00:00E concedo a palavra agora ao doutor Demóstines Lázaro Xavier Torres, que fará sustentação oral pelo réu Almir Ganiê Santos.
00:11Doutor Demóstines, seja bem-vindo à tribuna. Tem até uma hora para sua sustentação oral.
00:18Excelentíssimo senhor presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin.
00:32Eu tenho verdadeira admiração por vossa excelência, porque coincide com a minha aposentadoria no Ministério Público
00:42e entrada na advocacia, há, vamos dizer, o auge de vossa excelência como advogado.
00:53E quando vossa excelência ainda estava advogando, houve um episódio em que vossa excelência foi assediado por um grupo de desqualificados.
01:09Eu tive a oportunidade naquele momento em escrever a seu respeito.
01:16A cintilação de Zanin, um dos operadores do direito de maior sucesso nessa república, se reflete nos resultados de seu trabalho.
01:25Existem explicações políticas e sociológicas para o retorno de Lula da Silva à presidência.
01:33A jurídica tem nome e sobrenome, Cristiano Zanin Martins.
01:37Na defesa de seu representado, elaborou teses, insistiu, debateu e ao fim obteve êxito.
01:45Melhor advogado que poderia existir na biografia do presidente.
01:50Acreditou ininterruptamente no personagem na causa.
01:55Metade do país endeusando o juiz ao gosto de seu cliente, os demais 50% achando que a cadeira é pouco para ele.
02:03E Zanin firme em seu propósito de absolvição.
02:07Gente que fez carreira graças a Lula, em cargos públicos e nos negócios particulares,
02:13o trocava por acordos de delação que diziam sobre os dedos duros o dobro das mentiras atiradas nas costas do traído.
02:24E Zanin gastando argumento para desmontar os trastes.
02:27Sua crença na justiça abolia o pessimismo de quem supunha que Lula só sairia da PF, Polícia Federal, para um PF, Presídio Federal.
02:40Vitorioso deveria contagiar os que desejam resolver seus traumas fora da lei.
02:46Então, quero repetir isso aqui porque eu disse e escrevi quando vossa excelência era ainda advogado.
02:55Então, eu sempre digo, quando o Supremo acolhe uma boa tese, os ministros estão, em geral, não agindo de ofício.
03:05Os ministros estão sendo provocados.
03:07E vossa excelência soube, com denodo, com persistência, buscar esse seu apogeu na advocacia.
03:19Isso talvez tenha facilitado, ou melhor, o indicado para ocupar esse altíssimo e honrado posto de ministro do Supremo Tribunal Federal.
03:30Então, a vossa excelência, minhas homenagens, eu tenho certeza que o novo advogado que sou, tem como ídolo uma pessoa com a sua índole, com o seu caráter, com o seu trabalho.
03:46Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes.
03:51Conheço a vossa excelência há muito tempo.
03:53Sei da sua dedicação, do seu denodo.
03:58Vossa excelência é primeiro lugar em concurso.
04:01Quando vossa excelência passou com 21 anos de idade, eu já estava no Ministério Público.
04:07Nós todos o admirávamos.
04:10E o admiramos.
04:12E acredito firmemente que vossa excelência tinha um destino iluminado.
04:20Vossa excelência é professor, escritor.
04:25E é uma pessoa dedicada.
04:30Outro dia eu dei uma entrevista e eu falava, olha, não brinquem com o ministro Alexandre de Moraes, porque ele conhece o processo.
04:37Ele não é alguém que esteja ali se deliciando com algo que não seja a própria consciência dele.
04:47E eu tive a oportunidade também de escrever sobre vossa excelência.
04:52E concluía dizendo assim, quer enfrentar morais?
04:56Use instrumentos republicanos.
04:58Está insatisfeito com suas decisões no Supremo?
05:01Recorra.
05:02É o que os advogados têm feito.
05:04Supõe saber mais de direito constitucional do que ele?
05:07Debata nos autos e audiências.
05:10Mostre conteúdo intelectual e documentos.
05:12Publique artigos e livros.
05:14Tudo sem nada de discurso de ódio.
05:19Também tive a oportunidade de elogiá-lo em vários encontros e palestras, porque acredito firmemente em vossa excelência.
05:31Quando vossa excelência esteve no Conselho Nacional de Justiça, acompanhava de perto seu trabalho.
05:38Quando vossa excelência era uma espécie de primeiro-ministro na Prefeitura de São Paulo e que sabia resolver os problemas que eram encaminhados.
05:47Muitas vezes fui atendido junto com o prefeito Kassab por vossa excelência.
05:52E sei que vossa excelência é um homem de resolver problemas.
05:55Não é um homem de cozinhar o galo, como se diz no interior de Goiás.
06:02Excelentíssima senhora ministra Carmen Lúcia, que também tem a honra de conhecer há muito tempo, desde que era procuradora do Estado de Minas.
06:12Eu era procurador-geral de Justiça, 34 anos de idade, uma irresponsabilidade.
06:21Mas vossa excelência teve a oportunidade de dar várias palestras em Goiás e eu sempre a convidando para isso.
06:31E tem feito um grande trabalho no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.
06:38Ministro Flávio Dino, volto um pouco antes para fazer a saudação ao ministro Luiz Fux.
06:49Não sei se erro, porque eu olhei no Google e eu vi aqui o almirante, o brigadeiro Batista Júnior,
06:57deu um número completamente furado, porque olhou no Google, de fuzileiros navais.
07:05Mas dizem que vossa excelência passou também em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público.
07:11E isso é um grande feito.
07:13Uma pessoa que já começa de forma qualificada e que tem demonstrado isso durante sua carreira.
07:24Eu lembro muito bem da sabatina de vossa excelência.
07:28Vossa excelência saiu aplaudido de pé.
07:30Eu tinha acabado de deixar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.
07:36Eu sou uma espécie de idiota da objetividade.
07:40Se eu estivesse na presidência não teria deixado, porque como aqui nós somos advertidos.
07:45Não aplaudam, não façam barulho, não façam isso nem façam aquilo.
07:49Mas vossa excelência brilhou grandemente de lá para cá.
07:53Ministro Flávio Dino, o ministro dos três poderes, como nós já tivemos vários aqui.
08:01Alguns, melhor dizendo.
08:03Ministro Prado Kelly, ministro Aliomar Balieiro, ministro Nelson Jobim,
08:09de quem vossa excelência foi juiz auxiliar.
08:12E vossa excelência, talvez ocupando os três postos mais importantes no executivo.
08:18Só lhe faltou a presidência da república.
08:21Mas é muito jovem ainda.
08:23Quem sabe esse dia ainda não chega.
08:28Eu quero dizer que acho que vossa excelência teve premonição de que seria ministro do Supremo Tribunal Federal.
08:40Por quê?
08:41Quando eu era senador e vossa excelência era deputado federal, vossa excelência aprovou várias leis ou propôs.
08:50Eu no Senado tive oportunidade de relatar.
08:54E uma delas, que se tornou a lei 12.019, de 21 de agosto de 2009.
09:02Dizia o seguinte, que o Supremo, porque tinha que cumprir carta de ordem, o Supremo não tinha ministros criminais auxiliares.
09:13E vossa excelência disse que era permitido, e eu concordei totalmente, virou lei,
09:21ao relator nos processos penais de competência originária do STJ e do Supremo,
09:27delegar poderes instrutórios e convocar desembargadores de turmas criminais dos tribunais de justiça
09:34ou dos tribunais regionais federais, bem como juízes de varas criminais de justiça dos estados da justiça federal e assim por diante.
09:44Depois, vossa excelência também apresentou uma emenda à constituição que eu tive a oportunidade de relatar,
09:52em que vossa excelência alterava o artigo 103B da Constituição
09:58para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça, porque ficou uma falha.
10:04Na composição, qualquer um poderia ser o presidente do Conselho Nacional de Justiça.
10:12E não tem cabimento um ministro supremo não ser o originário, o presidente que naturalmente
10:21deve conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça.
10:27E um outro que vossa excelência fez muito lobby, lobby no bom sentido, para aprovação,
10:35foi um projeto de lei que virou a lei 12.562, que é de inspiração do ministro Gilmar Mendes,
10:45foi apresentado pelo senador José Jorge e eu tive a oportunidade de relatar
10:50que regulamenta o inciso 3 do artigo 36 da Constituição para dispor sobre o processo
10:57e julgamento de representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.
11:02Então, acho que vossa excelência...
11:05Pois não, excelência.
11:06Pois não.
11:07Vossa excelência citou que eu fui promotor de justiça, quando vossa excelência também era, né?
11:13E depois eu fiz a carreira da magistratura, o juiz de carreira.
11:16Sim.
11:17Eu passei de carreira pelo Ministério Público porque eu me envolvi mais com a tarefa da judicatura.
11:24Achava que o Ministério Público opinava o juiz desse dia.
11:27E é verdade.
11:27E essa é uma vocação melhor.
11:30Sem dúvida.
11:30Biografia...
11:31Tenho que concordar com vossa excelência.
11:33A biografia a gente tem que defender.
11:36Concordo.
11:36Obrigado.
11:38Obrigado.
11:39Obrigado.
11:40Obrigado.
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