O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (PT-SP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) deve escolher o sucessor de Luís Roberto Barroso (STF) logo após retornar de sua viagem internacional. Veja as análises de Dora Kramer e Cristiano Vilela.
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NotíciasTranscrição
00:00Direto para Brasília, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já fez parte da composição do Supremo,
00:06afirma que o presidente Lula deve escolher logo o sucessor de Luiz Roberto Barroso.
00:11A repórter Janaína Camero chega agora aqui com a gente no Jornal Jovem Pan.
00:15Como é que está o radar desse assunto no Planalto?
00:18Janaína, bem-vinda, boa noite.
00:22Muito boa noite para você, Tiago, boa noite para todo mundo.
00:26Pois é, movimentações a todo vapor, viu?
00:28Mas o fato é que o presidente Lula já tem alguns nomes ali que ele vem estudando e já faz um tempo.
00:36Não é de agora, porque o ministro Luiz Roberto Barroso, inclusive, já tinha avisado a ele há um tempo atrás
00:43que deixaria que, eventualmente, quase certamente, Tiago deixaria ali a vaga do Supremo antes da hora.
00:51Então, ele já tinha deixado o presidente Lula avisado sobre isso.
00:54E os nomes que são ali aventados pelo presidente Lula são aqueles que ele já havia pensado
00:58desde a época que a ministra Rosa Weber deixou ali o STF também.
01:03Mas ele acabou indicando o ministro Flávio Dino.
01:06Então, o presidente Lula, segundo ali aliados dele aqui no Palácio do Planalto,
01:12segundo também o Congresso Nacional, parlamentares especialmente senadores,
01:16no Congresso Nacional, dizem que o presidente Lula está num dilema porque são dois nomes e são dois nomes muito bons,
01:24que é de Jorge Messias, o advogado-geral da União, atual AGU, e o senador Rodrigo Pacheco.
01:31Jorge Messias, Tiago, a vantagem é que ele é muito próximo do presidente Lula, é muito próximo da ala do PT.
01:38Ele foi, inclusive, subsecretário de assuntos jurídicos aqui da presidência da República
01:42na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
01:46Então, tem essa questão ali de ele ser mais aliado, mais leal ali ao presidente Lula e também ao PT.
01:55Então, ele faria uma defesa até, inclusive, como ele já faz há algum tempo que ele é AGU,
01:59faria uma defesa mais técnica ali no STF.
02:02Mas, com relação a Rodrigo Pacheco, ele tem a torcida dos senadores, viu?
02:07Os senadores dizem ali que ele é muito respeitado, isso a gente sabe, obviamente,
02:12até por conta da gestão dele como presidente do Senado, né?
02:17Dois anos ali presidente do Senado e independente de partido, os senadores dizem que ele é muito respeitado.
02:23Além disso, que o presidente Lula gosta muito do senador Rodrigo Pacheco,
02:28mas tem toda a questão ali do governo de Minas Gerais, né, Tiago?
02:32Mas os senadores dizem ali que a vantagem de Rodrigo Pacheco,
02:36inclusive, é uma apuração junto com a nossa colega, a repórter Vitória Bel,
02:39com relação ao que os senadores entendem dessa questão de Rodrigo Pacheco
02:43como indicado de Lula para o Supremo,
02:46é que ele tem uma vantagem que ele tem um fino trato ali com todos os três poderes.
02:51Ele tem esse trânsito muito bom ali entre os três poderes,
02:55legislativo, executivo, judiciário, e ele é respeitado ali por todos,
03:01independente de partido, mas tem essa questão do governo de Minas Gerais.
03:05Hoje, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já foi ministro do STF,
03:10ele disse que o presidente Lula deve tomar uma atitude bem rápida, tá?
03:16O presidente Lula, Tiago, nesse final de semana ele vai viajar para a Itália.
03:19Ele tem um compromisso em Roma, na segunda-feira ele já está de volta,
03:23e segundo o ministro Ricardo Lewandowski, que a tendência é que o presidente Lula
03:27já faça esse anúncio assim que ele voltar de viagem,
03:29porque segundo o ministro é importante que ele faça esse anúncio em breve,
03:33mas que a decisão é apenas do presidente Lula, cabe apenas a ele.
03:37A gente vai ouvir um trechinho do que o ministro da Justiça disse.
03:41Essas decisões têm que ser rápidas, mas têm que ser bem ponderadas.
03:44O presidente tem o tempo dele, evidentemente, tem uma viagem marcada para o exterior,
03:49creio que na volta dele isso deverá ser decidido.
03:53Pois é.
03:58Lembrando também das palavras do ministro Luiz Roberto Barroso de ontem,
04:02que ele inclusive defendeu que um próximo ministro do STF poderia muito bem ser uma mulher, né?
04:08Ele sempre foi muito defensor ali de mulheres,
04:10da participação maior de mulheres nos tribunais superiores,
04:13mas é bom lembrar, né, Tiago, que o presidente Lula já disse em declarações públicas
04:17que se ele, quando ele escolhe alguém para o STF,
04:20não é baseado nem em raça e nem em gênero,
04:23mas além de outros critérios, né?
04:25Mas sim levando em conta outros critérios aí.
04:28Então, agora, a expectativa dos próximos capítulos, né, Tiago?
04:31Isso tudo vai ficar para a semana que vem, viu?
04:34Segundo, então, ministro da Justiça, serão poucos os capítulos,
04:37mas é aguardar porque é uma decisão pessoal do presidente Lula
04:40que está viajando para a Europa nesse fim de semana.
04:43Janaína Camelo, você vai voltar daqui a pouquinho,
04:45aqui é o Jornal Jovem Pan,
04:46vou dar as boas-vindas para os nossos comentaristas.
04:48Hoje temos aqui Dora Kramer e Cristiano Vilela.
04:53Ô, Dora, como a Janaína destacou,
04:55o ministro Ricardo Devandóis falou que em breve,
04:58ou em pouco tempo, ou logo,
05:01o presidente Lula vai fazer esse anúncio.
05:03É saber o quanto que é isso, efetivamente.
05:05Mas, de qualquer forma, a Janaína cita dois nomes, né?
05:08Então, o presidente Lula estaria em dúvida entre alguém técnico
05:13ou alguém político, mas que tenha o conhecimento jurídico
05:17por ter essa formação.
05:18Bem-vinda, Dora. Boa noite.
05:20Boa noite, Tiago.
05:22Boa noite, Vilela.
05:23Boa noite a todos.
05:24Pois é, a questão do critério, porque os nomes rolam, né?
05:28Na verdade, são três.
05:30Tem o Bruno Dantas, também, do Tribunal de Contas,
05:34que está mandando.
05:35Eu, realmente, não sei Janaína, lá em Brasília.
05:39Então, tem essa informação de que fecha nesses outros dois.
05:43Mas, muito bem.
05:44Eu acho mais importante, quer dizer,
05:46claro que o nome é superimportante,
05:48mas seria importantíssimo a gente começar,
05:51a gente não, os presidentes da República, né?
05:55Se adequarem ao critério do notório saber.
05:58Tem a conduta ilibada, mas essa a gente nem discute.
06:02Mas o notório saber é que deveria nortear.
06:06E o que tem norteado, e não é só do presidente Lula, não.
06:09São todos os presidentes, pelo menos os que eu me lembro,
06:13ultimamente, que é a confiança pessoal,
06:17o grau de proximidade pessoal,
06:20a afinidade de pensamento,
06:22para não dizer afinidade ideológica,
06:24porque é mais amplo esse conceito
06:27de afinidade de pensamento, né?
06:30Aliás, o PT, quer dizer, o presidente Lula,
06:34eu acho que a Dilma também,
06:36mas mais o presidente Lula,
06:38já se considerou, digamos assim, traído.
06:41Imagine você, por indicações que ele fez,
06:45e que depois,
06:46aquela expectativa que ele tinha,
06:49que o ministro seria alinhado
06:52às suas posições,
06:54não se configurou.
06:55O exemplo mais notório é do Joaquim Barbosa,
06:57que presidiu o julgamento do Mensalão.
07:01E esse não deveria,
07:02o presidente deveria fazer indicação,
07:04baseado no notório saber jurídico,
07:07e depois o ministro faz como quiser.
07:10Aliás, é comum isso.
07:12O ministro, depois de vestida à toga,
07:15ele deveria, pelo menos,
07:19e em alguns casos, sim,
07:21fazer como ele acha que deve,
07:23como a Constituição manda,
07:26e não para agradar o presidente,
07:28mas o que norteia,
07:30o que tem norteado
07:31as indicações do presidente Lula,
07:34e eu vou citar porque ele
07:35é o presidente,
07:36como ele teve o maior número de mandatos,
07:39ele indicou o maior número de ministros.
07:43Esse agora será o décimo primeiro,
07:45ou seja, ele já poderia fazer
07:47um Supremo inteiro.
07:50É isso, tchau.
07:50Ô, Vilela, boa noite para você.
07:53De novo, estamos nessa discussão,
07:55falando sobre sucessão
07:56no Supremo Tribunal Federal.
07:57Daqui a pouquinho,
07:58na sequência da nossa discussão aqui,
08:00a gente apresenta mais alguns nomes
08:02para que vocês comentem também.
08:03Mas, de qualquer forma,
08:05de novo, o presidente Lula
08:06tem a prerrogativa de fazer
08:08uma nova indicação à corte.
08:10Tudo bem, Vilela? Bem-vindo.
08:13Pois é, tchau.
08:13Uma ótima noite a você, a Dora
08:15e a todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
08:18Olha, o presidente Lula,
08:19ele, nesse ponto, é um presidente de sorte.
08:22Você veja que no terceiro mandato,
08:24no mandato onde teria, em tese,
08:26dois nomes,
08:26vem a possibilidade de uma nova indicação.
08:29E por mais que a relação com o Barroso
08:31fosse muito boa,
08:33não houvesse nenhuma justificativa
08:35para não querer mais o Barroso,
08:36muito pelo contrário,
08:38mas, pensando numa nova indicação
08:40do presidente da República,
08:42do seu grupo político,
08:43dá para se visualizar um nome
08:45que permanecerá,
08:47talvez, por mais de 20 anos,
08:49se esses nomes que estão sendo cotados
08:51forem confirmados.
08:52Eu vejo que aí a gente tem dois vieses, né?
08:55Haja vista que algo fica muito claro,
08:58muito evidente,
08:59que é o grau de confiança,
09:01essa proximidade que o presidente da República
09:04entende que seja necessário
09:06com o nome que venha a ser indicado.
09:08Mas dos nomes que estão sendo cotados,
09:10eu vejo que existem dois vieses.
09:11Um é o nome que seja mais alinhado
09:14do ponto de vista ideológico,
09:16do ponto de vista partidário,
09:18e o outro seriam aqueles nomes
09:19que são nomes técnicos
09:21da proximidade política do presidente,
09:23mas que não tem esse alinhamento partidário.
09:27Eu vejo que essa deve ser a grande decisão.
09:30O alinhamento partidário,
09:32muitas vezes,
09:33quando o governo está forte
09:35do ponto de vista político,
09:36acaba sendo a hora de fazer
09:38esse tipo de indicação,
09:39porque aí o presidente indica
09:41que o parlamento mais facilmente aceita.
09:44No momento onde o presidente
09:45se mostra com mais dificuldade
09:47na sua relação com o parlamento,
09:50talvez a tendência seja um nome
09:52que seja mais palatável
09:53aos parlamentares para essa aprovação.
09:56Mas realmente ainda é cedo
09:57para a gente ter a clareza
09:58de quem será o nome
10:00que será escolhido pelo presidente Lula.
10:01Para seguir nessa discussão,
10:03trago alguns nomes
10:04em relação à sucessão no Supremo.
10:07Aqui, Bruno Dantas,
10:08ministro do Tribunal de Contas da União.
10:10Jorge Messias,
10:12que a gente já falou,
10:13ministro da Advocacia-Geral da União.
10:15O senador Rodrigo Pacheco,
10:17que presidiu o Senado
10:18até o começo de fevereiro desse ano.
10:21Depois teve a sucessão
10:22com Davi Alcolumbre.
10:24E Vinícius Carvalho,
10:26ministro da Controladoria-Geral da União.
10:28Mais cotados,
10:29mas nesse caso,
10:30são as cotadas.
10:31As duas mulheres
10:32que nós separamos aqui,
10:33que têm os nomes
10:34sendo cogitados, cotados.
10:36Daniela Teixeira,
10:37ministra do Superior Tribunal de Justiça.
10:40Verônica Sterman,
10:41ministra do Superior Tribunal Militar.
10:44E na próxima tela,
10:45que a Dora Kramer vai gostar
10:47do que a gente preparou,
10:48são aqueles ministros
10:49que anunciaram antes,
10:52aposentadoria antes da data limite.
10:54Temos aqui,
10:55ministro Lins Roberto Barroso,
10:56com 67 anos.
10:58O ministro Joaquim Barbosa,
11:00com 59 anos.
11:01Ele que foi o protagonista
11:03do julgamento do Mensalão.
11:05A ministra Ellen Grace,
11:07que se aposentou com 63 anos.
11:09O ministro Nelson Jobim,
11:10que depois foi ministro
11:11do presidente Lula,
11:1259 anos.
11:14Célio Borja,
11:1664 anos.
11:17E Francisco Rizek,
11:19que se aposentou com 54 anos.
11:21Aliás, Francisco Rizek
11:22foi comentarista aqui da Jovem Pan
11:24nos anos 2000.
11:25Vou trazer mais uma vez
11:26os nossos comentaristas.
11:28Cristiano Villela e Dora Kramer.
11:30Gostou dessa última imagem?
11:31Separamos aqueles
11:32que se aposentaram antes.
11:33Mas é bom lembrar o seguinte.
11:34Algumas diferenças,
11:35não é, Dora?
11:36Porque hoje a data limite
11:37para alguém deixar o Supremo,
11:3975 anos.
11:40Mas isso antigamente
11:42era 70, não é?
11:44Era 70 anos.
11:45Aí foi aprovada
11:46uma emenda constitucional
11:49com nome horroroso, né?
11:51PEC da Bengala.
11:53E vê se pode, né?
11:54E aí é até um contrassenso
11:57com o sentido.
11:58Porque o sentido
11:58não é o da Bengala, né?
12:00Dessa extensão.
12:00É que as pessoas
12:01têm mais expectativa de vida
12:03e, portanto,
12:04podem ficar produtivas
12:05muito mais tempo.
12:07Mas tem diferença, sim,
12:08entre eles, né?
12:09Eu estava pensando aqui.
12:11A ministra Ellen Grace,
12:13ela saiu porque
12:14ela tinha expectativa
12:15de ir para a Organização Mundial
12:17do Comércio.
12:18Não deu certo.
12:19O ministro Jobim
12:20tinha expectativa
12:22de se candidatar
12:23ao cargo eletivo.
12:26houve até uma época
12:27e eu não vou lembrar
12:28exatamente quando
12:30que o Jobim
12:31entrava na lista
12:33de presidenciáveis,
12:36mas também
12:37isso não se configurou.
12:39Mas o ministro Rezek,
12:41sim,
12:41o ministro Rezek
12:42foi para o Tribunal de Aya,
12:45né?
12:45Não me lembro,
12:46não sei até quando
12:47ele ficou.
12:48O ministro Rezek
12:49tem uma peculiaridade.
12:50ele entrou e saiu.
12:53Ele foi
12:53ministro das relações
12:55exteriores,
12:56eu acho que do Colo,
12:58teve uma hora
12:58que ele foi
12:58ministro da Justiça.
12:59Ele deu uma voltada
13:01para o tribunal,
13:03se eu não me engano,
13:04ou então
13:05fiquei,
13:06estou variando,
13:07estou confundindo.
13:08Mas teve essas peculiaridades
13:09do ministro
13:10Joaquim Barbosa,
13:13que saiu alegando
13:14problemas de saúde.
13:15Lembra que ele ficava
13:16sempre em pé
13:17ali
13:18quando ele
13:20presidia
13:22e aí no julgamento
13:23do Mensalão
13:24ele ia para trás
13:25da cadeira,
13:26se apoiava
13:26no espaldar
13:27porque ele tem
13:28problemas graves
13:29de coluna.
13:32O ministro
13:33Célio Borja,
13:35eu não sei
13:36por que ele saiu,
13:37aliás,
13:37é uma novidade,
13:38eu não sabia
13:39que o ministro
13:39Célio Borja
13:40tinha saído
13:41antecipadamente,
13:43estive com ele
13:43várias vezes
13:44depois disso
13:45para sempre me consultar
13:47sobre Constituição,
13:48aí ficou sendo
13:50até o final da vida,
13:51morava aqui,
13:51morava em Copacabana,
13:53um grande
13:54constitucionalista.
13:55Ele tinha uma visão
13:57muito positiva
13:58da Constituição
13:59de 88.
14:01Só lembrando,
14:02o ministro
14:03Nelson Jobim
14:04foi ministro da Justiça
14:04do Fernando Henrique Cardoso
14:06que é quem o indicou
14:07para o Supremo
14:08e não do presidente Lua
14:09como eu disse antes.
14:10De qualquer forma,
14:11meu caro Cristiano Vilara,
14:12trouxemos aí
14:13os cotados,
14:14os homens
14:15e também as mulheres, né?
14:16Exatamente,
14:19Tiago,
14:19os homens
14:19e as mulheres
14:20eu vejo
14:21pelo caminhar
14:23das articulações
14:25do ponto de vista
14:26político
14:26e do ponto de vista
14:28jurídico,
14:29eu vejo que ainda
14:30não será dessa vez
14:31que o presidente Lula
14:32deverá indicar
14:33uma mulher
14:34para o cargo
14:34de ministra
14:35do STF.
14:36Muito embora
14:37haja uma pressão
14:38pelo fato de que
14:39o presidente
14:40veio com um discurso
14:41muito forte
14:41de participação
14:42feminina,
14:43mas que pelo menos
14:44no que se relaciona
14:45ao Supremo Tribunal Federal
14:47até o momento
14:48não concretizou
14:50esse projeto,
14:51esse argumento
14:52que foi tido
14:53do ponto de vista
14:54eleitoral.
14:54E aí dos nomes
14:55que estão sendo colocados
14:56a gente vê claramente
14:58quando se trata
14:58de Jorge Messias,
15:00por exemplo,
15:00ou de Vinícius Carvalho,
15:02são dois nomes,
15:03claro,
15:03com bastante força
15:05do ponto de vista
15:05de um currículo notável,
15:08de muita experiência,
15:09inclusive na área pública,
15:11de uma formação
15:11muito forte,
15:12mas talvez
15:13sejam mais alinhados
15:15a um campo político,
15:16o que pode
15:17eventualmente
15:18se tornar algo
15:19que não seja
15:20tão bem digerido
15:21do ponto de vista
15:22do parlamento,
15:24haja vista
15:24que o presidente Lula
15:25ele tem dificuldades
15:26no parlamento
15:28em construir
15:28essa maioria.
15:29Por outro lado,
15:30Pacheco
15:31e o Bruno Dantas,
15:33presidente do TCU,
15:35acabam sendo nomes
15:36que não são,
15:37talvez,
15:37tão ligados
15:38a esse aspecto
15:39ideológico
15:39do presidente Lula,
15:40mas são nomes
15:42que têm um trânsito
15:43maior com outros
15:44setores do partido
15:45e não marcariam
15:47claramente
15:47esse posicionamento
15:49mais ideológico,
15:50um posicionamento
15:51que pode causar
15:52um certo ruído
15:53no parlamento.
15:54Então,
15:54eu vejo que a grande
15:55decisão do presidente
15:56e do governo
15:57deverá ser feita,
15:58deverá ser essa,
15:59um nome mais alinhado
16:00ao seu grupo político
16:01ou um nome
16:02que seja mais palatável
16:04para ser escolhido
16:05e ser aprovado
16:05no Senado.
16:06Obrigado.
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