Obstrução no Congresso: Deputado fala sobre denúncias contra parlamentares

Jovem Pan News

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o andamento de processos contra parlamentares envolvidos no motim que paralisou a Câmara dos Deputados. Para falar mais sobre os bastidores da manifestação dos deputados e das possíveis consequências da ação, a Jovem Pan News entrevista o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/z2kuxKMWNeo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Em um novo capítulo da atenção do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Hugo Mota,

00:04deu aval para o avanço de processos contra os deputados que participaram do motim no plenário.

00:10Para falar mais sobre os bastidores da manifestação dos parlamentares e as possíveis consequências da ação,

00:17o Jornal da Manhã conversa agora com o deputado federal por São Paulo, Luiz Felipe de Orleans e Bragança.

00:23Muito bom dia, deputado.

00:24Eu já gostaria de começar te perguntando qual é o clima, se deve avançar essa proposta realmente,

00:31já que a análise já está sendo feita até pelo Conselho de Ética em relação a esses parlamentares que ocuparam o plenário.

00:38Muito bom dia.

00:40Olha, se por acaso avançar, eu não acho que é a medida certa.

00:45Por quê?

00:46Porque nós nos vemos em uma situação de obstrução, não é uma questão de motim, é obstrução.

00:52E como as obstruções que nós fizemos no passado não logravam sucesso,

00:57e dentro do contexto de que uma mobilização popular massiva, nacional,

01:03além de que uma série de interferências do Poder Executivo e do Judiciário estão sendo aplicadas em cima do Legislativo,

01:11a obstrução física, que foi a opção da liderança e todos os deputados assinalaram positivamente,

01:20era a única saída para se fazer escutar, para poder colocar uma pauta que já era acordada,

01:27já tínhamos maioria e simplesmente estava sendo driblada por interferência de outros poderes

01:33e pela má condução das lideranças partidárias.

01:36As lideranças partidárias estão sendo sucessivamente cooptadas barra compradas pelo Poder Executivo e pelo Poder Judiciário

01:46e tirando de pauta itens que já tem maioria para aprovação, que era o caso da Anistia.

01:52Então essa condução, eu sou contra essas medidas completamente heterodoxas de você sair fora do regimento.

02:01Agora, dentro do contexto político que vivemos, não havia outra saída,

02:06não havia outra saída de se fazer escutar perante o sistema que ali está imperante.

02:11Então eu acho que a medida errada é de você fazer essa punição.

02:16E também concernente ao passado em que outros partidos, partidos de esquerda sobretudo,

02:23fizeram coisas semelhantes e não havia sequer a menção de motim,

02:29até o uso dessa palavra, como para caracterizar o que foi feito.

02:35Então é por isso que eu acho que é uma medida errada.

02:38Eu acho que a mesa deveria ter tomado consciência do momento também,

02:43escutar a população nas ruas, entender o contexto político em que vivemos,

02:48entender o porquê que a oposição reagiu da maneira que reagiu,

02:52fazer e sinalizar que, olha, vamos apaziguar aqui a situação,

02:56porque, de fato, existem deputados que representam a opinião pública

03:01de uma maneira muito mais visceral, muito mais direta.

03:05E uma parcela que está segurando o sistema legislativo hoje

03:09não necessariamente quer escutar a opinião pública.

03:11Então é exatamente esse embate entre sistema e opinião pública

03:16que está sendo travado.

03:17Eu acho que sinalizaria muita consciência de não fazer uma penalização.

03:23Agora, isso cabe agora à corredoria e depois ao próprio presidente de Câmara

03:29para passar o julgamento.

03:30Deputado, muito bom dia para o senhor também.

03:32Como o senhor, então, nomearia o que nós vimos durante esses dias?

03:38E qual o papel o senhor acredita que os líderes partidários,

03:41o Colégio de Líderes, podem ter e devem ter nessa semana

03:46para que consiga restaurar o diálogo, garantir a normalidade dos trabalhos na Câmara?

03:52Olha, o que fizemos foi uma obstrução física.

03:56Existe a obstrução legislativa, já com ampla amparo no regimento.

04:03E agora, o que acontece é que nós vemos que um pequeno grupo

04:07está exercendo um poder desproporcional no poder legislativo

04:12contra a maioria, lembrando que a questão da anistia já tem maioria.

04:17Mas o pequeno grupo de líderes, comprados pelo poder executivo e pelo poder judiciário,

04:23simplesmente bloquearam a vontade da maioria.

04:26Então não havia, como seja, uma contemplação legislativa

04:31para fazer esse tipo de obstrução.

04:32A obstrução só pode ser feita quando o partido simplesmente ou se omite

04:37se coloca em obstrução, define que está em obstrução

04:40e se omite de votações e não participa do plenário.

04:44Agora, fazer obstrução física, isso não tem contemplação legislativa.

04:48Também acho que nem deveria ter.

04:50Mas não havia outra maneira de se fazer escutar.

04:52Então, eu caracterizaria como uma obstrução física.

04:56Agora, cabe ao julgamento.

04:59Claro que você tem aí dentro dessa obstrução física,

05:01você pode ter exageros do que é de fato uma obstrução física.

05:05É simplesmente ficar ali parado,

05:08ter alguma ação um pouco mais agressiva contra os outros parlamentares.

05:14Então aí cabe um julgamento com relação a isso.

05:17Agora, eu acho que o momento político, ele é de fato único,

05:22ele está extremamente acirrado, existe uma eletricidade no ar,

05:27o povo querendo mudança, querendo se fazer representar.

05:31E ao mesmo tempo você tem um sistema que está muito blindado contra a opinião pública.

05:36E eu acho que é exatamente isso que a gente está vivendo.

05:38Estamos vivendo esse embate.

05:39E nós somos o fronte.

05:41O fronte é exatamente isso.

05:43E pode pagar o preço por estar no fronte.

05:45Sabemos o que acontece com aqueles primeiros soldados que desembarcam

05:47num campo de batalha.

05:49Então, é por aí que eu penso.

05:51Agora, eu acho que mostraria muita grandeza e sabedoria política,

05:55ao mesmo tempo empatia da presidência de Câmara,

05:59de todos da Corregedoria, de entender isso.

06:01Se o sistema, de novo, manos militares,

06:04resolver se impor tal qual está no regimento

06:08e não contextualizar o momento político que vivemos,

06:11eu acho isso também um grande erro.

06:13Eu acho que aí também é uma grande falha,

06:15mais uma omissão grave da mesa ou também da Corregedoria.

06:20Por acaso, não entender esse contexto.

06:22Isso me preocupa um pouco.

06:23Porque a maioria da opinião pública que está ativa,

06:26ela não necessariamente participa em Brasília.

06:29Brasília tem um contexto sócio, social e também político

06:34que não necessariamente está próximo

06:36de onde está a opinião pública de fato que está ativa no Brasil.

06:40Então, é isso que me preocupa um pouco,

06:41esse distanciamento de Brasília

06:43com relação a tudo que está acontecendo no Brasil,

06:46nas cidades do interior do Sul, Sudeste, Centro-Oeste.

06:49Eu acho que eles não estão conectados.

06:51Valeria a pena se conectarem um pouco mais

06:53para entender o que está sendo esperado da opinião pública.

06:57Em que pese agora estamos discutindo uma punição dos deputados,

07:02a opinião pública ainda,

07:04mesmo alguns dias depois de ter tido essa acalmaria,

07:08essa distensão nos últimos dias,

07:11a opinião pública está, na minha opinião,

07:14está muito decepcionada,

07:15que não houve uma sinalização e já uma resolução

07:19de tudo o que ela quer.

07:21A opinião pública é muito mais dicotômica, né?

07:25É sim ou não, é binária.

07:28Então, não havendo ali uma resolução

07:30para o lado que a opinião pública estava esperando,

07:32eles já estão pensando que isso já foi um fracasso.

07:34Então, você veja o quão exprimido estão os deputados e os senadores

07:39em fazer essa composição entre o sistema

07:42e o que é a vontade popular,

07:43que cresce a cada dia com relação

07:45ao que está se passando aí no Poder Executivo,

07:49especificamente Executivo e Judiciário, em Brasília.

07:52Então, esse acirramento...

07:54Agora, quem cabe a distensão do momento

07:57vai ser a mesa, o presidente de Câmara, a mesa,

08:00a Corregedoria, se eles tiverem essa empatia,

08:02aí sim teremos uma distensão.

08:04Se resolverem punir, é muito provável

08:06que a gente possa acirrar ainda mais as tensões.

08:09Agora, deputado, tem uma questão também

08:11sobre o projeto que trata da proteção

08:13dos deputados, dos senadores também.

08:16Qual o projeto, o senhor avalia, que deva avançar?

08:18Porque tem um que trata do foro,

08:20tem também as questões relativas aí

08:22de uma possível blindagem

08:24fora aqueles casos em flagrante.

08:26Qual o projeto mais viável para avançar

08:29na sua avaliação?

08:30Olha, eu acho que a decisão inteligente

08:33até foi tomada ou sugerida pelo...

08:37Imagino que tenha sido sugerido,

08:38não posso dizer que foi ele que sugeriu isso,

08:40mas imagino que tenha sido sugerido pelo Lira,

08:42que foi o presidente anterior da Câmara,

08:46de fazer o voto pelo fim do foro privilegiado antes

08:49e depois a questão, colocar a questão de anistia.

08:53Esse tem sido... Por que isso é importante?

08:55A questão do fim do foro não é por uma questão

08:59de blindagem dos senadores e dos deputados,

09:03nada disso.

09:04Combate à corrupção simplesmente não funciona

09:06no atual modelo.

09:08Então não funcionaria também se por acaso

09:10se acabasse com o fim do foro privilegiado.

09:13Mas o fim do foro privilegiado,

09:15a sua prioridade é para realmente estabelecer

09:20a separação de poderes.

09:21Vamos lembrar que o judiciário,

09:25que é nomeado pelo Executivo,

09:28sancionado pelo Senado

09:29e que pode sofrer impeachment somente pelo Senado,

09:33o judiciário tem agora a prerrogativa

09:36de poder processar senadores e deputados

09:41e todos mais que se contrapõem

09:43às medidas do judiciário.

09:45Então você acaba com o fim do foro privilegiado,

09:47você elimina essa alavanca de controle

09:50que o judiciário tem sobre os parlamentares.

09:52Ponto.

09:53Então, o fim do foro privilegiado

09:55é para reestabelecer a separação de poderes

09:58que tem sido cooptada cada vez mais pelo judiciário.

10:02Estamos caminhando aí por um poder único.

10:05E é isso que eu acho que o fim do foro privilegiado faz,

10:07reestabelece aí o legislativo

10:09nas suas prerrogativas, a sua soberania.

10:12Então acho que é uma medida inteligente

10:13colocar o fim do foro privilegiado

10:14como sendo a primeira medida

10:16e na sequência a gente vota a anistia.

10:19Tá certo.

10:19Nós conversamos com o deputado federal de São Paulo,

10:21Luiz Felipe de Orleans e Bragança,

10:24que eu agradeço demais a presença aqui

10:25no Jornal da Manhã.

10:27Muito obrigado.

10:27Muito bom dia.

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