00:00E a Câmara dos Deputados impôs derrota ao governo e deixou a medida provisória que aumenta tributos caducar.
00:07Deputados, sob liderança de partidos do Centrão, decidiram não analisar a MP que previa o aumento dos tributos.
00:16Com isso, o governo perde a previsão de arrecadação de 20 bilhões de reais e precisará buscar outras fontes de receita.
00:24Eu volto então a Brasília ao vivo com a nossa repórter Fernanda Sete, que tem as informações sobre quais serão os próximos passos do governo diante dessa derrubada da MP em Fernanda.
00:39Pois é, Paulo, o presidente Lula concedeu uma entrevista na manhã desta quinta-feira e, claro, comentou sobre essa decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória
00:50que previa o aumento de tributos e também o aumento de arrecadação para que o governo consiga equilibrar as contas do próximo ano, a chamada MP do IOF.
01:02Então, o presidente Lula lamentou a decisão do Congresso da pauta do texto ter sido retirada da pauta do plenário.
01:10Lembrando que ontem 251 deputados aprovaram pela retirada da pauta, ou seja, a medida provisória nem chegou a ser votada no plenário da Câmara Federal.
01:22Então, o presidente Lula falou que ficou muito triste com essa decisão do Congresso Nacional,
01:29já que os parlamentares poderiam ter aprovado essa medida provisória que visava e previa que os ricos pagassem um pouco mais de impostos.
01:39Segundo o presidente Lula, essa declaração feita agora há pouco, na manhã desta quinta-feira,
01:43ele falou que a derrota não foi do governo federal e sim do povo brasileiro.
01:48Lula afirmou que teve uma conversa com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad,
01:52e a ministra de Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman,
01:57e que as alternativas agora, que as medidas que serão adotadas pelo governo federal
02:01para conseguir arrecadar e conseguir equilibrar as contas públicas,
02:06será decidido, de fato, só na próxima semana.
02:09Na quarta-feira da próxima semana foi a data estipulada pelo presidente Lula,
02:14onde ele vai divulgar quais medidas serão feitas para que o governo federal consiga arrecadar.
02:21Lembrando que a MP previa inicialmente arrecadar um pouco mais de 20 bilhões de reais,
02:25após as concessões feitas ali entre o governo federal e os parlamentares,
02:30essa arrecadação ficou ali na faixa dos 17 bilhões de reais.
02:34Então, já que o presidente Lula tem uma agenda extensa,
02:37hoje ele fica na Bahia, também vai ter agenda amanhã em São Paulo,
02:42e no final de semana ele viaja para a Itália, para Roma, Itália,
02:47onde vai participar de uma agenda internacional.
02:50Então, devido a essa agenda extensa do presidente Lula,
02:53na próxima semana ficou acordado, na próxima quarta-feira, dia 15 de outubro,
02:58a data onde o presidente Lula vai, de fato, reunir os seus ministros
03:03e decidir qual medida o governo vai tomar para conseguir arrecadar
03:08o que ele precisa arrecadar e, de fato, equilibrar as contas públicas de 2026.
03:13Então, há uma grande expectativa de que haja corte no orçamento,
03:18esses cortes, inclusive, voltados para as emendas parlamentares.
03:22É uma expectativa. O governo ainda não confirmou.
03:26Mas, lembrando, o QMP previa arrecadar cerca de 17 bilhões de reais
03:31e também previa ali um corte no orçamento de um pouco mais de 10 bilhões de reais.
03:36Então, a princípio, esses cortes no orçamento devem ser uma das medidas
03:41que serão apresentadas pelo governo federal na próxima semana.
03:45Então, o presidente Lula só vai retornar aqui para Brasília na próxima quarta-feira,
03:51que é a data que a gente espera onde o governo se posicione e fale quais medidas,
03:56quais propostas serão colocadas em prática para arrecadação
04:01e conseguir esse equilíbrio fiscal tão necessário para o governo federal.
04:07Lembrando também que o presidente Lula falou nessa entrevista
04:10que a medida provisória previa o aumento da alíquota sobre as fintechs,
04:15passando de 9% para 15%.
04:17E hoje, o presidente Lula voltou a falar que as fintechs devem ser, sim, tributadas.
04:23Porque hoje, segundo o presidente Lula,
04:26hoje as fintechs são maiores do que os próprios bancos.
04:29Então, por conta disso, as fintechs devem, sim, pagar o imposto devido a esse país.
04:36Então, o presidente Lula já soltou aí que deve, sim, encontrar,
04:40elaborar uma proposta para tributar as fintechs.
04:43Lembrando que as fintechs são empresas que usam, de fato, a tecnologia
04:46para oferecer serviços financeiros de uma forma muito mais prática e rápida
04:52do que os bancos, as instituições financeiras tradicionais.
04:56Só relembrando um pouquinho, Paula, dessa medida provisória
04:59que foi derrubada pelos parlamentares,
05:01A proposta ali previa uma alíquota de 18% de imposto de renda
05:06sobre os rendimentos das aplicações financeiras.
05:09Um ponto delicado da proposta que pode ter levado os parlamentares
05:14a derrubar, retirar o texto da pauta.
05:17Também, a medida provisória previa, como eu falei agora há pouco,
05:21o aumento da alíquota sobre as fintechs,
05:24passando de 9% para 15%.
05:27Seria essa cobrança social sobre o lucro líquido, sobre as fintechs.
05:33Nós separamos um trechinho da fala do presidente Lula
05:37de hoje de manhã, dessa entrevista que ele concedeu hoje de manhã,
05:41onde ele comenta essa decisão do Congresso
05:44de retirar o texto da pauta do plenário.
05:47Vamos ouvir.
05:48Fico muito triste, muito triste porque ontem,
05:51ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado
05:53para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto.
05:57Veja, nós estávamos propondo uma proposta de 12,
06:00de 18, foi negociado para as fintechs e as big techs
06:04pagar apenas 12%, ainda se eles não quiseram e recusaram pagar.
06:10É engraçado porque o povo trabalhador
06:12paga 27,5% de imposto de renda do seu salário.
06:16E os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%.
06:20Então, eles acham que ontem derrotamos o governo.
06:24Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro.
06:28Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro,
06:32tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres.
06:35Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional.
06:37Eu estou indo à Bahia, da Bahia eu vou para São Paulo,
06:40de São Paulo eu vou para Roma, que eu tenho um debate na FAO
06:43para discutir a questão da aliança global contra a fome e a miséria.
06:49E aí eu volto na quarta-feira para Brasília e sim,
06:52eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor
06:56que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs,
07:00que tem fintechs hoje maior do que banco,
07:02que elas paguem o imposto devido a esse país.
07:04Bom, Maria Almeida, a gente acaba de ver então a entrevista,
07:08a sonora com o Lula, revoltado com o que aconteceu ontem,
07:12com essa derrubada do MP,
07:13e a perda de arrecadação pode chegar a até 40 bilhões de reais.
07:19Como suprir isso então, se já não haverá como suprir dessa maneira com a MP?
07:26Importante só primeiro assim, por que pode chegar?
07:28Porque arrecadação não é um dia que você fala,
07:31ó, defini aqui que esse aqui é a sua alíquota,
07:33paga para mim e fechou.
07:34Não é assim.
07:35A alíquota incide sobre uma atividade econômica que, por sua vez,
07:38depende de como está a economia como um todo.
07:41Isso volta para o debate que não é feito,
07:43que é o que faz a economia andar bem ou andar mal.
07:46E aí tem algumas questões, de novo,
07:48que o que não foi votado tratava,
07:51por exemplo, as distorções em relação a fintechs e bancos.
07:54É um assunto, não é só mais ou menos imposto.
07:57É o fato de que você tem um tipo de instituição financeira que está crescendo muito
08:00e que tem vantagens em relação a bancos no pagamento geral dos impostos
08:04na contribuição para o sistema econômico brasileiro.
08:07O que faremos a respeito disso?
08:08Essa pergunta, não é só mais ou menos imposto.
08:11O governo mandou essa MP com a intenção fiscal e atrapalha mesmo,
08:16fica turva daí a discussão.
08:18Vamos ver se ele vai puxar esse fio de novo ou num outro lugar.
08:21Mas o segundo aspecto importante que vale lembrar,
08:23e que o presidente Lula mencionou, as bets.
08:25As bets são uma atividade relativamente nova
08:28que funcionou e acumulou muito recurso com zero regulamentação.
08:32Agora elas estão regulamentadas e mesmo assim ainda pagando pouco imposto
08:36e com alto grau de acumulação de recursos.
08:38Como é que a gente sabe disso?
08:40É só ver, de uma maneira geral, o grau de participação que tem crescido das bets
08:44no financiamento de várias questões,
08:47em particular, por exemplo, dos esportes do futebol.
08:50Então, tem espaço para você poder avaliar o que está acontecendo
08:53e não entender os impactos disso na economia como um todo.
08:56Importa por quê?
08:57Porque se a economia for bem, a parcela que tem que ser cobrada,
09:01não só das bets ou das fintechs, mas de todo mundo, pode ser menor.
09:05Pensar nessa positiva do ganha-ganha é importante para a gente sair do momento
09:09de quem paga mais agora, porque senão você nunca vai poder corrigir nenhuma distorção.
09:13Claro, o debate foi do governo do ponto de vista fiscal mesmo para fechar a conta,
09:17então ele foi respondido pelo Congresso do ponto de vista fiscal.
09:20Não vou deixar você fechar a conta.
09:22Como você vai fazer agora, para o ano que vem,
09:24pensar não só em fechar ou não fechar a conta,
09:26mas qual que é a proposta para o Brasil crescer,
09:28para a desigualdade continuar diminuindo,
09:30para continuar tendo pujança e confiança,
09:32isso é que tomara que apareça,
09:34se der, inclusive, embarcado aí pela disputa eleitoral,
09:38para que ela seja mais qualificada, inclusive,
09:40na forma de fazer o debate,
09:41para as pessoas poderem se posicionar a respeito disso.
09:43Paulo.
09:44Obrigado.
09:45Obrigado.
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