CCJ do Senado começa discutir jornada 6x1; Thulio Nassa comenta

Jovem Pan News

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira (08) a discussão sobre a PEC que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso, conhecida como 6x1. Thulio Nassa comentou.
Reportagem: Rany Veloso
Comentarista: Thulio Nassa

Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/bDiLvrlK71I

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalDaManhã

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00...de Constituição e Justiça do Senado começou o debate da PEC que propõe o fim da chamada escala 6x1.

00:06Vamos ao vivo até Brasília porque a Rani Veloso tem aqui informações pra gente sobre o assunto.

00:11Ô Rani, essa proposta em tramitação é diferente do texto discutido na Câmara, é isso?

00:20Um pouco, Nonato. Bom dia novamente a todos vocês que nos acompanham ao vivo, direto de Brasília.

00:26No mérito, elas são propostas iguais porque propõem a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais.

00:37Porém, tem algumas diferenças e o Senado vai à frente novamente de um tema que já estava sendo discutido na Câmara dos Deputados.

00:48Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, o texto já estava pronto pra ser votado.

00:53O parecer foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, mas não foi a votação porque o líder da oposição no Senado,

01:03o senador Rogério Marinho, do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Rio Grande do Norte,

01:08apresentou um requerimento para audiências públicas.

01:11Então, foi costurado um acordo para que essas audiências ocorram antes da votação do texto.

01:18O presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD da Bahia, ele concordou.

01:24Disse que sim, é a favor da redução da escala de trabalho 6 por 1,

01:29mas defendeu que o tema deve ser sim debatido exaustivamente.

01:35De acordo com a proposta de Rogério Carvalho,

01:38a jornada seria reduzida de 44 para 40 horas semanais no ano seguinte à promulgação da emenda à Constituição.

01:48E depois, de 40 para 36 horas, seria reduzido a cada ano uma hora.

01:56Então, seria um tempo de transição menor de 4 anos em relação à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

02:03Então, a gente vai ficar aqui aguardando a próxima audiência pública.

02:07Lembrando que essa PEC do Senado é de 2015.

02:11Ou seja, ela foi desenterrada 10 anos depois,

02:14depois daquelas manifestações que a gente acompanhou aqui no dia 21,

02:18que também pedia para debater essa proposta de emenda à Constituição

02:22e daquele movimento Vida Além do Trabalho,

02:25o VAT, que já recolheu mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor da proposta.

02:31Lá na Câmara dos Deputados, a subcomissão trabalha também em um texto,

02:37mas de outra PEC que foi apresentada pela deputada Erika Hilton.

02:41Mas, provavelmente, o relator, o deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará,

02:47só vai apresentar um parecer no final do mês de novembro.

02:51Por isso, o Senado, mais uma vez, pressiona a Câmara,

02:54lembrando, Nonato, só uma observação,

02:57que não é a primeira vez que a Câmara debate esse tema.

03:00Em 2009, foi aprovada em uma comissão especial uma proposta

03:04que tinha como objetivo reduzir de 44 para 40 horas semanais

03:08a jornada de trabalho, mas ela não foi pautada pelo então presidente.

03:13E em 2023, chegou a ser pautada uma proposta do deputado Reginaldo Carvalho

03:19na CCJ da Câmara, mas a oposição apresentou um requerimento

03:23para a retirada de pauta e assim aconteceu.

03:27Então, vamos ver se o Senado, dessa vez, vai conseguir se adiantar novamente.

03:31Volto com vocês.

03:32Muito obrigado.

03:33Rani Veloso, direto de Brasília, com essas informações para a gente.

03:36Assunto para o Túlio Nassa, nosso analista hoje aqui conosco

03:38no Jornal da Manhã.

03:40Túlio, a Rani lembrou aí que isso é um tema que não é novo,

03:44que não é recente, que vem sendo discutido há alguns anos,

03:47mas não avança.

03:48Cabe na nossa economia essa discussão?

03:51Como é que você vê esse tema, Túlio?

03:54Pois é, Nonato, esse é o problema, né?

03:56Tem um ditado que diz que a diferença do veneno e do remédio é a dose.

04:00É preciso, nesse assunto de direitos trabalhistas, ter muito equilíbrio.

04:04A gente não pode errar na dose, nem para mais, nem para menos.

04:07E esse tema não é discutido de hoje, não.

04:09A nossa CLT, inclusive, que é inspirada na Carta del Lavoro, de Mussolini,

04:14ela é de 1940.

04:15Então, olha só desde quando a gente discute esse tema,

04:18para achar o equilíbrio entre os direitos trabalhistas

04:21e, realmente, o desenvolvimento da economia,

04:24a flexibilização e a liberdade nas relações de trabalho.

04:27Então, nesse sentido, vamos olhar aí um pouco para o PIB brasileiro.

04:3170% do PIB é representado pela prestação de serviços e, exatamente, a qual vai ser afetada

04:38se houver essa redução da jornada 6x1.

04:41Por quê?

04:42Porque nós temos aí bares, restaurantes, lojas em shopping, prestação de serviços

04:46como academias, barbearias.

04:49São esses setores que serão afetados.

04:51E será que essa medida vai realmente provocar um melhor direito trabalhista

04:55ou vai provocar uma fuga de empregos?

04:57Vai provocar um desemprego maior?

04:59Então, por essas e por outras, Nonato,

05:01essa questão precisa ser tratada com muito equilíbrio,

05:03com muita dosimetria, com menos populismo e com menos urgência.

05:08Eu, nesse momento, pregaria a cautela

05:10e optaria por aquilo que as principais economias do mundo,

05:13como China e Estados Unidos, fazem,

05:15que é uma flexibilização das leis trabalhistas

05:17em prol da economia, em prol do mercado,

05:20mas com as garantias que nós já temos no artigo 6º da Constituição.

05:23Temos boas garantias trabalhistas

05:25e eu acho que é o mínimo necessário que deve ser mantido.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Recomendado