Alexandre de Moraes “garante” independência do Judiciário?

O Antagonista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, divergiu do colega André Mendonça a respeito da autocontenção do Judiciário.   Mendonça afirmou na sexta-feira, 22,, durante evento do Lide no Rio, que “o bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”.   Horas depois da declaração, no mesmo evento, Moraes associou a autocontenção a autocracias e afirmou que um “Judiciário vassalo e covarde não é independente”.  Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:   https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divergiu do colega André Mendonça a respeito da autocontenção do Poder Judiciário.

00:07Como mostramos aqui, Mendonça afirmou durante o evento do LIDE no Rio que o bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo.

00:14Horas depois da declaração, no mesmo evento, Moraes associou a autocontenção a autocracias.

00:20A gente chegou a falar isso no programa de sexta-feira, mas o vídeo só saiu depois. Então a gente mostra hoje. Pode soltar.

00:25Porque nessas autocracias, sobre o falso lema de que deve haver uma contenção de determinados setores, imprensa, judiciário,

00:44se acabou com a liberdade de imprensa, se prendeu ou foram afastados milhares de juízes e promotores, como na Hungria,

00:55sobre o falso lema de que eles precisam se autoconter, porque eles estão barrando o ataque à democracia.

01:16Estão barrando tudo o que eu quero fazer. Isso é coisa de autocrata.

01:20Isso é coisa de ditador.

01:25E esse método não funcionou, não vai funcionar, e aqueles que tentarem no Brasil serão responsabilizados.

01:40Não se pode atentar contra a democracia, e se der certo, é uma ditadura.

01:49Se não der certo, desculpa, volto para casa para me reorganizar.

01:58É liberdade com responsabilidade.

02:02Quem não quer ter responsabilidade é porque não tem coragem de assumir os seus atos.

02:10O Moraes é ambíguo até quando ele fala.

02:16Eu acabei de reparar isso, Duda Teixeira, porque quando a gente noticiou a fala dele aqui na sexta-feira,

02:21eu tive certeza, porque estava vendo a fala por escrito,

02:24e quando ele fala assim, isso é autocrata, autocracia, isso é coisa de ditadura e tal,

02:30ele estava se referindo às pessoas que estavam cobrando a autocontenção do poder judiciário.

02:36Mas me parece, quando a gente vê o vídeo, e fica ambíguo, não estou dando uma conclusão específica,

02:44e ele está dizendo assim, não, as pessoas ficam cobrando autocontenção,

02:48porque o poder judiciário está barrando os planos dela de acabar com a democracia.

02:56E aí, aí seria essa a interpretação, o que ele está querendo dizer é que essas pessoas ficam chamando

03:02de que isso é autocrata, isso é ditador, quer dizer, como se os bolsonaristas chamassem ele,

03:08e chamam de autocrata e de ditador, mas não que ele, Moraes, esteja atribuindo

03:14às pessoas que reclamam essa pecha de ditador e de autocrata.

03:19De uma maneira ou de outra, o que a gente vê é o Moraes defender aquilo que ele mesmo está fazendo

03:27sob uma saraivada de críticas e, eventualmente, de ataques também, principalmente desses grupos mais radicais.

03:34Mas tem muitas críticas legítimas, como nós fazemos, outros jornalistas, até juristas,

03:39a respeito das suas decisões e do seu voto.

03:43Pula Teixeira, depois eu falo mais.

03:44O Moraes, ele está defendendo as suas atitudes, ele, o conceito que ele tem, as ideias, não mudaram nada,

03:55ele continua entendendo, o André Mendonça falou antes dele, falando ali que, olha,

04:00precisamos ter autocontenção, parar com o ativismo judicial, para ter equilíbrio entre os três poderes.

04:06O Moraes não pensa assim, o jeito que ele pensa é que o STF tem que ser, sim, proativo, tem que ir para cima,

04:16ele já escreveu, tem que ir para cima dos inimigos, porque se não fizer isso, não defender a democracia,

04:22aí vão vir aqueles autocratas e fazer um golpe de Estado.

04:26Então, volto aqui, Felipe e Ricardo, a primeira pauta do programa,

04:31que a gente estava falando, puxa, será que o Moraes vai dar agora um passo além, né?

04:37Ele pode agora querer transformar a prisão domiciliar do Bolsonaro numa prisão preventiva

04:44e botar o Bolsonaro num regime fechado?

04:48A resposta é, pode, é só assistir o vídeo dele, ele continua na mesma linha, né?

04:54Você não vê no Alexandre de Moraes, ele pensando, ele recuando, né?

05:02Aliás, acho que foi ele que falou, né?

05:04Eu não recuei um milímetro, foi uma entrevista que ele deu para o Washington Post.

05:09Então, e a gente vê que ele continua seguindo.

05:13O julgamento do Bolsonaro começa dia 2, terça-feira que vem, acho que são cinco dias,

05:19então a expectativa é de duas semanas, a gente ainda vai ter o 7 de setembro no meio

05:25e pode ser que o Moraes continue sendo ainda mais agressivo, ainda mais truculento.

05:33Aliás, no último final de semana, ele pediu a extradição do Eduardo Tagliaferro,

05:38que era um ex-assessor dele e que vazou ali várias mensagens

05:44que mostrariam ali um trabalho de fichar, fazer ficha das pessoas que foram condenadas no 8 de janeiro

05:51e aí supostamente elas teriam mais facilidade ou não para sair da prisão

05:56a depender das opiniões delas nas redes sociais.

05:59Mas é isso, agora a gente tem o Alexandre de Moraes pedindo a extradição de uma pessoa

06:04que nem foi condenada, que vazou informações que se forem ali investigadas e avaliadas

06:14que são críveis, são informações de interesse público, mas ele continua,

06:21estou dizendo que ele nunca recua, ele sempre está prestes a dar mais um passo

06:26e o vídeo mostra exatamente isso.

06:29Ricardo Kertzmann.

06:29Olha, a data máxima vene, o ministro se enrolou todo, se confundiu todo,

06:36ou pelo menos na hora de expressar seus pensamentos, ele acabou misturando tudo.

06:40Porque a fala anterior do André Mendonça é muito clara no sentido da autocontenção,

06:45ou seja, os próprios ministros se conterem.

06:48Aí o Alexandre de Moraes foi e levou o caso para autocratas, para tiranos,

06:53que em nome de conter os abusos do poder judiciário em seus países,

06:58acabam usurpando a democracia, acabam atacando a democracia.

07:02São coisas completamente diferentes.

07:04É óbvio e é necessário e é mais do que pretendido pela sociedade

07:10que o judiciário, que os ministros do STF se autocontenham, sim.

07:14Aliás, quem diz isso é a própria sociedade brasileira que se manifesta nesse sentido

07:20em diversas pesquisas, que mostram de forma muito clara como a sociedade,

07:25como a opinião pública enxerga o STF, como a opinião pública enxerga as decisões

07:30de alguns ministros.

07:31Isso tem trazido uma perda gigantesca de credibilidade, ou melhor,

07:35uma descredibilização da Suprema Corte.

07:38Agora, se os juízes não reconhecerem, se os ministros não reconhecerem isso

07:42e atuarem nesse sentido, a coisa só vai piorar.

07:44O Ricardo Kershman estava fazendo a sua análise, ficou um pouquinho pendurado

07:47aí no intervalo, mas era sobre a declaração do Alexandre de Moraes,

07:52que pareceu ali rebater a declaração anterior do André Mendonça,

07:57seu colega de Supremo Tribunal Federal, que tinha pregado a autocontenção

08:00do judiciário.

08:02Eu falei aqui na sexta-feira que nós, historicamente, pregamos a autocontenção

08:06do poder judiciário e que aquelas palavras do Mendonça são bonitinhas.

08:11É claro que você tem um histórico de práticas dele que não são exatamente

08:15dessa maneira.

08:18Conteúdo em si, de uma maneira genérica, ok, defendemos várias coisas ali

08:23que ele disse.

08:24Mas, por exemplo, para salvar o Silas Câmara, deputado federal bolsonarista,

08:28que estava sendo alvo ali de votos pela condenação à prisão por mais de cinco anos,

08:34ele fez um monte de manobras ali com o ativismo judicial e era um aliado dele,

08:38que tinha defendido a candidatura dele para ser ministro do STF,

08:42passando, evidentemente, pela sabatina do Senado.

08:46Então, o Moraes fez um discurso mais de defesa da atuação do STF,

08:52principalmente dele, nesses últimos tempos.

08:55E, no final, depois de fazer aquele embate ali sobre os bolsonaristas,

08:59que estão tentando derrubar a democracia,

09:01então esperam que o poder judiciário fique mais contido, mais omisso,

09:07para deixar eles derrubarem a democracia, ele fala,

09:11aí é muito fácil, porque você faz um movimento para dar um golpe,

09:15e aí, se der certo, bom, não tem mais poder judiciário,

09:19então eles mandam no país.

09:20Se não der certo, ah, todo mundo tem que ser contido,

09:23foi mal aí e tal.

09:25E, nesse ponto, nesse ponto, se, da mesma forma que eu falei para o André Mendonça,

09:33se a gente esquecer que é o Moraes que está usando essa tese

09:36para justificar uma série de arbitrariedade que ele comete,

09:40é uma tese genérica,

09:43e, claro, que ao adaptar a um episódio específico,

09:45você precisa conferir todas as nuances,

09:47mas que não está errada.

09:48Então, assim, eu entendo isso,

09:51e se você tem uma iniciativa para dar um golpe de Estado,

09:56se você consegue, não tem mais poder judiciário para te julgar.

10:00E se você não consegue, se alguém recusa,

10:04se o comandante do exército recusa,

10:06se o comandante da aeronáutica recusa,

10:07e você não tem, então, o tanque na rua,

10:09mas você quis, você ficou a um sim de conseguir,

10:13aí você diz, não, mas então não teve nada e tal, não sei o quê.

10:18Essa conduta de que você poderia se tornar um ditador, um autocrata,

10:25mas você não se tornou até, às vezes, por uma recusa alheia,

10:28então você diz que não tem nada a ver e tal, não sei o quê,

10:31é uma conduta muito cínica também.

10:34E é preciso apontar isso.

10:36Claro que no episódio específico envolvendo o Bolsonaro,

10:38ou em qualquer outro, porque aqui a gente atua por princípio,

10:42eventualmente pode acontecer no futuro,

10:43de um presidente consultar as Forças Armadas,

10:45ou até chegar, botar tanque na rua,

10:47qualquer coisa que o valha,

10:49e a gente vai ter que manter esse princípio.

10:51Então, no episódio específico, pode ter uma discussão,

10:54mas o que é só um pensamento, o que é uma ação,

10:57o que é a iniciativa,

10:58essa discussão que a gente já mostrou aqui,

11:00que existe há muito tempo,

11:01e que a gente vai acompanhar em todas as suas minúcias,

11:04durante o julgamento, em setembro.

11:06Mas a tese, a tese, ela é, ela não está errada, ela é legítima.

11:12Só que o Moraes usa algumas teses legítimas para justificar uma série de manobras,

11:19o desempenho ruim, as falas ambíguas, as regras kafkianas que ele impõe para os outros cumprirem.

11:26Então, assim, é preciso analisar com muita calma nessa hora.

11:29Ricardo, você quer concluir com calma? Fique à vontade.

11:33Eu já tinha concluído, Felipe. Obrigado.

11:35Eu dizia que se os ministros do STF não reconhecerem seus excessos,

11:39a má imagem do próprio Supremo perante a população só vai piorar.

11:44E caminhando no sentido de seu comentário, Felipe,

11:46concordando integralmente com ele, só querendo fazer um breve acréscimo,

11:50é possível e é desejável que se combata tudo isso que você falou,

11:55mas estritamente dentro das leis,

11:57estritamente dentro do que diz a Constituição,

12:00imputando aos criminosos aquilo que eles de fato fizeram,

12:05como a gente sempre fala a respeito daquelas pessoas

12:08que depredaram a sede dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

12:12É necessário individualizar as condutas, proporcionalizar as penas,

12:16ou seja, culpar e condenar as pessoas na medida de seus crimes,

12:21e não o tempo todo de forma alargada e fazendo um puxadinho daqui e dali,

12:26porque isso só deslegitima o próprio processo.

12:29Agora, só um detalhe, se ainda houvesse alguma dúvida

12:32de que o Moraes vai votar pela condenação do Jair Bolsonaro,

12:37e parece que a reiteração desse tipo de comentário,

12:40de que, ah, você tenta, aí você não consegue,

12:43você vai para casa e fala foi mal aí e tal, que não pode ser assim,

12:46ela mostra que o voto do Moraes tende a ser de condenação do Jair Bolsonaro.

12:52Duda.

12:53Esse julgamento que vai começar agora, dia 2 de setembro,

12:57ele já tinha um desafio gigantesco, que era de aplicar pela primeira vez

13:03para um caso relevante, esse novo Código Penal de 2021,

13:09que traz esses tipos penais de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

13:15e isso tem tentativa de golpe de Estado.

13:18Então, é agora...

13:18Aprovado durante o governo Bolsonaro.

13:20Com o governo Bolsonaro.

13:22Porque é agora que o tribunal ia dizer,

13:26olha, isso daqui, minuta na gaveta, não é tentativa.

13:31Estou dando um exemplo, tá?

13:32Minuta na gaveta não é tentativa,

13:33mas falar com militares, aí sim a gente vai considerar que é tentativa.

13:38Enfim, qualquer coisa que fosse decidido aqui ia ser válido para sempre, né?

13:48De você criar, então, uma jurisprudência para todos os outros tribunais.

13:51Falar assim, agora que a gente vai julgar esse caso,

13:54vamos lembrar daquele lá de 2025.

13:56Mas essa falta de autocontenção do Alexandre de Moraes,

14:01que fica clara nesse vídeo,

14:03mostra que durante todo esse período,

14:05na verdade, se criou, se criaram,

14:08mas um monte de outras questões, de problemas, né?

14:11De debates que distorcem muito da coisa

14:16e fica todo mundo mais perdido.

14:18Então, a gente já falou aqui, medidas cautelares,

14:21agora tem que incluir rede social.

14:23Ah, não, mas rede social de terceiro.

14:25Não, mas agora WhatsApp é rede social.

14:29Ah, qualquer pessoa agora pode ser acusada

14:32de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,

14:36porque agora é isso, né?

14:37Trocou mensagem com alguém que está em prisão domiciliar,

14:40você já está tentando derrubar o Estado Democrático de Direito.

14:42Então, é...

14:43Assim, é mais...

14:45E aí vem Lei Magnitsky,

14:47e aí vem Tarifás.

14:48Quer dizer, é muito por...

14:50É claro que tem coisas aqui que são

14:52responsabilidade do governo americano,

14:55do Eduardo Bolsonaro, do Jair Bolsonaro,

14:57mas o STF também é culpado por essa confusão gigantesca

15:03que se criou agora, às vésperas, desse julgamento.

15:06Em outro momento, Alexandre de Moraes afirmou

15:08que um judiciário vassalo e covarde não é independente.

15:12Vamos acompanhar esse trecho.

15:14Nós temos, então, a imprensa livre,

15:17nós mantivemos eleições livres e periódicas,

15:23e, apesar de todos os ataques,

15:29nós mantivemos um poder judiciário independente no Brasil.

15:36Só um poder judiciário independente é respeitado.

15:43O respeito se dá pela independência.

15:46Um judiciário vassalo, covarde,

15:52um judiciário que quer fazer acordos

15:55para que o país momentaneamente

16:00deixe de estar conturbado,

16:04não é um judiciário independente.

16:07E o judiciário no Brasil é um judiciário independente.

16:11O judiciário que não é independente

16:15não tem o direito de ser chamado judiciário.

16:21Eu posso garantir aos senhores e às senhoras

16:23que no Brasil o judiciário é independente

16:27e é corajoso.

16:29Os ataques podem continuar a ser realizados,

16:32de dentro ou de fora, pouco importa.

16:36O juiz que não resiste à pressão

16:41que mude de profissão

16:43e vai fazer outra coisa na vida.

16:47O judiciário, ele cresce com a pressão,

16:52porque essa função do juiz,

16:55julgar e decidir.

16:58Manter a democracia e o Estado de direito.

17:02E é isso que nós chegamos agora em 2025.

17:06O judiciário que não é independente

17:11não tem o direito de ser chamado de judiciário.

17:14Foi mais ou menos isso que o Alexandre de Moraes disse.

17:16Ele falou assim,

17:17eu garanto que o judiciário é independente no Brasil,

17:21que é o país ao qual ele está se referindo,

17:23está se referindo ao judiciário do qual ele faz parte.

17:26Quer dizer, é la garantia sojou.

17:28É a garantia sojou.

17:30Ah, se o Moraes garante...

17:31Ah, então, peraí.

17:33Se eu, se qualquer um aqui,

17:35se os nossos espectadores,

17:37qualquer cidadão brasileiro,

17:39se vocês acham que o judiciário não é independente,

17:42saibam, o Moraes garante que o judiciário é independente.

17:46Ah, agora eu estou muito mais tranquilo.

17:49Então, assim, tem determinadas falas do Moraes

17:51que são visivelmente oriundas do seu fígado.

17:54Ele está nitidamente reagindo às declarações do André Mendonça

17:59quando ele fala da questão do respeito,

18:00que a frase do Mendonça foi

18:02Bom juiz é conhecido pelo respeito e não pelo medo.

18:07Sintetizando aqui, foi isso.

18:09Bom juiz é conhecido pelo respeito e não pelo medo.

18:12E aí o Moraes falou

18:13que o que dá respeito ao poder judiciário é a independência.

18:18E a independência do poder judiciário,

18:21obviamente, é maculada

18:23por uma série de condutas dos ministros do STF,

18:27quer dizer, a percepção de independência na sociedade,

18:32uma série de condutas dos ministros do STF

18:34que vivem numa promiscuidade interinstitucional

18:40com as cúpulas dos outros poderes

18:43em reuniões fechadas, fora da agenda oficial,

18:46churrasco, almoço, jantar,

18:50bodas, festinhas, privadas,

18:53aniversário da esposa de um,

18:55estão lá todos juntos,

18:57autoridades que decidem no mesmo processo,

18:59inclusive políticos blindados

19:01pelos próprios ministros do STF,

19:04na casa deles.

19:06Imagine isso no âmbito da Lava Jato,

19:09o que eles diriam

19:11a respeito se tivesse imagem dos juízes

19:14recebendo ali pessoas envolvidas

19:17naquela investigação,

19:19na festinha de aniversário da esposa

19:20dentro de casa.

19:22Então, são essas atitudes,

19:25inclusive em eventos de lobby,

19:28inclusive em eventos que fazem supostamente

19:31uma ponte entre o setor público

19:33e o setor privado,

19:34esses eventos em que empresários

19:36que têm processos em curso

19:38no tribunal,

19:40então, assim,

19:41essas participações também ajudam

19:43a macular a percepção de independência

19:46do poder judiciário.

19:48Bom, esses são só alguns elementos aqui

19:50para observar,

19:50para cada um ter aí os seus destaques.

19:52Ricardo Kershman.

19:55Felipe, há alguns anos,

19:56num programa de TV,

19:57o ministro Marco Aurélio,

19:59invertendo a posição de entrevistado,

20:01entrevistador,

20:02ele perguntou para um jornalista,

20:04para o José Neumann,

20:05se ele não acreditava,

20:06se o José Neumann não acreditava

20:08na Suprema Corte.

20:10E o jornalista respondeu que não,

20:12que não acreditava.

20:13pegando carona nesse fato,

20:16se hoje o ministro Alexandre de Moraes

20:18perguntasse para mim,

20:19para Ricardo Kershman,

20:20se eu acredito na independência

20:22da Suprema Corte,

20:23eu diria de forma muito tranquila,

20:24não, não acredito na independência

20:26da Suprema Corte.

20:29Pois é.

20:29Duarte, Xer.

20:30E essa percepção de vocês,

20:32ela aparece nas pesquisas

20:34de opinião pública.

20:36Metade dos brasileiros

20:37não confia na Suprema Corte

20:39e não confia nos ministros

20:41da Suprema Corte.

20:42por que que isso acontece?

20:45É porque eles não têm a percepção

20:47de que a gente tem

20:48um judiciário independente.

20:50Porque se as pessoas achassem

20:52que a gente tem um judiciário

20:53imparcial,

20:55elas aprovariam muito mais

20:57o trabalho dos nossos juízes.

20:59Isso não acontece.

21:01E olha,

21:02exemplo aí de parcialidade

21:05nas decisões,

21:06a gente tem a rodo, né?

21:09Toda semana aqui

21:10a gente traz vários casos.

21:12A gente

21:12há uma influência

21:15muito grande

21:15não só

21:16do presidente

21:17da República

21:18no trabalho

21:20e nas decisões

21:21dos ministros,

21:22como também

21:23a gente vê muitas vezes

21:24interesses

21:26de clientes,

21:27de escritórios

21:28de advocacia

21:29que acabam

21:29também repercutindo

21:31de um jeito

21:31ou de outro

21:32nas nossas

21:33Suprema Corte

21:34a depender

21:35se tem ou não

21:36algum parente envolvido.

21:38E interesse

21:38dos ministros

21:39em decisões

21:40e nomeações

21:41principalmente,

21:42especificamente,

21:43feitas pelo

21:43presidente da República?

21:45Como perceber

21:46o poder judiciário

21:47como independente?

21:48Se você teve

21:49uma matéria de jornal

21:50noticiando

21:51que o Moraes

21:52no casamento

21:53do filho

21:54do então

21:55corredor-geral

21:56de Justiça,

21:58ele estava reclamando

21:59que o Lula

21:59não o recebia.

22:00E dias depois

22:01o Lula,

22:01o presidente da República,

22:02recebeu

22:03o Alexandre de Moraes.

22:05E, logo em seguida,

22:06o Lula nomeou

22:07dois aliados

22:08do Alexandre de Moraes

22:09para o Tribunal Superior Eleitoral.

22:12E, curiosamente,

22:13a partir daí,

22:14eles estiveram

22:14muito afinados

22:15na defesa

22:16de projeto

22:18contra as supostas

22:21fake news

22:21e uma série

22:23de outros

22:24alinhamentos

22:25que a gente viu.

22:26Então,

22:27o Moraes,

22:27ele fala

22:28com todo aquele

22:30sentimento

22:30acumulado,

22:31mas com muita

22:32pouca capacidade

22:33de articulação,

22:35de substância

22:36de argumento.

22:36de mistério

22:37e, logo em que o

22:38abençoe

22:39temem.

22:40Tchau, tchau.

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