A defesa do almirante Almir Garnier afirmou que a "narrativa do 8 de Janeiro é inverossímil". Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Garnier integrava o núcleo que articulou medidas para tentar impedir a posse de Lula. O advogado, no entanto, argumenta que "não há reação contra a desistência".
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00:00As coisas mais desagradáveis, elas podem ser ditas em nome da liberdade de expressão.
00:09As pessoas mais detestáveis, elas podem dizer o que elas pensam.
00:17E o Procurador-Geral da República, ele para justificar esse golpe, ele usa documentos apreendidos que supostamente revelam que a organização criminosa planejou a propagação coordenada de ataques ao sistema eletrônico de votação.
00:40Foi fixada por escrita diretriz de repetição contínua da narrativa de vulnerabilidade das urnas eletrônicas como forma de deflagrar movimentos de rebeldia contra os resultados desfavoráveis ao grupo.
00:57Eu queria até pedir depois ao nobre presidente, isso aqui eu anotei, porque o senhor Procurador-Geral da República disse que no dia 5 de julho de 2021, o almirante Garnier estava na reunião famosa.
01:22E ele não estava. Quem estava lá representando a Marinha era o contra-almirante Marcelo Francisco Campos.
01:30Então, se eventualmente o representante do Procurador-Geral da República pudesse retificar essa informação, seria muito útil para a defesa e para todos os senhores ministros que vão julgar o caso.
01:44A live realizada no dia 29 de julho de 2021, que seria o marco simbólico das ações de estímulo social, o marco simbólico foi a live transmitida, diz o Procurador-Geral da República, diretamente do Palácio do Planalto.
02:05apresentou uma série de alegações falaciosas sobre o sistema eleitoral, em manobra que se mostrou voltada a direcionar a opinião pública para hipótese de insurreição.
02:20Então, veja que o Procurador-Geral da República usa a expressão, o marco simbólico.
02:26O direito penal moderno é o direito penal dos fatos, não é o direito penal simbólico, já morreu.
02:32Isso não existe mais. Qual é o fato? Ah, não, isso aí simbolicamente levou a isso.
02:40A entrevista concedida em 3 de agosto, supostamente intimidando o ministro Luiz Roberto Barroso, eu confesso que jamais viu o ministro intimidado.
02:52Entrevista nos pingos dos is com a finalidade de reiterar alegações infundadas contra o sistema eletrônico e votação.
03:01E por aí vai, eu mostro para vossas excelências o seguinte, isso aqui é um projeto de lei de autoria do senador Lindbergh Faria,
03:18que até há pouco estava aqui e cujo relator fui eu mesmo.
03:22E o que que, com toda razão, que tem a ministra, em 2011, tinha sido uma lei aprovada em 2008 ou 2009,
03:36que dizia que o voto de 2014 seria impresso.
03:43Então, eu dei o parecer, dizendo, foi em 2009 que foi criado isso na chamada mini reforma eleitoral,
03:54dizendo primeiro que eu achava que era inconstitucional, porque era possível identificar o voto.
03:59E segundo, em 2003, em 2002, foi feita uma experiência com votos impressos,
04:10e isso deu com os burros náguas, ficava ali nas impressoras, ninguém pegou o voto, atrasou a votação, foi um fiasco.
04:24Tanto é que a eleição de 2004, que também teria o voto impresso, em 2003, isso foi revogado.
04:34Então, há uma pessoa que sepultou, naquele momento, o voto impresso no Brasil.
04:42E essa pessoa fui eu.
04:43Então, eu digo, não me ofende de forma alguma, embora eu conto até a origem, porque que isso aconteceu.
04:57Eu era promotor na minha primeira cidade, e aí, naquela votação que marca, não era bem um voto impresso,
05:05mas apareceu uma pessoa dizendo para mim, promotor, eu vou matar a minha família.
05:11Por quê? Eu só tive um voto na urna que nós teríamos todos que votar.
05:18Vou matar a minha família.
05:20Eu procurei o juiz, naquela época, os senhores sabem, não era fácil do jeito que eu estou contando.
05:26A gente tinha que fazer um recurso, mandar essas urnas para cima,
05:30lá eles teriam que fazer a recontagem, ou mandava fazer a recontagem.
05:34Falei, vamos fazer essa recontagem? Vamos.
05:37E apareceram os votos da família.
05:40Então, nunca confiei nesse tipo de voto.
05:45E depois, o hoje desembargador Veloso, me conta que quando ele, aqui do TRF1,
05:53me conta que quando ele era promotor no Piauí, aconteceu também exatamente a mesma coisa.
06:00Agora, me diga uma coisa.
06:02Se alguém disser que essa urna, ela é sujeita a fraude,
06:09se essa urna, ela pode levar a uma série de sabores,
06:16que a única maneira de se auditar não é a da urna eletrônica, é desse voto impresso.
06:23E se, eventualmente, o Congresso ceder a essa solução e voltar o voto impresso,
06:34isso de alguma forma configura golpe de Estado,
06:41atentado violento ao Estado democrático de direito,
06:46Então, nós temos que tolerar essas bobagens.
06:53Isso não...
06:55Essa criminalização do discurso,
06:59nós acabamos depois perdendo o direito de dizer
07:04é algumas das coisas que nós gostaríamos.
07:07Então, eu imagino que essa...
07:13Esse tipo de situação,
07:16ele, de vez em quando, a gente
07:19enfrenta.
07:22Nós não podemos fazer a criminalização do dissenso.
07:25Eu pego aqui uma reportagem
07:28que
07:32mostra
07:36um caso
07:38em que aconteceu recentemente
07:41em que
07:43Boulos,
07:45Ricardo Noblá, um jornalista,
07:48e o deputado federal Túlio Gadelha
07:50fizeram
07:52em emissora de rádio,
07:54ou nos locais próprios,
07:57da manifestação,
07:59uma manifestação,
08:01várias manifestações.
08:05No Twitter,
08:06Boulos disse,
08:07um lembrete para Bolsonaro,
08:10a dinastia de Luiz XIV
08:12terminou na guilhotina.
08:13Além de ser um erro histórico,
08:15quem terminou na guilhotina
08:16foi o Luiz XVI.
08:18A dinastia não começou com Luiz XIV.
08:20Mas, enfim,
08:22jogo jogado.
08:23É um discurso de ódio.
08:25Fazendo alusão
08:26à Revolução Francesa.
08:28Já Noblá publicou a mensagem,
08:30do jeito que vão as coisas,
08:32cuide-se Bolsonaro,
08:34para que não apareça
08:35outro louco
08:36como Adélio Bispo.
08:39E em referência
08:40ao autor da facada,
08:42sofrida pelo então
08:44candidato a presidente,
08:45em referência ao Adélio,
08:46naturalmente.
08:47E, por fim,
08:48o deputado federal Gadelha
08:49curtiu um comentário
08:51de uma usuária
08:52do Instagram
08:53que sugeria
08:54uma facada verídica
08:56resolveria tudo.
08:58Então,
08:59o Ministério Público Federal,
09:01primeiro,
09:02houve uma requisição
09:03pelo
09:04ministro
09:07da AGU,
09:09se não me engano,
09:10naquela época,
09:11era hoje
09:11ministro do Supremo.
09:12e o Ministério Público Federal
09:17deu o seguinte parecer,
09:20a favor do arquivamento
09:21das investigações
09:23devido à ausência
09:25de dolo
09:25e de risco
09:26à soberania nacional.
09:28Na nova decisão,
09:30também não foi constatada
09:32a intenção específica
09:33de ofender
09:34a honra de Bolsonaro.
09:36Teria ocorrido
09:37apenas uma crítica
09:38de caráter político,
09:39com expressões
09:41insignificantes
09:43do ponto de vista
09:43criminal.
09:45É previsível
09:46que haja
09:47manifestação
09:48de pensamentos,
09:49opiniões e ideias
09:50em redes sociais
09:52a respeito
09:52da conduta
09:53de pessoas
09:53que exerçam
09:54cargos políticos.
09:56isso tudo
09:57é o parecer
09:58do Ministério Público.
10:01A defesa
10:02de Boulos
10:03disse o seguinte,
10:05a liberdade
10:06de expressão
10:06é um direito
10:07constitucional
10:07que encontra limites
10:08apenas na verdade
10:10e na ciência,
10:12não sendo
10:12suscetível,
10:14assim como
10:14as instituições
10:15de Estado,
10:16às vontades
10:17dos agentes
10:18políticos
10:19de ocasião.
10:20Ou seja,
10:21não sendo
10:22suscetível
10:22às vontades
10:23dos agentes
10:24políticos
10:24de ocasião.
10:26Então,
10:26nós não podemos
10:27ficar aplicando
10:28duas regras.
10:30A regra
10:31é
10:32Bolsonaro pode,
10:35alguém pode dizer
10:36que seria bom
10:36que ele tivesse sido
10:37morto
10:38com uma facada
10:39ou que aquela
10:40facada
10:42foi fake
10:42ou que a solução
10:44seria guilhotina.
10:46Então,
10:47tem que haver
10:48a tolerância
10:49contra esse tipo
10:50de discurso.
10:52É um discurso
10:54quase que de um
10:58débil mental,
11:00mas é um discurso.
11:03Nós vamos levar
11:04isso a cabo
11:06sempre?
11:07já caminhando
11:12para o final,
11:14infelizmente
11:15o tempo
11:15é curto,
11:17eu tenho
11:18a dizer
11:19que
11:19tudo isso
11:20insere-se
11:21dentro
11:22do exercício
11:25da liberdade
11:26de expressão
11:27política.
11:28Eu tenho
11:28o seguinte,
11:29eu contei
11:30a história
11:30do Jarbas Passarini.
11:31e o
11:33ministro
11:34foi
11:35ministro
11:36também,
11:37mas foi
11:37muito mais
11:38do que isso,
11:39Marco Maciel
11:39dizia
11:40uma coisa
11:41impressionante,
11:42o problema
11:43do arrependimento
11:45é que ele
11:45vem depois.
11:47E
11:48eu,
11:48sinceramente,
11:49independentemente
11:50do resultado,
11:52eu acho
11:52que
11:53esse
11:54resultado
11:55ele não vai
11:56permanecer.
11:58A história
11:59vem aí
11:59em seguida.
12:00tudo aquilo
12:03que
12:03nós estamos
12:05dizendo
12:05agora
12:06vai
12:07passar
12:08por um
12:09crivo,
12:09por uma
12:10revisão.
12:11Talvez
12:11até se
12:12tivessem
12:12seguido
12:12o conselho
12:13sábio
12:14do ministro
12:15Alexandre
12:15de Moraes,
12:16não vou nem
12:16dizer conselho,
12:18mas a reflexão
12:19que ele fez.
12:20Não podia
12:21ter sido
12:21já resolvido
12:22esse problema
12:23se os
12:24parlamentares
12:25tivessem
12:26um pouco
12:27de tutano?
12:29Essas
12:29coisas
12:30não precisavam
12:30ter chegado
12:31a esse
12:32extremo.
12:33Mas
12:33eu gostaria
12:34de citar,
12:36eu não
12:38sei se
12:38a pronúncia
12:39é essa,
12:40porque eu
12:40comprei
12:41esse livro
12:41pela primeira
12:42vez,
12:43mas é
12:43Gustavo
12:44Malthausch,
12:45chama
12:46Contra
12:46Toda
12:47Censura.
12:48Ele faz
12:48uma
12:49citação,
12:51o princípio
12:52da liberdade
12:52de expressão
12:53existe
12:54precisamente
12:55para proteger
12:56o discurso
12:56dissidente.
12:57ele existe
12:59para permitir
12:59aqui que o
13:00pensamento
13:01hegemônico
13:01considera
13:02ofensivo,
13:04errado,
13:05ruim,
13:06feio,
13:06injusto
13:07ou hediondo.
13:08Ele protege
13:09o discurso
13:10que nós
13:10consideramos
13:11vil e odioso.
13:13Se ele
13:13protege
13:14até isso,
13:15ele protegerá
13:16todo o resto.
13:17E assim
13:17nós teremos
13:18sobre a força
13:19inabalável
13:20desse princípio
13:21a liberdade
13:22para pensar,
13:23falar e criticar
13:24o que quisermos.
13:25é preciso
13:26assim
13:26defender
13:27a livre
13:28expressão
13:29de todos,
13:30inclusive
13:30dos nossos
13:31maiores
13:32e mais
13:33odiosos
13:34inimigos.
13:36Eu passo
13:37para
13:39as imputações
13:43que são
13:44feitas
13:45contra
13:47Garnier
13:48de uma maneira
13:48específica.
13:49Hoje o
13:50procurador
13:50geral
13:51ele
13:52ficou
13:54apenas
13:55com a
13:56afirmação
13:57de que ele
13:57teria
13:57colocado
13:58tropas
13:59à disposição.
14:00Abandonando
14:01evidentemente
14:02por ausência
14:04de lastro.
14:05Por exemplo,
14:06a nota
14:06que foi assinada
14:07no dia 11
14:08de novembro
14:09ou publicada
14:10no dia 11
14:10de novembro
14:11de 2022
14:13ficou provado
14:16que os três
14:16comandantes
14:17assinaram
14:18não a mando
14:19de Bolsonaro
14:19mas porque eles
14:20queriam
14:21abaixar
14:22a temperatura
14:23no país.
14:25Ou a outra
14:26acusação
14:26de que
14:28Garnier
14:28no dia 7
14:30e é bom
14:31lembrar isso aqui
14:32porque
14:32o
14:33o que acontece
14:35sua excelência
14:39o procurador
14:39geral da república
14:41ele diz o seguinte
14:42que ele nunca
14:43afirmou
14:44categoricamente
14:46que isso teria
14:47acontecido
14:48no dia 7
14:48diz o seguinte
14:49a defesa
14:51de Almir
14:51Garnier
14:51também procura
14:52alegar
14:52que a denúncia
14:53é omissa
14:53quanto ao momento
14:54exato
14:55em que o almirante
14:56declarou seu apoio
14:57então presidente
14:57da república
14:58sustenta que de acordo
14:59com os comandantes
15:00Garnier teria colocado
15:01suas tropas
15:02à disposição
15:03em encontro
15:04posterior ao dia
15:057 do 12
15:06o qual não se encontra
15:07narrado na denúncia
15:09a alegação
15:10não merece acolhida
15:11denúncia expressa
15:12ao afirmar
15:13que as investigações
15:14apuraram
15:15a série de encontros
15:16nem todos
15:16com data especificada
15:18voltadas
15:19à apresentação
15:20das medidas
15:20excepcionais
15:21e deixa claro
15:22que todos
15:23esses encontros
15:24não há notícia
15:24de resistência
15:25de Almirante
15:26Garnier
15:27ao intento golpista
15:28ou seja
15:28disse que fui eu
15:30que disse
15:30que foi dia 7
15:31de dezembro
15:32no entanto
15:33o que diz
15:34a denúncia
15:35em relação
15:36ao Almirante
15:36de esquadra
15:37Almir Garnier
15:37Santos
15:38os depoimentos
15:39prestados
15:40pelo general
15:41Freire Gomes
15:42e pelo tenente
15:42Brigadeiro
15:43Batista Júnior
15:44apontam
15:45que na reunião
15:46de 7 de dezembro
15:47no Palácio
15:48de Alvorada
15:49então comandante
15:50Amarice
15:50colocou
15:50disposição
15:51de Jair Bolsonaro
15:52para seguir
15:53as ordens
15:53necessárias
15:55ao cumprimento
15:55do decreto
15:58então
16:00realmente
16:02o procurador
16:03geral da república
16:04disse
16:04que no dia 7
16:05aconteceu isso
16:06e agora
16:07mudou de opinião
16:09é direito
16:09só que ele fala
16:11que isso teria
16:11acontecido
16:12numa outra reunião
16:15a outra reunião
16:16que aconteceu
16:17foi no dia
16:1814 de dezembro
16:20e aí
16:21já vem
16:23o procurador
16:24geral dizendo
16:24pouco importa
16:26nesse sentido
16:26se a fala
16:27contundente
16:27de Garnier
16:28foi proferida
16:28exatamente
16:29no dia 7
16:30de dezembro
16:30de 2022
16:31ou poucos dias
16:32depois
16:33a imputação
16:34que ele recai
16:34não se resume
16:35a uma fala
16:36em um dia
16:37específico
16:38mas sua adesão
16:39a todo o processo
16:40criminoso
16:40de mobilização
16:41das forças armadas
16:43é em prol
16:43de uma ruptura
16:44internacional
16:46ele está dizendo
16:47que foi numa reunião
16:48posterior
16:48só que acontece
16:50o seguinte
16:51Batista Júnior
16:53eu perguntei
16:53a ele
16:54o senhor voltou
16:55estava em Peracinunga
16:56o senhor
16:57só voltou
16:58a Brasília
16:58no dia 12
16:59de dezembro
16:59perfeito
17:00já Freire Gomes
17:02o senhor
17:04foi avisado
17:05do problema
17:05com sua mãe
17:06no dia 7
17:06ou 8
17:07no dia 7
17:08durante a reunião
17:09e o senhor
17:09viajou no dia 8
17:10dia 8
17:11porque só consegui
17:13passagem
17:13no dia 8
17:14e o senhor
17:14retornou
17:15quando
17:15general
17:15dia 13
17:16entre os dias
17:18entre esses dias
17:20reuniões que estão
17:21aqui nos autos
17:21são dia 7 e 14
17:22entre os dias 7 e 14
17:24esse período
17:25que o senhor
17:26foi ver sua mãe
17:26que estava doente
17:27o senhor chegou
17:27a fazer alguma reunião
17:29ainda que virtual
17:30não
17:31então não existiu
17:33essa reunião
17:34foi afirmado
17:35que era dia 7
17:36e isso não existiu
17:38então
17:39essa é a acusação
17:42principal
17:43a outra
17:44é
17:45gente
17:46que teria
17:46elogiado
17:47manda
17:48sentar o pau
17:50no fulano de tal
17:50e elogiar o Garnier
17:51isso é prova
17:53de que
17:53isso é acusação
17:55de que
17:56qual é o fato
17:57objetivo
17:59contido nisso
18:00e outra coisa
18:01em relação
18:03a esse nexo
18:04causal
18:05o presidente
18:06da república
18:07Luiz Inácio
18:09Lula da Silva
18:10tomou posse
18:11no dia 1º
18:12se ele
18:13quisesse
18:14desfazer
18:15o que estava
18:16lá na frente
18:17ele confiou
18:18no comandante
18:19do exército
18:19tanto é que ele
18:20o demitiu
18:21confiou no GSI
18:22que depois
18:23foi demitido
18:24também
18:24ele
18:28teria
18:29acabado
18:31com aquela
18:32manifestação
18:33outra coisa
18:34vem o procurador
18:36geral
18:36e diz
18:37até o dia 14
18:38queria convencer
18:40os ministros
18:41das forças
18:43armadas
18:43os ministros
18:45eles são
18:45subordinados
18:47se eles quisessem
18:48eles podiam
18:49o presidente
18:51Garnier
18:51perdão
18:52o presidente
18:54Bolsonaro
18:54poderia ter
18:55trocado
18:55o comandante
18:56do exército
18:56da aeronauta
18:57se esse fosse
18:58um empecilho
18:59eles eram
18:59subordinados
19:01eles não tinham
19:01que ser convencidos
19:02e
19:03evidentemente
19:06se
19:07estivesse
19:09o
19:10Bolsonaro
19:11eu acho
19:11que todo mundo
19:12aí está
19:12indo de embrulho
19:13por conta
19:14do Bolsonaro
19:14se tivesse
19:16o Bolsonaro
19:17querido
19:18o evento
19:19do dia 8
19:20de janeiro
19:21com simples
19:22assovio
19:23ele botava lá
19:23200 mil pessoas
19:25não 2 mil
19:26essa
19:29narrativa
19:30do 8 de janeiro
19:31ela é bastante
19:32inverossímil
19:33eu alego
19:34ainda mais
19:34uma situação
19:35se tudo isso
19:37aconteceu
19:38que nós
19:40aqui não vamos
19:40repetir
19:41se tudo isso
19:42aconteceu
19:43não é
19:44verossímil
19:45que eles tiveram
19:47que eles
19:49desistiram
19:50se isso aconteceu
19:52eles não
19:52desistiram
19:53aconteceu um fato
19:55aqui no Supremo
19:56Tribunal Federal
19:57que todo mundo
19:57conhece
19:58Rodrigo Janot
19:59um jornalista
20:00ali apelidor de
20:01Janot de Santo Cristo
20:02entrou armado
20:04no Supremo
20:05Tribunal Federal
20:06para matar
20:07o ministro
20:08Gilmar Mendes
20:09e o que
20:11que aconteceu
20:12nada
20:12por quê
20:13porque ele
20:13desistiu
20:14então
20:16não há uma
20:17reação
20:18contra a
20:19desistência
20:20ou arrependimento
20:22eficaz
20:22não
20:22começou a fazer
20:24mas se arrependeu
20:25então
20:28são várias
20:29as alternativas
20:30postas
20:31para vossa
20:32excelência
20:33para vossas
20:33excelências
20:34que demonstram
20:36a incongruência
20:37narrativa
20:38dessa acusação
20:40eu defendo
20:44obviamente
20:45o
20:45almirante
20:46ele
20:48evidentemente
20:50não fez nada
20:51disso
20:51e o desfile
20:53do dia
20:5410 de agosto
20:57que também
20:58agora
20:59sem aditamento
21:00foi posto
21:0110 de agosto
21:02de 2021
21:03olha
21:04basta ir no google
21:07há um ofício
21:10endereçado ao ministro Alexandre de Moraes
21:12do atual comandante do exército
21:14comandante
21:15ou sim
21:16comandante do governo Lula
21:18dizendo
21:19que
21:20houve o planejamento
21:22no dia 7 de julho
21:25para o desfile
21:25no dia 10 de agosto
21:26e aí vai-se lá
21:28e busca
21:29no dia 5 de
21:31agosto
21:33essa proposta
21:35foi rejeitada
21:37numa comissão especial
21:39no dia 6 de agosto
21:41o presidente Lira
21:43então o presidente
21:44disse que ia pautar
21:45e no dia 10 de agosto
21:47o dia do desfile
21:48ele pautou
21:49votou
21:49então quem
21:51fez
21:52essa pauta
21:53foi o presidente Lira
21:54isso está aí
21:55basta buscar
21:56a manchete
21:58do dia
21:59no
21:59no jornal
22:01do senado
22:01era entenda
22:02a polêmica
22:04do voto impresso
22:06entenda a polêmica
22:08do voto impresso
22:09por quê?
22:10porque era um debate
22:11isso não é
22:13criminalização
22:15de nada
22:16eu agradeço
22:18a vossas excelências
22:20peço a vossas excelências
22:22a absolvição
22:23do almirante
22:24Garnier
22:24por tudo que aqui
22:25foi dito
22:26se vossas excelências
22:27assim não entenderem
22:30a possibilidade da consulção
22:33já admitida
22:34já admitida
22:35no caso do ministro
22:37Cássio
22:38ele não aplica nada
22:40no caso do ministro André
22:42que fez a requisição
22:44para o
22:45caso Boulos
22:46Ricardo Noblar
22:47e Gadelha
22:48ele
22:49aplica apenas um dos crimes
22:51dizendo que o golpe de estado
22:53é absorvido
22:55é o princípio da consulção
22:58e no outro caso
22:59é mais evidente ainda
23:01se eles peguem o dano
23:03qualificado
23:04é contra patrimônio
23:06e é dano
23:08é contra
23:09o patrimônio tombado
23:13um é o dano
23:13ao patrimônio público
23:14outro é o dano
23:15ao patrimônio tombado
23:17e é óbvio
23:18que o patrimônio tombado
23:21se ele for público
23:22ele absorve
23:23o outro crime
23:23então há várias alternativas
23:26caso vossas excelências
23:28não se decidam
23:30pela absolvição
23:32para que essa pena
23:33seja minorada
23:35eu agradeço
23:36a vossas excelências
23:37foi uma honra
23:38muito grande
23:39poder estar aqui
23:40todo esse tempo
23:42junto
23:43a essa
23:45tribuna
23:45do Supremo Tribunal Federal
23:47muito obrigado
23:48a todos os senhores
23:48do Supremo Tribunal Federal
23:50do Supremo Tribunal Federal
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