O ministro Alexandre de Moraes (STF) solicitou uma sessão extra no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus. Com o pedido de Moraes, o julgamento dos atos de 8 de janeiro também passa a acontecer no dia 11, totalizando quatro dias de sessões. A votação está prevista para iniciar na terça-feira (09). Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00Direto para Brasília, o ministro Alexandre de Moraes solicitou sessões extras para o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus.
00:08Janaína Camelo chegando com as últimas informações. Qual o motivo para esse pedido, Janaína? Bem-vinda, boa noite.
00:17Boa noite, Tiago. Para você, para todo mundo.
00:21Bom, motivo para ter um tempo hábil aí, né? Um tempo de folga para terminar esse julgamento.
00:27Porque a gente teria, até então, Tiago, estavam marcados três dias para a semana que vem, na terça, na quarta e na sexta-feira, com o início dos votos já dos ministros, né?
00:38Porque lembrando que nesta semana agora foram feitas ali as sustentações orais das defesas, dos oito réus, foi lido o relatório, foi lida a manifestação da Procuradoria-Geral da República e faltam os votos dos cinco ministros.
00:52E tínhamos ali marcados para esses votos três dias de sessões.
00:57Agora o ministro Alexandre de Moraes hoje fez o pedido ao presidente do colegiado ali da primeira turma, que é o ministro Cristiano Zanin, por mais sessões.
01:06Por mais um dia de julgamento com duas sessões, na quinta-feira.
01:11Então, na quinta-feira, teremos sessão de manhã e teremos sessão à tarde para esse julgamento.
01:18O ministro Cristiano Zanin já aceitou esse pedido do relator, do ministro Alexandre de Moraes, já marcou isso ali no calendário do julgamento para a semana que vem, nessa ação penal, que é a ação penal contra o núcleo crucial, né?
01:31Lembrando que é o núcleo crucial que tem oito réus, que inclui Jair Bolsonaro.
01:35Ali o núcleo crucial, segundo a acusação, teria coordenado ali um suposto plano golpista.
01:41Então, Tiago, teremos quatro dias de julgamento na semana que vem.
01:48Quem começa a votar é o relator, o ministro Alexandre de Moraes.
01:51Depois segue na ordem ali do mais recente para o mais antigo no colegiado, o ministro Flávio Dino.
01:58Na sequência, o ministro Luiz Fux, depois a ministra Carmen Lúcia.
02:01E o último a votar é sempre o presidente do colegiado.
02:04Então, no caso, o ministro Cristiano Zanin.
02:07É bom lembrar também, Tiago, que embora a gente já tivesse ali três dias de julgamento, agora vamos ter mais quatro dias,
02:14que embora só faltem os votos, mas também ainda resta saber se os ministros vão votar as chamadas preliminares.
02:22As preliminares são as contestações que as defesas fazem.
02:27Isso antes de decidir o mérito, né?
02:29O mérito seria a absolvição, a condenação dos réus.
02:32Mas os ministros, eles ainda devem votar a questão das preliminares, como, por exemplo, a nulidade da delação de Mauro Cid,
02:39a questão que as defesas dizem que não tiveram acesso integral às provas, enfim.
02:46No mesmo molde que aconteceu no julgamento das denúncias,
02:49quando a primeira turma aceitou as denúncias da Procuradoria-Geral da República e tornou esses oito réus.
02:56Foram votados ali e os ministros, antes de votar o mérito, votou as contestações das defesas.
03:03Então, a ideia é que isso aconteça também no julgamento na semana que vem.
03:05Mas não tem uma regra para isso.
03:07Nas denúncias, os ministros primeiro votaram as preliminares, cada um em sua ordem,
03:13e depois voltaram a votar de novo, mas aí na questão do mérito.
03:18Então, é uma expectativa de como que isso vai acontecer na semana que vem.
03:21Se os ministros vão fazer da mesma forma, ou então eles também podem votar uma vez só,
03:26e aí vota a preliminar e, na sequência, cada ministro vota a preliminar e, na sequência, vota o mérito.
03:32Então, esse pedido do ministro Alexandre de Moraes dá uma folga a mais nesse julgamento
03:36para que os votos sejam lidos ali com mais tranquilidade por cada um dos ministros.
03:42E aí, a gente tem, na sexta-feira, a sentença dos oito réus, que inclui Jair Bolsonaro.
03:48Se serão condenados, se serão absolvidos por cinco crimes.
03:51Lembrando que são cinco crimes dos quais eles respondem, sendo que é alguns deles
03:55tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito
03:59e participação em organização criminosa armada.
04:02Então, mais um dia, Tiago, de julgamento.
04:04Na próxima semana, teremos terça, quarta, quinta e sexta-feira de julgamento ali no STF
04:09contra o núcleo Crucial.
04:11Tiago, você.
04:12Decisão anunciada hoje.
04:14Fica a expectativa para saber, efetivamente, se o julgamento se encerra na semana que vem.
04:19A Janaina volta em instantes aqui ao Jornal Jornal em Pan.
04:22Vou chamar já os nossos comentaristas Dora Kramer e Cristiano Villela, os dois aqui com
04:27a gente.
04:28Começo agora por você, Villela, para falar um pouco sobre essa questão jurídica.
04:31Já já ouço a Dora também.
04:33Villela, é normal que haja essa decisão de se aumentar o número de sessões, no caso
04:39uma sessão a mais nessa semana, o julgamento pode demorar mais do que se imaginava ou já
04:44estava indo muito rápido, como alguns juristas vinham falando.
04:48Bem-vindo, boa noite.
04:50Tiago, uma ótima noite a você, a Dora Kramer e a todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
04:56Olha, o julgamento, ele vinha dentro do ritmo programado.
04:59Eu vejo que esse dia a mais, essa data adicional, ela vem justamente como sendo de uma cautela
05:07para que haja efetivamente a finalização do julgamento ainda na próxima semana.
05:13Agora nós teremos justamente o momento da apresentação dos votos por parte dos ministros.
05:20Seguramente haverá um debate significativo na corte, dentro dos cinco julgadores, que
05:26poderão discutir teses, discutir posicionamentos, especialmente no que se relaciona ao eventual
05:33apenamento, a dosagem do apenamento de cada um dos condenados.
05:38Então, é possível que haja algum tipo de discussão nesse sentido e, para tanto, eu
05:43vejo que o relator, ele se antecipa e já faz do pedido de uma nova data, vendo justamente
05:49que há uma viabilidade logística nesse sentido, em relação ao calendário da turma, para que
05:55não haja nenhum tipo de percalço no meio do caminho e esses debates, essa votação,
06:00ela possa transcorrer normalmente até ao longo da semana.
06:04Então, eu vejo que é uma medida de cautela bastante razoável para atender a essa finalidade
06:09que o Supremo Tribunal Federal tem de finalizar o julgamento essa semana.
06:14Bom, Dora Kramer, o mundo político de olho em Brasília na semana que vem e agora.
06:19É interessante que até no Congresso Nacional o Hugo Bota decretou sessões remotas.
06:23Só vai se falar disso na semana que vem, o que diz a sua bola de cristal?
06:27Dora Kramer, boa noite, bem-vinda.
06:30Boa noite, Thiago.
06:31Boa noite, Vilela.
06:32Boa noite a todos.
06:33Nem precisa da bola de cristal, né?
06:35Mas, se bem que, do jeito que as coisas andam por aqui, é bom achar, de repente, explode
06:42outro assunto, gente.
06:43A gente achava que era só julgamento.
06:45De repente, pintou a história da anistia, né?
06:49Como eu sempre digo, a oposição colocando a anistia aí para dividir.
06:53Tem espaço, de maneira inteligente.
06:56Então, não se sabe o que vai acontecer.
06:58Mas, em princípio, realmente, o julgamento é o que toma espaço.
07:02E essa decisão do ministro Alexandre de Moraes, esse pedido que foi acatado, ele é...
07:09Eu acho que já era esperado e ele sinaliza que os votos vão ser longos, né?
07:13Há uma expectativa que, principalmente, o voto dele...
07:17É uma história que corre, assim, das internas do Supremo, que o voto dele seja especialmente
07:23longo.
07:24E aí, também, ele pede mais tempo para fazer, assim...
07:30Como disse a Janaína, achei muito apropriado o termo que ela usou, que é uma folga.
07:36Porque o debate sobre a sentença de cada um, eu acho que vai ser um debate bastante interessante
07:43e detalhado, porque eu acho que é aí que vão se expressar as divergências, né?
07:49E aí é o que as divergências se expressam e depois o presidente da turma tem que fazer
07:56aquela composição para que o acórdão saia completamente de acordo e bem formatado.
08:03Então, eu achava estranho, achei poucas exceções de antes.
08:08Agora, com essa nova decisão, acho que está mais adequada a importância do julgamento.
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