Alexandre de Moraes, um juiz inquisidor?

O Antagonista

No segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro no STF, defesas criticaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes e apontaram falhas nas acusações da Procuradoria-Geral da República.  Em análise no Meio-Dia em Brasília, especialistas discutem se a postura de Moraes se aproxima de um juiz imparcial ou de um inquisidor.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00E agora vamos seguindo aqui com o resto da nossa análise.

00:04O julgamento da ação penal da trama golpista entrou naturalmente no segundo dia.

00:09Nessa quarta-feira foi a vez de manifestações das defesas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno,

00:18do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.

00:27Ao contrário do primeiro dia em que houve muitos comentários elogiosos aos integrantes do STF,

00:34as defesas dos réus tiveram um caráter mais técnico.

00:38A defesa de Augusto Heleno, por exemplo, declarou que o general perdeu seu poder de influência no governo Jair Bolsonaro

00:44e atacou o conjunto probatório levantado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

00:51Ele também tentou minimizar a fala do general Augusto Heleno sobre virada de mesa em reunião ministerial de 2022.

01:04Vamos falar agora com os nossos debatedores que temos aqui.

01:08Temos Rodolfo Borges aqui no nosso estúdio, também temos Wilson Lima e Ricardo Kertzmann.

01:15Meus caros, muito boa tarde, sejam todos bem-vindos aqui ao Meio Dia em Brasília.

01:20Eu já começo com você, Rodolfo.

01:22Como é que você está vendo este segundo dia de ações lá no STF?

01:29Boa tarde a todos.

01:31Acho que a nota curiosa das defesas que começaram ontem e continuam hoje

01:36é que nenhum dos advogados está negando a intenção de tramar um golpe de Estado.

01:43Eles estão tentando configurar que não houve a execução do golpe de Estado.

01:54E aí cada um vai por um lado.

01:55O defensor do Augusto Heleno tentou descolar o Augusto Heleno do Jair Bolsonaro,

02:02dizendo que ele se afastou do ex-presidente, do então-presidente,

02:07a partir de 2021, quando o Bolsonaro se filiou ao PL.

02:13Ali naquele momento o Augusto Heleno teria começado a se afastar do Bolsonaro agora.

02:18Já estão até circulando os vídeos daquela reunião ministerial

02:21em que o Augusto Heleno, como você já mencionou, Inácio,

02:24disse que usou aquela expressão de virar a mesa.

02:28E ele estava em uma reunião com o Jair Bolsonaro.

02:31estava participando de uma reunião ministerial.

02:34E ainda que ele estivesse apartado do Bolsonaro,

02:36discordasse de algumas coisas, como, por exemplo, tomar vacina da Covid,

02:40ele estava participando das decisões junto com o Bolsonaro.

02:42Rodolfo, temos agora a imagem, temos o vídeo da fala da defesa do Augusto Heleno.

02:49Vamos colocar no ar para que todos vejam,

02:51e aí assim a gente possa analisar e esmiuçar no detalhe.

02:54O segundo ponto é que não vai ter VAR nas eleições.

02:56Não vai ter segunda chamada, não vai ter revisão do VAR.

02:59Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições.

03:02Se tiver que dar um soco na mesa antes das eleições,

03:04tiver que virar mesa antes das eleições.

03:06No dia seguinte, todo mundo reconhece, fim de papo.

03:08Aí tem que ficar bem claro.

03:09Acho que as coisas têm que ser feitas antes das eleições.

03:11Vai chegar num ponto que nós não vamos poder falar mais nada.

03:13Vamos ter que agir, agir contra determinadas instituições,

03:16determinadas pessoas.

03:17Isso, para mim, é muito claro.

03:18Só isso.

03:19Excelência, se tratava de uma reunião ministerial,

03:22onde, com todas as vênias, a dosagem de palavras não era necessária.

03:24Eu indago a Vossas Excelências se, numa reunião fechada,

03:28Vossas Excelências medem as palavras tais quais falam a público.

03:31O que o General Heleno está trazendo aqui nessas falas,

03:34e aqui, na verdade, falas, de certo ponto, até republicanas.

03:37Após as eleições, não tem discussão.

03:39Após as eleições, não tem o que falar.

03:40Até o próprio presidente Bolsonaro falava isso.

03:42Quem ganhou a maioria dos votos, leva.

03:45O que se passa nesse ponto?

03:47Era sabido que havia, e será explicitado por essa defesa técnica mais à frente,

03:50uma crise institucional entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo.

03:55Então, esta fala do General Heleno, numa reunião ministerial,

03:59vem no sentido de algo tem que ser feito.

04:02Nós temos que fazer alguma coisa.

04:04O que nós podemos fazer?

04:05O que pode ser discutido?

04:07O que pode ser tratado?

04:09Porque, depois que se passarem as eleições,

04:12não tem como.

04:13Não existe se tentar fazer alguma coisa depois do resultado das urnas.

04:17Wilson Lima, você que está aí,

04:22em loco, acompanhando esse segundo dia de julgamento,

04:25o que é que você achou dessa defesa do General Augusto Heleno?

04:32Boa tarde para você, Inácio.

04:33Boa tarde para o nosso grande amigo Ricardo.

04:35Boa tarde para você, Rodolfo Borges.

04:37Mas, principalmente, boa tarde para você,

04:39minha amiga e meu amigo de um antagonista também do canal BMC News.

04:43Eu já vou começar logo, quebrando um pouco o protocolo,

04:45porque tem um batidor interessante, Rodolfo, que você vai gostar.

04:49Ontem, o Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,

04:51ele acompanhou a primeira sessão de julgamento,

04:52mas hoje ele não apareceu,

04:53hoje ele não compareceu ao Supremo Tribunal Federal.

04:56Sabe por quê?

04:57Porque ele estava com uma dor no ombro.

04:59Aí você falou, como assim, uma dor no ombro?

05:00Ele machucou o ombro, aproximadamente, duas semanas,

05:03jogando ping-pong com o Neto.

05:05Ontem ele veio para cá, não estava sentindo tanta dor,

05:08mas hoje pela manhã ele sentiu muitas dores

05:10e acabou não comparecendo aqui à sede do Supremo Tribunal Federal.

05:13Sobre as defesas, meus caros,

05:18o que a gente viu hoje é que elas adotaram um tom muito mais técnico,

05:23sem aquela apagaiada de elogio a ministro,

05:26como, por exemplo, fez o Demóstris Torres,

05:28advogado do Amir Garnier,

05:30sem perder 10, 15, 20 minutos falando sobre as qualidades

05:35dos ministros do Supremo Tribunal Federal,

05:38o que eles falam, o que eles abordam, ou algo parecido.

05:41Foi um dia de defesas técnicas, em que o processo foi atacado.

05:46Isso é bom, tá?

05:47Isso é bom, porque a gente está falando, basicamente,

05:49de uma disputa de defesa contra a acusação.

05:51Então, hoje, de fato, tivemos um tribunal de júri,

05:54de nível e Supremo Tribunal Federal.

05:56A defesa do doutor Matheus Milanes,

05:59que é o advogado do Augusto Heleno,

06:02ele foi tentando apontar todas as brechas deixadas

06:06pela Procuradoria-Geral da República

06:09nas suas manifestações em relação ao Augusto Heleno.

06:13Obviamente que o conjunto probatório é muito robusto,

06:16fica muito difícil para qualquer advogado, defensor,

06:20ir contra esse conjunto probatório.

06:23Mas, até por isso, que as defesas optaram

06:26por ir na tecnicalidade do processo,

06:29por argumentar questões do próprio direito penal.

06:33Eu até conversava com o doutor Matheus Milanes,

06:35ele falava o seguinte, Wilson, eu não vou dar aula aqui

06:37de direito penal para ministro de Supremo Tribunal Federal,

06:40mas cabe a mim, como advogado, de fato,

06:42explorar essas obscuridades deixadas ao longo

06:45da investigação da Procuradoria-Geral da República

06:49e da Polícia Federal.

06:51Ricardo Kertzmann.

06:53Boa tarde, Nácio, Wilson, Rodolfo,

06:55boa tarde também, amigos antagonistas.

06:57Olha, tanto o Rodolfo quanto o Wilson já fizeram análise

07:01mais técnica, sim, das defesas desses vídeos

07:04que a gente acabou de assistir.

07:06Então, me permita aqui, Nácio, até para dar uma leveza

07:10nesse debate, deixa eu levar um pouco a coisa

07:13para o bom humor.

07:14Eu percebi três pequenas coisas aqui,

07:17vou ficar na superficialidade,

07:19eu percebi três pequenas coisas aqui

07:20que eu queria levar para a nossa audiência.

07:24A primeira delas, me permita aqui já de cara

07:27uma certa dose, aquela minha tradicional ranzinzice,

07:30o Ricardo é meio ranzinza,

07:31porque assim que a nossa imagem cortou

07:34para a transmissão ao vivo, lá na primeira turma,

07:37eu não pude deixar de perceber aqueles assessores

07:39que ficam sentados atrás dos ministros.

07:43Os ministros, antes de se sentarem,

07:45esses assessores é que vão lá,

07:47puxam a cadeira para que os ministros se assentem

07:50e depois eles empurram a cadeira de novo.

07:52Caramba, né?

07:53Em pleno 2025, a gente ainda tem que ter um funcionário

07:57puxando a cadeira e colocando a cadeira

07:59para o ministro sentar.

08:01Essa é a dose de ranzinzice.

08:03Sobre o comentário do advogado do general Heleno,

08:06em um determinado momento,

08:08depois que ele acaba de ler a fala do general

08:12naquela reunião ministerial,

08:14ele chega ao cúmulo de dizer

08:16que aquelas falas, no entender dele,

08:18são até falas republicanas.

08:20Caramba, se aquilo é republicano,

08:21eu fico me perguntando

08:23o que não seria republicano.

08:25Sobre a defesa do Paulo Sérgio,

08:27esse trecho que a gente assistiu,

08:30me pareceu que o advogado dele

08:31passou dois ou três minutos

08:33falando mais sobre si mesmo,

08:35mais sobre a própria profissão,

08:37o que é o trabalho do advogado,

08:39do que fazer a defesa do cliente dele.

08:41Porque só no final é que ele foi

08:42e transformou todo o discurso anterior

08:44em defesa do Paulo Sérgio.

08:47Enfim, vamos passar para os próximos blocos,

08:52as próximas falas,

08:53e aí se os meninos não analisarem antes

08:55a parte mais técnica,

08:57aí eu faço isso.

08:59Pois é, já a defesa de Jair Bolsonaro

09:01argumentou que não houve grave ameaça

09:04nem tentativa de se dar um golpe de Estado.

09:06Os advogados de Bolsonaro

09:07também criticaram a investigação da PF,

09:10da Procuradoria-Geral da República.

09:12Vamos ver um trecho

09:13com a fala do advogado Celso Villarte.

09:16Durante o seu interrogatório,

09:19eu fiz a pergunta

09:19a respeito de um perfil de Instagram.

09:23Falso.

09:25Gabriela R.

09:27Aonde está esse perfil do Instagram?

09:30No celular dele.

09:33Eu juntei isso no processo.

09:35No celular dele,

09:37com a senha,

09:38tem um código que a Meta manda

09:40que você coloca na internet

09:41para saber a seguinte,

09:42de onde veio?

09:42A internet não diz,

09:45efetivamente,

09:46veio aqui do celular,

09:48do Celso,

09:49que está no Supremo,

09:49mas ela dá

09:50a localização aproximada.

09:52De onde veio

09:52essas mensagens?

09:55Do condomínio

09:56e do colaborador.

09:59Do condomínio

09:59e do colaborador.

10:01Então,

10:01que conversa é essa?

10:03Aí,

10:04é perguntado,

10:05é chamado,

10:06antes do julgamento,

10:07o senhor tem esse perfil?

10:08Não,

10:09eu não tenho.

10:09O que foi isso?

10:10uma montagem.

10:11Não,

10:11não é uma montagem.

10:13O celular é dele,

10:14ele que criou esse perfil.

10:16A localização da casa dele

10:18é a que manda

10:21os sinais eletrônicos.

10:23E mais do que isso,

10:25e mais do que isso,

10:28a senha e o perfil

10:30estão colocados

10:31no celular dele,

10:33que foi aprendido lá atrás,

10:35não é de agora.

10:36Então,

10:39a prova

10:39que ele usou isso,

10:41ela é

10:41absolutamente indiscutível.

10:43Se vão fazer

10:44investigação

10:45para punir alguém,

10:46isso eu não sei.

10:48Agora,

10:51o que mostra isso?

10:52Que esse homem

10:53não é confiável.

10:55Que esse homem

10:56não é confiável.

10:58É tão simples

10:58quanto isso.

11:01Então,

11:02Ricardo,

11:02eu já passo a palavra

11:03a você

11:04para começar

11:04essa análise.

11:06Em primeiro lugar,

11:08fica claro que

11:08a estratégia

11:09é desconstruir

11:10a delação

11:11do Mauro Cid.

11:12Em um momento adiante,

11:13inclusive,

11:14ele vai

11:14e ele mesmo

11:15responde

11:16a si próprio

11:17quando ele diz

11:18que,

11:19ok,

11:20não importa

11:21apenas

11:22as delações,

11:23não importa apenas

11:24o que o delator disse,

11:26a gente tem provas.

11:27E, de fato,

11:27isso acontece.

11:28Quando ele fala isso,

11:29ele quer deslegitimar,

11:31inclusive,

11:31as provas

11:32que foram acostadas

11:33ao processo.

11:34Eu acho que é uma tática

11:35inútil,

11:36até porque ela já foi tentada

11:37diversas vezes antes

11:38nessas etapas anteriores

11:40por alguns dos réus

11:41e não adiantou nada.

11:42Ele só está repetindo

11:43algo que não funcionou

11:44anteriormente.

11:45O que ele se ateve também,

11:47Inácio,

11:47e aqui a gente vai assistir isso,

11:49a gente assistiu

11:49nesses dois vídeos anteriores,

11:51o Wilson e o Rodolfo

11:52já falaram,

11:53essas defesas técnicas,

11:54eles ficam o tempo todo

11:56se atendo

11:56à letra fria da lei,

11:58as tecnicidades,

12:00mais ou menos aquilo.

12:00Cadê o recibo?

12:02Cadê a assinatura?

12:03Onde está o plano?

12:05Ah, o capítulo 4

12:06do artigo 5º da Câmara,

12:08eles ficam se apegando

12:09ao termo da lei

12:10sem considerar

12:12todo o entorno,

12:13sem considerar os indícios,

12:15sem considerar as testemunhas.

12:17Quando esse mesmo advogado,

12:18em determinado momento,

12:20ele fala que precisa

12:21de objetividade,

12:22na participação

12:23do presidente Bolsonaro,

12:24na instigação,

12:25precisa de uma objetividade.

12:27Quem ele instigou?

12:28Como se precisasse

12:29do nome CPF

12:30de cada uma

12:31daquelas pessoas

12:32que durante anos

12:33foram sim instigadas

12:35a promoverem

12:36os atos de vandalismo

12:37de 8 de janeiro.

12:38Então eles vão ficar

12:39se atendo a isso

12:40o tempo todo,

12:41mas para mim

12:42não tem muito sentido,

12:44porque um julgamento

12:45é para isso

12:46que existe um juiz,

12:47porque senão bastava

12:47você colocar

12:48num software,

12:49numa máquina,

12:50você pega a Constituição,

12:51pega as leis,

12:52coloca todos os fatos

12:53e faz o confronto.

12:55O trabalho de um juiz

12:56é justamente analisar

12:58o entorno,

12:59porque senão,

13:00como eu falei,

13:00substitui os juízes

13:01por robôs

13:02e fica tudo ok.

13:03Rodolfo Borges.

13:05Eu queria complementar

13:06o que está falando

13:06o Ricardo

13:07e algo que disse o Wilson

13:09também na primeira intervenção.

13:11É melhor que os advogados

13:12de fato

13:13estejam tratando

13:14do processo

13:15do que bajulando

13:16os ministros.

13:17Isso é melhor.

13:18Agora,

13:18ainda me incomoda

13:19que eles estejam

13:20e aí,

13:22isso é,

13:23todo processo político

13:24é assim,

13:24na Lava Jato

13:24também foi assim,

13:25tentando desconstruir

13:26o processo

13:27e não o que de fato

13:28ocorreu.

13:29Porque isso,

13:30para mim,

13:31é a comprovação

13:32de que houve,

13:32e ninguém está negando

13:33isso hoje,

13:34essa é a questão

13:34para mim,

13:35ninguém está negando

13:35que havia intenção

13:36de permanecer no poder

13:38apesar de ter perdido

13:39a eleição.

13:40E aí,

13:40quando a discussão

13:41fica nesse plano

13:42processual,

13:44qual seria o horizonte

13:46possível?

13:48Absolver pessoas

13:49que tentaram,

13:51sim,

13:52ou tinham,

13:53no mínimo,

13:53uma intenção

13:53de cometer

13:55um golpe de Estado.

13:56Então,

13:57assim,

13:58é meio

13:59uma assunção

14:00de culpa,

14:01é óbvio que é a culpa

14:02que não tem a condenação.

14:03Eles admitem,

14:05e aí o Heleno

14:06admite que tinha,

14:07mas ele estava

14:08separado do Bolsonaro,

14:09então ele não tinha

14:09nada a ver com isso.

14:11O próprio advogado

14:11do Bolsonaro fala,

14:12ele tinha intenção,

14:13mas não teve a execução.

14:15E aí,

14:15o do Paulo Sérgio Nogueira

14:16fala que ele tentou

14:17demover o Bolsonaro

14:18da trama.

14:21Então,

14:21assim,

14:22diante de tudo isso,

14:24a questão que fica

14:24para quem está assistindo,

14:26é,

14:26bem,

14:27se fosse para essas pessoas

14:28se livrarem

14:29daquilo que tentaram fazer,

14:31ou que queriam fazer,

14:33seria por conta

14:34de problemas processuais.

14:37E aí,

14:37a pergunta que ficaria

14:38para o país inteiro,

14:38é o que a gente faz

14:39com essas pessoas,

14:40então?

14:40Se elas tinham intenção,

14:42e o que o processo

14:43indica,

14:44e aí,

14:45nega,

14:45a defesa do Bolsonaro

14:46não nega,

14:47mas o que o processo

14:47indica é que a intenção

14:49do Bolsonaro só não

14:50se consumou

14:51porque ele não conseguiu

14:52o apoio daqueles

14:54que ele precisava

14:55para consumar.

14:56Então,

14:57não é nem uma questão

14:57do tipo,

14:58olha,

14:58ele não,

14:59não é que ele não

15:00quis executar,

15:00é que ele não conseguiu

15:01executar.

15:03Então,

15:03esse é,

15:04com todos os problemas

15:05que o processo tem,

15:06tudo,

15:07e a gente fala sempre

15:08dos problemas que o processo

15:09tem,

15:10essa é a pergunta moral

15:11que fica no final das contas.

15:17e aí,

15:21você,

15:22e aí,

15:22Obrigado.

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