STF forma MAIORIA para tornar ex-assessor de Moraes RÉU; ENTENDA

Jovem Pan Morning Show

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, réu em ação que investiga o vazamento de informações sigilosas e suposta ligação com grupos antidemocráticos. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes, relator do caso, votaram pela abertura da ação penal. O placar está em 3 a 0.

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00:0010 horas e 28 minutos, agora virando completamente a página aqui, acionando Mano Ferreira aqui a porta,

00:05até porque eu gostaria de repercutir com a nossa audiência que o Supremo Tribunal Federal

00:08formou maioria para tornar o ex-assessor de Alexandre de Moraes réu.

00:13Eu me refiro aqui ao Eduardo Taliaferro, ele que é acusado de vazar informações sigilosas

00:19e integrar esquema que tentava deslegitimar instituições.

00:24É, Mano, como é que ficou essa votação até agora e um pouco do contexto aqui

00:28para contextualizar, para situar, melhor dizendo, a nossa audiência?

00:31Pois é, Mari, nós tivemos agora o voto do ministro Flávio Dino,

00:35que acompanhou o de Alexandre de Moraes e o do relator do caso Cristiano Zanin nessa história.

00:42O placar, portanto, está de 3 a 0, falta agora o voto da ministra Carmen Lúcia,

00:48que tem até a meia-noite da sexta-feira para registrar a sua posição no plenário virtual.

00:55Ou seja, essa é aquela votação que acontece, cada ministro coloca o seu voto no sistema,

01:02não estão sendo lidos esses votos naquela sessão presencial, como vimos outras vezes.

01:09É extremamente polêmico esse caso, porque...

01:13Quais foram as informações?

01:14O assessor Tagliaferro, né, ele foi afastado depois de uma denúncia de violência doméstica

01:21e depois de ser afastado, passou a fazer denúncias de que haveria manipulação

01:28por parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

01:32para o avanço de inquéritos a partir do interesse do ministro de respeitando a lei.

01:41Mano Ferreira aqui com a palavra, recepcionando agora sim os ouvidos atentos de todo mundo

01:44sintonizado pela rede Jovem Pan de Rádio.

01:47Tem uma da vez aqui que o Supremo Tribunal Federal, na sua primeira turma,

01:49virou uma espécie de trincheira, né?

01:52Confirmando ali o fato que Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes,

01:56se torna réu por vazamento de informações sigilosas, polêmica danada em torno disso.

02:01David, vou com a linha Beatriz, de sua expectativa, muita gente a criticando,

02:06porque parece mais uma vez que o ministro Alexandre de Moraes avoca, arvora para si

02:11a função de não só juiz, promotor e investigador, quando isso, se a depender dos códigos,

02:18não faz sentido algum.

02:19Não, e sabe André, que o mais curioso é que mais uma vez a gente vê o ministro Alexandre de Moraes

02:24na figura da vítima, né?

02:26Porque supostamente, se ele é o titular do gabinete em que essas denúncias foram feitas

02:30e essas denúncias, de alguma forma, se comprovarem serem verídicas,

02:34ele é o responsável por esse gabinete.

02:37Então, a gente vê uma centralização que é muito prejudicial à democracia como um todo.

02:42Mas o que eu queria frisar aqui são dois pontos.

02:46O primeiro é, a gente está falando de aceitar a denúncia para tornar réu.

02:51Em casos como esse, a gente tem, por princípio constitucional,

02:54que é mais benéfico que você aceite a denúncia, para a partir daí você viabilizar o acusado

03:01todo o direito de defesa, e eu entendo quem critique, pois acha que esse direito de defesa

03:05não é efetivamente dado àquele que está sendo acusado, mas o meu ponto não é esse,

03:10para então, ao final, elucidados os fatos e produzidas todas as provas,

03:16aí sim haver uma decisão definitiva a respeito da culpa ou não deste assessor.

03:22E o segundo ponto é que a gente vê, cada vez mais,

03:26e em especial depois que o ministro Luiz Fux trocou de turma,

03:29timinho, timinho.

03:31Opa, trincheira.

03:33Você não consegue perceber qualquer tipo de divergência dentro dessa turma.

03:38Eles estão unidos como um só coração.

03:41E isso também acaba sendo muito ruim quando a gente fala de democracia e de soberania nacional.

03:48É, meus amigos, algo a declarar aí, David Tasso, olhando adiante?

03:51Ah, é um absurdo, né?

03:53Porque aí você descredibiliza também eventuais pessoas que possam contribuir

03:56denunciando crimes, que é o que, de fato, essa pessoa estava evidenciando, né?

04:02Claro que ainda precisa haver uma investigação e tudo mais,

04:05só que quem vai investigar?

04:06Então, não adianta você fazer a denúncia porque você descredibiliza aquela pessoa

04:11que está denunciando.

04:12Então, é muito prejudicial à nossa democracia, sim.

04:15E precisava ser revista essa questão.

04:16E dá pra ver a proximidade dos dois é incontestável, né?

04:21Realmente, como ele estava ali na cozinha, talvez, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes,

04:27a ver qual realmente é a motivação, né?

04:29E também, se tem ressentimento envolvido, ou também se é uma missão pessoal de revelar

04:34as entranhas do que aconteceu, a pessoa que vai fazer uma denúncia tem um ressentimento, né, Marinho?

04:38Isso é fato, mas, assim, de que forma que eu posso provar isso?

04:42Quais são os documentos apresentados?

04:43E aí você descredibilizar isso também é muito prejudicial.

04:47E aí isso devia, na minha visão, ir desde a primeira instância a partir de um procedimento

04:54que não faça com que a averiguação ocorra por aquele que é o próprio investigado, né?

05:01Esse tipo de concentração de poderes acaba diminuindo a credibilidade da instituição

05:07e do sistema judiciário brasileiro diante da sociedade.

05:11Inclusive, a qualquer momento, o presidente Lula pode aqui assumir o microfone

05:16e também iniciar os trabalhos lá de Belém, no Pará, na COP30.

05:20Então, nossa produção aqui é a porta, aguardando esse momento.

05:23Mas, até que ele não ocorra, a gente segue adiante aqui às 10h.

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