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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 420/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. A proposta institui um sistema de certificação ambiental para grandes obras públicas e privadas, concedendo um Selo de Sustentabilidade e Resiliência às construções que atenderem a critérios de eficiência energética, segurança estrutural e proteção ambiental.
Reportagem: Lucas Martins

Confira na íntegra: https://youtube.com/live/ik5sKb2UJaI

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Transcrição
00:00Agora, no próximo dia lá que vai começar realmente a COP30 em Belém do Pará,
00:06a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um programa
00:10para certificar obras de infraestruturas sustentáveis com um selinho de qualidade.
00:16A gente vai chamar o Lucas Martins sobre isso?
00:19Não, ele vai... é, exatamente.
00:21O Lucas Martins vai entrar então com a gente agora ao vivo
00:23para explicar melhor sobre esse projeto.
00:26Oi, Lucas, boa tarde, bem-vindo.
00:31Sou eu mesmo, Márcia.
00:32Muito boa tarde para você, para todo mundo que está na nossa companhia, Bruno também.
00:36Olha só, a agenda climática sendo debatida aqui no Congresso Nacional também.
00:40Isso porque esse selo de sustentabilidade são para as infraestruturas sustentáveis
00:47e resilientes de grande porte para evitar situações climáticas extremas.
00:53O autor do projeto, o deputado Pedro Lucas, do União Brasil, do Maranhão,
00:57afirmou que o intuito desse selo sustentável é para adequar grandes infraestruturas
01:05para que possam resistir melhor a eventos climáticos extremos.
01:09O que significa essas infraestruturas sustentáveis e resilientes?
01:16A infraestrutura resiliente são eventos climáticos extremos garantindo a continuidade do serviço
01:23e a rápida recuperação. Já a sustentável minimiza os impactos ambientais
01:29com o uso de recursos naturais e tecnologias para contribuir para menos poluições
01:37e outras questões climáticas também.
01:40O deputado Bongás, do PT do Rio Grande do Sul, falou um pouquinho sobre a tramitação
01:44desse projeto aqui no Congresso Nacional. Vamos ouvi-lo.
01:48Estamos com a COP. Brasil vai realizar agora a Conferência das Partas,
01:53onde uma das preocupações centrais é a resiliência, mitigar os efeitos climáticos existentes
02:01e, ao mesmo tempo, ter sustentabilidade.
02:04É muito importante que, nesse momento político da maior crise da humanidade,
02:08a COP no Brasil, simbólica, aqui a nossa votação,
02:11para premiar quem vai se estruturar, para ter resiliência e ter estruturas sustentáveis
02:18para a gente evitar o caos que, infelizmente, está acontecendo quando tem desastres e sinistros.
02:23Pois é, Márcio, olha só, os empreendimentos precisam cumprir alguns quesitos
02:32para poder receber esse selo de sustentabilidades.
02:35Alguns deles, o uso de materiais e tecnologia de baixo impacto ambiental
02:41e também redução e compensação de emissões de gases de efeito estufa
02:47e também sistema de gestão de água, energia e resíduos.
02:50São alguns dos pontos, mas tem outras prioridades também, outras adequações
02:55que esses empreendimentos também precisam seguir
02:58para poder receber esse selo de sustentabilidade.
03:02Com o avanço dessa pauta aqui no Congresso Nacional,
03:05o Brasil passa a seguir padrões internacionais de questões ambientais,
03:11de requisitos ambientais para a melhoria do clima,
03:15não só no Brasil, mas em todo o mundo.
03:17A proposta agora seguirá para o Senado Federal para análise dos parlamentares.
03:23Volto com você, Márcio e Bruno.
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