Hugo Motta chega à COP30 e defende projetos ambientais da Câmara; saiba mais

Jovem Pan News

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou à COP30, em Belém, destacando os projetos ambientais aprovados recentemente pela Casa. Em publicação no X (antigo Twitter), o deputado ressaltou iniciativas voltadas à sustentabilidade, proteção de biomas e incentivo à economia verde. João Belucci e Luana Tavares comentaram.
Comentaristas: João Belucci e Luana Tavares

Confira na íntegra: https://youtube.com/live/ik5sKb2UJaI

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00:00Inclusive, o presidente, gente, da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, já chegou na capital paraense para participar da COP30.

00:08A gente tem a imagem que foi divulgada nas redes sociais.

00:11Ele destacou também esse texto que ele fez no X, seis projetos de lei na área ambiental que já foram aprovados pela Câmara,

00:18como a criminalização do tráfico de animais silvestres e a punição para a prática de mineração ilegal nas terras indígenas.

00:27Agora, Mota busca destacar as ações da Câmara na área ambiental, meses após aquela crise, quando foi aprovado o PL do licenciamento,

00:35que afrouxou regras para concessão de licenças e rendeu muitas críticas de ambientalistas.

00:42Inclusive, sobre isso, a gente vai chamar os nossos comentaristas agora, o João Bellucci e a Luana Tavares.

00:47João, eu lembro que Lula fez vários vetos a esse projeto e ele acabou indo assim, com vetos.

00:54E, realmente, muitos políticos vão usar da COP30 como palanque para mostrar o que tem sido feito, né?

01:01Sem dúvida nenhuma, Márcia.

01:02E todos que estão ali na COP, certamente, vão advogar a causa do meio ambiente,

01:06ainda que não necessariamente advogar em favor dessa causa tenha colhe com a realidade da prática dos políticos e dos players que lá estão.

01:16Tanto o Hugo Mota quanto o Lula certamente vão tentar explorar ao máximo essa questão.

01:21O Hugo Mota menciona a questão de animais silvestres, punições para mineração, todos esses temas que todo mundo, naturalmente, é favorável.

01:28Vamos lembrar que tivemos recente também o novo Código Florestal, que ele tem crítica de ambos os lados, né?

01:34Todos criticam ali alguma parte.

01:36Vamos lembrar que esses projetos de lei passam numa negociação, né?

01:41E todas as bancadas ali acabam pondo algo, tirando algo.

01:44Então, nunca é o ideal quando as legislações entram em vigor.

01:47E, nesse caso, também.

01:48Tem a questão do Lula sendo criticado tanto na questão de, em tese, flexibilizar a legislação ambiental,

01:55o que, na verdade, é algo positivo na medida em que você explora mais e gera mais empregos.

02:00É óbvio que com uma responsabilidade.

02:02E vamos lembrar que nem tudo é previsto em termos de meio ambiente.

02:06Ainda mais numa grandeza dessa, como a região amazônica, você lida também com fatores imprevistos, como acontece muitas vezes.

02:12Como você bem colocou antes, Márcia, Belém sofre com questões de enchente e já não é de agora.

02:16É de muito tempo.

02:17Mesmo com as macro-drenagens lá feitas, ainda é um problema que tende a persistir independentemente dos investimentos.

02:24Então, é uma questão que não vai parar.

02:25Os investimentos não podem cessar ali.

02:27E tem que continuar para melhorar a qualidade de vida lá em Belém e no Pará como um todo.

02:31Agora, Luana Tavares, uma coisa que eu não me conformei.

02:34Eu andei lendo sobre a nova licença que o Ibama soltou agora para a exploração de petróleo ali pela Petrobras da Foz do Amazonas.

02:43O risco é muito grande.

02:45É uma exploração que ainda não se sabe se eles vão encontrar algo.

02:50É um poço muito profundo que não se sabe ainda se realmente vai ter petróleo ou não.

02:56liberaram sem fazer um estudo completo de impacto ambiental.

03:01E aí, na primeira fala de Lula nessa abertura, ele diz contra o uso do petróleo.

03:06E aí eu fico me perguntando, não é muito ambíguo o governo acabar de ter feito essa liberação em plena COP30?

03:14Sem dúvida, Marcia.

03:18É completamente ambíguo e incoerente.

03:20Incoerente com esse posicionamento que foi feito na fala do Lula e também com os posicionamentos anteriores que ele já vem.

03:29Tem, inclusive, com essa questão do OPL que flexibiliza as regras de concessão das licenças ambientais,

03:36que é um problema antigo no nosso país.

03:38Um problema grave.

03:39Porque, de um lado, a gente tem os empreendedores buscando realizar seus investimentos,

03:44criarem os seus empreendimentos.

03:46Do outro lado, a gente tem o impacto ambiental.

03:49Encontrar esse meio do caminho, no momento em que as narrativas estão muito afloradas

03:53e que qualquer posicionamento te leva,

03:56ou para um olhar e uma qualificação de exploração,

04:01ou um olhar de excesso de protecionismo do outro lado,

04:05isso cria uma dificuldade muito grande, porque realmente os licenciamentos, por exemplo,

04:11nós temos aí casos de, por exemplo, no estado do Rio de Janeiro,

04:15de secretarias ambientais, que tem lá uma pilha de processos de concessão de licenças

04:21de 10 anos, 20 anos.

04:23A gente tem outros estados também que tentaram modernizar,

04:26mas ainda tem desafios muito grandes para conseguir fazer essas concessões,

04:30porque existe um excesso de judicialização.

04:33Então, os gestores públicos têm receio de emitir essas licenças

04:38e depois serem penalizados civilmente.

04:41E, do outro lado, a gente tem aí as expectativas dos empreendedores

04:45e a nossa própria demanda como sociedade,

04:47que a gente tenha mais desenvolvimento, mais competitividade,

04:50mais investimento, mais empregos, mais prosperidade, crescimento.

04:54Então, encontrar esse meio do caminho é muito importante e é possível.

04:58Nesses vetos do PN de concessão dos licenciamentos, por exemplo,

05:03eles reduziram ali uma das regras que estava sendo afrouxada,

05:07que era a concessão de licenças para empreendimentos que tivessem

05:12médio impacto ambiental.

05:15Reduziram esse termo para baixo impacto ambiental.

05:18Mas a gente sempre peca, Márcia,

05:21o grande problema é na hora de executar tudo isso,

05:24essas análises, como você bem colocou,

05:26em relação à exploração de petróleo.

05:28Elas não são transparentes, elas não cumprem os requisitos.

05:32Isso gera muita insegurança jurídica para aqueles que querem empreender

05:35e, do outro lado, para quem entende que é importante

05:38a gente preservar o ambiente também.

05:39Obrigada, Luana Tavares e João Beluti.

05:42Já, já a gente volta com vocês.

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