00:00Agora, gente, a Comissão de Assuntos Econômicos, lá do Senado Federal, planeja votar já amanhã o projeto de isenção do imposto de renda.
00:08Vocês lembram, né, que é um projeto muito caro para o governo federal, para quem ganha até 5 mil reais vai ser isento completamente do imposto de renda.
00:15Essa votação vai ser amanhã e quem está por dentro sobre esse assunto é o Igor Damasceno. É isso mesmo, Igor?
00:21Olá, é exatamente isso. Essa é uma semana decisiva para a pauta da isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais mensais.
00:32Isso porque a Comissão de Assuntos Econômicos planeja votar amanhã essa matéria. O relator é o senador Renan Calheiros.
00:40Se houver aprovação lá na CAE, imediatamente o texto deve ser analisado no plenário do Senado, segundo confirmou o presidente Davi Alcolumbre.
00:50Há uma pressa para a aprovação dessa matéria para que as regras possam vigorar a partir de 2026.
00:57A isenção do imposto de renda foi ampliada com aprovação na Câmara dos Deputados.
01:02Por lá, para que não haja perda arrecadatória, o relator, deputado federal Arthur Lira, previu então taxar os super ricos.
01:11Aqueles que ganham pelo menos 600 mil reais anuais passam a pagar mais impostos com teto de até 10%.
01:19No Senado Federal, o relator Renan Calheiros pretende também aumentar a arrecadação por meio da taxação de apostas
01:27e também a alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido para instituições financeiras, incluindo as fintechs.
01:35Renan Calheiros tenta costurar um acordo para que, mesmo com essa modificação,
01:40o texto não retorne para análise dos deputados lá na Câmara.
01:44A expectativa é de aprovação, mas também há um embate político.
01:49Isso porque Arthur Lira e Renan Calheiros são opositores políticos do estado de Alagoas.
01:55Renan Calheiros acusa Arthur Lira de ter demorado muito para aprovar esse texto,
02:02o que tirou algum poder de discussão dentro do Senado Federal.
02:06Arthur Lira, por sua vez, disse que o diálogo na Câmara foi sério e que, na verdade, não demorou,
02:12mas que ouviu todas as cadeias, todos os personagens em torno desse tema.
02:18Apesar desse embate político estadual, há uma expectativa de aprovação.
02:24A isenção do imposto de renda deve ser ampliada por meio de uma promessa do presidente Lula
02:29nas eleições de 2022.
02:32Assim que a votação for concluída no Congresso,
02:34o texto retorna para o Planalto para a sanção do presidente.
02:38Voltamos ao estúdio.
02:39Obrigada, Igor Damaceno, pelas informações.
02:43Vamos chamar os nossos comentaristas, então, Henrique Krigner e a Cássio Miranda,
02:47começando pelo Krigner dessa vez.
02:49Krigner, tudo indica que vai passar dessa vez,
02:52mas, pelo que me parece, o calo no sapato ali desse projeto
02:56pode ser a questão das fintechs e também a taxação das bets.
03:00É isso que a oposição está querendo segurar.
03:03É, exato. Bom, assim, acho que um ponto importante até, um passo atrás,
03:10a questão da isenção do imposto de renda é quase que um senso comum, né?
03:13A isenção para essas pessoas que têm essa entrada abaixo de 5 mil reais aí de renda, né?
03:20Então, isso é quase que dentro do Congresso Nacional é realmente uma pauta que é muito aceita.
03:26O que pega, do outro lado, e com razão, é justamente a questão do equilíbrio fiscal.
03:32O quanto que nós estamos fazendo de renúncia, talvez, aí das entradas,
03:38e é possível se fazer, mas sem a garantia do governo federal
03:43de que exista um equilíbrio fiscal ou mesmo um contingenciamento de gastos.
03:47Então, se diminui o número de entrada, aumenta-se naqueles que ganham mais,
03:52mas não se discute na redução de gastos por parte do governo federal.
03:57Esse é o maior calcanhar de Aquiles aí, Márcia,
03:59que realmente tem levantado a orelha aí a preocupação,
04:03perdão, levantado a sobrancelha e a preocupação de muitos economistas,
04:07que é, tá bom, quantos mais benefícios nós estamos entregando,
04:11existe, sim, um retorno para dentro da economia.
04:13No entanto, quando é que o governo vai assumir uma postura concreta
04:18aí de realmente fazer o contingenciamento de gastos de uma maneira efetiva,
04:23não só fazer aquele enxugamento de gelo, enxuga aqui, enxuga ali,
04:28e aí depois libera de novo, é só uma coisa para dar uma manchete,
04:31passar uma imagem, não.
04:33Contingenciamento real, porte de gastos real na carne, aonde doa,
04:37mas enfrentando aquilo que precisa enfrentar
04:39para que o caixa brasileiro não sopa para mais, Márcia.
04:42Pois é, Cássio, falando sobre essa conta que não está fechando,
04:46tentaram, né, o projeto do IOF, que não passou, que foi barrado,
04:51aí agora, realmente, segundo essa proposta,
04:54seria colocar mais ali, aumentar a taxação das betes e das fintechs.
04:59Me parece que realmente funcionaria, né?
05:03Mas até que ponto o governo, como o Kregner falou,
05:06não está disposto a cortar na própria carne
05:09e aí fica tentando manipular de um lado e do outro?
05:11Márcia, nós falamos, e muito ao longo da programação,
05:15sobre a necessidade do governo alcançar o superávit orçamentário,
05:22o superávit fiscal.
05:23Significa que o governo arrecada mais do que gasta.
05:27E não é exatamente o que está acontecendo.
05:30Pelo contrário, o ministro Haddad já disse em algumas oportunidades
05:35que não consegue alcançar esse superávit.
05:37há uma parcela considerável do governo que não está nem aí com esse superávit,
05:43mas fato é que isso, além da dívida pública,
05:47além de aumentar a dívida pública,
05:50também traz uma insegurança sob a ótica do mercado financeiro.
05:54E menos pessoas passam a investir no Brasil.
05:59Óbvio, já foi discutido, inclusive, a questão do imposto do pecado.
06:02Esses setores seriam setores ideais para que fosse feita essa arrecadação.
06:09Mas é fato que, independentemente do segmento de trabalho,
06:14o mercado já não aguenta mais pagar impostos.
06:19Então, o ideal é que o governo faça cortes sem jogar essa conta para ninguém.
06:26Agora, eu não sei se o governo tem esta capacidade
06:30ou se é que tem vontade.
06:34Obrigada, Cássio e Krigner, também pelas análises.
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