00:00A turma do Supremo Tribunal Federal leva amanhã ao plenário virtual a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a
00:06prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:10Judiciário em Brasília, assunto para Janaína Camelo. A defesa tem esperança, claro, de reverter essa decisão, Janaína?
00:21Pois é, né, Tiago? Mas é praticamente impossível reverter porque os ministros da primeira turma, três ministros, além do ministro
00:29Alexandre de Moraes,
00:30devem referendar essa decisão de Moraes de negar esse pedido de prisão domiciliar.
00:35Lembrando que hoje a primeira turma tem só quatro ministros, né?
00:38Então, além do ministro Moraes, a ministra Camilúcia, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
00:45E assim como eles têm feito em todos os processos da trama golpista, têm acompanhado o entendimento do ministro Alexandre
00:53de Moraes, que é o relator desses casos.
00:55Enfim, como você disse, então, esse julgamento está marcado para amanhã.
01:00A partir das oito horas da manhã vai ser numa sessão virtual.
01:03Então, dura até vinte e três horas e cinquenta e nove minutos.
01:08Então, os ministros têm o dia inteiro amanhã para depositarem os votos deles no sistema virtual aqui do STF.
01:15Só relembrando quais foram as alegações do ministro Alexandre de Moraes para negar esse pedido de prisão domiciliar.
01:20Ele disse que a Papudim, onde Jair Bolsonaro está preso, tem condições ali suficientes, necessárias para atender o ex-presidente
01:27da República,
01:28especialmente em relação às condições médicas, né?
01:31Até porque tem várias instalações ali com consultórios médicos, enfim, tem uma equipe, vinte e quatro horas de médicos à
01:38disposição de Jair Bolsonaro.
01:40Ele cita relatório da Polícia Federal com uma perícia médica que foi feita sobre as condições de saúde de Jair
01:46Bolsonaro,
01:46também dizendo que ele possui algumas doenças crônicas, mas que nenhuma precisa ser tratada em um hospital.
01:51O ministro também cita uma atividade intensa por parte de Jair Bolsonaro na prisão com visitas,
01:58numerosas, grandes quantidades de visitas, tanto de familiares como também de aliados políticos.
02:05Ele destaca isso nessa decisão dele e também o ministro Moraes coloca como outra razão um risco de fuga
02:11e cita, por exemplo, vários descumprimentos de medidas cautelares de Bolsonaro antes dele cumprir pena,
02:18como, por exemplo, o fato da tornozeleira eletrônica, né?
02:21Quando ele violou a tornozeleira eletrônica.
02:25Então, amanhã, Tiago, os três ministros da primeira turma, que não o ministro Alexandre Moraes,
02:32vão ali depositar os votos, apresentar os votos, se acompanham ou não o ministro negando o pedido de prisão domiciliar
02:39de Jair Bolsonaro.
02:41Tiago.
02:41Não é votação virtual.
02:43Janaína Camila está daqui a pouco.
02:44Claro, vou chamar o Cristiano Villela para tirar a seguinte dúvida, que era uma dúvida da nossa equipe aqui também.
02:50Por que que dessa vez, estou fazendo a pergunta técnica, né?
02:54O que mudou para que o ministro Alexandre Moraes levasse isso para um plenário virtual?
03:00Olha, Tiago, não existe uma justificativa efetiva para que isso acontecesse.
03:06Via de regra, o padrão para esse tipo de decisão deveria ser justamente a apreciação por parte do colegiado.
03:15Evidentemente que em situações que precisam de uma decisão rápida, uma decisão por conta do perecimento do direito em algumas
03:23circunstâncias,
03:24aí sim o relator de próprio punho pode tomar a decisão.
03:28Agora, isso contrasta com o de fato já vinha sendo tomado.
03:32Usualmente, o ministro, o relator, já vinha adotando uma postura de tomar as decisões monocráticas nesse caso.
03:40Agora, nesse momento, ele acabou seguindo talvez o caminho considerado talvez mais adequado, mais usual,
03:48no sentido de fazer com que a composição da turma como um todo possa apreciar se há condições para a
03:55liberação do presidente Jair Bolsonaro,
03:58do ex-presidente para a prisão domiciliar ou não.
04:00Então, vamos lá.
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