- há 4 meses
- #meiodiaembrasilia
Alguns membros do partido defendem que o deputado federal Eduardo Bolsonaro evite defender sanções ao decano.
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NotíciasTranscrição
00:00E agora o assunto é muito interessante, porque vamos falar sobre a expectativa de julgamento de Jair Bolsonaro já na semana que vem.
00:09Integrantes do PL têm atuado para tentar blindar o ministro Gilmar Mendes e até Luiz Roberto Barroso dos efeitos da lei Magnitsky.
00:18O ministro Alexandre de Moraes foi alvo das sanções dos Estados Unidos em 30 de julho.
00:25E quem conta em detalhes sobre essa articulação é o Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.
00:45Então, meu caro Inácio, está se pintando ali um belo de um cordão com integrantes do Supremo e integrantes do Bolsonaro.
00:51Porque é o seguinte, a integrantes da cúpula do PL têm tentado convencer o deputado federal Eduardo Bolsonaro a deixar o Gilmar Mendes e o Luiz Roberto Barroso de lado,
01:00de qualquer articulação pela aplicação da lei Magnitsky. Por quê?
01:04Porque há uma ala dentro do partido que busca mediar um conflito entre o Supremo e os bolsonaristas.
01:11Já houve um primeiro ensaio de uma conversa durante o jantar realizado no início do mês com o ministro Gilmar Mendes,
01:21que foi mediado pelo ex-presidente da Câmara, o Rodrigo Maia.
01:26Teve a participação do sócio de Cavalcante, presidente do líder, perdão, do PL na Câmara.
01:31Ou seja, a coisa ali está mais ou menos azeitada.
01:34E aí, o que acontece? Qual é a expectativa agora?
01:36O que se fala ali dentro da cúpula do PL?
01:40Vamos tentar reaproximar com o Supremo, vamos tentar marcar alguns outros encontros com o Barroso e também com o Gilmar
01:48para ver se a gente consegue distensionar essa relação.
01:51E o principal objetivo é tirar os processos do Jair Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal
01:56para que eles sejam levados à primeira instância.
01:59Tem uma ala do Supremo que defende que não, que isso só pode acontecer depois do julgamento
02:02do ex-presidente da República, marcado para terça-feira da semana, para iniciar na terça-feira da semana que vem.
02:09Mas o fato é que há, de fato, um movimento ali dentro do PL para tentar suavizar,
02:14aliviar a barra do Gilmar Mendes e também do Luiz Alberto Barroso.
02:17A pior, pelo que eu apurei, o deputado federal Bolsonaro não está muito afim de endossar a ideia.
02:22Mas aqui em Brasília a gente sabe como é que as coisas acontecem, né, meu caro Inácio e meus colegas?
02:26Há uma ideia que surge, ela pode ir maturando ao longo do tempo.
02:30Pode, pode ir evoluindo e se transformando.
02:34Vamos ver se essa transformação é para algo bem fazejo para a população.
02:39E eu queria saber a sua opinião sobre isso, meu caro Rodolfo Borges.
02:44Olha, pega muito mal a possibilidade de qualquer acordo, principalmente se ela vier na esteira
02:52de uma sanção estrangeira para o país.
02:56Então, outra coisa ruim que ocorreu ontem, né, é o ministro Gilmar Mendes tratar disso às claras.
03:06Ele falou que ele é um interlocutor e que conversa com todo mundo.
03:10O ministro do Supremo Tribunal Federal não tem que ser interlocutor e falar com ninguém do espectro político.
03:16E não tem que falar com de direita nem de esquerda e nem de direita e esquerda juntos.
03:21Ele não tem que ser um mediador. A função dele não é essa.
03:24E aí quando o nome dele surgiu na investigação da Polícia Federal, né, e ele foi questionado,
03:29por isso que ele falou sobre isso ontem, por isso que ele falou que é um interlocutor.
03:32E não é que isso seja uma novidade no mundo político nacional, mas quando se trata assim às claras,
03:37eu acho que a coisa fica um pouquinho mais vulgarizada.
03:39Então, essa coisa de que, bem, tudo que o Eduardo Bolsonaro está tentando é exatamente conseguir
03:48alguma margem de negociação com os ministros do SCF.
03:51É isso que ele está fazendo nos Estados Unidos.
03:53Então, eu não acho que ele teria que ser convencido a não fazer nada contra o Gilmar Mendes,
03:58que é o caso, que foi aconselhado pelo pai, inclusive, para deixar de fazer.
04:02Porque o que ele gostaria de fazer é exatamente isso, abrir uma negociação.
04:06Só que, assim, o processo judicial não pode ser passível de negociação.
04:12E a Operação Lava Jato está aí, esse histórico bem fresco na cabeça da população brasileira,
04:18para ver que os impactos disso, por mais que se apague oficialmente um processo judicial,
04:23ele não some e nem o crime some junto com ele.
04:26De fato. Ricardo Kertzmann.
04:29Bom, se já era extremamente, no mínimo, curiosa, né,
04:33aquela mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro para o seu filho, o deputado Bolsonaro,
04:38o Eduardo Bolsonaro, dizendo para não mexer com o Gilmar Mendes,
04:42fica ainda mais agora com a possível intervenção direta de parlamentares do PL.
04:47Resta saber agora o que está sendo proposto,
04:50o que está sendo, entre aspas, trocado entre esses agentes todos.
04:54Porque, conforme o Rodolfo falou e ontem a gente analisou no Papo Antagonista,
04:58é espantosa a declaração do ministro Gilmar Mendes,
05:02no sentido de dizer que ele é o interlocutor de todos os lados.
05:05Ele, inclusive, se referiu ao próprio gabinete,
05:07dizendo que pessoas apelidaram o gabinete dele de pátio dos milagres.
05:12Só que a gente está falando, ainda que de uma situação bastante,
05:16sob o aspecto institucional, eu diria, grave,
05:19porque, como o Rodolfo falou e a gente conversou,
05:22comentou isso no Papo Antagonista ontem,
05:24não é a prerrogativa de um ministro do Supremo ser interlocutor de lado nenhum.
05:28E, a despeito disso tudo, tem que saber,
05:30como eu disse no começo desse comentário,
05:32o que vai ser entregue, se algo tiver que ser entregue,
05:36negociado, daqui para frente, e não pelo passado.
05:39Me parece que não há muita margem para qualquer tipo de acordo
05:42no âmbito do Supremo, para aliviar a barra do presidente Bolsonaro
05:46ou do próprio Eduardo Bolsonaro.
05:48Aí, repito, a gente tem que entender o que esses parlamentares,
05:51qual que é a intenção desses parlamentares
05:53em atenuar essa situação toda agora.
05:55É, e me causa estranheza, meus caros,
05:59é justamente o juiz que deve avaliar os fatos da lei,
06:04e não se, ah, bom, então vamos fazer uma composição,
06:07a gente faz uma interpretação um pouco mais simpática aqui,
06:10porque daí a gente consegue agradar fulano,
06:12entra num acordo com o Beltrano,
06:14fica todo mundo mais ou menos bem, evita esse conflito.
06:16Ele está dando uma maleabilidade que a leitura da lei,
06:19em tese, não comporta, não é, Rodolfo?
06:21É um pragmatismo político que, vindo da boca de um ministro do Supremo Tribunal Federal,
06:26não faz qualquer sentido.
06:28Você ouvir um debate como esse, de negociação de um deputado ou de um senador,
06:34por pior que seja, ainda faz algum sentido, digamos assim,
06:38porque é a política e você vai se entender.
06:40O ministro do STF não tem que se entender com ninguém
06:42e não tem que fazer ninguém se entender com ninguém.
06:44Isso é um dos problemas, inclusive, do STF hoje,
06:47essa questão de querer mediar.
06:49Eles fazem audiências públicas para mediar dois lados,
06:52e no caso do IOF, por exemplo,
06:54a gente viu uma tentativa de mediação
06:56na qual o ministro Alexandre de Moraes
06:58acabou escolhendo um lado, que foi o do governo,
07:01que é o que geralmente os ministros do STF têm feito durante esse governo Lula
07:04e faziam ao contrário durante o governo Bolsonaro.
07:07O STF era oposição no governo Bolsonaro
07:10e virou situação no governo Lula.
07:11Não pode isso para um tribunal.
07:13O tribunal se desmoraliza, se vulgariza de uma forma
07:15que as pessoas, obviamente, passam a desconfiar das decisões dele.
07:19Sempre desconfiaram e devemos sempre desconfiar.
07:22Agora, da forma como está hoje, é uma coisa muito escancarada.
07:26Pois é.
07:27Ricardo, analisando tudo isso,
07:30esse tipo de declaração, digamos assim,
07:32aberta por parte de Gilmar Mendes
07:34não pode trazer ainda mais pancadas em cima do STF,
07:38não só por parte, obviamente, de quem analisa com mais profundidade,
07:42como nós aqui, que estamos cobrindo do ponto de vista jornalístico,
07:45mas da população.
07:47Porque que segurança que vai ter de que as próximas decisões realmente serão técnicas.
07:51E que mesmo, vamos pensar num raio um pouco expandido,
07:55quem garante que outros ministros,
07:57ainda que não sejam vocais nessa confluência política,
08:01também não estejam atuando para apaziguar ânimos ali,
08:05para simpatizar com outros acolá,
08:08cria-se totalmente um sentimento de insegurança jurídica,
08:12que ele, o Gilmar Mendes,
08:14inadvertidamente acaba espalhando para todos os seus colegas, não?
08:18Não só pode como deve, Inácio, ocorrer esse fenômeno,
08:21vir mais pancada, metaforicamente falando,
08:25em cima do STF e dos próprios juízes.
08:27E, de fato, também ninguém garante que outros ministros,
08:31desculpa, eu me referi a juízes agora,
08:32mas eu queria dizer ministros,
08:34e não significa também que outros ministros
08:36não tenham também conduta similar à do Gilmar Mendes.
08:40Agora, além desse sinal para a sociedade,
08:42que já é grave o bastante,
08:44passa um outro sinal, Inácio,
08:46que eu acho que é ainda pior.
08:49Quando o Gilmar fala que ele serve de interlocutor político,
08:53que ele é um interlocutor para todos os lados,
08:55e vou repetir a fala dele,
08:57ele disse em tom de galhofa
09:00que o gabinete dele é conhecido como pátio dos milagres,
09:05isso mais ou menos sinaliza a todo o escopo da sociedade,
09:09e aí eu vou colocar especialmente outros políticos,
09:12outros partidos políticos, empresários,
09:15sociedade civil de modo geral,
09:17isso acaba sinalizando o seguinte,
09:19olha, o meu gabinete está aberto a ser interlocutor,
09:23e é conhecido como pátio dos milagres.
09:25Eu fico impressionado como que da boca de um ministro do Supremo
09:30sai uma fala tão grave assim,
09:33e ela, tirando um ou outro veículo,
09:35eu confesso que eu nem vi essa repercussão em outros veículos,
09:39a não ser aqui no Antagonista,
09:40desde ontem a gente estava falando nisso,
09:43a mim me parece extremamente grave
09:45que a própria imprensa,
09:47e de um modo geral o resto da sociedade,
09:49não vejam essa fala como algo muito grave,
09:52porque de fato ela é, repito,
09:55é um ministro do Supremo dizendo o seguinte,
09:57eu me coloco como interlocutor de todos os lados,
10:02e não me importo que meu gabinete seja conhecido
10:04como pátio dos milagres,
10:06só falta eu colocar uma placa assim,
10:08sejam todos bem-vindos.
10:11Pois é, a justiça é a casa do povo,
10:14só que a casa do povo, quer dizer,
10:15a casa do povo é o Congresso, né,
10:16mas a justiça deveria ser aquele onde o povo recorre
10:19sem ter nenhum tipo de preocupação
10:21de que um determinado grupo político ou outro
10:24está, digamos assim,
10:25à frente das suas necessidades.
10:27Wilson, um minutinho para o seu comentário.
10:31Não, coisa muito simples,
10:32eu acho que os colegas falaram muito bem,
10:35o Supremo Tribunal Federal
10:35não pode ser palco de acordo político,
10:38acordo político tem que ser feito aqui,
10:39no Congresso Nacional,
10:40e não no Supremo Tribunal Federal.
10:42Isso mostra uma completa distorção
10:46daquilo que a gente chama de separação de poderes.
10:51Boa noite!
10:53Boa noite!
10:55Obrigado.
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