O presidente Lula deve definir o nome para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF assim que voltar da Itália. Nesta segunda-feira (13), o presidente afirmou que quer uma pessoa "gabaritada" para a função. A repórter Janaína Camelo detalha o assunto. Acompanhe a análise de Renato Dorgan e Acacio Miranda em Tempo Real.
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00:00Girando os assuntos, contando que o presidente Lula deve definir o nome para a vaga de Luiz Roberto Barroso no STF, assim que voltar da Itália.
00:10Vamos lá, falar com ela então, Janaína Camelo.
00:14Lula está na Itália, mas Janaína está no STF de olho, porque o presidente afirmou que quer uma pessoa gabaritada para a função.
00:23Qual é a expectativa, Janaína? Entre vários nomes, Lula chegou a falar que não espera um amigo, mas um nome que seja ali responsável.
00:32O que esperar então sobre esse nome que seja gabaritado? Janaína Camelo.
00:41Pois é, né, Bruno? O presidente disse que não quer um amigo não, na vaga no STF, mas alguém que cumpra ali, que respeite a Constituição, enfim.
00:51O presidente Lula também disse o seguinte, que vai fazer essa decisão assim que chegar aqui no Brasil.
00:56Viu? Ele está na Itália, ele chega aqui no Brasil, embarca aqui para o Brasil, Bruno, hoje à noite.
01:02E aí ele chega por aqui no início da manhã.
01:05E aí ele disse que assim que chegar ele vai conversar com os aliados mais próximos, com a cúpula ali do governo,
01:10para decidir e anunciar esse novo nome de ministro do STF.
01:15E aí enviar esse nome, essa indicação, né, na verdade, é uma indicação que ele faz ali para ser enviado para o Senado.
01:21O Senado que vai decidir ali, vai fazer uma sabatina e decidir se essa indicação do presidente Lula realmente tem condições de cumprir o papel de ministro do STF.
01:29O presidente, Bruno, ele disse também o seguinte, né, numa declaração que ele deu mais cedo lá na Itália.
01:34Ele falou, ele fez críticas a pessoas, aqueles que defendem, tem defendido, ventilado, nomes ali como possíveis indicações do presidente.
01:44Disse o seguinte, que o nome para a Suprema Corte é uma tarefa eminentemente do presidente da República.
01:53E aí ele disse o seguinte, que não quer um amigo, né, não pretende indicar um amigo, mas sim alguém ali que cumpra a Constituição, né,
02:01tem ali o notável saber jurídico, reputação ilibada.
02:06Só lembrando, Bruno, que o presidente Lula, depois que ele chegar aqui no Brasil, ele tem outra viagem internacional em breve, viu?
02:12Ele vai passar vários dias na Ásia, aquela viagem internacional para a Ásia.
02:16E essa viagem está marcada para o final da semana que vem.
02:20Então ele tem esse período, pelo que ele falou, é, ele deve decidir assim que chegar da Itália.
02:25Então provavelmente ele vai fazer esse anúncio nessa semana, o mais está a dar na semana que vem.
02:30A gente vai ouvir um trechinho do que o presidente disse mais cedo.
02:34Agora eu vou pensar quem indicar e como indicar.
02:38Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco,
02:44eu quero uma pessoa que seja, entre tudo, uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte.
02:50Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte
02:54que terá como função específica cumprir a Constituição Brasileira.
02:59É essa a qualidade que eu quero.
03:02É a única que eu quero é isso.
03:04E foi assim com todos os ministros que eu indiquei até agora,
03:07os ministros, e vai continuar sendo assim.
03:09Pois é, embora o presidente Lula tenha falado isso, Bruno, é sempre bom lembrar que nos bastidores a gente sabe,
03:21não de agora, já de tempos, que o nome sempre favorito ali no topo da lista do presidente,
03:26caso surgisse mais alguma vaga no STF, era de Jorge Messias, o advogado-geral da União.
03:32Jorge Messias tem a vantagem de ser de confiança tanto de Lula como do PT.
03:38Ele tem essa lealdade política, dessa ala política do PT, desde a época do governo da presidente Dilma Rousseff,
03:44que ele era secretário de assuntos jurídicos, subsecretário de assuntos jurídicos da presidente Dilma Rousseff.
03:52O nome dele chegou a ser ventilado na época que surgiu a vaga de Rosa Weber,
03:56e aí o presidente Lula acabou indicando ali o ministro Flávio Dino.
04:02Enfim, outro nome, Bruno, que a gente sabe também que está ali na lista do presidente Lula,
04:06também não é um nome novo na lista, porque também já tinha sido sondado anteriormente,
04:11é do senador Rodrigo Pacheco.
04:13Rodrigo Pacheco, no entanto, Bruno, ele tem uma torcida maior do Congresso Nacional,
04:18não do Palácio do Planalto.
04:19Torcida ali do Palácio do Planalto, da ala política próxima a Lula é a Jorge Messias,
04:24mas o Congresso Nacional, ali vários senadores principalmente,
04:27apoiam o nome de Rodrigo Pacheco, sim, para a vaga no STF,
04:31e aí destacam o bom trânsito político que Pacheco possui, né, independente de partidos,
04:37que ele é muito respeitado por vários senadores,
04:40isso tudo por conta também dos dois anos que ele foi presidente ali do Senado,
04:44que ele é também muito respeitado por Lula, enfim,
04:47mas diferentemente de Jorge Messias ou Bruno e Márcia,
04:50a questão do Pacheco, ele deixando ali de lado as proteções políticas dele,
04:55ele teria o que perder, né, diferente de Jorge Messias,
04:58porque há muito tempo que ele se prepara para o governo de Minas Gerais
05:01e também seria um prejuízo político até para o Lula, né,
05:04porque o presidente Lula, ele tem também ali colocado expectativa
05:08de conseguir ali um aliado político no governo de Minas Gerais,
05:12que é o segundo maior colégio eleitoral,
05:14então é um estado muito estratégico ali para qualquer partido.
05:17Mas aí a expectativa, então, Bruno, a partir dessa semana,
05:21assim que o presidente Lula chegar, segundo ele,
05:23ele já vai ali tratar sobre quem vai ser o próximo ministro do STF.
05:29Bruno, Bruno e Márcia.
05:30Obrigado pelas informações, Janaína Camila.
05:32É importante só ressaltar ainda, Janaína,
05:35que a indicação de Lula até que seja rápida,
05:39mas a chegada desse indicado no Supremo, Janaína,
05:43vai depender da sabatina ser marcada, né?
05:46O que você já ouviu sobre Alcolumbre?
05:49Há uma expectativa de, assim que o nome for indicado,
05:53Alcolumbre já agendar esta sabatina ou ainda não se fala sobre isso?
06:00Ô, Bruno, o que é defendido, pelo menos por parte do governo federal,
06:05é que essa indicação e aí logo depois ali a sabatina, a posse,
06:11tudo seja muito rápido, até porque a gente está em meio ali,
06:13na iminência do ano eleitoral, né?
06:16Um ano de eleições presidenciais, eleições gerais.
06:20Então, quanto mais protelar, mais dificuldade pode ter nessa questão toda.
06:25Então, a ideia é assim que, assim que o presidente Lula fizer esse anúncio,
06:30e aí tudo vai depender, claro, ali do presidente do Senado,
06:33Davi Alcolumbre, mas a tendência é que não seja demorado não, viu, Bruno?
06:37Muito por conta ali do ano eleitoral.
06:41A gente volta a falar já já outras informações.
06:45Janaína Camelo segue ao vivo com a gente nesta segunda-feira.
06:48E o advogado-geral da União, como já vimos aqui ao vivo, Jorge Messias,
06:52é um dos mais cotados para ocupar a vaga, então, do ministro Luiz Roberto Barroso
06:57no Supremo Tribunal Federal com essa aposentadoria.
07:02Gente, mas apesar de ter competido diretamente com o ministro Flávio Dini,
07:07indicado ao STF lá em novembro, após os atos do 8 de janeiro,
07:13o Jorge Messias inicialmente enfrentou ali um entendimento pouco negativo
07:19sobre o comportamento dessa indicação.
07:23Mas nos últimos dois anos, com quem a gente conversa aqui na Capital Federal,
07:27há um entendimento que ele reverteu essa visão, se tornando um homem de confiança
07:33lá do Palácio do Planalto, se destacando entre os aliados e os ministros
07:39na competência dentro do governo.
07:42Inclusive, há uma avaliação interna que ele se saiu muito bem,
07:47inclusive em relação a estas sanções dos Estados Unidos,
07:51em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal,
07:54sobre a contratação daquele escritório também de advocacia nos Estados Unidos,
08:01toda essa articulação, há um entendimento que ele foi muito bem
08:04e que agora, então, seria uma hora de um reconhecimento
08:07de um certo aliado do governo Lula.
08:10Renato Dorgan, quero ouvir de você, um pouco no retrovisor, inclusive,
08:14porque o Supremo, ele já foi um Supremo muito dividido.
08:18Até a gente lembra que tinha as decisões, o resultado de 5 a 6, de 6 a 5 ali,
08:25tinha uma divergência de ideias, quando eu falo uma divisão, não entre os ministros,
08:30divergência dos votos, realmente.
08:32Mas, nos últimos anos, a gente viu essa união novamente,
08:36diante de algumas ameaças que foram feitas ao Supremo Tribunal Federal
08:40e houve essa reação como uma forma de irmandade de união.
08:44O que esperar com a chegada de um novo ministro e com a futura composição
08:49do Supremo Tribunal Federal? Renato?
08:52Eu acho que esses tempos novos do Supremo,
08:55inclusive a nova presidência ali do Fachin,
09:01dá um pouco de mais tranquilidade.
09:04Eu acho que a gente vai ter tempos menos disputados ali.
09:08Claro, com a entrada de Lula, começa ali ministro com seu perfil.
09:13Zanin, Flávio Dino, agora possivelmente o Messias,
09:19que eu acho que possivelmente será ele, talvez o Pacheco,
09:23se entrar, mas o Pacheco seria mais uma incógnita aí no posicionamento,
09:28não teria um posicionamento talvez tão ideológico, seria mais neutro até.
09:33O que a gente precisa se acostumar é com a mudança de poder.
09:38O próprio governador Tarcísio falou agora ali da alternância de poder.
09:42Se vier um novo governo, talvez saiam mais dois ministros nos próximos anos,
09:48e daí seria de um outro presidente, de um presidente mais à direita.
09:53Se continuar Lula, talvez, aí sim o Supremo ficaria cada vez mais com um perfil ali,
10:00não mais à esquerda, mas talvez mais ligado a políticas progressistas ali.
10:04Lula dá o indicativo ali de querer alguém ali que tem mais carreira ali,
10:10possivelmente vai ser o Messias.
10:12Eu acho que os tempos no Supremo estão mais tranquilos.
10:16É o que a gente espera, né, Dorgan?
10:19Agora, Cássio Miranda, se realmente ficar com Jorge Messias, essa vaga,
10:24como é que a oposição vai lidar com isso?
10:27A opinião pública também pode piorar o olhar dela sobre o STF,
10:33já que nos últimos tempos a gente viu nas últimas pesquisas também
10:36que o STF vinha tendo uma queda de credibilidade, né?
10:40Como é que vai ser vista essa indicação pela opinião pública e pela oposição?
10:44Primeiro, pela opinião pública, Márcia, já é uma tendência,
10:49especialmente a partir do momento que o Supremo foi jogado para dentro da polarização,
10:55que ele seja visto de forma negativa por uma parcela da população.
11:01Em sendo indicado Jorge Messias ou até Rodrigo Pacheco,
11:06não há uma tendência de mudança destas críticas.
11:10Até porque, se nós olharmos para o Supremo de 20 anos atrás,
11:15os ministros eram efetivamente autoridades jurídicas
11:18que eram indicados ao Supremo Tribunal Federal
11:21por conta da sua bagagem constitucional
11:25e da sua musculatura perante os seus pares no Poder Judiciário.
11:29E as últimas escolhas, sejam elas de Bolsonaro, sejam elas de Lula,
11:34vão num sentido totalmente oposto.
11:37A confiança e a semelhança de ideias têm prevalecido
11:42em detrimento a todos os outros aspectos.
11:44Então, obviamente, haverá crítica por parte da opinião pública.
11:50No que diz respeito à classe política, foi bem dito pelo Bruno.
11:54O candidato do Congresso Nacional é Rodrigo Pacheco.
11:59E Davi Alcolumbre, assim como fez com André Mendonça,
12:02fará jogo duro em termos de aprovação
12:06quando submetido, eventualmente, óbvio,
12:10o nome de Jorge Messias ao Senado Federal.
12:14Então, nós teremos uma vida bastante agitada nos próximos tempos.
12:20Mas, parafraseando o que foi dito pelo Dorgan,
12:23eu acho que o Supremo estará ainda no foco desta confusão,
12:27mas, desta vez, da porta para fora, não da porta para dentro.
12:32Há ver as cenas dos próximos capítulos,
12:35mas eu concordo com vocês.
12:36Hoje, existem dois candidatos.
12:39Jorge Messias é o candidato do Planalto
12:42e Davi Alcolumbre é o candidato do Congresso.
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