Valdemar Costa Neto PARTICIPOU da TENTATIVA de GOLPE em 2022? STF REABRE investigação!

Jovem Pan Morning Show

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e apoiada pela maioria da Primeira Turma. O processo busca apurar o envolvimento do parlamentar em crimes de organização criminosa e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/c3b8sZrzWQw  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00A gente segue adiante aqui virando a página do Morning Show

00:02e até pra comentar, pessoal, que o Supremo Tribunal Federal segue agitado hoje, hein?

00:08Isso porque foi publicada agora há pouco a decisão do Núcleo 1

00:11do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro

00:13e, além disso, o STF decidiu reabrir a investigação contra Valdemar da Costa Neto.

00:20Vai dar o que falar, hein?

00:21Vamos pra Brasília nesse momento, rumo à capital federal,

00:23pra entender todos os detalhes com o nosso repórter Igor Damasceno.

00:27Fala, Igor.

00:27Igor, anda brilhando aí com as apurações recentes.

00:31Agora, com o Acórdão publicado, Igor, o que acontece agora, hein?

00:34Fala pra gente.

00:37Oi, André. Bom dia pra você.

00:39Bom dia também para todos que nos acompanham.

00:41Com a publicação do Acórdão, agora a defesa de cada um dos réus do núcleo crucial da trama golpista

00:48vai ter um prazo de cinco dias para apresentar contestações.

00:52O que acontece?

00:53O Acórdão é um documento que oficializa a sentença dos sete réus.

00:58Todos eles foram condenados por cinco crimes.

01:01Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, tentativa de golpe de Estado,

01:08deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado.

01:11Entre os réus do núcleo central está, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro,

01:17que foi apontado pela denúncia da PGR como o líder, o cabeça desse esquema, dessa organização criminosa.

01:25E por isso ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

01:29A publicação do Acórdão oficializa tudo isso e agora as defesas vão ter esse prazo para então apresentarem os embargos de declaração.

01:39A começar de amanhã, então a partir de amanhã vai ser contado o prazo de cinco dias para que os embargos sejam apresentados.

01:48Embargo de declaração são alguns pontos soltos que a defesa vai apresentar para tentar diminuir a pena, por exemplo.

01:55Mas também as defesas podem apresentar os embargos infringentes, que tem potencial de derrubar essa condenação,

02:04de anular tudo o que foi decidido na primeira turma do STF.

02:09A passar desse prazo, se for apresentado os embargos de declaração ou os embargos infringentes,

02:16caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir o que vai ser feito a partir de agora.

02:22Perdão, pessoal. O que vai ser feito a partir de agora?

02:27Como que isso vai funcionar?

02:29O ministro vai receber esses embargos e aí ele vai decidir individualmente,

02:34ou então ele vai pedir uma análise da Procuradoria-Geral da República, um parecer da PGR,

02:40ou vai levar esses embargos para o plenário da primeira turma.

02:44Então agora virou uma contagem de tempo.

02:46O acórdão, ele tem quase duas mil páginas.

02:51E então as defesas vão ter esses cinco dias para analisar essas páginas,

02:56para montar o embargo de declaração e devolver para o STF.

03:00Ali o ministro Alexandre de Moraes vai ou pedir um parecer da PGR ou tomar uma decisão sozinho.

03:08Nunca na história do STF os embargos foram então bem recebidos, foram aceitos pelo STF.

03:15Então a expectativa é que esses embargos apresentados vão ser negados

03:20e somente depois disso, quando se esgotarem os recursos,

03:24aí os condenados, entre eles Jair Bolsonaro, vão cumprir a pena.

03:28Agora, André, só para a gente finalizar, você falou do presidente do Partido Liberal,

03:32Valdemar da Costa Neto.

03:34Ele agora vai ser investigado, viu?

03:37A mando do ministro Alexandre de Moraes.

03:39Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por organização criminosa

03:44e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

03:47No indiciamento, a PF disse que ele contratou o Instituto Voto Legal

03:51para fazer uma auditoria paralela sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

03:57Essa auditoria, na acusação, no indiciamento da PF,

04:02essa auditoria não provou absolutamente nada em torno desse sentido

04:07e apenas insuflou a revolta do eleitor que já não estava satisfeito com a vitória de Lula.

04:13De acordo com a Polícia Federal,

04:15isso acabou culminando nas invasões antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023.

04:21Agora, apesar do indiciamento,

04:23Valdemar Costa Neto não foi ali denunciado pela PGR

04:29e, por isso, ele estaria fora desse julgamento.

04:33Ontem, durante o julgamento do Núcleo 4,

04:35o presidente do Instituto Voto Legal,

04:38Carlos Moretzson,

04:39ele foi condenado a sete anos de prisão

04:41por abolição violenta do Estado Democrático de Direito

04:44e também por organização criminosa.

04:47Nesse sentido, Alexandre de Moraes pediu, então,

04:50para que Valdemar também fosse julgado,

04:52porque se o contratado foi julgado e condenado,

04:56então o contratante também deveria estar ali na mira do Poder Judiciário.

05:01Ele foi acompanhado pela maioria da primeira turma

05:04e agora Valdemar Costa Neto também está na mira do Supremo Tribunal Federal.

05:10Voltamos ao estúdio.

05:12É isso aí, Igor Damasceno, diretamente de Brasília.

05:15Não tem um dia de paz por aí,

05:17trabalhando em turno redobrado, como sempre,

05:19mas sempre entregando trabalho de excelência.

05:21Obrigado, Igor.

05:22Já acionando a nossa bancada aqui,

05:24retornando os contatos aqui também,

05:26o debate na bancada do Morning Show,

05:28Jess Peixoto com um complemento aqui das informações.

05:31Valdemar da Costa Neto na alça de mira, é o que tudo indica.

05:34Está na alça, lembrando que ele condenou,

05:37o ministro Alexandre de Moraes condenou essa reabertura

05:39a uma situação da condenação do Carlos César Rocha,

05:44que estava no núcleo 2,

05:46no núcleo 3, na verdade,

05:47em relação ao Instituto Voto Legal e, por isso,

05:49essa situação está sendo reaberta e reenviada à PGR.

05:52Lembrando a audiência, quem é esse sujeito que você mencionou?

05:55É o presidente do Instituto Voto Legal,

05:57que teria feito essa pesquisa.

05:59Agora, olha que interessante,

06:00eu quero que você que está nos escutando, nos assistindo,

06:02faça esse contraste.

06:03Na notícia passada, nós falamos como as pessoas não foram punidas,

06:08elas foram absolvidas,

06:09porque num ecossistema bem menor de uma empresa,

06:12de um clube de futebol,

06:14não se demonstrou que elas tiveram aquela intenção,

06:17é isso que está no voto do juiz,

06:18aquela responsabilidade.

06:20Mas aqui nós vemos,

06:21saindo da Justiça do Rio para o Supremo Tribunal Federal

06:23e para esses casos envolvendo o 8 de janeiro

06:26e a própria lógica dos núcleos da dita trama golpista,

06:29nós vemos uma situação totalmente diferente,

06:31uma situação de responsabilização máxima

06:35em relação a todos os envolvidos e dessa busca aí.

06:39Então, nós vemos dois Brasis, duas justiças

06:41que se contestam constantemente,

06:43que, por assim dizer, quase abrem margem para a frase

06:46dois pesos e duas medidas.

06:47Como você vê isso, João?

06:49Se você observa que ontem, até no julgamento,

06:52o Alexandre de Moraes, ele carregou muito nos termos,

06:54a todo instante falava milícias digitais,

06:57milicianos digitais, a todo instante,

06:58e como você bem colocou,

06:59um dos casos repercutiu para o Valdemar agora.

07:03E, veja, na lógica normal seria possível isso,

07:06um inquérito, um processo,

07:08ele repercute em outro para abrir com outra pessoa.

07:10Mas como o julgamento está todo contaminado, não é, Marinho?

07:13Então, a gente fica assim nessa dúvida,

07:14porque, pô, cada hora um viés político aqui,

07:17outro ali, todo mundo é condenado,

07:20e ontem no julgamento que a gente esperava,

07:22não só no julgamento em si,

07:23mas como todos que ocorrem,

07:24que o juiz fale os fatos, a lei, e decida.

07:27Ó, os fatos são esse, a lei é esse, decida.

07:29Não que fique fazendo discurso,

07:31ou mesmo classificando.

07:32O Alexandre de Moraes chegou a falar,

07:33durante o julgamento,

07:34que era bizarra a ação proposta pelo PL,

07:37à época, questionando alguma forma de auditoria da urna.

07:41Isso não compete ao juiz.

07:42Hoje, ao juiz, como é de falar, a ação foi proposta,

07:44conforme os elementos estão,

07:46a ação foi negada.

07:47É simplesmente isso.

07:48Só que agora a gente normalizou o juiz falar dessa forma.

07:51Então, fica difícil recuar,

07:53até nas instâncias mais baixas,

07:54porque o Supremo acaba dando o exemplo, viu, Marinho?

07:56Só para a gente relembrar também.

07:58Antes da gente relembrar,

07:59David, só fazer um rápido break,

08:00só para quem está nos ouvindo,

08:00pela rede Jovem Pan de Rádio.

08:02Morning Show volta já, já.

08:04David, complementando.

08:05Ao meu ver, essa fala insistente

08:07de as milícias digitais e tudo mais,

08:09isso foi o que levou também o ministro Alexandre de Moraes

08:12a ser o relator desse episódio.

08:13Então, de todos os julgamentos.

08:15Porque começou a investigação lá atrás,

08:17que tratava sobre as milícias digitais,

08:19por isso que ele continuou no caso,

08:20porque o entendimento dentro do Supremo Tribunal Federal

08:22é que aquele juiz que começou com uma ação,

08:26um julgamento, análise do mérito,

08:28ele continua,

08:29porque ele tem conhecimento de causa.

08:31Então, talvez,

08:31essa é uma narrativa também de,

08:33olha, eu estou julgando aqui,

08:35eu fui apontado também como possibilidade de vítima,

08:38que ele seria, teoricamente, assassinado, né,

08:40nessa suposta trama de golpe.

08:42E aí, eu acho que é uma tentativa de reforçar também isso,

08:45do porquê que ele é o relator.

08:46E aí, ele falou a todo instante da BIM Paralela também,

08:48no caso, que é outro inquérito da tal da BIM Paralela,

08:51que não estava em julgamento ali,

08:53a todo instante, qualificando as pessoas, as ações,

08:56o que não compete ao juiz.

08:57Inquéritos que foram abertos de ofício

08:59pelo Supremo Tribunal Federal.

09:01Lembrando que, normalmente,

09:03não é assim, não é assim que se faz.

09:06É que a gente está falando de vários,

09:06é que é um universo inquérito, não, né?

09:08Sim, mas eu estou falando, nesse caso,

09:10do que diz respeito às fake news,

09:13a toda a lógica que se sustenta em termos...

09:15Mas a BIM Paralela não, né?

09:17Não, a BIM Paralela não, em relação a isso.

09:19Vamos voltar ao caso Valdemar.

09:20Mano, concluindo, a gente segue adiante.

09:22Olha, uma das questões aí

09:23é a complexidade de um crime de golpe de Estado.

09:26A gente nunca pode esquecer

09:27que é a primeira vez na história do Brasil

09:30que o Supremo Tribunal Federal

09:31está julgando esse tipo penal,

09:33que também foi criado há poucos anos,

09:37durante a gestão de Jair Bolsonaro,

09:39em função da lei que revogou

09:41a Lei de Segurança Nacional

09:43e criou a nova Lei de Defesa

09:44do Estado Democrático de Direito,

09:46que é a que embasa todo esse julgamento.

09:48E os dois crimes de golpe de Estado

09:52e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

09:54são crimes extremamente complexos,

09:56que estão tendo o julgamento

09:59de um caso concreto pela primeira vez.

10:01Então, acho que há uma margem aí

10:05de normalidade a respeito da complexidade

10:08de como você tipifica esses crimes,

10:12dado que não há jurisprudência.

10:13Está sendo criada agora.

10:15E parte da questão é que conseguir dar um golpe de Estado,

10:19conseguir gerar uma abolição violenta

10:21do Estado Democrático de Direito,

10:23não é como assaltar um banco.

10:26É um crime muito mais complexo,

10:28que passa por muitas etapas,

10:31inclusive com a construção do clima político

10:34propício para a tentativa.

10:37E essa é a tese do Supremo.

10:39Nós podemos achar que a tese para de pé

10:42ou que não para de pé,

10:43mas a gente precisa sempre lembrar

10:45e levar em consideração

10:47que é esse grau de complexidade,

10:50essa trama de algo inédito,

10:52que nunca havia sido julgado,

10:54que está sob objeto de análise.

10:56Então, é difícil fazer paralelos com outros casos.

11:00Lembrando que Valdemar da Costa Neto

11:02já havia sido indiciado pela Polícia Federal,

11:05mas ele não foi adiante como denunciado pela PGR.

11:09Valdemar está habituado a ter problema com a justiça.

11:11Exatamente.

11:12Mas o fato é que ele escapou,

11:14achou que já tinha passado,

11:15já tinha saído em colume,

11:17mas veio esse, igual o Jason do Sexta-feira 13,

11:20o inquérito voltou para assombrá-lo.

11:22É, meus amigos.

11:22E é um personagem muito engraçado, né?

11:24Porque a primeira vez que ele teve problema com a justiça,

11:27ele era aliado e tinha indicado

11:29o candidato a vice-presidente e vice-presidente

11:32do então presidente Lula.

11:34E agora, indo para a justiça responder

11:37por envolvimento com o Bolsonaro.

11:39No Brasil, a gente está acostumado a escândalo

11:41prescrever, cansar, evaporar.

11:44Pelo visto, nesse caso específico,

11:46só mudou de fase e mudou o processo.

11:49E pode ser que novas diligências sejam abertas

11:51e que realmente Valdemar fique na alça de mira.

11:54Não é bem por aí, mano?

11:56Exato.

11:57Pode ser que isso ocorra, né?

11:59Porque, de fato, quando a gente pensa

12:03no fato de que a pessoa que foi contratada

12:07foi condenada, o contratante teria também

12:09que ser contratado.

12:10Agora, o que me chamou a atenção também, Marinho,

12:13nesse contexto todo,

12:14foi o pedido do ministro Luiz Fux

12:17para sair da turma.

12:19É isso aí.

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