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A escolha para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final. O presidente Lula (PT) tem discutido o nome do sucessor com ministros da própria Corte. A expectativa em Brasília é que a decisão seja anunciada ainda nesta semana. Reportagem: Janaína Camelo.

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Transcrição
00:00Eu quero trazer uma outra situação agora, o presidente Lula sinalizou depois de um jantar com ministros ali do Supremo Tribunal Federal
00:05que a sucessão do ministro Barroso deve ser realizada com calma, sem atropelos.
00:11Será? Vamos falar com a nossa ministra Janaína Camelo que vai trazer os detalhes pra gente agora.
00:15Conta aí minha amiga, bem-vinda.
00:19Oi Evandro, boa tarde pra você, pra todo mundo.
00:22Na verdade, Evandro, o presidente Lula, ele não quer fazer nenhum anúncio
00:26sem antes a saída oficial do ministro Luiz Roberto Barroso do STF, né, que é na sexta-feira.
00:32O ministro tem até sexta-feira, ele vai ficar na vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal até a sexta-feira.
00:40Então, na prática, essa vaga surge apenas a partir do sábado.
00:45E, além disso, o presidente Lula, ele também quer conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
00:50que tem feito uma campanha ali, bem explícita, defendendo o Rodrigo Pacheco,
00:56o senador Rodrigo Pacheco, do PSD, pra essa vaga aí, que vai ser deixada pelo ministro Luiz Roberto Barroso.
01:03Então, o presidente Lula tem...
01:04Não tem... Não há muita pressão ali, segundo ele, até o fim da semana, justamente por conta disso.
01:11Porque o ministro Luiz Roberto Barroso ainda está na vaga.
01:15Então, ele deve decidir isso ali a partir de sexta-feira, não mais tardar, até o início da semana que vem,
01:21até porque no final da semana que vem ele viaja novamente, né, ele vai fazer uma viagem internacional pra Ásia.
01:27Então, o presidente Lula, ele convocou de última hora, viu, esse jantar que aconteceu ontem no Palácio da Alvorada.
01:34E, segundo ali os nossos colegas Evandro, que cobrem o Palácio do Planalto,
01:38o presidente Lula, ele quis ouvir esses ministros do STF,
01:41ele que sentia a expectativa desses ministros com relação a quem pode ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal.
01:49Mas, continua ali, na Bolsa de Apostas, como no topo da lista, como indicação ao STF,
01:58o advogado-geral da União, Jorge Messias.
02:02Agora, nem todos os ministros, claro, do STF participaram desse jantar.
02:07Apenas aqueles ministros que costumam sempre estar com o presidente Lula quando ele convoca um jantar,
02:11algum encontro ali no Palácio da Alvorada, que são aqueles mais próximos dele, realmente, né,
02:16aqueles que ele indicou, não participou, por exemplo, não participaram aqueles que não costumam participar,
02:22como Camilu, se ela não costuma ir, Edson Fachin também não,
02:25os ministros que foram indicados por Jair Bolsonaro também não,
02:29Dias Toffoli, o presidente Lula tem uma questão pessoal com o ministro Dias Toffoli,
02:33então participaram os outros ministros, desses outros, uma parte defende realmente a indicação do senador Rodrigo Pacheco
02:41para essa vaga, como, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes, que já falou isso publicamente.
02:46Ele disse que, ele já disse em uma entrevista recente, que ele considera que Rodrigo Pacheco
02:51seria uma pessoa mais preparada juridicamente para uma vaga no STF,
02:56porque o STF precisa ali de figuras fortes ali, que possam defender a instituição do Supremo Tribunal Federal,
03:06e há um receio também por parte ali de uma ala do STF,
03:10de que uma indicação ali considerada partidária, né,
03:14porque Jorge Messias, ele é uma pessoa muito ligada ao presidente Lula e ao PT,
03:19especialmente a partir dos trabalhadores, não seria tão viável,
03:23não seria o momento de indicar, ainda mais agora, de indicar uma pessoa nesse perfil
03:29para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Evandro.
03:32Então, é isso, o presidente Lula, ele vai esperar.
03:35Até o final da semana vai ter essa reunião com o presidente Davi Alcolumbre,
03:40e aí só depois que o ministro Luiz Roberto Barroso deixa a vaga,
03:43aí ele faz esse anúncio de quem vai ser o próximo ministro indicado, né,
03:48porque depois ele tem que fazer essa indicação, na verdade, para o Senado,
03:52e ali no Senado, o presidente Davi Alcolumbre, junto com o presidente da CCJ,
03:58marcam ali a sabatina do indicado a novo ministro do STF, viu?
04:03Muito obrigado, Janaína Camelo, um abraço para você.
04:05Eu quero conversar um pouquinho com o Zé Maria Trindade,
04:07que já está conectado conosco também em Brasília,
04:09para entender um pouco dos bastidores dessa sequência,
04:12porque a gente vê que existe um trâmite burocrático, né, Zé Maria,
04:16para que um ministro chegue à cadeira.
04:18Há indicação, depois ele passa ali numa votação no Senado,
04:22há a chancela do Senado, então esse ministro se torna, de fato,
04:25o integrante do Supremo Tribunal Federal.
04:27Mas isso é o que aparece num rito para todos.
04:31No bastidor, a gente já percebe que a conversa é um pouco diferente,
04:34porque a partir de momento que o presidente da República
04:36já tem um encontro com o presidente do Senado
04:38para provavelmente falar sobre o assunto,
04:40não necessariamente haveria uma chancela do Senado só depois,
04:44mas essa negociação já pode começar ali.
04:47E aí eu quero perguntar para vocês, Zé,
04:49o quanto uma exigência, não vou nem dizer exigência,
04:54para não parecer que o Senado mandaria na indicação do presidente,
04:56mas o quanto uma vontade do Senado
04:59pode pesar na escolha do presidente da República
05:03para aquele que vai substituir Luiz Roberto Barroso.
05:06Bem-vindo, meu amigo.
05:09Muito obrigado.
05:10Muito boa tarde, boa tarde a todos.
05:13Eu queria dizer que está aqui,
05:15nos estúdios da Jovem Pão,
05:16o secretário de governo daqui do Distrito Federal,
05:18Zé Humberto,
05:19que vem representando o governador,
05:21ainda está aqui nos acompanhando.
05:23Eu queria dar boas-vindas ao secretário Zé Humberto,
05:27secretário de governo do Distrito Federal.
05:29Olha só,
05:30pela Constituição,
05:31o presidente da República
05:32é que indica o ministro do Supremo Tribunal Federal.
05:35Eu gosto disso,
05:38porque existem dez ou doze projetos para mudar.
05:42Fala-se numa votação entre magistrados,
05:46entre associações e tal,
05:49e uma definição de uma carreira para chegar ao Supremo,
05:53mas eu entendo que isso acaba criando uma politicagem,
05:56acaba criando um estado de corpo ali,
05:59semelhante ao que aconteceu na lista tríplice
06:02para a Procuradoria-Geral da República,
06:04que foi quebrada,
06:06primeiro lá por Michel Temer
06:07e depois pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:10Então, acaba criando essa politicagem.
06:12E o presidente da República,
06:14qualquer que seja ele,
06:16tem essa autonomia,
06:17porque veio ungido pelas urnas,
06:18votado,
06:19e aí o Senado é que deveria colocar o freio,
06:23fazer uma sabatina realmente séria,
06:26com profundidade,
06:28analisar o currículo,
06:29analisar as intenções do indicado,
06:32aí aprovar ou não.
06:33Acaba que a sabatina se transforma
06:36num chazinho das cinco,
06:38e tem aquele beijamão famoso
06:39que você costuma citar,
06:41onde há reuniões secretas
06:42entre o indicado,
06:44é uma eleição,
06:45entre o indicado e os senadores.
06:47Lá no quartinho escuro,
06:48de cada gabinete,
06:50tem um quartinho,
06:51vou revelar aqui o nome,
06:52é confissionário.
06:54É um local isolado de tudo,
06:55que não tem telefone,
06:57não tem nada,
06:57não entra nada,
06:58os dois entram.
06:59Então, o senador tem sempre essa possibilidade
07:03de conversar com alguém,
07:05sem absolutamente nenhuma testemunha,
07:07geralmente é um quartinho cercado,
07:09isolado sonoramente,
07:11e ali eles conversam.
07:12Eu acho que isso deveria ser proibido.
07:15O presidente indica,
07:17e os senadores olham o currículo,
07:19e não as promessas que se faz
07:21nesse beijamão,
07:22nesse quartinho escuro de cada gabinete.
07:24Então, eu sei também
07:27que o presidente Lula
07:28já está na mesa dele,
07:29já tem um levantamento completo
07:32do Senado Federal.
07:34Ele sabe o que quer
07:35cada um dos 81 senadores
07:38sobre o Supremo.
07:39Já posso adiantar aqui
07:40que a oposição
07:41abraçou o apoio
07:44de Davi Alcolumbre,
07:46ao queridinho também do Supremo,
07:47que é Rodrigo Pacheco.
07:50Então, se houver indicação
07:51do Rodrigo Pacheco,
07:52é garantido.
07:53Até a oposição vota, né?
07:55Mas o presidente Lula
07:57ainda insiste
07:58numa divisão do PT.
08:00Metade do PT
08:01quer o Messias,
08:03Jorge Messias,
08:04o advogado-geral,
08:05e outra metade
08:05quer uma mulher
08:06e uma mulher negra.
08:08Então, esta é ali
08:10a conversa do presidente Lula
08:12com esses ministros,
08:13para avaliar também
08:14qual é a reação
08:15lá no Supremo Tribunal Federal.
08:17Política é assim.
08:18Se conhece as bases, né?
08:20As opiniões,
08:21e aí o presidente
08:23tem que tomar a decisão final.
08:24Mas, de qualquer maneira,
08:26qualquer que seja indicado,
08:28André Mendonça,
08:29o então presidente
08:31da Comissão de Constituição e Justiça,
08:33que é o Davi Alcolumbre,
08:34demorou a colocar
08:34e me disseram
08:36que se colocasse logo no início
08:38seria derrotado.
08:39Então, houve ali
08:40uma espera
08:41de formação
08:41de uma maioria.
08:43A gente lembra
08:43do banho-maria
08:44que ele tomou
08:44para conseguir
08:45essa aprovação.
08:47Agora,
08:47obviamente, né,
08:48que para o Senado
08:49é interessante você ter
08:50um integrante da Casa
08:51ocupando um cargo
08:52no Supremo Tribunal Federal,
08:53exatamente porque
08:54é uma pessoa que,
08:55além do bom relacionamento
08:56com os senadores,
08:57também conhece
08:58bem os trâmites
08:59e poderia diminuir
09:02e ajudar a baixar
09:02um pouco essa tensão
09:03entre os poderes
09:04que a gente acompanha
09:05há algum tempo
09:06aqui no país.
09:06Agora,
09:074h29,
09:07quem nos acompanha
09:08pela rádio,
09:08um rápido intervalo.
09:09Daqui a pouco,
09:10espero vocês.
09:11Nas outras plataformas,
09:12seguimos.
09:13Sabe que,
09:14na conversa que nós tivemos
09:14segunda-feira,
09:15né, Zé Maria,
09:15com o Hamilton Mourão,
09:16o senador Hamilton Mourão,
09:17eu perguntei para ele,
09:19quem já beijou tua mão?
09:20E aí ele ficou até
09:21meio sem graça,
09:21falou, não,
09:22acho que não é um bom termo
09:23a gente falar.
09:24Eu falei,
09:24alguém beijou tua mão
09:25nesses anos em que
09:26o senhor era senador,
09:27né,
09:28utilizando justamente
09:29essa metáfora
09:30da conversa que
09:31os candidatos têm
09:32com os senadores.
09:33E ele não quis falar
09:34que beijou a mão,
09:34mas que sim,
09:35recebeu,
09:36e que alguns candidatos
09:38chegam já com
09:39discursos prontos,
09:40algumas promessas,
09:41e outros parecem
09:42que vão entregar
09:42um currículo.
09:43Chega com um papel,
09:44uma papelada,
09:46mostrando por que
09:47que ele seria preparado
09:48para ocupar
09:48aquele espaço.
09:50Mas eu quero saber
09:50de você,
09:51Fábio Piperno,
09:52o que que deve pesar
09:54nessa escolha
09:55do presidente da República?
09:56Ele fala muito
09:56em gabarito,
09:57mas a gente sabe
09:58o quanto o movimento
09:58político está ligado
10:00a essa indicação.
10:01E para você,
10:02o que que esse movimento
10:03político está mostrando
10:05de cara
10:06de quem vai ser
10:08o indicado
10:08do presidente Lula?
10:10Ô Evandro,
10:11não é lá muito difícil
10:13achar alguém
10:14extremamente,
10:16vai,
10:16para usar a palavra,
10:18é gabaritado
10:19para isso.
10:20Enfim,
10:21o Brasil tem
10:21pessoas de,
10:22muita gente,
10:23aliás,
10:23de sólida formação
10:25no campo do direito.
10:28Aliás,
10:28o ex-presidente
10:29do Senado,
10:30Rodrigo Pacheco,
10:31era um advogado
10:32muito bem sucedido,
10:34fala muito bem,
10:35se expressa muito bem,
10:36conhece
10:37leis e regras
10:39nos mínimos detalhes,
10:41até porque ele é
10:43uma pessoa
10:43extremamente bem
10:44preparada.
10:46E ele,
10:47curiosamente,
10:48ironicamente,
10:49é alguém
10:50que,
10:51inclusive,
10:52defende
10:52um mandato
10:54com uma
10:55duração
10:57previamente
10:58estipulada
10:59lá para os ministros
11:00do STF.
11:01Se eu não estou enganado,
11:02ele andou falando
11:03em 12 anos,
11:04algo parecido
11:05com o que acontece
11:06na Alemanha.
11:07Lembrando que cada país
11:08tem uma regra.
11:09Por exemplo,
11:10lá nos Estados Unidos,
11:12o cargo é vitalício.
11:14Aqui não.
11:15Aqui os ministros
11:16saem aos 75 anos.
11:17Mas,
11:18então,
11:19do ponto de vista
11:22da formação
11:22intelectual,
11:24da capacitação,
11:26tem muita gente
11:27em condições
11:27de preencher
11:28essa lacuna
11:29com toda a tranquilidade.
11:31Aí,
11:32vamos para
11:32outras questões.
11:34E é óbvio
11:35que o fator
11:36político
11:36e principalmente
11:37o peso
11:38dos padrinhos
11:39acaba impactando.
11:41Então,
11:42é óbvio,
11:43assim,
11:43o Rodrigo Pacheco
11:44já chegaria lá
11:45com o aval
11:47de muita gente
11:48do Senado
11:49e também
11:51de outros ministros
11:52da própria Suprema Corte
11:53como a gente tem visto aí.
11:55Então,
11:55eu acho que
11:56é um nome
11:57que vai se consolidando.
11:58Pois é,
11:59quando você tem
11:59uma pré-indicação
12:01a conversa
12:02com os senadores,
12:03jantares
12:03com ministros
12:04que já ocupam
12:05espaço no Supremo
12:06Tribunal Federal,
12:07provavelmente
12:08você já esteja
12:09ali levantando
12:11os bastidores
12:11de pessoas
12:12que seriam aceitas,
12:13de pessoas
12:14que não gerariam
12:14atritos
12:15nesses grupos
12:16que são tão
12:17corporativistas.
12:18que são
12:32humildades
12:32que são
12:33pessoas
12:34que são
12:34que são
12:35ou
12:36que são
12:37pessoas
12:38que são
12:38amazes
12:39que são
12:39atritos
12:40e
12:40que são
12:41que são
12:42que são
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