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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve com ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, para discutir a indicação da vaga de Luís Roberto Barroso. Barroso assinou sua aposentadoria antecipada da Corte.

O presidente deve definir o substituto ainda nesta semana. Os favoritos são o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).


Assista à íntegra:
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Transcrição
00:00A gente continua em Brasília agora. O presidente Lula sinaliza, depois de encontro com ministros do STF,
00:06que a sucessão de Luiz Alberto Barroso deve ser feita com calma, sem atropelos.
00:13Janaína Camelo chegando agora aqui com os detalhes, mas será que nos bastidores esse processo tá lento, hein, Janaína?
00:19Bem-vinda, boa noite.
00:22Muito boa noite pra você, Tiago.
00:24Nos bastidores parece que não, viu? O presidente Lula continua ali com a mesma ideia dele,
00:31no topo da lista dele, sim, de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.
00:36Mas ele quer fazer esse anúncio, Tiago? Não agora.
00:39Não enquanto o ministro Luiz Roberto Barroso continuar oficialmente como ministro do STF,
00:45porque oficialmente ele se mantém como ministro até sexta-feira, até depois de amanhã.
00:50Aí, sábado, sim, vaga a cadeira que ele está ocupando no Supremo Tribunal Federal.
00:56E aí, sim, o presidente Lula vai se sentir confortável pra fazer esse anúncio do que ele já tem decidido aí, né?
01:03Tanto que o presidente disse que assim que ele voltasse aqui pro Brasil da viagem à Itália,
01:08que ele estava até pouco tempo na Itália, ele ia discutir ali com as pessoas mais próximas, os aliados.
01:13E aí, decidir fazer esse anúncio da indicação ao Supremo Tribunal Federal.
01:20Tanto que hoje, Tiago, o presidente Lula já assinou, inclusive, a aposentadoria, viu?
01:24No ministro Luiz Roberto Barroso, o decreto com essa aposentadoria já foi publicado também no Diário Oficial da União,
01:30numa edição extra de hoje.
01:33Até o fim da semana também, o presidente Lula quer se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
01:38porque Davi Alcolumbre tem feito uma campanha, até bem explícita, pelo senador Rodrigo Pacheco pra essa vaga, né?
01:46Então, o presidente também pretende ter essa reunião com o Davi Alcolumbre.
01:50Inclusive, a nossa repórter especialista de congresso, Vitória Abel, já disse que até o momento não tem nenhuma previsão,
01:58nem pra amanhã, de uma reunião com Lula e Davi Alcolumbre.
02:02Mas, de qualquer forma, o presidente quer sim ter essa reunião até pra tratar sobre IOF.
02:05Bom, enfim, esse jantar de ontem, Tiago, foi de última hora, foi convocado ali, convocado não, né?
02:13Pedido ali pelo presidente Lula, bem de última hora.
02:17Ele convidou ali, quem participou foram apenas alguns ministros do STF, obviamente, não foram todos.
02:23Aqueles mais próximos que foram indicados pelo presidente Lula.
02:26E, em parte ali, que apoiam também o nome de Rodrigo Pacheco, viu?
02:30Como, por exemplo, do ministro Jumar Mendes.
02:33Porque, recentemente, só lembrando, o ministro Jumar Mendes já disse publicamente
02:36que o nome de Rodrigo Pacheco seria um nome forte pro STF.
02:40Porque o Supremo, segundo ele, precisa ali de nomes fortes na sua composição.
02:45Isso até olhando futuramente.
02:47Porque a questão, Tiago, é com relação à próxima legislatura no Senado Federal,
02:53que promete ter a direita ali em peso.
02:56No Senado, então, já prevendo possíveis ali interferências, tentativas de interferências
03:02por parte do Senado Federal no STF, Rodrigo Pacheco, por conta de ele possuir um bom trânsito político,
03:10poderia ajudar nessa questão toda, né?
03:12Em relação a Jorge Messias, que é mais ligado ali ao PT, é muito leal ao presidente Lula,
03:18mas é muito ligado apenas aos partidos mais de base, não seria tão útil neste caso
03:26como, por exemplo, Rodrigo Pacheco, que tem defedido uma ala ali dos ministros do STF.
03:33Mas fato, Tiago, que o presidente Lula, ele já disse, inclusive nessa entrevista na Itália,
03:39ele disse o seguinte, que ele fez críticas àqueles que, segundo ele,
03:44querem decidir pelo governo que essa tarefa de indicação ao ministro a uma vaga no STF
03:51é eminentemente do presidente da República.
03:55Então, a expectativa para a gente já conhecer esse nome até o fim dessa semana,
04:00no mais tardar, no iniciozinho da semana que vem, não, Tiago?
04:03É isso, Janaína Camila, então, com os bastidores, os bastidores aparentemente mais agitados
04:08do que o anúncio público.
04:10Mas a expectativa é que talvez esse anúncio seja feito ainda nessa semana.
04:14Só o tempo vai dizer como a gente destaca.
04:16Janaína, bom trabalho para você.
04:17Quero chamar os nossos comentaristas, Dora Kramer e o Nelson Kobayashi,
04:21e só dar uma informação que o Supremo confirmou que o ministro Luiz Roberto Barroso
04:25teve um mal-estar hoje e chegou a ser internado em Brasília.
04:29Ele, lembrando que anunciou na semana passada a decisão de deixar o Supremo,
04:34mas ele ainda está internado em um hospital de Brasília.
04:39Segundo as informações, ele sentiu uma indisposição, foi ao hospital para fazer exames.
04:45De qualquer forma, Dora, você concorda que os bastidores estão mais agitados?
04:49Já tem jornal cravando que é o Jorge Messias, que vai ser o substituto,
04:53o sucessor de Luiz Roberto Barroso, mas tem que esperar, não é, Dora?
04:57O ministro Barroso foi uma queda de pressão, mas aí precisa se investigar, né,
05:04porque de onde vem essa queda de pressão.
05:06Pois bem, é isso, o Tiago, eu estava olhando aqui,
05:11porque eu estava justamente conferindo, é como você disse,
05:14já tem jornal já cravando que é o Jorge Messias,
05:18a despeito da pressão do Congresso, do Senado, especialmente pelo senador Rodrigo Pacheco,
05:25e de movimento da sociedade pela indicação de uma mulher, né?
05:32Porque, como eu tenho falado aqui, o critério do notório saber
05:37não está sendo posto na mesa, né, das especulações, pelo menos.
05:42E o presidente Lula surpreenderia favoravelmente
05:46se indicasse uma mulher com notório saber jurídico,
05:50que eu tenho certeza que existem várias.
05:53Mas é isso mesmo, o que corre é que realmente o Jorge Messias,
05:59que não é uma pessoa considerada, assim, digamos,
06:04de um preparo semelhante a outros ministros,
06:09eu procurando aqui as palavras, tá?
06:12Semelhante a outros ministros do Supremo,
06:14não é considerado dentro do Supremo Tribunal Federal.
06:17Mas, uma vez indicado e ser aprovado pelo Senado,
06:21bom, aí o Jorge Messias compõe a corte e pronto,
06:25o rito está cumprido.
06:28Agora, a questão, né, além dessa questão de critério,
06:32é a sabatina do Senado, né?
06:34Toda vez a gente fala isso, mas é preciso repetir.
06:37As sabatinas são absolutamente ou vazias, rasas,
06:42ou às vezes até desrespeitosas,
06:45e na atual conjuntura tenho até um pouco de receio
06:48dessa questão do desrespeito,
06:51embora o Senado tenha um pouco mais de observação
06:55com a cortesia do que a Câmara,
06:57mas elas não aprofundam, né,
07:01essa questão da capacidade profissional histórico-jurídico
07:07do candidato ou da candidata.
07:10Mas vamos ver se o presidente Lula vai seguir
07:13o que está sendo dito,
07:14ou se, de repente, vai surpreender.
07:16Eu sempre gosto de deixar no ar,
07:19porque essas coisas, decisões que não dependem da gente,
07:22é difícil apostar.
07:23Ô, Kobayashi, a gente fala muito das indicações
07:27de ministros ao Supremo, agora,
07:29como que a corte se prepara para receber um novo integrante?
07:33Porque, diante desses nomes que são especulados, né,
07:38muitos talvez tenham relação com o Jorge Messias,
07:41ou não tem, ou outros que estão sendo cotados,
07:44o senador Rodrigo Pacheco, por exemplo,
07:47tem os dois lados, claro, dessa história.
07:49Tem os dois lados dessa história, em tese, teoricamente,
07:53Tiago, a corte deveria apenas aguardar a indicação do presidente,
07:57a sabatina do Senado e a recepção do que vier a ser o novo ministro.
08:01Mas já há alguns anos, isso já não é bem assim.
08:04Os próprios ministros que já têm cadeira
08:06fazem campanha abertamente, publicamente,
08:09por alguns nomes.
08:11Não só para essa vaga que vai se abrir
08:13do ministro Luiz Roberto Barroso,
08:14mas para muitos outros tribunais,
08:16para o STJ,
08:17para tribunais de justiça,
08:19em indicações de quinto constitucional,
08:20para tribunais eleitorais, enfim,
08:23isso tem se naturalizado.
08:25Infelizmente, não deveria ser assim,
08:27esse tipo de criação de dívida,
08:29esse tipo de pressão, inclusive.
08:30Alguns tribunais têm até adotado
08:32votação secreta em algumas listas
08:34dessas, como de quinto constitucional,
08:36por exemplo, para evitar esse tipo de pressão externa
08:38e pressão superior, no caso,
08:40pressão do próprio Supremo Tribunal Federal.
08:42No caso específico da vaga que vai se abrir,
08:44eu não cravaria tão facilmente
08:46a indicação de Jorge Messias,
08:49porque há pedidos de peso
08:52vindos do Supremo Tribunal Federal
08:54em um momento importante,
08:56logo depois da condenação
08:58do ex-presidente Jair Bolsonaro,
09:00que podem pesar na indicação
09:02do novo nome do senador Rodrigo Pacheco.
09:04Não só por isso,
09:05o pedido do presidente do Congresso também,
09:08do Senado Federal,
09:09o fato do Rodrigo Pacheco ser
09:11de um partido que pode interessar
09:14ao presidente nas eleições do ano que vem,
09:15apesar do próprio presidente do PSD,
09:17Gilberto Kassab, dizer que vai estar na oposição,
09:19mas sempre tem ali alguma ala
09:22que fica com o próprio presidente,
09:24em especial em se tratando de um partido de centro.
09:26E aí, qual é a grande questão
09:28que o presidente Lula vai ter que resolver?
09:30Vai criar dívida com um ministro da Suprema Corte
09:33sendo o Jorge Messias,
09:34se ele for o indicado,
09:35para ter essa dívida de gratidão?
09:38Ou vai criar dívida de gratidão
09:40com mais de um ministro?
09:42Matematicamente, parece fazer sentido
09:43criar dívida de gratidão
09:44com outros ministros,
09:45tantos também aqueles que pedem
09:47pela indicação de Rodrigo Pacheco,
09:49que no currículo tem, inclusive,
09:52mais respaldo até do que o próprio Jorge Messias
09:54para ocupar a cadeira.
09:55Foi conselheiro federal da OAB,
09:57advogado criminalista dos mais renomados,
09:59atuou, inclusive, no processo do Mensalão,
10:01ação penal 470,
10:03é relator, inclusive, da mudança
10:05do Código Civil no Congresso Nacional,
10:08foi ele quem escolheu ali
10:10a comissão de juristas,
10:11muito bem relacionado no mundo jurídico
10:13e pode surpreender
10:14sendo indicado pelo presidente da República
10:17para ocupar a vaga no STF.
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