O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do chamado núcleo 1 da trama golpista tiveram as suas condenações mantidas pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade, após os ministros rejeitarem os recursos da defesa. Reportagem: Lucas Martins Comentaristas: Acacio Miranda e Henrique Krigner
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00:00O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do chamado Núcleo 1 da Trama Golpista tiveram as condenações mantidas pelo Supremo Tribunal Federal.
00:08Vamos ao vivo com o repórter Lucas Martins para saber quais serão os próximos passos, né Lucas? Bom dia a você.
00:17Oi David, muito bom dia a você, Márcia, a todos que estão na nossa companhia.
00:22Olha só, por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para manter as condenações de Jair Bolsonaro e também os outros seis envolvidos na Trama Golpista.
00:35O placar ficou em 4 a 0.
00:37Os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recurso que é protocolado pela defesa desses envolvidos para tentar reverter as penas e também para evitar penas em regime fechado.
00:55O placar desfavorável não levará o ex-presidente e os envolvidos à prisão de imediato, isso porque ainda as defesas tentarão um novo recurso, né?
01:06Contudo, as defesas devem insistir aí para um novo recurso para tentar reverter essas condenações.
01:13Para conseguir que o caso seja julgado no Supremo Tribunal Federal, no plenário do Supremo Tribunal Federal,
01:20as defesas precisariam de um placar de pelo menos 3 votos a 2 no julgamento para tentar uma absorção dos envolvidos.
01:29Não foi o que aconteceu durante o julgamento da primeira turma em setembro deste ano, que o placar ficou em 4 a 1.
01:37Ou seja, seria mais uma tentativa aí das defesas tentarem uma nova ou a redução da condenação ou um novo tipo de recurso pelo Supremo Tribunal Federal.
01:49A prisão dos acusados será decretada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal,
01:56que é o relator da ação penal no STF, depois que ele declarar o trânsito em julgado a ação penal.
02:04Ou seja, esse termo aí é quando não cabe mais nenhum recurso das defesas dos envolvidos.
02:10Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em um outro processo em relação ao tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
02:21Se a prisão for decretada por Moraes, Jair Bolsonaro poderá ser preso no regime penitenciário aqui de Brasília, na Papoda.
02:30Já os outros seis envolvidos, como se trata de militares e delegados da Polícia Federal,
02:36eles poderão cumprir pena nos quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papoda.
02:45Cabe o recurso aí, a gente segue acompanhando esse julgamento, trazendo todas as atualizações para a nossa audiência.
02:53Volto com vocês.
02:54Tá certo, Lucas Martins, ao vivo direto de Brasília. Muito obrigado pelas suas informações.
02:59Do Lucas, eu passo a palavra para o Acácio Miranda para fazer a análise também,
03:02porque, enfim, foram diferentes contextos da defesa de tentar realmente reverter esse quadro.
03:09E agora, né, se a expectativa de que o ex-presidente cumpra em regime domiciliar essa pena
03:16ou ele será transferido para um presídio.
03:19Qual que é a sua expectativa diante de tantas negativas também por parte do Supremo Tribunal Federal, Acácio?
03:23David, esses recursos todos são uma etapa inicial para que seja discutida efetivamente
03:33o regime de cumprimento de pena, que é o objetivo principal da defesa.
03:39É importante nós ressaltarmos, por mais que os embargos de declaração tenham sido superados,
03:45ainda existem outras possibilidades, mas como dito na reportagem,
03:49são possibilidades que têm uma pequena probabilidade de êxito,
03:55têm uma pequena chance de mudarem a situação jurídica do ex-presidente.
04:02A partir disso, nós vamos efetivamente para o regime de cumprimento de pena.
04:09E é importante nós ressaltarmos que, por mais que essa condenação seja de 27 anos,
04:15e olhando objetivamente o regime inicial seria o regime fechado,
04:21mas é importante nós lembrarmos que se trata de um ex-presidente da República
04:26cuja saúde física não é das melhores, cuja idade já é avançada
04:33e ele está numa prisão domiciliar, num regime de prisão domiciliar,
04:39onde todas as restrições que lhe são impostas estão sendo observadas.
04:46Então, acho que há uma tendência pela manutenção deste regime de prisão domiciliar.
04:54Fosse ele mandado a um estabelecimento prisional,
04:58o Supremo estaria martirizando o ex-presidente
05:02e dando margem para essa narrativa de vitimização.
05:06E acho que o Supremo não o fará.
05:08Então, mantém-se a condenação atual e mantém-se também,
05:13de acordo com a tendência, o regime de cumprimento de pena domiciliar.
05:19Você compartilha da mesma opinião, Henrique Krigner?
05:23Compartilho, Márcia.
05:24Tudo indica que a prisão domiciliar vai ser mantida mesmo
05:26por esses critérios, fatores que o Acácio citou.
05:30A questão da idade avançada, a questão da condição de saúde
05:33e também do contexto político.
05:35Existe um outro critério também, que é o risco de levar o presidente Bolsonaro,
05:40apesar de ser uma prisão de segurança máxima,
05:43nós sabemos ali que existe uma presença também
05:47de representantes do crime organizado,
05:49inimigos históricos do presidente Bolsonaro.
05:51Então, nesse sentido,
05:52tudo indica que ele deve ser mantido em prisão domiciliar, sim.
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