Defesa de Augusto Heleno chama Moraes de “inquisidor”

Jovem Pan - 3 em 1

Durante o julgamento do 8 de Janeiro, a defesa do general Augusto Heleno fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de "inquisidor". O advogado questionou o papel do relator no processo, perguntando: "qual o papel do juiz julgador? ou é juiz inquisidor?".   Assista à íntegra: https://youtube.com/live/D--MOIpeMmM  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00Quem também falou hoje na sustentação oral foi o advogado de Augusto Heleno,

00:05Augusto Heleno que foi ali chefe do Gabinete de Segurança Institucional,

00:09advogado Matheus Milanês, ele inclusive deu algumas, ele citou alguns pontos interessantes

00:14que foi possível destacar, Evandro, ele disse, por exemplo, que no caso de Augusto Heleno,

00:18ele deixou de ser tão próximo de Jair Bolsonaro quanto ele era,

00:24isso no meio da gestão de Jair Bolsonaro, porque lembrando que Augusto Heleno,

00:27ele sempre foi uma pessoa muito próxima de Bolsonaro, antes mesmo de Bolsonaro virar presidente da República,

00:32mas que no meio ali da gestão de Bolsonaro, logo depois que Bolsonaro foi eleito, foi filiado ao PL,

00:39Augusto Heleno já não participava tão intensamente das tratativas no Palácio do Planalto,

00:44no Palácio do Planalto das negociações políticas, que isso ficou a cargo de outros ministros,

00:49que ele acabou se afastando de certa forma e ele inclusive levou, o advogado levou na sustentação oral

00:55alguns dos depoimentos de algumas testemunhas que afirmaram isso nas oitivas aqui durante a fase processual.

01:01O advogado de Augusto Heleno também disse o seguinte, ele questionou a atuação de Alexandre de Moraes

01:07como juiz relator durante as oitivas das testemunhas,

01:12em que Alexandre de Moraes acabou fazendo perguntas às testemunhas,

01:16sendo que isso usualmente é feito pela acusação, né?

01:20Então seria ali o devido, a função ali devida disso deveria ser do Procurador-Geral da República,

01:27mas ele cita alguns momentos em que o ministro Alexandre de Moraes fez indagações a testemunhas,

01:33inclusive ele chamou ali, ele fala um trecho do advogado milanês, ele fala o seguinte,

01:40por que o Ministério Público não fez essas perguntas? Qual o papel do juiz julgador ou juiz inquisidor?

01:47Se referindo ao ministro Alexandre de Moraes, e ele também levou a sustentação oral,

01:54uma apresentação onde ele fala que nessas oitivas das testemunhas, né?

01:58Lembrando que foram dezenas de testemunhas ouvidas por vários dias, testemunhas arroladas pelos oito réus,

02:03que ele levou um dado, um número, segundo ele, dizendo que no interrogatório,

02:09na verdade, não nas testemunhas, desculpe, Evandro, durante a fase de interrogatório dos oito réus,

02:14Alexandre de Moraes fez 302 perguntas aos oito réus, sendo que o Procurador-Geral da República,

02:20ou a PGR, representantes da PGR, fez apenas 59 perguntas.

02:26Então ele questiona isso também. A gente vai ouvir um trecho do que o advogado de Augusto Heleno falou mais cedo.

02:31Qual o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisitor?

02:36O juiz é o imparcial, o juiz é o afastado da causa.

02:40Por que o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha?

02:45Não que o ponto não seja relevante, pode às vezes ser irrelevante,

02:48mas quem tem a iniciativa probatória, a quem compete o ônus da prova?

02:52Ao Ministério Público.

02:57Pois é, a fala aí do advogado de Augusto Heleno.

03:00Então só lembrando que nessa semana está encerrada, então, por enquanto, esse julgamento.

03:05A segunda fase do julgamento terminou hoje, com o fim ali das sustentações orais, das defesas.

03:11E na semana que vem a gente conhece os votos, né, Evandro?

03:13Na terça-feira é retomado o julgamento com o primeiro voto, que é do ministro Alexandre de Moraes.

03:18Na sequência votam Flávio Dino, Luiz Fux, ministra Carmem Lúcia e, por último, o ministro Cristiano Zanin.

03:25A expectativa é que a sentença a gente conheça na sexta-feira.

03:28Muito obrigado, Janaína Camelo. Ótima cobertura para você em Brasília.

03:31Eu quero conversar, então, agora com o Bruno Musa, que já está conectado conosco também.

03:35Um dos argumentos trazidos pelo advogado de Jair Bolsonaro é a falta de paridade de armas, Bruno.

03:40Porque ele fala que o processo é gigantesco e que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal

03:45tiveram muito mais tempo do que a defesa para analisar todas as provas e documentos

03:49e apresentar esse relatório, do que a defesa teve para acompanhar os mesmos arquivos

03:57e preparar uma defesa que conseguisse cobrir tudo aquilo que é trazido de ofensiva

04:03ou de acusação pela Procuradoria-Geral da República.

04:06Você entende que houve uma falta mesmo, uma disparidade de armas, digamos assim?

04:11Bem-vindo, meu amigo.

04:12Muito obrigado. Boa tarde. Boa tarde a todos aqui da bancada.

04:17Alan, prazer estar aqui contigo novamente. Seja bem-vindo.

04:20Bom, vamos lá. Eu acredito que sim.

04:22Eu acho que isso, repito o que eu venho falando, independe de espectro político ideológico.

04:27Se nós abstraíssemos aqui o réu, quem está sendo julgado,

04:32e colocássemos uma pessoa X, que não há uma aprovação ou rejeição por parte da população,

04:38a justiça deveria ser assim, cega, por completo, para a defesa política ideológica

04:44e sim para um respeito constitucional, para seguir todo aquele rito processual,

04:50tudo aquilo que a própria Constituição brasileira manda

04:53para um determinado julgamento ser o mais justo e o mais transparente possível.

04:58Veja, nós sabemos, e não é só de hoje, Evandro,

05:01nós sabemos que muitos dos advogados vieram a público relatar a dificuldade

05:05de conseguir ter acesso aos autos.

05:08Muitos deles, inclusive, o advogado do Bolsonaro mencionou isso hoje,

05:13da dificuldade dele construir uma banca de advogados,

05:16que nunca viu um processo com tantos advogados,

05:19onde cada um deles nunca teve o total acesso

05:22ao que estava sendo colocado no processo.

05:26Então, veja, como você pode defender uma pessoa,

05:30seja ela quem for,

05:31se você, como advogado, tem o direito constitucional

05:35e a obrigação de ter acesso

05:36a tudo que está sendo imputado

05:39ao seu cliente, a esse réu,

05:41e você não pode,

05:42como é que você vai defender?

05:44Como é que você vai criar uma linha de raciocínio

05:47e uma defesa técnica

05:49para poder defender

05:50o teu cliente,

05:52se você não tem acesso a tudo

05:54ou a todas as provas

05:55que supostamente estariam incriminando o seu réu?

05:58Obviamente, isso deixa muito claro

06:01a divergência processual e de armas

06:04que foi mencionada aí.

06:06Eu acho que isso,

06:07partindo um pouco do que o próprio Piperno falou,

06:10que eu concordo com ele,

06:10uma discussão de valores e éticas,

06:13no Brasil isso aí simplesmente foi deixado de lado.

06:15Como é que nós podemos defender

06:17valores e éticas

06:19num país onde depende de quem está sendo julgado

06:24para ter acesso

06:25a uma determinada forma de processo

06:27ou outra?

06:29Ou, se eu gosto da pessoa,

06:31devo condená-la

06:32ou devo absolvê-la.

06:34Se eu não gosto da outra,

06:35eu devo ter uma outra tratativa.

06:37Mas a Constituição não diz isso.

06:39A Constituição pouco importa

06:40se você gosta

06:41daquele ou do outro réu.

06:43Ela diz que você deve segui-la.

06:46E, obviamente, repito,

06:47se nós não gostamos da Constituição,

06:49e eu sou um deles,

06:49um amplo crítico da Constituição de 88,

06:52façamos do rito legal

06:54e de todo o processo

06:55para conseguir alterar

06:57a Constituição

06:58de acordo com o que ela manda

07:00que seja alterada.

07:01Mas não inventarmos regras

07:02e darmos mais força para um lado,

07:05porque nós gostamos mais de um

07:06ou não gostamos pessoalmente do outro.

07:08Isso não é justiça,

07:10isso são armas diferentes,

07:11e isso é uma discussão, sim,

07:13de valores e éticas,

07:15de virtudes,

07:16que simplesmente no Brasil

07:17foi completamente abandonada,

07:19deixando de lado,

07:20e funciona para um lado.

07:21Portanto, não há ética,

07:23não há moral

07:23e não há Constituição.

07:25427, quem nos acompanha pela rádio,

07:26um rápido intervalo.

07:27Daqui a pouco espero vocês.

07:28Nas outras plataformas seguimos.

07:30E Zé Maria Trindade,

07:31antes da gente seguir

07:31para mais um desdobramento

07:33dessa história,

07:34eu quero falar contigo

07:35sobre a defesa do general Heleno,

07:37que não só apontou

07:38uma, digamos assim,

07:40uma atuação

07:41do ministro Alexandre de Moraes

07:43acima daquilo que se espera

07:44de um ministro do Supremo Tribunal Federal

07:46como uma espécie de reunidor de provas,

07:48mas também tentou afastar

07:50o general Heleno

07:51da atuação direta

07:52de Jair Bolsonaro

07:53numa suposta coordenação

07:55de atos

07:56que pudessem levar

07:57consequentemente

07:58ao 8 de janeiro

07:59e a uma tentativa

08:00de golpe de Estado

08:01aqui no país.

08:02Mencionando que a aproximação

08:03de Jair Bolsonaro

08:04com parlamentares do Centrão

08:06fez com que o general Heleno

08:07saísse de cena.

08:09E que se fosse para

08:10enxergar o general Heleno

08:12como um culpado,

08:13todos aqueles que aparecem

08:14em imagens,

08:15assessores que estão na sala

08:16ouvindo tudo aquilo

08:17que Jair Bolsonaro

08:18falou ao longo dos anos,

08:20também deveriam ter entrado

08:21no processo.

08:22Como é que você avalia

08:23a posição do general Heleno

08:25lá no governo

08:26e que agora gera

08:27esse tipo de acusação

08:29da Procuradoria-Geral

08:30da República?

08:30Zé, você que acompanhou

08:31de perto aí.

08:33Pois é,

08:34essa argumentação

08:36da defesa

08:36do general Heleno

08:37me lembra ali

08:39um assunto

08:39que nem foi

08:40citado

08:41nesse julgamento

08:42que foi usado

08:43na época do Mensalão,

08:45que é a história lá

08:46do domínio

08:47do fato, né?

08:48De que

08:49o chefe

08:50ou sabia

08:52ou deveria saber

08:54do que estava acontecendo.

08:56Isso não foi citado

08:57e foi uma crítica

08:58muito forte

08:59sobre o uso

08:59desse tipo de argumento,

09:01né?

09:01No passado

09:02que acabou

09:03entrando ali

09:04no mundo jurídico

09:05de uma hora

09:06para outra.

09:07O general Heleno

09:08realmente,

09:09no início do governo,

09:10durante a campanha

09:10no início do governo,

09:11ele era muito forte,

09:13tinha acesso

09:13ao gabinete

09:15do presidente

09:16Jair Bolsonaro,

09:17do então presidente,

09:18né?

09:19E ele me dizia

09:19que estava meio complexo

09:21o trabalho dele

09:22porque quando ele

09:24tinha uma informação,

09:25ele tinha que checar,

09:26né?

09:27Que os militares

09:27chamam de informe,

09:29que é uma informação

09:30não confirmada.

09:31Ele checava,

09:32quando ele chegava

09:33no gabinete do presidente,

09:34o presidente dizia

09:35já sei

09:37e já não sei o quê

09:38e tal,

09:38já vi

09:39e o próprio presidente

09:40tinha umas maneiras

09:42de fazer uma checagem

09:43de ligar diretamente

09:44para a pessoa próxima

09:46ao acontecido.

09:47Então, assim,

09:48a relação foi desgastando

09:50e ficou de vez azeda

09:52quando o centrão

09:53se aproximou do governo

09:54e o general Heleno

09:55falou aquela,

09:56se falar com o centrão

09:57se gritar

09:59pegar ladrão

10:00não fica um meu irmão.

10:02Ele fez esse discurso

10:03e isso inviabilizou

10:04o centrão do general.

10:06Ali ele afastou.

10:08E o interessante

10:09desta defesa

10:10é exatamente sobre

10:12a impossibilidade

10:14dos advogados

10:15decifrarem

10:16tantos códigos

10:19e tantos arquivos.

10:22E a gente que trabalha

10:23com informação

10:23sabe que

10:24informação demais

10:25é a não informação.

10:27Então, assim,

10:28tinham terabytes,

10:29terabytes

10:30de documentos

10:31e de fotos

10:33e de áudios.

10:34Quer dizer,

10:35é impossível,

10:36mesmo para um escritório

10:37grande e caro

10:38como os que estão

10:39contratados

10:41poderiam imaginar

10:42quatro terabytes

10:44de documentos.

10:45É impossível

10:46analisar todos

10:48e se defender

10:48de todos.

10:49Então,

10:50a defesa foi desta linha

10:51e principalmente

10:52é uma das raras

10:54vezes

10:55em que o advogado

10:56bate de frente

10:57com o ministro

10:58Alexandre de Moraes,

10:59dizendo que ele fez

11:01mais perguntas

11:01do que a defesa,

11:03do que a acusação.

11:04Esse é um papel

11:05da acusação.

11:05é claro que o juiz

11:07pode também

11:08fazer provas,

11:09mas se não pode

11:10ser a parte ativa

11:11na acusação.

11:13Então,

11:13agora a gente vê

11:15principalmente

11:16esta individualização

11:18do papel

11:19ou não papel

11:20de cada um.

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