00:00O Senado retoma o debate sobre a proposta que atualiza o Código Civil.
00:04O projeto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco propõe mudanças em 900 artigos
00:11e o acréscimo de outros 300 trechos.
00:14Vamos a Brasília ao vivo porque a Rani Veloso tem mais detalhes e informações pra gente a respeito desse tema.
00:19Bom dia pra você, Rani.
00:24Bom dia, Nonato, a você, a Paula e a todos que nos acompanham ao vivo direto de Brasília.
00:29É isso mesmo, uma série de audiências estão pela frente pra debater o novo texto do Código Civil.
00:35De acordo com a comissão de juristas que deu origem a esse primeiro texto,
00:40o objetivo é reafirmar valores fundamentais.
00:44Não é um novo código, mas atualizar o código.
00:48Inclusive, chama a atenção uma das propostas,
00:51é a criação de um livro sobre direito digital,
00:54que vai trazer regras sobre, por exemplo, testamento eletrônico,
00:58identidades digitais e documentos também virtuais.
01:04O relator da proposta é o senador veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba.
01:09E ele disse que o debate será amplo e participativo com manifestações coletivas,
01:17tanto da sociedade civil quanto da comunidade jurídica.
01:21O autor da proposta, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais,
01:28disse que é dever do legislativo apresentar uma atualização dessas regras
01:33que regem a sociedade, uma vez que houve evolução.
01:38Também destacou que o objetivo é modernizar o Código Civil sem romper com as bases
01:46e com o trabalho dos juristas e com respeito ao texto que foi apresentado por essa comissão especial
01:55que foi presidida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.
02:02Foi o ministro que falou que essas transformações, tanto sociais quanto tecnológicas,
02:09elas, com base também no movimento internacional,
02:13elas pedem uma urgência na mudança desses temas
02:18e na atualização dessas regras que regem as relações civis.
02:22Então, a gente vai ficar acompanhando aqui as outras audiências que estão por vir
02:27e, em breve, uma apresentação do texto pelo relator que deve ser levado ao plenário.
02:34Esse ano, pelo que eu ouvi aqui nos bastidores, o prazo está um pouco apertado,
02:38mas pode ser que haja ainda uma evolução, dependendo também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
02:45Volto com vocês.
02:47Rani Veloso, direto de Brasília. Muito obrigado pela informação, Rani.
02:50Obrigado.
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