PL da Dosimetria passou no Senado após acordão entre petistas e bolsonaristas

O Antagonista

Os bastidores do Senado revelam que a aprovação do PL da Dosimetria não foi apenas uma vitória da oposição, mas sim um acordo pragmático entre petistas e bolsonaristas. Em troca da redução de pena para os condenados do 8 de janeiro — beneficiando diretamente Jair Bolsonaro —, o governo Lula garantiu a aprovação de uma peça orçamentária que injeta R$ 22,5 bilhões nos cofres da União, facilitando o ano eleitoral que se aproxima.  🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Agora vamos falar sobre o plenário virtual do Senado Federal, que aprovou, na noite de ontem, o projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo, claro, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:18Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Trata-se de uma vitória parcial para a oposição, que prefere uma anistia do que uma redução de punição e uma nova derrota para o governo Lula, que não deseja nenhum dos dois benefícios aos condenados.

00:37Vamos acompanhar o momento da aprovação do texto.

01:07O que é isso?

01:37Aprovado o projeto com a emenda número 6.

01:48Votaram sim 48 senadores e senadoras, não 25, uma abstenção.

01:55O parecer da comissão diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.

02:00Em discussão, a redação final está encerrada a discussão, em votação.

02:06As senadoras e senadores que aprovam permaneçam como se encontram.

02:10Aprovada a redação final, a matéria vai à sanção presidencial e será feita devido à comunicação à Câmara dos Deputados.

02:18A aprovação do projeto de lei repercutiu bem entre os senadores.

02:24Vamos ouvir Esperidião Amin, o relator do texto.

02:27Eu creio que é necessário dar um esclarecimento definitivo, porque mesmo agora, durante a votação,

02:37algumas pessoas disseram o seguinte, alguns senadores disseram o seguinte,

02:39Se não tivesse a emenda, teria isso, isso, isso, isso, isso, aterrorizando, rufianagem, exploração sexual, prostituição, coação.

02:55Quer dizer, assustando com o que nós tiramos.

02:59Pelo contrário, isso comprova que a emenda, primeiro, ela apenas esclarece uma linha de tempo de coerência.

03:08Desde a proposta inicial, o senador Marcelo Crivella, até todas as intervenções e debates na Câmara,

03:17tudo que se apresentou de emenda aqui, começando pela emenda do senador Otto Alencar, que foi a número um,

03:25e todas as demais, até chegarmos à do senador Sérgio Moro, pretendiam uma coisa só, não misture.

03:32Não misture apenados do processo de 8 de janeiro com nenhum outro tipo de crime ou criminoso ou condenado.

03:42Ora, era preciso dar uma satisfação.

03:47Dizer que essa satisfação é de mérito,

03:51o mérito é um só, é esclarecer que o objeto, o beneficiado, por este texto, é o apenado do processo de 8 de janeiro.

04:03Vamos ouvir agora o líder da oposição do Senado, Rogério Marinho.

04:08Olha, acho que o momento agora é de agradecer a todo o Congresso Nacional,

04:13que teve a sensibilidade de trabalhar na linha e de virarmos essa página.

04:20Não é o que imaginávamos.

04:22Passamos o ano todo tentando pautar a anistia.

04:26Infelizmente, o debate foi interditado na casa.

04:30O projeto foi o projeto possível, dada a circunstância e, eu diria,

04:35o próprio equilíbrio de forças políticas representadas aqui,

04:38tanto na Câmara como no Senado da República.

04:42Hoje foi um dia muito intenso de conversas com os nossos pares,

04:47com senadores de vários partidos, aqui muitos,

04:50e o próprio resultado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça,

04:55como agora no plenário do Senado, mostra que majoritariamente

05:00o Senado da República, a exemplo da Câmara Federal,

05:03entende a necessidade de evitarmos injustiças com pessoas que,

05:09na verdade, tiveram penas muito exageradas, exorbitantes,

05:14que é muito além do que pessoas que poderiam ser apenadas

05:20por depredação, por invasão de prédios públicos.

05:25Então, agora é virar essa página, tratarmos de aguardar...

05:29Agora nós temos que aguardar a sanção desse projeto

05:33por parte da presença da República.

05:36Eu acredito que a vontade do povo foi manifestada

05:41através do Congresso Nacional, que representa a população brasileira,

05:44tanto na Câmara como no Senado, aqui a Casa Revisore,

05:48que representa os Estados Federais, por ampla maioria.

05:52E, feito a sanção do projeto, os advogados certamente irão,

05:57à luz dessa nova legislação, buscar a revisão das penas.

06:01E eu espero que centenas de brasileiros possam se reencontrar

06:04com suas famílias, pessoas possam voltar ao Brasil,

06:08que estão exiladas, e vamos continuar a trabalhar

06:11para que haja a anistia dos outros que não foram atingidos

06:16por essa lei nesse momento.

06:18Quem também comentou sobre o caso foi o senador Flávio Bolsonaro.

06:23Bom, pessoal, acaba de ser aprovado também no Senado Federal

06:25esse projeto de lei que promove uma redução das penas

06:30das pessoas, dos perseguidos do 8 de janeiro.

06:34Não era exatamente o que a gente queria,

06:35não era o que a gente estava batalhando, mas é o que era possível

06:39nessa conjuntura de composição do Congresso Nacional,

06:43nessa conjuntura de interferência de forças externas

06:47dentro do poder legislativo.

06:50Então, quero dar os parabéns aos deputados, parabéns aos senadores,

06:54agradecer a todos que nos ajudaram a subir esse primeiro degrau,

06:59porque, como eu disse mais cedo na CCJ,

07:01não era nem para a gente estar discutindo dosimetria,

07:03nem anistia, era para estar discutindo a anulação

07:07dessa farsa que foi, esse processo todo,

07:11lá na primeira turma do Supremo Tribunal Federal,

07:15onde o Bolsonaro e centenas de outras pessoas

07:17foram condenadas pelos seus inimigos,

07:20é como se um grupo, uma turma composta de argentinos

07:23fosse decidir quem foi o melhor jogador do mundo,

07:26se foi Pelé ou se foi Maradona.

07:28Obviamente que os argentinos iam falar que foi o Maradona,

07:31independente do que tivesse naquele processo,

07:34e foi o que aconteceu com o presidente Bolsonaro,

07:36independente das provas que existem de inocência dele,

07:40todos já sabiam o final muito antes do processo começar.

07:45Então a história, com certeza, ainda vai ser revisitada,

07:48para que a gente faça justiça de verdade a essas pessoas,

07:51e vamos continuar lutando aí pela redemocratização do nosso Brasil.

07:56A luta continua, um abraço a todos e fiquem com Deus.

08:00O PL da dosimetria, no entanto,

08:02só passou mediante a um acordo feito entre os bolsonaristas e os petistas.

08:08Quem detalha é o Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.

08:12É, gente, quando a gente fala às vezes que petista e bolsonarista

08:29são os dois lados de uma mesma moeda,

08:31só que com o viés ideológico distinto,

08:34depois as pessoas dizem que a gente está pegando o pé dos caras,

08:38mas não é bem isso.

08:38O que aconteceu ontem?

08:39Aconteceu aquele acordo em que ficou bom para todo mundo,

08:44porque o seguinte,

08:46o PT, ele precisava que fosse aprovado ontem,

08:51no último dia de sessão regular do Congresso,

08:56hoje o que tem basicamente é a votação de orçamento.

08:59Mas na última sessão de regular do Congresso,

09:01precisava de um aporte bilionário para fechar as contas em 2026.

09:07E aí qual foi a solução?

09:08Você colocar a tributação das Betes e regulamentação de jogos.

09:12E você também precisou colocar nesse pacote

09:15alguns aspectos da reforma tributária.

09:17Em resumo, o pacotão econômico do governo,

09:20que precisava de um apoio da bancada bolsonarista,

09:23não para o mérito, mas para que não houvesse obstrução ou algo parecido,

09:27esse pacotão custou R$ 22,5 bilhões.

09:31Então, o que se viu ontem, ao longo do dia?

09:34Os petistas perceberam que não ia dar como segurar o PL da Anistia.

09:39Só que, se a bancada do PT atuasse para obstruir os trabalhos,

09:43eles tinham como fazer isso,

09:45inclusive via Otto Alencar, via Alessandro Vieira,

09:49via integrantes da CCJ,

09:51que se manifestavam contra essa tal dessa emenda de redação,

09:54que eu vou explicar mais para frente,

09:55vou reforçar essa explicação para vocês,

09:57isso poderia comprometer, lá para frente,

10:00a aprovação desse pacote fiscal.

10:02Por quê?

10:03Porque isso daria munição para que a bancada bolsonarista

10:05também obstruísse o pacote fiscal,

10:07e aí ficaria ruim para todo mundo.

10:08Não sairia nem anistia e nem pacote fiscal complementar

10:11para que o governo conseguisse manter as contas

10:14ali próximo do azul para 2026.

10:18Então, no final das contas,

10:20ninguém atrapalhou ninguém.

10:21Ou seja, o governo Lula não atrapalhou o bolsonarismo

10:24para aprovar o PL da Anistia,

10:27e nem os bolsonaristas atrapalharam o governo

10:29para você ter essa arrecadação a partir da taxação de Betis.

10:33Resumidamente, ficou bem para todo mundo.

10:35Só que, o grande problema,

10:38é que esse projeto da dosimetria,

10:41ele passou mediante um artifício muito polêmico

10:45que foi essa tal dessa emenda de redação.

10:47Como eu expliquei ontem,

10:49e reforço a explicação aqui para vocês,

10:51para quem chega aqui pela primeira vez.

10:53O que acontece?

10:55Quando você estabeleceu a questão dos crimes,

10:58de que os crimes não são cumulativos em si,

11:01dentro de um mesmo contexto,

11:03esse trecho, ele abria margem

11:05para que essa explicação específica,

11:09ela pudesse ser utilizada em contexto de outros crimes,

11:12como estupro, assassinato, por aí vai.

11:15Só que no momento que você inclui uma emenda de redação,

11:18que deixa claro que isso é apenas para os réus do 8 de janeiro,

11:23você tem uma mudança de mérito.

11:24Isso é consenso junto a legisladores.

11:30Só que o Senado fez vista grossa justamente

11:33para que não comprometesse essa aprovação do cocote fiscal.

11:37Então, é isso.

11:37No final das contas, meus caros,

11:39ficou bom para todo mundo.

11:40O bolsonarismo saiu,

11:42termina o ano de 26 com a anistia aprovada,

11:45mas depois vamos falar sobre a questão da sanção.

11:47E também o governo federal terminou o ano

11:48com um aporte fiscal de 22,7 bilhões,

11:51o que não é ruim para absolutamente ninguém.

11:55Rodolfo Borges.

11:57Wilson, é ruim, só é ruim para o Brasil.

11:59Porque você foi muito generoso,

12:01e a imprensa tem sido muito generosa

12:03em usar esse termo de que o governo

12:05fechou o orçamento do próximo ano.

12:08Porque a estimativa é de que o governo Lula,

12:11ao final de 2026,

12:13quando tiver os seus quatro anos completados,

12:16ele vai ter gastado quase 200 bilhões de reais

12:19fora da meta que ele próprio,

12:21o governo Lula,

12:22a meta com a qual ele se comprometeu.

12:26Então, é assim, é um monstringo, né?

12:28É um Frankenstein esse orçamento.

12:31Eles precisavam desses 22 bilhões aí

12:32para fechar uma peça fictícia orçamentária,

12:36que não vão conseguir cumprir mesmo

12:38tirando boa parte dos gastos do governo

12:41desse orçamento,

12:42mas conseguiram.

12:44E aí fica essa ironia, né?

12:45Porque o acordo ali foi feito.

12:48Qual é o acordo?

12:48Vamos votar essas duas questões.

12:51Agora, o PL da dosimetria,

12:53ele nem sequer tem a garantia

12:54de que ele vai vingar, né?

12:57A gente vai falar sobre a perspectiva de veto do Lula,

12:59mas tem também sempre o STF aí na frente.

13:02E aí o governo Lula pode ter conseguido

13:03aquilo de que precisava

13:05para fazer essa peça fictícia orçamentária.

13:08E os bolsonaristas podem não ter conseguido

13:11ou não conseguir, no final das contas,

13:13tudo aquilo que foi aprovado

13:14no Congresso Nacional agora.

13:16porque os próprios governistas

13:17que fizeram um acordo

13:19para que o PL da dosimetria

13:22pudesse ser votado e, portanto,

13:24aprovado, como aconteceu,

13:25já estão dizendo que vão ao STF.

13:27Então, como é que fica esse acordo, né?

13:29No final das contas,

13:30eles podem sair com as mãos abanando,

13:32porque não tem garantia.

13:33Só o governo Lula tem essa garantia

13:35de que conseguiu esses 22 bi

13:37para fechar essa peça orçamentária aí

13:39de mentira.

13:40É isso aí.

13:47Obrigado.

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