Senador esclarece PL da Dosimetria e futuro da votação

Jovem Pan News

O projeto de Lei da Dosimetria chega a uma semana crucial, uma vez que será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana. A disputa é intensa porque caso o projeto não seja votado este ano, corre o risco de ser arquivado em 2026. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan News conversa com o senador Esperidião Amin (PP-SC).  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/MDdzkjXNOLo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00O projeto de lei da dosimetria chega a uma semana crucial, já que será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a CCJ, nesta semana.

00:10Para muita gente, a disputa promete ser intensa, já que se não for votada agora, as possibilidades de ser arquivada em 2026 podem aumentar.

00:18Para falar sobre o assunto, o Jornal da Manhã recebe o senador Esperidião Amin, relator desse tema.

00:24Senador, muito obrigado por nos atender. Bom dia para o senhor.

00:27Bom dia. Eu gostaria de agradecer essa oportunidade de esclarecer algumas questões que estão sendo distorcidas.

00:39Primeiro, este projeto chamado de dosimetria nasceu de um projeto de anistia que tinha sido apresentado pelo deputado Marcelo Crivella.

00:52Em função de não aceitação da anistia, ou seja, perdão aos condenados do dia 8 de janeiro,

01:05cujo inquérito é questionado por todos nós,

01:08se transformou o projeto numa proposta de redução de penas, ou seja, eles continuam, todos eles condenados,

01:20desde a Débora do Baton até o presidente Bolsonaro, com penas que vão de 14, 12 anos até 27 anos,

01:31por quatro, cinco crimes, ou seja, o projeto de dosimetria não elimina a condenação.

01:42Mas só que ele chegou ao Senado, tive a honra de ser designado relator, e para surpresa nossa,

01:50eu tenho discutido isso com vários senadores, com o senador Alessandro Vieira, que é o relator do projeto das facções,

01:58com o senador Sérgio Moro, com o senador Otto Alencar.

02:02Dentro do projeto foram incluídas normas que beneficiarão o cumprimento da pena de pessoas que não têm nada a ver com o 8 de janeiro.

02:14Veja bem, foram incluídos, inclusive, redução de pena, ou redutores de pena,

02:22para quem cometeu crime de corrupção, ou crime de natureza sexual.

02:27Ou seja, um contrabando entrou no projeto.

02:33E isto está requerendo uma medida corretiva, ou um voto inseparado,

02:40como pretende apresentar o senador Alessandro Vieira, que hoje está relatando,

02:45um projeto que vai no sentido contrário, é para punir facções, aprovado por nós,

02:52e outros que apresentarão uma tentativa de emenda que não force o projeto a voltar à Câmara.

02:59Então essa é a dúvida de hoje de manhã.

03:01Além disso, há aqueles que são contra o projeto de dosimetria.

03:06Eles acham que a pena foi correta e que todos têm que cumprir a pena integralmente.

03:13E, finalmente, há um grande grupo também que defende a volta à anistia.

03:19Então é neste cenário que se inicia esta semana decisiva.

03:22Tá certo. Bom esclarecimento, então, senador.

03:25Então isso quer dizer que essas brechas que podem beneficiar pessoas que cometeram crimes e corrupção,

03:31até mesmo de caráter sexual, serão fechadas a partir dessa análise do Senado Federal.

03:38E o senhor falava na semana passada que queria sentir como é que isso estava sendo encarado,

03:44a questão da anistia, pelos seus pares.

03:47O senhor falou que tem defesa para todos os gostos.

03:49O senhor já tem uma ideia do que predomina no Senado?

03:52Se é uma anistia geral ou, efetivamente, apenas a dosimetria, senador?

03:57Sim. Em primeiro lugar, a dosimetria, eu quero aqui esclarecer à sociedade brasileira

04:02que eu não encontrei ninguém que defenda a manutenção destas brechas.

04:09Tá claro?

04:10Que se debate é o que fazer com as penalidades impostas aos condenados do 8 de janeiro.

04:19Nada a ver com corrupção ou crime sexual.

04:22Isso nós não vamos deixar passar.

04:23Então, a respeito disto, existem aqueles que acham

04:29que a dosimetria aplicada aos incriminados pelo processo de 8 de janeiro

04:36deve passar e, por isso, vão tentar salvar o projeto com emendas ou com voto em separado.

04:43E lá, os mais, os que pensam nos extremos.

04:48Ontem, nós tivemos uma manifestação em 21 capitais do Brasil

04:53contra a redução de penas para os condenados do 8 de janeiro.

04:59E é evidente que temos também um grupo que quer anistia.

05:03Quantos movimentos já houve pregando anistia?

05:07Então, quanto à correção do texto, não há dúvida que ela será feita.

05:12Seja por emenda, pelo relator ou voto em separado,

05:17podem ter tranquilidade.

05:18E isto não passa.

05:20Agora, se vai ter redução da pena,

05:24mantendo todos condenados,

05:27desde a Débora até o Jair Bolsonaro,

05:30quer dizer, os que insistem que eles cometeram esses crimes

05:34e, por isso, no máximo,

05:36poderiam ter redução de pena

05:38e aqueles que concordam ou não concordam com isso,

05:43além dos que defendem a anistia.

05:45A anistia seria o perdão,

05:47ou seja, fazer um X e deletar a condenação que houve.

05:52Eu acho que nós vamos travar,

05:54vamos participar desta batalha

05:57até quarta-feira de maneira muito intensa.

06:00Senador, na semana passada,

06:02o senhor disse que defende, de fato,

06:04e apoia a anistia.

06:06Então, está nos planos, de fato,

06:08apresentar um substitutivo

06:10ou o que chamam de jabuti,

06:12colocando a anistia dentro do projeto da dosimetria?

06:16Ela jamais será jabuti,

06:18porque o projeto original era de anistia.

06:20Você talvez não tenha prestado atenção.

06:23O PL 2162, quando foi apresentado,

06:26tinha como foco anistiar.

06:30Ele foi transformado em dosimetria.

06:32É lógico que há os que pensam

06:36que a dosimetria daria uma solução,

06:38pelo menos imediata,

06:40fazendo com que, até nas proximidades do Natal,

06:44muita gente fosse

06:45tida como tendo cumprido a pena,

06:50mas tendo sido condenadas,

06:52e a condenação mantida,

06:54com redução de pena, inclusive,

06:56para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

06:58Isso seria uma fórmula intermediária.

07:00Mas, assim como há os que não concordam

07:04com esta fórmula intermediária,

07:06também há, em bom número,

07:08os que defendem a volta à anistia.

07:11Jamais será um jabuti.

07:13É a origem deste projeto.

07:17Conversamos com o senador

07:18um senador Espiridião a mim,

07:21a quem eu agradeço mais uma vez

07:22a participação, senador.

07:24Só queria deixar bem claro.

07:26O meu trabalho,

07:28vou cumprir com honestidade,

07:30é relatar e chegar a um termo.

07:33Mas eu sou defensor,

07:35e não vou esconder,

07:36da anistia,

07:37desde que esse assunto começou a ser discutido.

07:39Porque eu sou o autor,

07:41primeiro signatário,

07:43da CPI,

07:44da Vasa Toga,

07:46que questiona

07:47o funcionamento interno

07:49deste inquérito.

07:51Que questiona,

07:52que considera que este inquérito

07:54não foi feito corretamente.

07:56Então,

07:56eu não quero esconder a minha convicção,

07:58mas saberei domesticá-la

08:00em função do interesse comum

08:02e que seja o da maioria.

08:04Perfeito.

08:05Obrigada pelos esclarecimentos

08:07e mais uma vez

08:08pela sua participação aqui,

08:09a gentileza da entrevista.

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