Juristas e aliados de Bolsonaro questionam legalidade do julgamento da suposta tentativa de golpe

Os Pingos Nos Is

Juristas e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro questionam a legalidade do julgamento da suposta tentativa de golpe. O debate se intensificou após a oposição apontar que as provas e acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) seriam frágeis.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/3S1xMuh3qi0  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Começa amanhã o julgamento de Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de suposta tentativa de golpe

00:07em uma ação amplamente questionada por juristas e aliados.

00:12Pessoas próximas ao ex-presidente afirmam que as conclusões da PGR não possuem provas materiais e indícios robustos da alegada trama.

00:21Com boa parte dessa denúncia baseando-se apenas nas declarações do delator Mauro Cid, que mudou várias vezes de versão.

00:30As defesas do ex-presidente e também dos outros réus também afirmam que o procurador-geral da República, Paulo Gonê,

00:38chegou a conclusões equivocadas, distorcidas sobre os documentos apreendidos durante a investigação.

00:44Mesmo reconhecendo as grandes chances do STF ignorar essas fragilidades e condenar Jair Bolsonaro,

00:52os advogados passaram a apostar nas divergências entre os ministros para apresentar recursos e tentar levar esse processo ao plenário.

01:02Chamar os nossos comentaristas, expectativas para o início do julgamento.

01:05Começa amanhã pela manhã, nove horas, cobertura completa aqui na Jovem Pan News.

01:11Vamos ao Rio de Janeiro?

01:12Roberto Mota, apostos, essa semana é uma semana especial, todas as atenções voltadas para esse julgamento.

01:18Mota, seja bem-vindo, ótima noite, excelente semana, que a gente deve considerar, precisa trazer, discutir, analisar

01:26em relação a esse julgamento que começa amanhã e também projeções que indicam a possibilidade

01:33de até levar essa discussão para o plenário da Corte.

01:37Mota?

01:37Eu não vejo essa possibilidade como grande e nem entendo que isso vai fazer muita diferença.

01:47Caniato, boa noite pra você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.

01:54Essa é a semana de um julgamento cujo desfecho parece que o país inteiro já conhece.

02:03Porque alguns dos magistrados que participarão do julgamento já anunciaram a sua opinião sobre ele há muito tempo.

02:13O Estado de Direito supõe que um réu seja julgado no foro adequado por um juiz imparcial que não tem interesse na causa

02:24e com amplo direito à defesa, incluindo recursos em vários graus.

02:30Planejar um crime não é crime, a menos que o planejamento seja definido como uma conduta criminosa por uma lei específica.

02:44Não existe crime sem lei anterior que o defina.

02:50Ninguém poderá ser obrigado a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa a não ser em virtude de lei.

02:58Tudo isso que eu acabei de dizer são fundamentos jurídicos amplamente conhecidos por todos os bachareis em direito no Brasil.

03:09Pelo menos eram até o início de 2019.

03:12O julgamento que trata da suposta tentativa de golpe em destaque na abertura de Os Pingos nos Is.

03:19Vamos chamar o Luiz Felipe Dávila.

03:21Nessa abertura também vai trazer suas impressões, seus apontamentos.

03:26Dávila, seja bem-vindo. Ótima semana.

03:29Que devemos trazer, considerar, destacar para a nossa audiência em relação a esse julgamento que começa amanhã.

03:35Tem, inclusive, uma vertente de juristas que entendem que há, sim, a possibilidade dos advogados conseguirem levar esse julgamento para o plenário da casa.

03:46Enfim, algo que a gente vai discutir ao longo do programa.

03:50Caneto, boa noite a você, ao Mota, ao Beraldo e à nossa querida audiência.

03:55O mais importante neste julgamento é um momento que deveria cronar o Supremo como a grande organização,

04:06coroando com a defensor da Constituição, do devido processo legal, do direito à ampla defesa.

04:14Seria um momento, assim, do apogeu do Supremo Tribunal Federal, se tivesse seguido rigorosamente a Constituição, o Estado Democrático e Direito,

04:26as regras do devido processo legal, se tivesse atuado como guardião da Constituição.

04:33Mas nada disso aconteceu, Caneto.

04:35Nós tivemos um Supremo Tribunal Federal que, muitas vezes, abusou do poder, ignorou a Constituição,

04:44esqueceu a sua obrigação de ser guardião da Constituição e atuou muito mais como um órgão político do que um guardião da ordem constitucional do país.

04:55Tudo isso afeta a credibilidade deste processo que, como nós já repetimos várias vezes nos Pingos nos Is,

05:05já é uma sentença que conhecemos o desfecho final.

05:09Porque não é um julgamento de acordo com a lei e com a Constituição,

05:14mas sim de acordo com opinião política e não com o que está na Constituição ou no Código Penal,

05:21mas como deveria ter sido imaginada a lei ou a Constituição.

05:26Tudo isso mancha este processo no momento no qual o Brasil deveria estar olhando para o Supremo,

05:37atuando como este guardião da lei.

05:40Mas nós, infelizmente, enxergamos esse Supremo como, na verdade, o poder da arbitrariedade.

05:47Começa por esse ponto destacado pelo Mota,

05:51de que o caso é julgado por um juiz que é, ao mesmo tempo, julgador, investigador e vítima.

06:02Algo que fere o princípio basilar do Estado Democrático de Direito,

06:08que é a impessoalidade do juiz que julga a causa.

06:13Aliás, é tão grave esta violação da impessoalidade

06:18que, na verdade, o ministro poderia responder futuramente

06:22por violação, por um crime de responsabilidade.

06:29Por isso, Caniato, só este destaque da violação do devido processo legal

06:36e o julgamento por um juiz que é julgador, vítima,

06:41já mostra em si a barbaridade que este caso está tomando conta

06:47e deixando a lei de lado e focando nas consequências políticas.

06:53Tudo o que uma justiça não deveria fazer.

06:58O Supremo Tribunal Federal começa a julgar amanhã

07:01o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus

07:04acusados de supostamente articularem um golpe de Estado.

07:08Chama o Cristiano Beraldo também, apostos,

07:12vai trazer suas reflexões iniciais acerca desse julgamento.

07:17Beraldo, seja bem-vindo, ótima noite a você.

07:20Cinco dias de julgamento, dia 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

07:25Amanhã, a partir das nove da manhã, cobertura completa da Jair Bolsonaro.

07:38Boa noite, Caniato, boa noite, Mota, Dávila e boa noite à audiência

07:43que prestigiei diariamente aqui os pingos nos isco.

07:46Caniato, nós estamos diante de um julgamento que,

07:50do ponto de vista prático, ele não precisava nem ter acontecido.

07:53Pelas manifestações dos próprios ministros julgadores,

07:57a sentença já está dada.

07:59O que a gente vai descobrir agora é simplesmente

08:02há quantos anos de prisão Jair Bolsonaro será condenado.

08:05Esse julgamento que começou, lembremos sempre,

08:09com a exibição de um vídeo.

08:11O relator queria exibir um vídeo

08:13para colocar todo mundo no clima do julgamento.

08:18Olha, não vamos esquecer do que aconteceu no 8 de janeiro.

08:22Dizia assim o ministro, julgador,

08:27que deveria simplesmente atender ao que está escrito na Constituição.

08:32se ater à lei para julgar, se olhar para a capa do processo.

08:36É assim que eles próprios dizem.

08:39O ministro, o juiz, não deve olhar para a capa do processo,

08:43ou seja, não deve se importar com quem está ali,

08:48configurando como réu, como acusador, como defensor,

08:53simplesmente se ater aos fatos e à lei,

08:56e com isso emitir a sua opinião.

08:58Então, dou a quem doer.

09:00Mas não nesse caso.

09:01Esse caso é muito especial.

09:04Afinal de contas, os ministros estão reunidos

09:07para defender a democracia

09:10e colocar na cadeia aqueles que ousaram

09:15fazer um plano para destruir,

09:20para atentar de forma violenta

09:23contra o Estado Democrático de Direito.

09:26Aí, todos nós, brasileiros,

09:29deveríamos concluir.

09:31Ora, claro, o Supremo Tribunal Federal,

09:35esse colegiado de 11 ministros

09:38que decidem aquilo que é ou não constitucional.

09:44Mas aí somos confrontados com a realidade.

09:47Não se tratam de 11 ministros neste caso,

09:51se tratam de 5 ministros,

09:54porque, apesar de toda a gravidade

09:56colocada em cima deste tema,

10:00eles próprios acharam que era adequado

10:03que 5 dos 11 ministros julgassem o caso.

10:08Ora, o Mensalão levou 8 anos

10:11para ir ao pleno do Supremo Tribunal Federal.

10:15Mas neste caso, do golpe que não existiu,

10:20este caso, em apenas 5 meses,

10:23quiseram os 5 ministros,

10:26ele está pronto para ser julgado

10:28e colocaram o ex-presidente na cadeia.

10:31É justo ou injusto?

10:33Não saberemos com esse julgamento.

10:35Os crimes cometidos por Jair Bolsonaro

10:38serão julgados ou não?

10:40Não saberemos com esse julgamento.

10:42Esse julgamento trata de vingança.

10:46Esse julgamento trata de atropelar

10:48a Constituição brasileira.

10:50Este julgamento trata dos interesses pessoais

10:53daqueles que estão ocupando o cargo de ministro.

10:57Eles não serão ministros para sempre,

10:59mas eles estão lá usando e abusando

11:02do poder que receberam,

11:04sobretudo do Senado Federal,

11:05que dorme em berço esplêndido

11:08sem reagir a absolutamente nada

11:11do que está acontecendo.

11:13Pois é, e a gente tem discutido

11:15questões que envolvem esse julgamento,

11:19a delação de Marocid,

11:20as provas que foram levantadas até aqui,

11:23e há muitas dúvidas em relação

11:27à robustez desse material.

11:31Chama o Roberto Mota

11:32para a gente fazer uma reflexão,

11:34porque alguns veículos de comunicação,

11:35viu, Mota,

11:36falam em divergências

11:38entre os ministros que integram essa turma

11:41da Suprema Corte.

11:43Além do ministro relator Alexandre de Moraes,

11:45temos Flávio Dino, Luiz Fux,

11:47Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

11:49E há um cenário apontado por alguns veículos

11:53que indicam a possibilidade

11:55do ministro Luiz Fux

11:57abrir divergência

11:59ou até realizar,

12:01fazer um pedido de vista,

12:03o que atrasaria ou postergaria

12:05em 90 dias esse julgamento.

12:08Há algumas sinalizações

12:09de que ele poderia fazer isso,

12:10outros não.

12:11Haverá, sim, divergência,

12:13possivelmente,

12:14no voto que será manifestado

12:16pelo ministro Luiz Fux.

12:17Lá atrás, poxa,

12:19quantos juristas ou analistas,

12:22inclusive comentaristas da Jovem Pan,

12:24diziam, olha,

12:25já está mais ou menos definido,

12:27não há muitas dúvidas

12:28em relação ao desfecho desse julgamento.

12:31Só que alguns veículos de comunicação

12:33ou analistas ou até juristas

12:34apontam para a possibilidade, sim,

12:36de uma reversão,

12:37de uma mudança,

12:38um pedido de vista

12:39a 90 dias de atraso

12:41ou até alguma brecha

12:44no funcionamento do julgamento

12:46para levar isso para o plenário.

12:50Enfim, Mota,

12:51você acha possível

12:53essa teoria

12:54ou essa possibilidade

12:56que alguns veículos de comunicação

12:57têm destacado,

12:58têm levantado?

12:59Ou você acha que

13:00aquela tese

13:01destacada lá atrás

13:04de que as coisas já estão

13:05mais ou menos definidas

13:06é a que deve prosperar?

13:08Eu vejo muita chance

13:13disso acontecer,

13:14Caniato,

13:15e também não vejo

13:16como acontecendo isso

13:18isso afetaria

13:20de alguma forma

13:21o resultado.

13:22Eu acho que

13:23do ponto de vista político

13:25essa possibilidade

13:27talvez torne o processo

13:29pior ainda,

13:31porque

13:31se algum ministro

13:33pedir vistas

13:34e adiar por 90 dias,

13:36esse processo todo

13:38vai ficar

13:39para o ano que vem

13:40com o mesmo resultado.

13:43É só prolongar

13:44o sofrimento.

13:47Eu vi uma matéria

13:48em um veículo

13:49da grande mídia,

13:51essa matéria falava,

13:52matéria de hoje,

13:53falava sobre,

13:55vou abrir aspas,

13:56a estratégia da direita

13:58para o julgamento

13:59de Jair Bolsonaro.

14:01Fecha aspas.

14:02E logo abaixo

14:03dessa manchete

14:04havia um subtítulo

14:05que dizia

14:06narrativas bolsonaristas

14:08estão sendo preparadas

14:10para o caso

14:11de uma eventual prisão.

14:14É sério, gente?

14:16É sério isso?

14:18Essa é a preocupação

14:20da nossa imprensa?

14:21A narrativa?

14:22É isso

14:23que as pessoas

14:24têm a dizer,

14:26que os formadores

14:27de opinião

14:28têm a dizer

14:29sobre o momento

14:30em que o país

14:31está vivendo?

14:32O que é democracia,

14:35afinal?

14:36Ora,

14:37democracia

14:38é aquilo

14:39que nós dissermos

14:40que é democracia,

14:41companheiro.

14:43Porque se você

14:43tem o controle

14:44da narrativa,

14:46você pode dizer

14:47qualquer coisa

14:48e a sua palavra

14:49será lei.

14:51Você pode ter passado

14:53a sua vida inteira

14:54falando sobre

14:56a importância

14:57dos direitos humanos.

14:59Você pegou até avião

15:00para ir a Genebra

15:01ou para ir

15:02nas Nações Unidas

15:03se queixar

15:04de violações

15:05de direitos humanos

15:06no Brasil.

15:07Você passou

15:08boa parte

15:08da sua vida

15:09protestando

15:11contra a censura,

15:13mas agora

15:13você quer

15:14que os direitos humanos

15:16se danem.

15:17E você passou

15:18a ser a favor

15:19da censura.

15:20porque é para combater

15:22a adultização.

15:24É tudo

15:25pela democracia.

15:27Quando a gente

15:27olha essas coisas

15:29que estão sendo

15:30ditas

15:31por formadores

15:32de opinião,

15:34abre aspas,

15:34fecha aspas,

15:36é inevitável

15:36concluir.

15:37O século XXI

15:38é o século

15:39da vitória

15:39de Marx,

15:41de Antônio Grance,

15:42de Paulo Freire

15:43e a sua

15:44pedagogia

15:45do oprimido.

15:47Porque parece

15:48que ficou

15:48definitivamente

15:49estabelecido

15:50que democracia

15:51é um regime

15:52de esquerda,

15:54onde meia dúzia

15:55de pessoas

15:55decidem tudo.

15:56Se você não for

15:57de esquerda,

15:58azar o seu.

16:00Ficou estabelecido

16:01que essa história

16:03de devido processo

16:04legal,

16:05isso é só

16:05para usar

16:06nas épocas

16:07e que está tudo bem.

16:08Quando a coisa

16:09fica confusa,

16:11aí deixa

16:11esse devido processo

16:12legal

16:13para lá.

16:15Quem tem

16:15certeza

16:16de que

16:17é dono

16:18da verdade,

16:19não precisa

16:20dessa coisa

16:20de Estado

16:21de Direito.

16:22Esqueça

16:23essa história

16:24de juiz natural,

16:25esqueça

16:26o judiciário

16:27inerte,

16:28isso não se usa

16:29mais,

16:30independência

16:31de poderes.

16:33Esqueçam

16:34o princípio

16:35da legalidade

16:36que diz que

16:36ninguém será

16:37obrigado a fazer

16:38ou deixar

16:39de fazer nada

16:40a não ser

16:40em virtude

16:41de lei.

16:42Só não esqueçam

16:43de uma coisa,

16:45ninguém

16:46vai esquecer

16:47do que está

16:48acontecendo agora.

16:50Pois é,

16:51lembrando a nossa audiência

16:52que os réus

16:53respondem

16:54no Supremo

16:55pelos crimes

16:55de organização

16:56criminosa armada,

16:58tentativa

16:58de abolição

16:59violenta

16:59do Estado

17:00democrático

17:00e de direito,

17:01golpe de Estado,

17:02dano qualificado

17:03pela violência

17:04e grave ameaça,

17:06além de deterioração

17:07de patrimônio

17:08tombado.

17:09Há uma exceção

17:10do ex-diretor

17:12da BIN,

17:12Alexandre Ramagem,

17:13é deputado federal

17:14e aí há um dispositivo

17:16na Constituição

17:17que acaba

17:18obrigando

17:19a suspensão

17:20de parte

17:21dessas acusações.

17:22Então,

17:23ele responde

17:23a três

17:24desses cinco crimes

17:26que eu mencionei

17:27há pouco.

17:28Dávila,

17:28e essa tese,

17:29essa teoria

17:30que indica

17:31a possibilidade

17:31de pedido de vista

17:32de um integrante

17:33da turma

17:34ou até

17:35a possibilidade

17:36das defesas

17:37conseguirem levar

17:38o julgamento

17:39para o plenário.

17:41Você vê

17:41algum tipo

17:42de possibilidade

17:43disso acontecer?

17:45Porque talvez

17:46o curso

17:47fosse outro

17:48no plenário,

17:50ainda que haja

17:51um entendimento

17:52que ainda assim

17:53perderia.

17:54Todos seriam

17:55condenados,

17:56mas por um placar

17:57talvez não tão elástico.

18:00Bom,

18:00primeiro,

18:01Caniato,

18:02é óbvio

18:03que um caso

18:04envolvendo

18:05um ex-presidente

18:06da República

18:07deveria ser julgado.

18:08julgado no pleno.

18:10Afinal de contas,

18:11o Supremo Tribunal Federal

18:13é um colegiado,

18:15e o colegiado

18:16tem que julgar

18:16os onze,

18:17não a turma,

18:19tem que julgar

18:19os onze.

18:20Ainda mais

18:21quando se trata

18:21de um caso

18:22envolvendo um ex-presidente

18:23da República.

18:24Essa história

18:25de turma

18:26é pra fazer

18:27com que o processo

18:28ande mais rápido

18:29do que o desejado,

18:32pra que a opinião

18:33fique restrita

18:34só à turma,

18:35sendo que esta turma,

18:36Caniato,

18:37pelo menos

18:38três ministros

18:39deveriam estar

18:41impedidos

18:42de julgar,

18:43tá certo?

18:44Por quê?

18:45O Flávio Dino

18:46foi ministro

18:48do presidente Lula,

18:51né?

18:51Nós temos

18:52Cristiano Zanin,

18:52que foi advogado

18:54de Lula,

18:54principalmente na época

18:55de Lava Jato,

18:56e o próprio Alexandre

18:58de Moraes,

18:58que ele é vítima

19:00no processo.

19:01Então,

19:02é uma turma

19:02que, na verdade,

19:03três dos cinco membros

19:05não deveriam julgar

19:06se não olhassem

19:08a capa do processo,

19:09como bem disse o Beralda.

19:11Então,

19:11nós temos,

19:12primeiro,

19:13esta incompatibilidade

19:16de interesses

19:17de pessoas

19:18que até pouco tempo atrás

19:19estiveram muito envolvidos

19:21com o presidente Lula.

19:22Então,

19:23como é que vai ser imparcial?

19:24E, segundo o juiz

19:25que conduz o caso,

19:27ele é, na verdade,

19:29vítima do processo,

19:31ele é o acusador

19:32e o investigador,

19:33algo que viola completamente.

19:36E aí,

19:36mais grave,

19:37Caniato,

19:38baseado

19:39numa delação

19:40de Mauro Cid,

19:42que era o ex-ajudante

19:43de ordens

19:43de Bolsonaro,

19:45que foram mais de nove

19:47vezes

19:48essa delação

19:48aconteceu,

19:49com versões diferentes,

19:51sem nenhuma consistência,

19:53sem apresentar

19:54documento,

19:55prova,

19:56e toda peça

19:58da defesa

19:59está baseada

20:00nesta delação,

20:03uma delação

20:03confusa

20:04que o próprio

20:06ministro

20:07Luiz Fux

20:08disse

20:08que veio,

20:09que viu

20:10com muita reserva

20:12nove delações

20:13de um mesmo colaborador

20:14que cada hora

20:15acrescenta uma novidade.

20:17Isso é uma observação

20:18do ministro

20:19da turma.

20:20Então,

20:21Caniato,

20:22quando excluímos

20:24o nome

20:25de Jair Bolsonaro

20:26do processo

20:27e olhamos o caso,

20:29como ele vem sendo

20:30conduzido

20:31às pessoas

20:32envolvidas,

20:34à violação

20:34de princípios

20:36básicos

20:37da isenção,

20:38da impessoalidade,

20:40mostra que

20:41já é

20:42em si

20:43um projeto

20:44condenado

20:46a ser justo.

20:47e cada vez

20:48que a justiça

20:49produz injustiça

20:51e não justiça

20:52é um desgaste

20:54institucional

20:55gigantesco

20:56para o país

20:57porque todos

20:58os cidadãos

20:58olham para aquela

21:00justiça

21:00sempre com a imagem

21:02de impunidade,

21:04privilégio

21:05e injustiça

21:07porque justiça

21:08com parcialidade

21:09não é justiça.

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