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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que o plenário da Casa votará nesta quarta-feira (05) o projeto que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. João Belucci e Mano Ferreira comentaram.
Reportagem: Victoria Abel
Comentaristas: João Belucci e Mano Ferreira

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Transcrição
00:00Bruno Pinheiro agora me chama direto de Belém do Pará novamente. Bruno.
00:06A gente segue com as repercussões, o que é notícia nesta quarta-feira.
00:09Vitória Abel está de volta nos contando sobre uma votação no Senado Federal sobre a isenção do Imposto de Renda,
00:16aquele que amplia para 5 mil reais. A Vitória Abel é quem tem as informações. Vitória.
00:22Pois é, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais está muito próxima de ser aprovada aqui no Senado Federal.
00:34Ela foi aprovada já na Comissão de Assuntos Econômicos aqui da Casa e segue para o plenário.
00:39Ainda hoje deve ser prioridade do presidente Davi Alcolumbre durante a ordem do dia aqui que a gente chama,
00:46que é quando as sessões fazem votações nas duas casas, no Senado e na Câmara.
00:50A previsão é que essa ordem do dia comece por volta das quatro ou cinco horas da tarde
00:55e traga, portanto, a votação desse projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.
01:02Vamos lembrar que essa proposta veio do governo, que é uma das prioridades do governo Lula,
01:08até mesmo como bandeira para a campanha da reeleição em 2026.
01:13E além da concessão dessa isenção para quem ganha até 5 mil, a proposta também prevê um desconto gradual de Imposto de Renda
01:21para quem ganha até 7.350 reais por mês.
01:26Claro que essa isenção vai vir conforme cada um relatar também o seu Imposto de Renda anualmente.
01:34Vamos lembrar que a compensação vem por meio da taxação dos mais ricos.
01:38Quem ganha a partir de 600 mil reais por ano vai começar a pagar a chamada taxa de imposto mínimo sobre a renda da pessoa física.
01:47E aí esse imposto, essa taxa vai crescendo gradualmente até chegar em 10% para quem ganha a partir de 1 milhão e 200 mil reais por ano.
01:55Renan Calheiros, que é o relator dessa proposta aqui no Senado Federal, manteve na maior parte o texto que foi relatado na Câmara
02:04por Arthur Lira, do PP, inclusive Arthur Lira que é o seu adversário político em Alagoas.
02:10Renan Calheiros chegou a dizer que ia fazer uma série de mudanças no texto,
02:13que o texto do Arthur Lira previa prejuízos, que ele tinha incluído novas isenções no texto.
02:20Mas no final, depois de diversas conversas com a Receita Federal, com o Ministério da Fazenda,
02:26Renan Calheiros decidiu manter o texto, até porque mudanças no mérito dessa matéria poderiam levar novamente a proposta
02:32para a Câmara dos Deputados, atrasando ainda mais a votação e a sanção do presidente Lula
02:39a essa matéria tão importante para o Palácio do Planalto.
02:42O Renan Calheiros fez então só algumas mudanças pontuais, chamadas mudanças de redação,
02:46para garantir ali uma segurança jurídica no texto.
02:50E também Renan Calheiros deve apresentar, já deve estar relatando um outro projeto
02:56que prevê aumento da taxação de betes, fintechs e também juros sobre capital próprio.
03:01Lembra que o governo queria mandar um projeto parecido sobre esse tema?
03:05Isso deve ser já, não deve ser mais enviado pelo Ministério da Fazenda,
03:08de acordo com relatos que eu tenho ouvido de técnicos.
03:11Renan Calheiros apresentou esse projeto para tentar compensar um pouco a possibilidade de perda de arrecadação
03:17que o governo vem a ter com essa isenção do imposto de renda também.
03:22Mas ainda não há sinalização de que esse segundo projeto avance aqui no Senado e também na Câmara dos Deputados.
03:28A gente segue na expectativa para aprovação desse projeto ainda hoje
03:32e já segue, portanto, para a sanção do presidente Lula em seguida.
03:35Bruno e Márcia.
03:36Obrigada, então, Vitória Bel, pelas informações.
03:40Vamos chamar os nossos comentaristas para fazer uma análise desse assunto
03:43que já está aí se prolongando, né, Mano Ferreira?
03:47Beleza, é uma proposta que todo mundo confia que realmente é algo que o brasileiro precisava,
03:53mas como é que vai pagar essa conta?
03:55Essa é a questão, Márcia, porque na hora de...
03:58Eu acho que todo mundo é a favor de pagar menos impostos.
04:01O problema é que quando a gente corta imposto sem ter cortado antes os gastos do governo,
04:09na prática, o que a gente está fazendo é tirando de onde arrecada.
04:14E, do meu ponto de vista, o Brasil precisa diminuir, na verdade, muito mais os impostos sobre consumo,
04:20que são proporcionalmente muito maiores do que a média em outros países.
04:24Não à toa, a gente vai acabar tendo um dos maiores impostos sobre valor agregado do mundo.
04:31Em compensação, estamos trazendo o benefício de diminuir o imposto de renda.
04:37Na renda, é mais fácil fazer a progressividade, ou seja, fazer com que o mais rico pague mais
04:43e o mais pobre pague menos.
04:45No consumo, acaba acontecendo o oposto, porque quando vamos no supermercado,
04:51todo mundo paga igual, independentemente da sua renda.
04:55E como o mais pobre tem que consumir mais, porque não sobra dinheiro,
04:59não tem como ter a poupança, ele acaba gastando proporcionalmente mais com o imposto.
05:07Agora, João Beluti, você acredita que o presidente Lula vai continuar usando também desses artifícios,
05:12é claro, desses projetos, teve o gás, alguns que ele está fazendo já nesse final de mandato
05:18para alavancar a eleição do ano que vem.
05:21Você vê esse projeto como algo muito eleitoral também?
05:24Ah, sim, tem um caráter eleitoral muito grande.
05:26Vamos lembrar que é impossível fazer essa associação entre eleitoral e a política do dia a dia.
05:33Felizmente ou infelizmente, os políticos acabam usando todos os projetos de políticas públicas
05:37para fins eleitorais do jogo faz parte.
05:40E certamente esse projeto do imposto de renda vai encontrar bastante facilidade no Senado,
05:45onde o governo navega em mares bastante tranquilos.
05:48Vide a questão do Alcolumbre lá, que foi apoiado pelo governo, inclusive pela oposição também.
05:52Na Câmara tem uma dificuldade maior, mas na própria Câmara o projeto foi aprovado por grande maioria.
05:58A oposição não conseguiu fazer um contraponto, não conseguiu aumentar esse valor dos 5 mil,
06:03propor 7 mil, 10 mil, que também ajudaria muito a população.
06:07Então, no Senado, certamente o projeto seguirá em mares tranquilos.
06:11O Arthur Lira, ele preveu no projeto inicial,
06:14a tal da taxação dos super ricos, que seria no conceito dele, quem ganha mais de 50 mil reais,
06:19seria o suficiente para tapar esse buraco dos 5 mil.
06:21Não há uma clareza ainda, porque nesse nível de renda é possível fazer planejamento tributário
06:25no sentido de diminuir o impacto da tributação.
06:28Então, a gente vai ver como será o efeito nos próximos anos,
06:31a tendência é que a arrecadação não seja o suficiente para cobrir esse buraco.
06:34Com certeza não, João. Obrigada, então, pela sua análise.
06:38E o Mano Ferreira também.
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