CCJ faz manobra para garantir aprovação do PL da Dosimetria

O Antagonista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tornou-se palco de uma complexa articulação política em torno do PL da Dosimetria. O relator Esperidião Amin apresentou uma manobra para classificar alterações no texto como simples "emendas de redação", o que permitiria que o projeto seguisse diretamente para o plenário, encurtando o caminho e garantindo rapidez na tramitação. O projeto é visto como fundamental pela oposição para tentar reduzir a pena de Jair Bolsonaro.  🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou temporariamente, nesta quarta-feira,

00:06a votação do projeto de lei da dosimetria após a concessão de um pedido de vista

00:11por quatro horas ao relatório do senador Esperidião Amin.

00:19Agora sim.

00:20O texto altera regras da dosimetria penal e ainda reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:26condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

00:32A votação do projeto deve ocorrer ainda hoje no colegiado e no plenário do Senado.

00:38O parecer de Amin restringe expressamente os efeitos da proposta aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

00:48e sustenta que a mudança não configura alteração de mérito, mas uma correção redacional.

00:55Isso abriria caminho para que o texto siga diretamente ao plenário do Senado, sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.

01:04O presidente da CCJ, Otto Alencar, no entanto afirmou que rejeita a alteração como emenda de redação.

01:14O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, em entrevista coletiva, deixou clara essa insatisfação do Senado com o tema

01:22O partido deve votar contra o texto em plenário.

01:28E a esmagadora maioria do partido entende que, em que pese a questão de 8 de janeiro,

01:37merecesse, como apresentado até por um companheiro nosso, o Alessandro Vieira,

01:44uma revisão com relação à dosimetria, a forma com que o projeto chegou ao Senado,

01:52não dá para o MDB apoiar.

01:55Portanto, o MDB se coloca contra o texto que veio da Câmara

02:00e entende que não há condições, segundo o nosso regimento,

02:06de fazer uma alteração sem que esse texto retorne à Câmara

02:11com os vícios que contém o projeto que chegou ao Senado.

02:17Portanto, em que pese nós entendemos que a tese seja meritória,

02:22a forma está equivocada, errada,

02:26e que, portanto, o MDB, pela sua esmagadora maioria, se posiciona contra.

02:31E durante o julgamento do Núcleo 2, o ministro Alexandre de Moraes

02:36deu um recado claro sobre a lei da anistia.

02:40Não podemos mais, e o Brasil, por meio do seu poder judiciário hoje,

02:47encerrando o quarto núcleo, é o Núcleo 2,

02:50mas o quarto núcleo dos autores principais, dos réus principais,

02:55o Brasil não pode mais flertar com tentativas de golpe.

02:58O Brasil não pode mais admitir, sejam políticos, sejam civis,

03:05sejam militares, sejam agentes públicos,

03:08que pretendam encerrar a fase democrática que começamos novamente

03:15e depois de longos anos, mais de duas décadas de regime militar,

03:21com a reinauguração do Estado Democrático de Direito,

03:25com a Constituição de 1988.

03:27A reprovabilidade do crime e a fixação da pena para prevenir deve deixar bem claro

03:37que não é possível mais que se tome de assalto o Estado,

03:45Ministério da Justiça, Ministério da Defesa,

03:48Gabinete de Segurança Institucional, ABIN,

03:55se tome de assalto a Polícia Rodoviária Federal,

03:58para tentar um determinado grupo, que, repito,

04:03se transformou numa verdadeira organização criminosa,

04:07queira se manter no poder eternamente,

04:10com esses discursos de que a sociedade está a exigir

04:14a manutenção deles no poder.

04:18Não é possível mais, e exatamente por isso,

04:22não é possível mais discursos de atenuante

04:26em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal,

04:33aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa,

04:39porque isso seria um recado à sociedade

04:42de que o Brasil tolera

04:45ou tolerará novos flertes contra a democracia.

04:51Wilson Lima,

04:53depois de ouvir essas falas,

04:55parece que a PL,

04:56que o PL, perdão, da dosimetria,

04:59na verdade da anistia,

05:00está subindo no telhado,

05:01essa impressão se confirma?

05:03Você que está aí sentindo a temperatura no Congresso?

05:06Olha, Inácio,

05:09no momento em que o roteirista fechou o texto de hoje,

05:12parecia que sim,

05:14mas as coisas em Brasília mudam,

05:16mas a língua portuguesa é maravilhosa,

05:19porque temos essas conjunções adversativas,

05:21mas porém, tratando com tudo, porém,

05:23por aí vai,

05:24mas as coisas mudaram nos últimos 30 minutos,

05:27basicamente, o que aconteceu?

05:29Para a gente explicar bem para a nossa audiência,

05:32tem uma questão regimental,

05:35que ela parece complicada,

05:37mas o que aconteceu?

05:39A emenda apresentada pelo senador Espírito de Amin,

05:42fala o seguinte, olha,

05:44esse texto vale apenas para os condenados

05:46aos atos do 8 de janeiro.

05:48Qual era a confusão?

05:49A confusão é que,

05:51no texto do PL da dosimetria original,

05:53aprovado aqui na Câmara,

05:55ele deixava claro que alguns crimes,

05:57quando ocorressem no mesmo contexto,

06:00passariam a valer uma pena apenas,

06:02e não a soma de duas penas.

06:05Qual é o problema desse trecho?

06:07É que isso abre margem para que outros crimes,

06:10em contextos semelhantes,

06:11mas que não estejam relacionados ao 8 de janeiro,

06:14também tivessem uma redução de pena.

06:15Então, um camarada, por exemplo,

06:16foi condenado por um...

06:18por estupro, por exemplo.

06:21E aí tem outro crime conexo,

06:23ocorrido no mesmo contexto.

06:25Ele só levaria uma pena,

06:26e não duas.

06:27Então, essa ambiguidade textual,

06:31é que a CCJ tentou corrigir.

06:33E aí, qual é a questão?

06:34Qual é a polêmica?

06:35É que, quando o senador Espiridião Amin

06:37colocou no texto,

06:39ó, isso aqui vale apenas para os réus do 8 de janeiro,

06:43alguns senadores, como o Alessandro Vieira,

06:47o próprio Otto Alencar,

06:49entenderam o seguinte,

06:49não, vocês estão mudando,

06:51apesar de ser uma emenda de redação,

06:53essa emenda, ela altera o teor do texto,

06:59altera o sentido do texto.

07:00Não é apenas uma vírgula,

07:02um ajuste de redação,

07:05né, isso muda,

07:06isso altera o sentido do texto.

07:08Não é como você, por exemplo,

07:09pegar uma frase, pronto,

07:10vou utilizar o próprio,

07:12o próprio, a própria introdução,

07:14né, como você falasse aqui,

07:16as coisas mudam em...

07:17as coisas ocorrem em Brasília,

07:20porém, podem mudar a cada 5 minutos.

07:22Não é você fazer o ajuste de redação,

07:24seria as coisas ocorrem em Brasília,

07:26mas, entendeu,

07:28eu não alterei o sentido da frase.

07:29A frase continua a mesma.

07:31O sentido é exatamente o esse.

07:32Então, eu só alterei uma conjunção, enfim.

07:35Então, quando você altera o sentido do texto,

07:39aí você precisa passar de novo

07:41para uma casa revisora.

07:42Então, qual foi a pedalada regimental da CCJ?

07:44É que essa alteração,

07:46ela não mudou,

07:47na visão da CCJ,

07:49o teor do texto,

07:50o sentido do texto.

07:51Então, assim, não seria necessário

07:52novamente esse texto passar aqui

07:54na Câmara dos Deputados.

07:56Mesmo os textos passando na CCJ,

07:59o que deve acontecer,

08:00a quórum,

08:01para que o texto passe ali

08:02por uma margem de 15 votos,

08:0516 votos,

08:0614,

08:06deve ficar mais ou menos ali,

08:08o texto passa para o plenário do Senado.

08:10Ele só precisa de uma maioria simples.

08:12Então, por isso que ele pode aprovar,

08:14pode passar.

08:15Mas, porém,

08:17entretanto,

08:17contudo,

08:18todavia,

08:20ele deve passar com uma margem

08:21muito,

08:21muito baixa,

08:22Inácio,

08:23está assim.

08:23Então,

08:24se acontecer alguma coisa,

08:25se o quórum,

08:27por exemplo,

08:27se a bancada bolsonarista

08:29não conseguir dar quórum

08:30ou acontecer alguma coisa

08:31nessa linha,

08:33há ainda uma chance,

08:34ainda que pequena,

08:35do texto ser barrado aqui

08:37pelo Senado.

08:39Então,

08:40resumidamente,

08:41essa é que é a situação.

08:42Por que é importante

08:44que o texto passe pela CCJ

08:47e por que essa decisão da CCJ

08:49também foi importante

08:50para dar celeridade ao texto?

08:52É porque o Senado

08:53já encerraria a questão

08:54lá no Senado

08:55sem precisar o texto

08:57passar aqui pela Câmara.

08:58E aí,

09:00o Senado aprovando esse texto

09:01hoje,

09:02na quarta-feira,

09:0317 de dezembro,

09:04o texto já voltaria,

09:05já iria para a sanção presidencial.

09:07Há alguma boa vontade

09:09do Lula

09:10de sancionar esse texto?

09:12Não.

09:13Não há boa vontade

09:14nenhuma.

09:15Provavelmente,

09:16vai ser aquele caso

09:17em que o texto

09:17sai daqui do Congresso,

09:19vai para o Poder Executivo,

09:21o Poder Executivo

09:22veta

09:23e aqui a Câmara dos Deputados

09:24vai ter que derrubar o veto.

09:27Aí que entra

09:28uma outra questão.

09:31E por isso que os senadores

09:31estão tentando,

09:33da base bolsonarista,

09:34eles querem acelerar

09:34com essa tramitação.

09:35Porque eles já sabem

09:36que diante da possibilidade

09:37de veto,

09:38esse texto,

09:39ele só vai de fato

09:40passar a valer

09:42lá para março,

09:43abril,

09:44quiçá maio do ano que vem.

09:46Porque quando ainda,

09:48você ainda vai discutir

09:49uma sessão do Congresso

09:50para deliberar

09:51sobre esse veto específico.

09:53Então,

09:53tem ainda

09:54um longo caminho aí

09:55para o projeto

09:56de lei

09:57da dosimetria.

09:59Mas,

10:00de momento,

10:00é importante.

10:01Essa decisão da CCJ

10:02já dá aí

10:03um fôlego

10:03de pelo menos

10:04dois, três meses.

10:04Porque imagina a situação,

10:06Inácio,

10:06se a CCJ

10:07considera essa alteração

10:08do Espírito de Homem

10:09como uma mudança

10:10de redação,

10:11mesmo aprovando no Senado,

10:12o texto teria que

10:13voltar para a Câmara.

10:14E aí,

10:15mesmo se o Hugo Mota

10:17acelerassem as coisas,

10:19esse texto só iria

10:20para a pauta

10:20na primeira semana

10:21de fevereiro.

10:22E aí,

10:23de novo,

10:23primeira semana de fevereiro,

10:25aí provavelmente veto.

10:26Ou seja,

10:27o texto,

10:27de fato,

10:28só iria valer

10:28lá para o final

10:29do primeiro semestre,

10:30que sai início do segundo

10:31semestre do ano que vem.

10:33Rodolfo Borges,

10:34boa tarde.

10:35A palavra é sua.

10:36Boa tarde a todos.

10:37O caminho, Wilson,

10:38é mais longo ainda

10:40do que isso, né?

10:41Porque como a gente

10:41já abordou aqui no meio-dia,

10:43quem vai decidir

10:44o encaminhamento

10:45dessa nova legislação

10:46é a primeira turma

10:47do Supremo Tribunal Federal.

10:49E a gente acabou

10:49de ouvir

10:50o ministro

10:51Alexandre de Moraes

10:52falando não muito bem

10:54desse projeto.

10:55Então, olha,

10:56a gente estava falando aqui

10:57na semana passada,

10:58a lei Magnitsky

10:59caindo,

10:59e aí os Estados Unidos

11:02narrativa

11:04estariam reagindo

11:05à aprovação

11:06do PL da dosimetria

11:07na Câmara.

11:08Olha como está distante

11:09ainda para que algo

11:11se manifeste

11:12de forma prática

11:13do PL da dosimetria.

11:16Veio essa narrativa aí

11:17de que os Estados Unidos

11:18estavam contentes

11:18com essa aprovação,

11:20mas assim,

11:20isso está muito longe

11:21de acontecer,

11:22de se manifestar.

11:23E aí,

11:24quando chegar na primeira turma,

11:25o ministro Alexandre de Moraes

11:26já indicou ali

11:27que ele vai resistir.

11:29vai ter uma resistência ali.

11:31Pode ser

11:32que o Congresso

11:33tenha combinado

11:35o Paulinho da Força,

11:36alguma coisa

11:37com ministros do Supremo,

11:39mas no final das contas

11:40é ali na votação,

11:41na deliberação

11:42do que vai ser feito

11:43a partir dessa mudança

11:44legislativa

11:45que eles vão definir

11:46o futuro do Bolsonaro

11:46e dos condenados

11:47do 8 de janeiro.

11:48Então,

11:49olha só o caminho

11:50que tem para percorrer

11:51no parlamento,

11:52aí depois de passar

11:53no parlamento

11:54para a presidência

11:55da República,

11:56dar a presidência

11:57da República

11:57de volta para o parlamento

11:58e aí depois,

12:00quando a legislação nova

12:02estiver valendo,

12:03ela vai ser submetida

12:04à primeira turma

12:07e a partir daí

12:08a gente vai ver

12:08do que valeu

12:09todo esse esforço

12:10e no final das contas

12:11pode até não valer nada,

12:12dependendo de como for

12:13a deliberação

12:14dos ministros.

12:15Então,

12:15olha,

12:15é uma situação

12:16muito complicada mesmo,

12:17parecia que a coisa

12:18ia se resolvendo,

12:20já tem uma complicação

12:22no Senado

12:23e é só uma das complicações

12:25desse processo todo aí.

12:26Agora, Rodolfo,

12:28tem um detalhe,

12:29só para complementar

12:32o teu comentário,

12:33Rodolfo,

12:34e tem um detalhe

12:35que enquanto você falava,

12:36Rodolfo,

12:36eu estava aqui já pensando

12:37no cenário para frente,

12:38porque análise política

12:39nós fazemos assim,

12:40pensando para o futuro,

12:42jogando para frente.

12:43Foi bom você tocar

12:44nesse assunto,

12:45por quê?

12:46Porque tem duas questões

12:47aqui,

12:48tem duas vírgulas

12:50que o Senado

12:51abre margem

12:53para uma derrubada

12:54dessa lei

12:55no Supremo Tribunal Federal.

12:56primeiro,

12:57pela sua própria

12:58inconstitucionalidade,

13:00como você falou,

13:01não descartem

13:01que depois que o projeto

13:03seja aprovado no Senado,

13:04mesmo que ele passe

13:05no Senado,

13:05não descartem

13:06um Lindbergh Farias

13:07ou um PSOL

13:08apresentar uma ação direta

13:10de constitucionalidade

13:10contra o texto

13:11que vai para o

13:14Supremo Tribunal Federal,

13:17não descartem

13:17essa possibilidade

13:18e a chance

13:19de eles serem derrubados

13:19de fato

13:20é grande

13:21lá no Supremo.

13:22E tem mais outro detalhe,

13:23Rodolfo,

13:24que aí,

13:24do ponto de vista

13:25técnico da Câmara,

13:27como você

13:27teve essa questão

13:28da emenda de redação

13:30que ela é muito polêmica,

13:32isso também

13:33abre margem

13:34para um questionamento

13:34judicial.

13:36Porque,

13:37de novo,

13:38não se trata só

13:39de trocar uma conjunção,

13:40uma vírgula

13:41para manter

13:42o sentido da frase,

13:44para manter

13:44o sentido do texto.

13:45Houve,

13:46e essa é a visão

13:47compartilhada por

13:48Alessandro Vieira,

13:49Otalencar,

13:50entre outros parlamentares,

13:50houve uma mudança

13:53de mérito

13:54na matéria.

13:55Ah,

13:55isso mais,

13:56o legislador

13:57pensou inicialmente

13:58que esse texto

13:59já deveria ser aplicado

14:00aos erros

14:01do 8 de janeiro.

14:02Sim,

14:03correto,

14:03perfeito.

14:04Só que quando o texto

14:04saiu daqui,

14:05ele saiu com erro.

14:06Então,

14:06ele não saiu com essa

14:07redação redondinha

14:08nesse sentido

14:09por conta da pressa

14:10do Colinho da Força.

14:14Então,

14:14isso também

14:15vai ser alvo

14:16de questionamento judicial.

14:17Porque o Supremo

14:18pode entender também isso.

14:19olha,

14:19esse texto aqui

14:20não vale

14:20porque houve

14:21uma mudança

14:21de sentido

14:24do texto

14:24e aí as duas

14:25casas precisam

14:26se entender.

14:27Então,

14:27ele já sai,

14:30mesmo que ele

14:30venha a ser aprovado

14:31hoje,

14:32ele já sai

14:33com muita margem,

14:34com muita brecha,

14:35muita brecha,

14:36perdão,

14:36para que ele venha

14:37a ser questionado

14:38e até derrubado

14:38no Supremo Tribunal Federal.

14:49mais quem acaba de ter

14:50o Flamengo da Força.

14:51E aí o Flamengo da Força.

14:52E aí o Flamengo da Força.

14:54E aí o Flamengo da Força.

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