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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, defendeu que o projeto de redução de penas aprovado na Câmara "vai pacificar o país".

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://www.youtube.com/live/Kmz_D1iS6mM

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Transcrição
00:00Agora vamos falar do PL da dosimetria, foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de ontem esse PL.
00:06O projeto faz aí um reajuste nos cálculos das penas dos condenados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro
00:12e pode beneficiar tanto também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:17O Anneli, André Anneli, vai chegar ao vivo agora direto da Capital Federal
00:21pra gente comentar essas articulações.
00:24Mas disse por aqui também e pelas fontes em Brasília que o governo não quer deixar esse PL passar no Senado.
00:32Não é isso, Anneli? Boa tarde.
00:36É isso mesmo, Márcia. Muito boa tarde a você também e a todos aqui em tempo real na Jovem Pan.
00:42O próprio líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o texto aprovado na Câmara dos Deputados
00:49não iria se depender dele e prosperar no Senado.
00:54Iria morrer já na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, que na quarta-feira da semana que vem
01:00analisa esse texto que foi relatado pelo deputado federal Paulinho da Força
01:05e que reduz as penas aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023
01:10que resultaram nas depredações dos prédios aqui dos três poderes
01:14e que pode beneficiar também os integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista
01:21pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal
01:25incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:27Para diminuir essas penas, o que o texto propõe é justamente então que alguns crimes sejam absorvidos
01:34como, por exemplo, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
01:39que os mesmos crimes no âmbito da trama golpista, dos atos de vandalismo
01:45sejam então considerados como um só, provocando assim a diminuição da pena.
01:51Além disso, prevê ainda a progressão de regime mais rápido
01:55principalmente para aquelas pessoas que atuaram no contexto de multidão
01:59e que não foram necessariamente financiadoras, articuladoras
02:03de tudo aquilo que se resultou no dia 8 de janeiro de 2023.
02:08Portanto, é um texto que já teve aprovação na Câmara dos Deputados
02:11na madrugada de terça para quarta-feira
02:14e agora que chega ao Senado, o deputado federal Paulinho da Força
02:18entregou em mãos o relatório que foi aprovado na Câmara dos Deputados
02:23para o relator no Senado, que é o senador Esperidião Amin.
02:29O Senado tem toda a autoridade para mudar
02:32para que a gente possa ter um texto talvez mais adequado
02:37mas espero que você possa seguir a minha relatoria
02:41e que a gente possa votar isso rapidamente e pacificar o Brasil.
02:47Eu fui surpreendido hoje de manhã com essa designação
02:51vou fazer o máximo possível, o melhor possível
02:56que a minha razoável experiência política recomenda
03:02usar bom senso
03:03vou ouvir, vou receber
03:06as emendas, as sugestões, as observações
03:12cada senador aqui tem a sua liberdade
03:16o prazo que nós temos
03:17conferido hoje de manhã
03:20é nove horas da manhã de quarta-feira que vem
03:23portanto, antes disso eu apresentarei
03:27o meu relatório
03:29com base, evidentemente, em todo o esforço que você faz há três meses e pouco
03:35e naquilo que os senadores apresentarem aqui
03:40como sugestões
03:41sejam emendas de redação
03:42sejam emendas de conteúdo
03:44enfim
03:45todos têm liberdade de propor
03:48assim como tiveram liberdade de propor e debater na Câmara
03:51Esse texto divide opiniões, obviamente
03:58e já foi alvo de críticas do senador Rogério Carvalho
04:01Tem um preço
04:04pra não ser mais candidato
04:07de repente
04:08dois dias depois
04:10um dia e meio depois
04:11uma reviravolta
04:12e aí pautam
04:14uma redução de pena
04:17que beneficia
04:19diretamente
04:21aqueles que se envolveram
04:23numa tentativa
04:24uma tentativa de golpe de Estado no Brasil
04:26tudo isso me parece
04:28me parece
04:28não posso acusar
04:29que é
04:30pra atender
04:31uma pré-candidatura
04:33do Taciso de Freitas
04:35e alguém retirar a candidatura
04:36Portanto, o senador fez uma referência
04:43à pré-candidatura à presidência da República
04:44por parte de um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro
04:47o senador Flávio Bolsonaro
04:49que inicialmente colocou como condicionante
04:51pra retirada dessa candidatura
04:53justamente
04:54a votação de um projeto de lei
04:56da anistia
04:57mais o que está sendo votado
04:59nesse momento no Congresso Nacional
05:00e que tem previsão de avançar
05:02na quarta-feira
05:02na CCJ
05:03e logo depois
05:04no plenário do Senado
05:06é justamente a dosimetria
05:07que de acordo então
05:09com o relator do Senado
05:10o senador Esperidão Amin
05:11não deve evoluir
05:13para uma anistia ampla
05:14geral e restrita
05:16como prevê
05:17então justamente
05:18e como defende
05:19a oposição ao governo
05:20Márcia
05:21Obrigada Andréa Nelly
05:23pelas informações
05:24vamos chamar os nossos analistas
05:26então
05:26para falar sobre esse tema
05:28a Deise Siocari
05:29e o Henrique Kriegner
05:31Deise
05:32realmente tem alguma chance
05:33de vir uma espécie
05:34de pacificação
05:35mesmo que momentânea
05:37com o SPL
05:38Não
05:39não tem a menor possibilidade
05:41Márcia
05:41muito pelo contrário
05:43a aprovação
05:44da dosimetria
05:46ela deve acontecer
05:48com o texto original
05:49já o texto que foi para o Senado
05:51mas a esquerda
05:52já tem demonstrado
05:54já tem feito algumas
05:55demonstrações
05:56inclusive de que não vai aceitar isso
05:57existe a possibilidade
05:59inclusive do veto
06:00do presidente Lula
06:01então pacificação
06:03política
06:04aqui no Brasil
06:05Márcia
06:05eu acredito que seja
06:06uma palavra que não deva entrar
06:08no dicionário
06:09pelos próximos 3 ou 4 anos
06:10o ambiente
06:11ele está
06:12extremamente polarizado
06:13essa questão da dosimetria
06:15além dela envolver
06:16esquerda e direita
06:17ela envolveu
06:18vários problemas
06:20no Congresso Nacional
06:21tanto na Câmara dos Deputados
06:22com essa aprovação
06:23de madrugada
06:24que eu reitero
06:24foi uma das piores coisas
06:26que eu vi nos últimos 5 anos
06:27uma desorganização
06:28do Congresso Nacional
06:29que eu nunca tinha visto
06:30e também a questão
06:32do Senado
06:33do Davi Alcolumbre
06:34do próprio Otto Alencar
06:36e do Renan Calheiros
06:37ali na CCJ
06:38então pacificação
06:39Márcia
06:40definitivamente não
06:41sobre essa votação
06:44me surpreendeu também
06:46a TV Câmara
06:47sair do ar
06:47os jornalistas
06:48serem retirados
06:49à força
06:50jornalistas que também
06:52foram ali
06:53agredidos
06:54hostilizados
06:55o jornalismo
06:56realmente
06:57sofrendo também
06:58na cobertura
06:58lá em Brasília
06:59Deise
07:00agora Henrique Kriegner
07:01você acredita que
07:02Esperidião Amin
07:03vai seguir
07:04o que fez
07:05Paulinho da Força
07:06ou vai modificar
07:06algo?
07:09Acho que como
07:09eu falei anteriormente
07:11a tendência
07:12é realmente
07:12que a Esperidião Amin
07:14venha seguir
07:15aquilo que
07:16foi aprovado
07:19pela Câmara
07:20mas
07:21é claro
07:22os senadores
07:23eles podem propor
07:24textos
07:25eles podem propor
07:25trechos
07:26eles podem incrementar
07:28de acordo com aquilo
07:28que eles acreditam
07:29ser o mais rico
07:31o que não deve ser mexido
07:32é na questão
07:33realmente da dosimetria
07:34porque como eu falei
07:35também
07:36isso é uma questão
07:37jurídica
07:38ela não vai ser
07:39não deveria ser julgada
07:41de acordo com
07:42ânimos políticos
07:43a gente tem elementos
07:44suficientes para dizer
07:45que as penas ali
07:46que foram aplicadas
07:48para as pessoas
07:49que estavam no âmbito
07:50do 8 de janeiro
07:51foram absurdas
07:52penas que dizem
07:53que aquelas pessoas ali
07:54queriam dar um golpe
07:55de Estado
07:56ou que conseguiram
07:57fazer uma interrupção
07:59do Estado Democrático
08:00de Direito
08:00que constitucionalmente
08:02não se sustenta
08:03se a gente for olhar
08:04pela nossa lei
08:06nós vamos ver
08:06que a interrupção
08:07do Estado Democrático
08:08a violação
08:08do Estado Democrático
08:09de Direito
08:10se dá
08:10quando um dos poderes
08:11é impedido
08:12de funcionar
08:13o que não acontece
08:14com um grupo
08:15de baderneiros
08:16ali na Praça
08:17dos Três Poderes
08:18não tem como
08:19fazer esse caso
08:19claro que esse caso
08:21acontece quando a gente
08:22tem indicação
08:23de advogado
08:25para o STF
08:25quando a gente tem
08:26esquemas de mensalão
08:27ou outras coisas
08:28desse tipo
08:28mas não com grupos
08:30de baderneiros
08:30que deveriam ser julgados
08:32pela baderna
08:33que causaram
08:33e punidos por isso
08:34e não por serem golpistas
08:37
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