Comissão do Senado inicia debate sobre atualização do Código Civil

Jovem Pan News

O Senado iniciou nesta quinta-feira (9) uma nova rodada de debates sobre a proposta que moderniza o Código Civil, legislação em vigor desde 2002. O projeto, apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê a atualização de mais de 900 artigos e a inclusão de 300 novos dispositivos. Reportagem: Rany Veloso  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/1dW8QGwwZQs  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00O Senado retoma o debate sobre a proposta que atualiza o Código Civil.

00:04O projeto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco propõe mudanças em 900 artigos

00:11e o acréscimo de outros 300 trechos.

00:14Vamos a Brasília ao vivo porque a Rani Veloso tem mais detalhes e informações pra gente a respeito desse tema.

00:19Bom dia pra você, Rani.

00:24Bom dia, Nonato, a você, a Paula e a todos que nos acompanham ao vivo direto de Brasília.

00:29É isso mesmo, uma série de audiências estão pela frente pra debater o novo texto do Código Civil.

00:35De acordo com a comissão de juristas que deu origem a esse primeiro texto,

00:40o objetivo é reafirmar valores fundamentais.

00:44Não é um novo código, mas atualizar o código.

00:48Inclusive, chama a atenção uma das propostas,

00:51é a criação de um livro sobre direito digital,

00:54que vai trazer regras sobre, por exemplo, testamento eletrônico,

00:58identidades digitais e documentos também virtuais.

01:04O relator da proposta é o senador veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba.

01:09E ele disse que o debate será amplo e participativo com manifestações coletivas,

01:17tanto da sociedade civil quanto da comunidade jurídica.

01:21O autor da proposta, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais,

01:28disse que é dever do legislativo apresentar uma atualização dessas regras

01:33que regem a sociedade, uma vez que houve evolução.

01:38Também destacou que o objetivo é modernizar o Código Civil sem romper com as bases

01:46e com o trabalho dos juristas e com respeito ao texto que foi apresentado por essa comissão especial

01:55que foi presidida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.

02:02Foi o ministro que falou que essas transformações, tanto sociais quanto tecnológicas,

02:09elas, com base também no movimento internacional,

02:13elas pedem uma urgência na mudança desses temas

02:18e na atualização dessas regras que regem as relações civis.

02:22Então, a gente vai ficar acompanhando aqui as outras audiências que estão por vir

02:27e, em breve, uma apresentação do texto pelo relator que deve ser levado ao plenário.

02:34Esse ano, pelo que eu ouvi aqui nos bastidores, o prazo está um pouco apertado,

02:38mas pode ser que haja ainda uma evolução, dependendo também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

02:45Volto com vocês.

02:47Rani Veloso, direto de Brasília. Muito obrigado pela informação, Rani.

02:50Obrigado.

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