curva,

01:16mesmo na comparação com outros casos rumorosos.

01:19Dos cinco ministros do colegiado, apenas Luiz Fux tem se apresentado como um contraponto ao relator.

01:27Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele, ou outro magistrado,

01:34interrompa o julgamento com um pedido de vista.

01:38Vamos entender agora o passo a passo do julgamento de Jair Bolsonaro.

01:43Primeira coisa que vai acontecer é a leitura do relatório.

01:49O ministro Moraes vai começar contando como foi cada etapa da ação penal,

01:53quais as decisões o Supremo tomou de lá para cá,

01:57e o que alegam a Procuradoria-Geral da República e as defesas dos réus.

02:02O próximo passo serão as questões de ordem.

02:05Antes da manifestação da PGR, as defesas podem apresentar as suas questões de ordem

02:10para justamente questionar aspectos técnicos do julgamento.

02:14Como várias questões já foram indeferidas ao longo do processo,

02:18é bem provável que esse momento tenha caráter meramente protelatório.

02:23Então virão as manifestações da Procuradoria-Geral da República.

02:27Paulo Gonê terá duas horas para fazer a sua sustentação oral,

02:31apontando fatos e citando conjuntos probatórios.

02:35Em seguida, nós vamos ter a manifestação ainda do Paulo Gonê,

02:41que vai ser a leitura, no caso, da acusação dos réus pelos crimes com penas

02:46que podem superar até 40 anos, justamente lembrando que são

02:50organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito,

02:57tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça

03:01contra o patrimônio público, deterioração de patrimônio tombado.

03:08Seguindo aqui, virá a manifestação dos réus.

03:12A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso,

03:15será a primeira a se manifestar por uma hora.

03:19Depois, cada uma das defesas dos réus terá tempo igual

03:23para advogar pela absolvição dos acusados.

03:25Os advogados serão chamados por ordem alfabética dos denunciados.

03:32Isso é, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres,

03:38Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira

03:42e, por fim, o general Walter Braga Neto.

03:45Aí, virão as fases de votos.

03:50Em seguida, os ministros vão discutir justamente o mérito dessas acusações

03:55na segunda semana de julgamento.

03:57Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator,

04:02a sequência é definida pelo critério decrescente de antiguidade.

04:06E o último a votar é o presidente da turma.

04:09A ordem deve ser o Alexandre de Moraes,

04:12depois Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

04:20E aí vem a fase da dosimetria,

04:22que é justamente estabelecer qual é o tamanho da pena.

04:25Com três votos, já há maioria para condenação ou absolvição.

04:29Caso condenado, os ministros discutirão a dosimetria da pena.

04:34A tendência é que sejam colhidos primeiramente os votos pela condenação

04:38e depois pela dosimetria, como a gente falou, da pena.

04:44E para entender justamente essa dinâmica,

04:47estamos ao vivo com o Rubens Bessac,

04:50especialista em direito constitucional.

04:53Doutor Rubens, muito boa tarde.

04:56Bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.

04:59Boa tarde, José Inácio.

05:01Por favor, desculpe interrompê-lo.

05:03Primeira pergunta que se faz necessária é

05:06qual é o passo a passo, o que a gente vai esperar?

05:10Quem vai estar em casa assistindo, acompanhando pelos noticiários?

05:13O que a pessoa deve esperar dos passo a passo

05:17desse julgamento que se inicia amanhã,

05:20mas, como a gente viu, não termina amanhã?

05:24José Inácio, prazer estar com você,

05:26no nosso programa antagonista, com os telespectadores.

05:29Eu acho que você expôs bem nesses slides,

05:31nessas telas que foi projetando e falando,

05:34como é a dinâmica desse tipo de julgamento,

05:37que é um julgamento criminal feito pela primeira turma,

05:40mas que envolve uma magnitude,

05:42um certo ineditismo,

05:46porque é um ex-presidente da República,

05:48dentre outros réus ali sendo julgados,

05:50por um crime e um eventual golpe de Estado.

05:54Eu não sei se nós vamos ter grandes novidades,

05:57mesmo sem ter bola de cristal aí,

06:00que podem se apresentar nesta primeira semana.

06:04O que eu acho que pode, eventualmente,

06:06ter alguma divergência desse roteiro,

06:10é no caso daquilo que se...

06:13Por enquanto, é o terreno das conjecturas

06:15do ministro Luiz Fux,

06:17que em alguns momentos dissentiu

06:19do relator Alexandre de Moraes, lá atrás.

06:21Então, de certa maneira, eu acho que o time de defesa,

06:25não só do ex-presidente, como dos outros réus,

06:27espera que talvez ele possa dissentir essa vez.

06:31Tem se dado aí, em conversas de bastidores,

06:34a pouca possibilidade do ministro Luiz Fux

06:36pedir, em vista do processo,

06:38que paralisaria o processo

06:39até que ele devolvesse,

06:41feito o seu reexame,

06:44para melhor esclarecimento.

06:45Mas isso tem sido dado como pouco provável.

06:48Então, reiterando,

06:49eu acho que o que pode acontecer de eventual mudança,

06:52nisso que você tão bem colocou,

06:55é uma eventual manifestação do Luiz Fux,

06:57e se ele, eventualmente, ainda,

06:59não só dissentir como venha a votar contrariamente,

07:03isso abre para a...

07:06como que possibilidade lá do time de defesa,

07:10a eventual apresentação de embargos infringentes.

07:12Mas isso nós só vamos ver depois de encerrada

07:16toda essa semana de uma primeira fase,

07:20a semana da prolação dos votos,

07:22e a leitura do acórdão final pela primeira turma.

07:29Mas eu acho que é onde o time de defesa

07:32vem apostando.

07:33Um eventual dissenso,

07:35eventualmente, até pouco possível,

07:38não diria nem próprio,

07:39pouco possível mesmo,

07:40um pedido de vista do ministro Fux,

07:42mas eu acho que talvez esse seja

07:44o que caracterize uma eventual alteração

07:48no que você apresentou aí.

07:50Agora, partindo da...

07:51Vamos supor que realmente haja esse voto dissonante,

07:55existe a possibilidade dos embargos infringentes,

07:57isso muda, por exemplo,

07:59o início da aplicação da pena,

08:02portanto, do cumprimento da pena

08:03do ex-presidente,

08:05caso realmente ele seja considerado culpado?

08:07Os seus defensores vão pedir

08:11que a pena não seja cumprida

08:13até julgamento de uma eventual

08:15apresentação de embargos infringentes,

08:16e depois, com a sua licença,

08:18eu até digo que também acho até pouco provável

08:20que a primeira turma admita,

08:22porque na jurisprudência

08:24do Supremo Tribunal Federal,

08:27hoje em dia,

08:28precisa ter dois votos divergentes

08:31para que haja a possibilidade

08:33de exame dos embargos infringentes.

08:35Mas acho que o time de defesa,

08:36no caso da condenação, vai tentar.

08:38Mas eu penso como o mais provável

08:40é que a pena seja cumprida

08:41de caráter imediato,

08:43e, obviamente,

08:45até se mencionou a dosimetria,

08:48com uma dosimetria

08:49de pena calculada bem elevada,

08:51que faria,

08:52já que o ex-presidente Bolsonaro

08:54e os outros réus

08:56fossem conduzidos

08:57ao presídio,

09:00dizem que até o presídio da Papuda

09:01já está sendo preparado para isso,

09:03e também aí um cenário

09:05que a sua defesa vai tentar,

09:07obviamente,

09:08transformar essa prisão

09:10numa prisão domiciliar,

09:12considerado uma série de fatores

09:14como a saúde,

09:15a idade e a condição do ex-presidente.

09:17E caso haja unanimidade,

09:20cinco votos, por exemplo,

09:21pela condenação do ex-presidente,

09:24existe algum tipo de recurso

09:26que a defesa pode fazer

09:28em havendo essa unanimidade?

09:30Olha, eu acho que

09:33como função própria

09:35até de defesa

09:35vai se tentar

09:36até o último momento.

09:38Mesmo havendo

09:39uma unanimidade,

09:41ou no caso

09:41de embargos,

09:42depois do exame

09:43desses embargos,

09:45eu penso que

09:46os advogados

09:47do ex-presidente

09:48dos réus

09:48tentarão levar o caso

09:50para um reexame

09:51do plenário,

09:52o que a jurisprudência,

09:54mais uma vez fixada

09:55no Supremo,

09:56tem dito que não,

09:56nos casos penais

09:57o exame é pelas turmas,

09:58no caso pela primeira turma.

10:00Mas penso

10:01e tenho dito isso

10:02que considerando

10:03a especificidade do caso,

10:05o ineditismo,

10:07tudo que está envolvido

10:08no caso,

10:09teria sido melhor,

10:10aí é uma análise

10:11muito pessoal

10:13e de parte das pessoas

10:15que analisam isso,

10:16um exame

10:16feito pelo plenário.

10:18Mas acho que a defesa

10:20vai tentar

10:20até o último momento

10:22delongar

10:23a condenação

10:25e pedir aí

10:27que o exame

10:27seja feito

10:28pelos 11 ministros

10:29pelo pleno

10:30do Supremo Tribunal Federal.

10:32Muito obrigado,

10:33doutor Rubens Bessack,

10:34pela sua participação

10:35aqui no Meio Dia em Brasília.

10:37Eu que agradeço

10:38a possibilidade,

10:39estou sempre à disposição.

10:40Bom dia.

10:55Obrigado.

10:56Obrigado.

10:57Obrigado.

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