O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (07) o senador Renan Calheiros como relator da pauta sobre a Reforma do Imposto de Renda (IR), aprovada na Câmara.
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00:00Nutos, o presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre, agora começa uma coletiva de imprensa, vamos ouvir, ele vai anunciar o relator do IR.
00:09Ao mesmo tempo, e alguns deles, de fato, com pouca importância na vida dos brasileiros.
00:17E às vezes, eu me penitecio também, que nós poderíamos estar avançando nas agendas que dizem respeito ao futuro do Brasil,
00:26e a gente fica em debates, agressões, que, de certo modo, não interessam à sociedade brasileira.
00:37Isso está tomando muito nosso tempo, e eu acho que hoje, o que a gente está fazendo aqui, nessa tarde, ao lado do líder Wagner,
00:46e tenho a honra e o privilégio de anunciar para vocês, também, na presença do líder do governo no Congresso, Randolfo Rodrigues,
00:55e do nosso presidente Renan Calheiros, é um assunto que, de fato, interessa à sociedade.
01:01Então, por isso, eu achei muito conveniente, um momento adequado, que eu pudesse falar um pouco aqui ao Brasil,
01:09e aos brasileiros, em relação à nossa decisão do Senado Federal,
01:14na tratativa que daremos a proposta do governo relacionada à renda dos brasileiros,
01:25e à diminuição do pagamento de impostos dos brasileiros, de milhões de brasileiros,
01:31que ganham até 5 mil reais, que foi uma proposta apresentada pelo governo.
01:36Antes de falarmos do PL 1087, que foi votado dia 1º de outubro, na quarta-feira passada,
01:46na Câmara dos Deputados, e que foi dado entrada, hoje, na mesa diretora do Senado, às 9 horas da manhã,
01:55por isso eu fiz questão de fazer essa fala no dia de hoje,
02:00porque não poderíamos falar da deliberação, ou do rito da deliberação,
02:06ou do planejamento da deliberação, ou quais as comissões vai tramitar o projeto,
02:12quem será o relator da matéria, se o projeto não tivesse chegado aqui.
02:16Então, eu me reservei nesses últimos dias,
02:19sobre esses questionamentos em relação a quais comissões, a quem era o relator,
02:26e, de fato, me foi solicitado por vários senadores de vários partidos,
02:32que gostariam de relatar esse assunto no Senado.
02:35Mas, antes de entrar especificamente nesse projeto,
02:39eu quero falar que nós tínhamos um projeto no Senado,
02:43de autoria do senador Eduardo Braga, líder do MDB,
02:47que estava no Senado tratando do mesmo assunto,
02:52em relação à isenção de quem recebe, no Brasil, até 5 mil reais,
02:58que estava na Comissão de Assuntos Econômicos, desde 2019.
03:04Ou seja, essa matéria já estava sendo tratada no Senado há alguns anos.
03:09Há alguns dias atrás, o presidente Renan Calheiros,
03:14que estuda o caso há muitos anos, estuda essa agenda há muitos anos,
03:19porque também é uma proposta do presidente Renan,
03:23avocou para si a deliberação dessa matéria,
03:28convocou a comissão,
03:31isso é uma prerrogativa do presidente da comissão,
03:33e deliberou sobre esse assunto
03:36de forma unânime no plenário da Comissão de Assuntos Econômicos.
03:42E encaminhou esta matéria para a Câmara dos Deputados.
03:46Ou seja, na linha do que tratava o projeto de lei 1087,
03:52que já estava há alguns meses em tramitação na Câmara dos Deputados.
03:56E qual foi a decisão que nós tomamos na condição de presidente do Senado?
04:03Primeiro, conversar com a Secretaria-Geral da Mesa
04:06para que nós pudéssemos organizar um calendário
04:10para a tramitação desta matéria aqui no Senado.
04:15Em quais as comissões temáticas do Senado Federal
04:20seriam necessárias tramitarmos esta matéria?
04:23E a consultoria nos informou, ainda no dia de hoje,
04:29que esta matéria, por se tratar de uma questão econômica,
04:34por se tratar de uma questão da renda dos brasileiros,
04:38e que já teríamos deliberado uma matéria
04:41em caráter conclusivo apenas na CAI,
04:45que é o projeto que tramitava desde 2019,
04:48sobre a relatoria do presidente Renan Calheiros,
04:51nós poderíamos dar o mesmo encaminhamento técnico,
04:56regimental, de tramitação apenas em uma comissão,
05:00uma das comissões mais importantes do Senado,
05:03presidida por um ex-presidente da Casa quatro vezes.
05:07Diante dessa informação,
05:09eu conversei e venho conversado com todos os senadores
05:13que têm solicitado a relatoria desta matéria,
05:16que a minha decisão é que esta matéria tramite apenas em uma comissão.
05:21E por dever de justiça e de lealdade,
05:26acho que agirei corretamente,
05:28inclusive com os colegas que gostariam de relatar esta matéria no Senado Federal,
05:35por ser uma matéria, como disse,
05:37que mexe diretamente na vida de milhões de brasileiros,
05:40e que era guardada há muitos anos,
05:44o presidente Otto Alencar,
05:46nosso presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
05:50que eu tive a oportunidade de conversar
05:53e que também, no sentido da nossa decisão,
05:58achava muito razoável
06:01que esta matéria tramitasse apenas na CAE,
06:06porque poderia ser um desejo do presidente Otto Alencar
06:09que esta matéria pudesse tramitar na CCJ.
06:13Então, fazer-se registro, Otto,
06:15da sua manifestação favorável
06:17a essa decisão institucional
06:19de tramitarmos em uma única matéria.
06:23E por dever de justiça, como disse,
06:26e eu quero deixar claramente
06:28essa decisão nossa,
06:31e pedindo desculpas aos nossos colegas,
06:33tantos outros senadores e senadoras,
06:36que gostariam de ser,
06:37inclusive o líder Wagner,
06:39que gostaria de ser o relator da matéria.
06:43Então, eu já peço desculpas publicamente,
06:45doutor Jacques Wagner.
06:47Me perdoe.
06:48Obrigado, obrigado.
06:49Me perdoe.
06:52Eu decidi
06:53e pedi ao presidente Renan
06:56que, pela experiência que tem,
07:01do ponto de vista institucional,
07:03na relação com os outros poderes,
07:07por tudo que ele representa
07:09para o Senado da República e para o Brasil,
07:11repito, na condição de ex-presidente da Casa,
07:15por quatro mandatos,
07:17e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos,
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