Moraes exagerou ao mandar prender Jair Bolsonaro?

O Antagonista

Professor de graduação e pós-graduação da USP Rubens Beçak e nossos comentaristas analisam prisão domiciliar do ex-presidente da República.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00E vamos começar o nosso jornal falando sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:06Ao decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro, o ministro do STF, Alexandre de Moraes,

00:12afirmou que o ex-presidente violou de forma reiterada medidas judiciais impostas pela Corte anteriormente.

00:20Na decisão, o magistrado justificou o endurecimento das medidas cautelares

00:25após o ex-presidente ter participado, por meio de chamada de vídeo, dos atos realizados no último domingo.

00:33Bolsonaro fez uma chamada de vídeo com o filho Flávio Bolsonaro,

00:38que exibiu o material a milhares de manifestantes que se concentraram na Orla Fluminense.

00:44Vamos ver este momento.

00:45Eu quero agradecer a cada um que veio aqui hoje e ficou até este momento aqui debaixo deste sol.

00:51Eu sei que é cansativo, mas para retribuir, vocês vão ouvir um boa tarde do melhor presidente

01:01da história desse Brasil, que está aqui na linha comigo agora.

01:09Boa tarde, pai. Copacabana está te ouvindo.

01:12Oi, oi.

01:25Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico!

01:34Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico! Fico!

01:35Olha só, gente, vamos fazer um pouquinho de silêncio.

01:38Segura aí só para a gente ouvir o nosso presidente.

01:39Obrigado a todos, é pela própria liberdade, pelo nosso povo, pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos.

01:53Obrigado, pai.

02:00Ele não está aqui hoje, mas ele está dentro de cada um de nós, por todo o Brasil.

02:07Somos milhões de brasileiros carregando as bandeiras que vão trazer a prosperidade para o nosso país.

02:18Depois disso, Flávio Bolsonaro postou o seguinte vídeo nas suas redes sociais.

02:37Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil.

02:45Um abraço a todos. É pela nossa liberdade.

02:49Estamos juntos.

02:50Boa tarde, Copacabana.

03:01Boa tarde, meu Brasil.

03:04Obrigado a todos.

03:06É pela nossa liberdade, pelo nosso futuro, pelo nosso Brasil.

03:11Sempre estaremos juntos.

03:12Obrigado.

03:17Valeu.

03:19Obrigado, Felipe.

03:20Um abraço a todos.

03:27Depois da postagem, o parlamentar apagou.

03:31Além disso, Moraes também citou o deputado federal Nicolas Ferreira,

03:35que também teria ajudado Jair Bolsonaro a burlar a medida cautelar.

03:40Vamos ler o que disse Alexandre de Moraes.

03:42O flagrante desrespeito às medidas cautelárias foi tão óbvio que, repita-se,

03:49o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro,

03:52decidiu remover a postagem realizada em seu perfil na rede social Instagram,

03:58com a finalidade de omitir a transgressão legal.

04:03Não bastasse isso, o réu Jair Messias Bolsonaro realizou ligação telefônica,

04:07por chamada de vídeo, com seu apoiador político e deputado federal Nicolas Ferreira,

04:12demonstrando o desrespeito à decisão proferida por essa Suprema Corte,

04:17em razão do claro objetivo de endossar um tema da manifestação de ataques ao Supremo Tribunal Federal.

04:24Conforme tenho afirmado reiteradamente, a justiça é cega, mas não é tola.

04:31A justiça não permitirá que um réu a faça de tola,

04:36achando que ficará impune por ter poder político e econômico.

04:40A justiça é igual para todos.

04:43O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez

04:47deve sofrer as consequências legais.

04:51A defesa de Jair Bolsonaro declarou que foi surpreendida com a decisão.

04:57A defesa foi surpreendida com a decretação da prisão domiciliar,

05:03tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida.

05:08Cabe lembrar que, na última decisão,

05:10constou expressamente que, em momento algum,

05:13Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas

05:17ou proferir discursos em eventos públicos?

05:20Ele seguiu rigorosamente essa determinação.

05:24A frase, boa tarde Copacabana, boa tarde meu Brasil,

05:28um abraço a todos, é pela nossa liberdade, estamos juntos,

05:33não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar,

05:37nem como ato criminoso.

05:39A defesa apresentará o recurso cabível.

05:42Assina Celso Villardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser.

05:47E, para entender se Jair Bolsonaro, de fato, cumpriu ou descumpriu a medida cautelar,

05:54estamos com Rubens Bessac, mestre e doutor em Direito Constitucional

05:58e livre docente em Teoria Geral do Estado.

06:02Professor, boa tarde.

06:04Vamos à pergunta nevrálgica.

06:07O Jair Bolsonaro descumpriu, de fato, a medida cautelar ou não?

06:12Boa tarde, Inácio, prazer estar com você no nosso programa, no Portal Antagonista.

06:21Olha, se você me perguntar rigorosamente se ele descumpriu,

06:23o meu entendimento é que não.

06:25Porque, mesmo tendo sido uma decisão genérica,

06:28dado naquelas medidas cautelares pelo ministro Alexandre de Moraes,

06:31me parece que uma mera manifestação de cumprimentar uma multidão

06:36que está numa manifestação esta, sim, política, mas ele não está lá,

06:41um mero cumprimento ou algo que é uma filmagem dele parado ali no terraço da sua casa,

06:47parece que seja uma manifestação política.

06:49Então, vejo como um certo exagero, sim.

06:51Agora, por outro lado, não fico surpreso, porque o Supremo Tribunal Federal

06:55e, no caso, o ministro Alexandre de Moraes,

06:58no processo do julgamento do presumido golpe de Estado,

07:02tem dado recados muito perimitórios, muito diretos,

07:08no sentido de que qualquer deslize no entendimento dele

07:11poderia redundar numa revogação daquelas medidas

07:17e numa decretação da prisão domiciliar, o que ele acabou fazendo.

07:20Então, eu não fiquei nem um pouco surpreso,

07:21acho que qualquer passo que o presidente desse,

07:25o ex-presidente desse em falso, seria dessa maneira interpretado.

07:29Então, assim, depende do lado que você vê,

07:32e não me surpreende, mas realmente eu achei exagerado.

07:36Eu acho que isso tolhe completamente o direito de margem,

07:39o direito de manifestação, mas de terceiros aí, no caso,

07:44o senador Flávio Bolsonaro que fez a postagem, né?

07:47Isso me assusta um pouco.

07:48Convido também para o debate o Wilson Lima e Duda.

07:53Nosso querido Duda está aqui conosco.

07:56Começo com você, Wilson.

07:58Qual pergunta que você quer fazer para o doutor Rubens?

08:01Então, doutor Rubens, antes de fazer a pergunta,

08:03quero fazer o cumprimento clássico, né?

08:05Boa tarde para você, doutor Rubens, para você, Inácio,

08:07para você, meu amigo Duda Teixeira,

08:09mas principalmente para a nossa audiência aqui,

08:11de um antagonista também do canal BMC News.

08:13Doutor, eu quero pegar um ponto específico da decisão,

08:17ainda utilizando como gancho a pergunta do Inácio,

08:22porque no documento, o ministro Alexandre de Moraes fala,

08:27ele justifica a decretação da prisão preventiva,

08:30vamos falar de prisão preventiva,

08:32porque essa domiciliar acabou virando uma preventiva,

08:34mas da prisão domiciliar,

08:37argumentando que ele burlou uma medida cautelar

08:40de não uso de redes sociais dele ou de terceiros.

08:45Então, essa que foi a justificativa do ministro Alexandre de Moraes.

08:49E já está circulando na...

08:51Eu escutei agora há pouco, ao longo da manhã,

08:54que se essa manifestação tivesse ocorrido em Brasília

08:57e se o presidente tivesse participado dela pessoalmente,

09:00ele eventualmente não seria alvo de uma prisão domiciliar.

09:06O senhor concorda com essa tese?

09:08E segundo, eu vou reforçar,

09:10faz sentido esse descumprimento de medida cautelar

09:14por essa infração?

09:16Por ele ter burlado, supostamente burlado,

09:20essa questão do uso das redes sociais?

09:21Olha, Wilson, boa tarde mais uma vez.

09:25Duda também não tinha cumprimentado,

09:27não tinha visto, prazer.

09:29Não me surpreendeu,

09:30porque eu acho que o Supremo está muito duro nesse aspecto

09:35e tem sido assim nesse processo,

09:36no processo do 8 de janeiro.

09:38Eu diria até, de alguns anos para cá,

09:40naquele inquérito das fake news,

09:42e que qualquer ato que se entenda,

09:44e esse juiz é feito pelo juiz relator,

09:47no caso o ministro Alexandre de Moraes,

09:49ele já tinha deixado claro

09:51que não hesitaria em decretar a prisão preventiva,

09:56a prisão domiciliar, como foi feita.

09:58Então, não me surpreendeu.

09:59Agora, eu acho um exagero, sim.

10:01Quer dizer, eu acho que isso acaba tolhendo

10:04um direito básico,

10:05que é o direito de expressão,

10:07o direito de manifestação,

10:09que não afeta em nada.

10:10Eu faço uma contra-pergunta,

10:12com a sua licença, Wilson,

10:13em que afeta o presidente ter sido filmado

10:17ali no seu terraço,

10:18o ex-presidente Jair Bolsonaro,

10:20ter sido filmado no seu terraço,

10:22vendo uma manifestação,

10:24as manifestações da Unida Paulista,

10:26aquela que foi feita no Rio de Janeiro,

10:28lá em Copacabana,

10:30mandando um cumprimento.

10:31Eu não sei o que isso afeta,

10:32quer dizer, eu não vejo nada

10:33que possa colocar em risco o julgamento,

10:35que será nas próximas semanas,

10:37e que nós até já estamos imaginando,

10:39acho que o próprio ex-presidente,

10:42a sua defesa,

10:43cuida agora só de ver

10:45que tipo de pena que vai ser dada.

10:46Eu acho que houve um certo exagero,

10:49sim, uma dosimetria,

10:50mas que não me surpreende,

10:51o Supremo tem agido assim,

10:53nesse caso e em outros casos.

10:56Duda Teixeira.

10:57Bom, boa tarde a todos.

10:59Professor Rubens,

11:00a impressão que dá

11:01é que o Alexandre de Moraes

11:04quer silenciar totalmente o Jair Bolsonaro,

11:07mas quer evitar de mandar

11:10o Jair Bolsonaro para uma prisão

11:12em regime fechado.

11:15Considerando que,

11:16supondo,

11:17como o senhor acredita,

11:19o senhor não acredita

11:22que ele violou as medidas cautelares,

11:24mas considerando que ele violou, sim,

11:26as medidas cautelares,

11:27não seria um juiz,

11:29normalmente,

11:29não mandaria o Bolsonaro

11:31para uma prisão em regime fechado?

11:33Eu acho que só não mandou,

11:36Duda,

11:36para uma prisão de regime fechado,

11:39porque realmente o ministro

11:40é um homem experiente,

11:42também politicamente,

11:43não vamos esquecer

11:43que ele ocupou várias posições

11:45em vários governos,

11:47o Municipal de São Paulo,

11:48o Estudado de São Paulo,

11:48foi ministro da Justiça,

11:49então ele tem,

11:50para além de ser ministro do Supremo,

11:52tem um traquejo grande

11:53no que a política conhece a realidade.

11:55Eu acho que ele ainda

11:57hesitou um pouco

11:59e preferiu deixá-la domiciliarmente posta,

12:02vou dizer que tenha receio,

12:04não é isso,

12:05mas numa tentativa ainda

12:09de deixar o julgamento

12:10um pouco mais sereno,

12:11porque, de certa maneira,

12:12essa decretação ontem,

12:14se me permite continuar,

12:16é algo até que pode colocar

12:19o ex-presidente Bolsonaro

12:21vitimizado perante a opinião pública.

12:23É claro que a decisão judicial

12:24não é dada necessariamente

12:26para a opinião pública,

12:28mas a opinião pública

12:29é aquele que é o fiscal

12:30da sua aplicação,

12:31que quer perceber

12:32se é feita a justiça ou não.

12:34Então, se realmente

12:36a justiça exagera,

12:38e acho que nesse caso

12:39não havia um risco,

12:41até entendo

12:42porque o Supremo fez,

12:43mas não havia um risco real ali,

12:45vitimiza-se o ex-presidente

12:47e a percepção

12:48na atuação do Supremo,

12:50a atuação na decisão

12:51que vier a ser dada

12:52nesse processo,

12:53a decisão final,

12:55pode ser questionada

12:56de um ponto de vista político

12:57de uma maneira muito forte,

12:59e isso não é bom.

13:00Isso não é bom.

13:00Obrigado.

13:01Obrigado.

13:02Obrigado.

13:02Tchau, tchau.

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