00:00A segurança pública em destaque em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu o ministro Alexandre de Moraes
00:06para tratar sobre as ações de combate ao crime organizado.
00:10O repórter Janaína Camelo com os detalhes, as últimas informações.
00:14Essa reunião estava agendada, Janaína, e é bom lembrar que hoje foi aberta a CPI.
00:20Bem-vinda, boa noite pra você.
00:21Muito boa noite pra você, Tiago.
00:27Boa noite pra todo mundo que está assistindo a gente aqui na Jovem Pan News.
00:30Exatamente, não estava na agenda nem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nem na agenda do ministro Alexandre de Moraes.
00:38Realmente pegou muita gente de surpresa esse encontro, viu?
00:42Acontecendo ali em meio a todo esse contexto envolvendo a atuação das facções criminosas aqui no Brasil,
00:48em paralelo à mega-operação que aconteceu no Rio de Janeiro na semana passada,
00:54que foi considerada a mais letal aí do país.
00:56E aconteceu também um dia depois do ministro Alexandre de Moraes visitar o Rio de Janeiro ontem, né?
01:02Teve uma série de audiências, incluindo uma reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro,
01:08onde ele exigiu respostas aí com relação à operação.
01:12Se ela, de fato, cumpriu ali o que foi estabelecido pela DPF 635,
01:16conhecida como a DPF das favelas, que tenta garantir ali menos letalidade, né?
01:23Menos mortes ali nas operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.
01:28E aí, Tiago, foi uma reunião que aconteceu no gabinete do ministro do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
01:35A gente tem, inclusive, algumas imagens aí para mostrar,
01:37porque no final dessa audiência ele acompanha ali o ministro Alexandre de Moraes até o elevador.
01:44O ministro não quis falar com os jornalistas, com a imprensa.
01:48Davi Alcolumbre, ele deu uma palavra bem breve.
01:52Ele respondeu a uma pergunta ali dos jornalistas sobre o que, qual teria sido o tema dessa reunião.
01:58E aí ele fala, sim, claro que foi sobre segurança pública.
02:02A gente vai mostrar esse trechinho agora.
02:04E aí, Tiago, logo depois, na sequência ali,
02:19porque ficou toda a dúvida sobre o que exatamente tinha sido tratado ali nessa reunião,
02:23e aí o presidente Davi Alcolumbre divulgou uma nota.
02:26E disse o seguinte, que foram discutidas ali nessa reunião com o ministro Alexandre de Moraes,
02:30ações para o combate ao crime organizado e o uso de tecnologias para enfrentamento à criminalidade no Brasil.
02:36Disse também que reafirmou ao ministro do STF o compromisso do Congresso Nacional
02:41de contribuir de forma responsável e democrática com soluções legislativas
02:47para fortalecer a segurança pública e proteger a vida dos brasileiros,
02:51reforçando que foi no mesmo dia que foi instalada ali
02:54e definida a mesa diretora da CPI do crime organizado.
02:58Relembrando também que o governo do Rio de Janeiro respondeu aos questionamentos do ministro Alexandre de Moraes
03:03com relação a respeito das regras definidas pela DPF das favelas,
03:09dizendo que cumpriu todas elas, incluindo ali o uso, a proporcionalidade do uso da força nessa operação.
03:18Amanhã, Tiago, relembrando que o ministro Alexandre de Moraes,
03:21ainda dentro no âmbito da DPF das favelas,
03:24tem mais uma audiência aqui em Brasília com as entidades representando os direitos humanos.
03:30Uma audiência vai acontecer pela manhã e a expectativa é que logo depois dessa audiência,
03:35já que ele teve também reunião aí com Cláudio Castro,
03:38com várias autoridades no Rio de Janeiro, com a Cúpula da Segurança do Rio de Janeiro,
03:43e depois dessa audiência com entidades de direitos humanos,
03:46e aí ele dê mais um novo despacho no âmbito da ação ali que pede uma menor letalidade ali, né,
03:54nas operações policiais no Rio de Janeiro.
03:57Viu, Tiago?
03:58É isso.
03:59Janaína Camilo, que está inclusive agora no Tribunal Superior Eleitoral,
04:02já já volta com mais informações,
04:04numa análise que os ministros vão fazer sobre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro,
04:10em relação à campanha eleitoral de 2022.
04:14Não tem nada a ver com as questões de segurança pública.
04:17Vou chamar os nossos comentaristas, o Cristiano Vilela, aqui nos estúdios,
04:20no nosso telão, o Nelson Kobayashi, hoje remoto com a gente.
04:23Começa por você, Kobayashi.
04:25Kobayashi, é salutar que o Supremo faça reuniões dessa magnitude
04:30para falar sobre a segurança pública,
04:32ou isso está limitado a essa discussão da ADPF das favelas?
04:37Bem-vindo, Kobayashi.
04:40Muito boa noite, Tiago Berrache.
04:41Boa noite, Cristiano Vilela.
04:42Boa noite a todos que nos acompanham.
04:44aqui no Jornal Jovem Pan.
04:46Olha, Tiago, até se tem a ideia de que juízes devem escutar um pouco mais a sociedade,
04:53ter o viés social, o clamor, em algumas das suas decisões.
04:58Isso, inclusive, começou a gerar audiências públicas em algumas ações diretas de inconstitucionalidade,
05:03no controle de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal,
05:06mas não é o caso para a ADPF das favelas.
05:09justamente porque a ADPF é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental
05:14que foi ajuizada lá atrás e que, assim como outros procedimentos, processos, inquéritos
05:21que correm no STF, foi abarcando fatos posteriores, supervenientes.
05:27Isso é muito perigoso, porque daí se cria um estado de fiscalização permanente,
05:33de investigação permanente, de atenção permanente, e não é bom para a institucionalidade,
05:40para a democracia, para o poder público como um todo.
05:44Então, não é bom, neste caso, que o Supremo se coloque nesta condição de fiscal
05:49de tudo que vem a acontecer na Segurança Pública do Rio de Janeiro, por exemplo,
05:52mesmo que com fatos posteriores.
05:55Para isso, existem as instituições do Estado do Rio de Janeiro,
05:58o próprio Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
06:01Se for algo que, eventualmente, seja considerado ou não ilícito pelo governador,
06:06ele tem foro por prerrogativa no Superior Tribunal de Justiça e não no STF.
06:11Ou seja, é necessário que se respeite as instituições em todas as suas camadas,
06:16em todos os entes da federação, para que não haja até uma supressão de instância,
06:22um cortar de fila, já começando na última instância do judiciário,
06:28tirando qualquer possibilidade até de recurso,
06:30em caso de eventual decisão que se entenda equivocada.
06:34Agora, Vila, depois de reuniões que o ministro está fazendo,
06:37qual pode ser o direcionamento em relação ao ADPF das favelas?
06:42Boa noite, bem-vindo.
06:43Uma boa noite, Thiago, Koba, todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
06:47Olha, eu vejo que o direcionamento mais adequado, ele é o de analisar.
06:53Tecnicamente, pontualmente, se na ação que está sob análise,
06:58que é a ação ocorrida na última semana no Rio de Janeiro,
07:00se ela, possivelmente, extrapolou os limites daquilo que havia sido deliberado
07:06anteriormente na apreciação da ADPF das favelas.
07:10Caso não haja, naquele caso pontual, nenhum elemento que possa indicar
07:15um descumprimento de decisão judicial, eu não vejo que não há nada a ser feito.
07:20Eu vejo que caberia daí ao judiciário apenas monitorar, caso haja uma nova provocação,
07:27outras situações onde venha, possivelmente, a ocorrer algum tipo de desvio.
07:33Não acontecendo, qualquer discussão no âmbito legislativo,
07:37no endurecimento de regras ou qualquer outra medida,
07:40tem que ser algo tomado pelo legislativo.
07:42Ao judiciário, nesse caso, cabe acompanhar e decidir judicialmente
07:47se, num outro momento, for objeto de questionamento na esfera judicial.
07:51Ora, deixa eu perguntar pra vocês, você viu que o jornalista tentou questionar
07:55o senador Davi Alcolumbre sobre a escolha no Supremo.
07:59Ninguém fala mais nada sobre essa história, o presidente Lula já está no norte do Brasil
08:02por causa da COP, é saber quando que essa indicação vai ser feita.
08:06Será que isso está em banho-maria, Cristiano Vila?
08:09Pois é, Tiago, eu vejo que esse tema está em banho-maria.
08:12Está no forno, está aguardando a sedimentação
08:15pra ver se as forças políticas envolvidas se acomodam
08:19e acabam chegando num consenso.
08:21O fato é que o presidente Lula já se decidiu efetivamente pelo seu nome,
08:27o nome de coração, que é o do advogado-geral da União, Jorge Messias,
08:32no entanto, encontrou resistência especialmente no Senado Federal.
08:36E aí, nesse sentido, enquanto ele não consegue construir politicamente
08:41a possibilidade de ter a segurança de que o nome do seu indicado será aprovado,
08:47ele vai segurando com toda a paciência do mundo.
08:50E aí outros temas importantes vão passando na frente,
08:53deixando que essa indicação possa dormir nos escaninhos de Brasília
08:58até que haja um mínimo de consenso pra evitar algum tipo de surpresa indesejada.
09:04Ou dormir no forno, não é, Kobayashi?
09:07Pois é, e aí, Tiago, Cristiano, a gente traz um detalhe que é
09:12o novo ministro, o escolhido pelo presidente Lula,
09:15será o novo relator da DPF das favelas.
09:19Porque o ministro Alexandre de Moraes só está relator temporariamente,
09:22porque ele é o revisor, e enquanto a cadeira que hoje está vaga de Luiz Roberto Barroso
09:28não for ocupada, o ministro Alexandre de Moraes faz as vezes do relator.
09:31Por isso é que ele se reuniu com o governador Cláudio Castro,
09:34vai se reunir com outras entidades.
09:36Talvez isso pese ainda mais na escolha do presidente
09:40pra que seja alguém de sua extrema confiança.
09:43Porque o assunto segurança pública tem impactado,
09:47inclusive, popularidade dos opositores.
09:51O governador Cláudio Castro com essa operação
09:53ganhou mais de um milhão de seguidores nas redes sociais,
09:56teve um aumento da sua aprovação na gestão no Rio de Janeiro.
10:00Os outros governadores todos vendo como isso tem gerado frutos,
10:03se juntaram, anunciaram o consórcio da paz.
10:06Então, um novo relator da DPF das favelas
10:09que coloque um freio nessa sanha de combater o crime de maneira mais enérgica,
10:15talvez ajude eleitoralmente o presidente Lula no ano que vem.
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