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O recesso parlamentar teve início após o Congresso Nacional sofrer derrotas em embates com o governo Lula. Entre os reveses estão o veto do Palácio do Planalto ao aumento no número de deputados e a decisão do STF que restabeleceu o aumento do IOF, em favor do Executivo.
Reportagem: Aline Becketty

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Transcrição
00:00A gente movimenta aqui a nossa reportagem, porque começa hoje, né, como a gente sabe, o chamado recesso parlamentar.
00:08Ou seja, os parlamentares vão entrar de férias, de folga, por um período lá no Congresso.
00:14Reportagem da Jovem Pan tem mais informações e detalhes com Aline Beckett, direto de Brasília.
00:19Aline, bom dia pra você.
00:23Olá, bom dia, Nonato, a você. Bom dia, Soraya. Bom dia a todos.
00:26Isso mesmo, o recesso começa hoje, dia 18 de julho, vai até o dia 31.
00:31Então, os parlamentares só retornam oficialmente na primeira semana de agosto aqui pra Brasília.
00:37Mas eles saíram de recesso com um clima político tenso, né, em algumas partes.
00:42Em alguns embates que foram gerados nos últimos meses, nos últimos dias também,
00:47até nas últimas horas antes ali deles entrarem em recesso parlamentar,
00:51tiveram pautas que geraram embates muito grandes dentro do Congresso, principalmente entre o governo e o legislativo.
00:59E essas pautas, elas podem continuar aí sendo discutidas no próximo semestre, no segundo semestre do ano.
01:06Essas pautas, elas podem retornar aí, fomentando mais ainda esse clima tenso entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo federal.
01:15Eu separei aqui alguns projetos, alguns pontos que foram debatidos nos últimos dias,
01:20que nós chegamos a acompanhar, que foram motivos de embate entre o governo e o Congresso Nacional.
01:27O governo federal, o presidente Lula, chegou a vetar a proposta que aumenta o número de deputados.
01:32Ele votou nesses últimos dias essa proposta que aumenta de 513 para 531 deputados.
01:39Essa medida é uma medida impopular, ela geraria aí um custo de cerca de 64,6 milhões de reais por ano aos cofres públicos
01:49e tinha 85% da rejeição da população brasileira.
01:54Mas esse projeto, esse veto do presidente Lula, ele pode ser discutido ainda pelos parlamentares no segundo semestre,
02:01tendo em vista que o projeto passou muito bem na Câmara dos Deputados
02:04e também passou pela tramitação normal no Senado Federal antes de ir à sanção do presidente Lula.
02:10Também teve a crise do IOF, o STF.
02:13O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão sobre os decretos do IOF.
02:18Anteriormente ele havia bloqueado ali os dois decretos, tanto do Legislativo quanto o do Executivo
02:26e depois ele declarou a constitucionalidade do decreto do Executivo,
02:31tendo em vista ali só um ponto do risco sacado para empresas que foi retirado aí desse decreto do IOF.
02:37Então é um assunto que ainda pode voltar à pauta do Congresso Nacional.
02:41E aí nessa linha os parlamentares do Congresso não gostaram dos últimos acontecimentos relacionados ao governo federal
02:48e aí houve um tipo de pressão nos últimos dias, um esforço concentrado no Congresso Nacional para aprovação de algumas pautas,
02:56como por exemplo a pauta ali do IOF, tendo como essa resposta os parlamentares chegaram a aprovar um crédito de 30 bilhões de reais
03:06subsidiando o agronegócio.
03:09Esse projeto ele foi aprovado com 346 votos a favor e 93 votos contra, né?
03:15E com recursos do pré-sal, esse crédito ele pode ser utilizado ali pelo agronegócio.
03:21Também na mesma madrugada foi aprovado o licenciamento ambiental, que no caso está sendo chamado de PL da Devastação,
03:28que acaba afrouxando as regras de licenciamento ambiental.
03:32E aí muitos parlamentares chegaram a chamar atenção sobre esse licenciamento justamente ali na causa da mineração,
03:39dos riscos que podem acontecer com a falta de fiscalização dos órgãos reguladores, dos órgãos ambientais.
03:45Então no caso ali, exemplos como de Mariana ou de Brumadinho foram citadas nessa sessão,
03:51mas mesmo assim esse projeto chegou a passar na Câmara dos Deputados na madrugada,
03:57cerca de duas horas da manhã, três horas da manhã, os deputados estavam aprovando esse projeto.
04:01E no Senado Federal, o Senado chegou a adiar para depois do recesso a PEC dos Precatórios.
04:07Ela passou no primeiro turno, é uma PEC mais neutra,
04:11porque ela atende tanto os interesses do governo federal, quanto os interesses também de estados e municípios.
04:16E esse reajuste de militares de 8 bilhões de reais,
04:21que podem ser confirmados aí na volta do recesso parlamentar também.
04:25Então, esse recesso ele começa com um certo embate entre o Legislativo e o Executivo,
04:30em pé de guerra.
04:31E o que pode acontecer depois, nesse segundo semestre,
04:34é justamente esses vetos presidenciais serem derrubados por uma sessão conjunta
04:40entre o Senado e a Câmara dos Deputados.
04:44O STF deve decidir ainda tomar mais alguma decisão,
04:47o ministro relator Alexandre de Moraes,
04:49sobre o decreto principalmente do Legislativo,
04:51que não teve uma resposta.
04:53E essa pauta bomba do licenciamento ambiental e o PL da devastação,
04:57que deve continuar aí como motivo de discussão e embate entre o governo e também o Congresso.
05:04Eu volto com você.
05:05Obrigado, Aline Beckett.
05:07Assuntos aí para a retomada, né, em agosto do Congresso Nacional.
05:11Muito obrigado, Aline.
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