As emoções de Barroso, Gilmar e Moraes

O Antagonista

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, voltou a defender a atuação da Corte na quinta-feira, 25.   Em discurso de despedida da presidência do Supremo, o ministro afirmou que o tribunal cumpriu seu papel  na defesa da Constituição Federal e da “democracia”, apesar do “custo pessoal” para os integrantes do tribunal.   Barroso vai ser sucedido na presidência do Supremo pelo ministro Edson Fachin. A posse está marcada para 29 de setembro.  Também durante a sessão de ontem do STF, o ministro decano, Gilmar Mendes, elogiou a Corte e o colega Alexandre de Moraes ao comentar o julgamento da trama golpista.   Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:   https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00E o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, voltou a defender a atuação da corte na quinta-feira 25.

00:05Em discurso de despedida da presidência do Supremo, o ministro afirmou que o tribunal cumpriu seu papel

00:10na defesa da Constituição Federal e da democracia, apesar do custo pessoal para os integrantes do tribunal.

00:15Não deu tempo de a gente mostrar ontem, então a gente vai mostrar hoje, porque é um momento importante.

00:19Pode soltar.

00:20Há um debate recorrente e relevante na sociedade brasileira sobre o chamado protagonismo do Supremo Tribunal Federal.

00:28Isso, de fato, ocorre em alguma medida, e as causas são bem claras e conhecidas.

00:35Uma Constituição abrangente que traz para o direito matérias que em outros países são deixadas para a política,

00:41a facilidade de acesso ao tribunal por diversas ações diretas e o grande número de atores

00:47que têm o direito de propositura dessas ações.

00:51A isso se somam ainda outros fatores, como, por exemplo, a competência criminal ampla,

00:56o fato de que é a política que, com frequência, provoca a atuação do tribunal,

01:02porque todos os partidos com representação no Congresso podem acionar o Supremo por ações diretas,

01:08e o fato de que, num mundo polarizado, o Congresso Nacional nem sempre consegue legislar sobre algumas matérias

01:16por falta de consenso.

01:17Porém, os casos chegam ao tribunal e nós precisamos julgá-los.

01:25Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel.

01:32Porém, cabe enfatizar que, com todas essas circunstâncias,

01:37esse é, ministro Gilmar, o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional

01:47sob a Constituição de 1988.

01:52E, nesse período, não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente,

02:00todos os meios de comunicação impressos ou digitais manifestam-se livremente.

02:05Ou seja, apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira,

02:15o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso,

02:21o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover os direitos fundamentais.

02:27Não se manifestam livremente, como o Barroso está dizendo, a Cruzoé foi censurada,

02:32outros jornalistas foram processados e condenados por decisão de aliados de ministros do STF,

02:40voto, inclusive, recriminando o excesso de ironia.

02:44Não é exatamente essa maravilha que o Barroso fala.

02:47O Gilmar Mendes elogiou o STF também, e o colega Alexandre de Moraes ao comentar o julgamento da trama golpista.

02:53Vamos assistir.

02:53O Supremo, é sempre bom frisar, conduziu o processo que levou à condenação dos réus do núcleo crucial da intentona golpista,

03:04com tranquilidade e de maneira absolutamente, é bom que se frise, regular,

03:11com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

03:17O mesmo ocorreu e vem ocorrendo em relação a todos os demais réus.

03:24E aqui, os meus incômios ao papel singular, diria eu, sem exagero, acho,

03:34quase ou verdadeiramente heróico, desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes.

03:44Obrigado, ministro Gilmar.

03:47Colou até uma emoção ali, depois, inclusive, o Alexandre de Moraes mostra que está comovido também.

03:53Ricardo Kertzmann, o que você destaca?

03:56Bom, em primeiro lugar, eu comentei isso hoje no Meio Dia em Brasília,

04:00essa história do Barroso de dizer, de apontar quais são os problemas que levaram, ao longo dos anos,

04:06o STF a ter esse protagonismo que ele mesmo confessa e a ter esse excesso de poder.

04:12Olha, Felipe, tem aquela frase popular que diz que, para você conhecer uma pessoa, basta dar poder a ela.

04:19O STF não tem cumprido, a meu ver, com brilhantismo, conforme o ministro Barroso disse,

04:25essa tarefa de concentrar tanto poder.

04:28Eu acho que os ministros, talvez movidos pela vaidade,

04:32ou outras questões até de ordem emocional,

04:34aliás, ninguém, eu acho, está preparado para poder concentrar tanto poder assim,

04:39e isso acaba, Felipe, por muitas vezes, atuando de forma contrária até à instituição.

04:45Não é à toa que é muito mal vista, o STF é muito mal visto pela população.

04:50E também com relação a esse choro, essa emoção do Moraes e do Gilmar Mendes,

04:55eu também comentei isso na hora do almoço,

04:56eu falo com conhecimento de causa,

04:59porque todo mundo que passa dos 50 fica meio chorão mesmo,

05:03fica meio emotivo, mas isso não significa que essa emoção é uma emoção legítima

05:08e de bons propósitos, não é nada disso, não.

05:10Estadula Teixeira, quer comentar os discursos do Barroso de despedida

05:14e do Gilmar de exaltação da corte e do Alexandre de Moraes, os dois comovidos?

05:19O Barroso diz ali, ah, quando o Congresso não se posiciona,

05:22nós somos obrigados a decidir.

05:26Isso é uma visão equivocada,

05:28porque se o Congresso não toma uma decisão,

05:31não cria uma nova lei, é porque não existe consenso na sociedade.

05:35E o STF pode muito bem aguardar até que o Congresso tome uma posição.

05:41Não precisava o STF, na presença do Barroso,

05:45começar a votar legalização da maconha.

05:49O Barroso tinha aquela coisa de que a pessoa até 25 gramas

05:54ou seis pés de maconha fêmea, sabe assim,

05:58não tinha a menor necessidade disso,

06:00nem toda essa história de regulamentação das redes sociais.

06:05Também não precisava, espero o Congresso tomar posição.

06:08No final, esses dois anos de presidência do STF,

06:13sob o comando do Barroso,

06:15foi um período, vamos dizer, medíocre.

06:20Ele começou mal.

06:22Começa com aquela festa da Associação de Magistrados Brasileiros,

06:27com as pessoas pagando R$ 500 para entrar,

06:30um monte de empresário,

06:33e já evidencia ali que você tem...

06:36Ele fala do acesso à justiça, é isso,

06:39para quem tem dinheiro.

06:41E ele defendeu isso ao longo desses dois anos da presidência.

06:46Ele diz, não, porque se eu for me afastar...

06:49Isso são frases do Barroso durante a presidência dele, tá?

06:53Aliás, eu publiquei na Cruzoé as frases

06:55que marcaram a presidência do Barroso no STF.

06:59Ele fala, se eu for ficar longe de quem tem interesse no STF,

07:02eu não vou sair de casa.

07:04Eu tenho mais é que conversar com as pessoas.

07:07Olha, eu converso com o Índio, eu converso com...

07:09E é claro, ele defendeu esses encontros no exterior.

07:15Aliás, falando de um encontro no exterior, né?

07:17Ele estava em Roma e ele fez uma defesa.

07:20Não, aqui nesses eventos aqui,

07:22é claro que não tem conflito de interesses.

07:25Defendeu os penduricalhos, né?

07:28Defendeu...

07:29Um juiz sai de férias, o outro acumula o trabalho,

07:33ele acha que o sujeito tem que ganhar um extra.

07:35Quando é que isso acontece numa empresa brasileira, né?

07:38O sujeito sai de férias, aí o outro pode falar,

07:41não, eu quero ganhar mais agora nesse período

07:42porque o trabalho está passando para mim, né?

07:45Enfim, foi um defensor, então,

07:48desses penduricalhos,

07:51desses conflitos de interesse,

07:53e foi uma pessoa sempre muito preocupada

07:55com a questão da imagem do tribunal, né?

07:58Então, olha só essas pesquisas de opinião,

08:01estão dizendo que a população não gosta do STF,

08:03mas, poxa, o STF está lá defendendo a democracia, né?

08:08Não existe censura no Brasil.

08:11Enfim, assim, essas historinhas que ele tem, né?

08:14De se achar uma vanguarda iluminista,

08:17tem uma hora que ele fala também do processo civilizatório, né?

08:21É uma coisinha...

08:23Ele fala sozinho essas coisas,

08:25as pessoas não acreditam nisso,

08:27e chegou uma hora que as pessoas estavam até cansadas dele.

08:29faz algumas semanas,

08:33tinha uma pressão do governo federal

08:36e de outros ministros do STF

08:37para que ele se aposentasse

08:39antes de ter os 75 anos

08:43que aí tem a obrigação de sair do STF.

08:45Então, é assim que termina o mandato,

08:50os dois anos aí da presidência do Barroso, né?

08:54É uma extensão já, né?

08:55Já era para ter acabado antes

08:57com a aposentadoria dele.

08:58Lembrando que o Barroso vai ser sucedido

09:00pelo ministro Luiz Edson Fachin,

09:02que toma posse ao que está previsto

09:04na segunda-feira, agora, 29 de setembro.

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